Derrotar o Reuni de Lula e FMI

A ocupação da USP, ocorrida no primeiro semestre deste ano, contra os decretos de Serra, deixou marcas profundas no movimento estudantil: inspirou e educou toda uma nova geração de estudantes, ensinando que é possível vencer.

A lição da luta foi bem compreendida e seu método reproduzido. As ocupações de reitorias se proliferaram por todo país e se tornaram a marca registrada de um novo movimento estudantil insurgente.

Desta vez, o inimigo não carregava consigo as penas azuis e amarelas de tucano, mas a já desbotada estrela vermelha do PT. UFRJ, UFF, UniRio, UFRRJ (todas do Rio de Janeiro), UFPR (Paraná), UFBA (Bahia), UFC (Ceará), UFPE (Pernambuco), UFJF (Juiz de Fora), Unifesp (São Paulo) e UFSCar (São Carlos) foram palcos das ocupações contra o decreto do governo Lula, que institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, o Reuni. Muitas delas seguem na resistência até hoje, outras foram desfeitas através de ações truculentas das polícias Militar e Federal.

O Reuni
Trata-se do maior ataque da história contra o ensino superior público brasileiro. Após quatro malfadadas tentativas de aprovação da reforma universitária no Congresso Nacional, Lula chamou para si a responsabilidade e sozinho colocou um ponto final na história. Deixou de lado a tramitação do Projeto de Lei 7.200 e decretou autoritariamente o Reuni.

Apossando-se indevidamente das bandeiras históricas do movimento da educação – como a “expansão” e a “democratização do acesso” –, o governo Lula visa adequar as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) às exigências do mercado e do imperialismo. O Reuni acaba com qualquer possibilidade de as universidades produzirem conhecimento, tecnologia e ciência a serviço da soberania do país. As Ifes vão se transformar em grandes “escolões” formadores de mão-de-obra barata, desqualificada e apta para atuar num mercado de trabalho altamente precarizado, típica de um país semicolonial.

Para atingir este objetivo, o governo conta com alguns mecanismos. Um deles, talvez o mais importante, são os “ciclos básicos de terminalidade breve”, que em bom português são conhecidos como cursos rápidos. O estudante aprovado no concorridíssimo vestibular, ao invés de ingressar em cursos profissionais de História, Engenharia ou Medicina, entrará nos ciclos básicos com duração de dois a três anos de Humanidades, Tecnologias ou Ciências da Saúde respectivamente. Após o término dos ciclos básicos, somente uma minoria dos estudantes com rendimento excepcional poderão continuar seus estudos, enquanto a ampla maioria engrossará as estatísticas do desemprego ou do subemprego portando um diploma de segunda categoria.

O outro passe de mágica se dá através da superexploração docente. Atualmente, existem, em média, 10 estudantes para cada professor. A meta do governo é ampliar essa proporção de maneira que um professor atenda a 18 estudantes, ou seja, o governo praticamente dobra o número de estudantes e não garante concurso público, conforme orienta o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Existem ainda outros mecanismos como o ensino à distância, o corte de verbas e o incentivo à aprovação automática, que completam o pacote do governo.

A resposta do movimento
As mobilizações extrapolaram os muros das universidades e ganharam as largas avenidas de Brasília. No dia 24 de outubro, as ocupações de reitorias se fizeram presentes e se destacaram na marcha realizada pela Conlutas, Intersindical, Conlute, entre outras organizações, e repudiaram o Reuni e a reforma da Previdência.

Mais de 10 reitorias foram ocupadas contra o Reuni e a perspectiva é de que esse quadro se amplie. Não era para menos. Afinal, o que está em jogo é o futuro da universidade pública brasileira e os personagens que dela fazem parte.

Não são à toa o método autoritário e o caráter golpista das votações do Reuni nos conselhos universitários em praticamente todas as universidades. Há uma clara orientação do MEC sobre como as reitorias devem proceder nessas votações. Na UFPR, a reitoria mudou a data e o local dos conselhos em menos de 24 horas numa tentativa de desarticular o movimento. Na UFRJ, a manobra foi praticamente idêntica, mas com o agravante de que os conselheiros estudantis tiveram o direito à palavra cassado e foram agredidos por capangas da reitoria disfarçados de professores e funcionários.

Na UFG, o conselho foi transferido para um prédio fora da universidade, cercado por um poderoso aparato policial. Na UFPE, as entradas do conselho também foram bloqueadas. Na UFSCar, a reitoria entrou com pedido de reintegração de posse e interdito proibitório, tornando ilegal panfletagens, agitações e piquetes dentro da universidade. Na UFF, a intervenção veio diretamente do governo Lula, através de sua “respeitada” Polícia Federal. Não faltam exemplos de estudantes indiciados por todo país.

A repressão do governo Lula começa a aparecer em cores vivas contra o movimento estudantil. Nem mesmo o governador de São Paulo, José Serra, ousou colocar a polícia dentro do campus da USP.

Continuar a luta
A Conlute está organizando, junto com a Frente de Luta Contra a Reforma Universitária, o boicote ao Enade/Sinaes, o provão do governo Lula, que ocorre no dia 11 de novembro, como também o 13 de novembro, dia nacional de luta contra o Reuni.

Toda pressa e truculência do governo e das reitorias em aprovar o Reuni é uma sinalização de que o movimento vem se fortalecendo e pode, de fato, colocar em xeque o decreto.

Foram muitas batalhas entre o movimento e os governos desde os tempos de FHC e Paulo Renato. No entanto, o que está anunciado agora é guerra final, e o inimigo a ser abatido é Lula e seu ministro Fernando Haddad.

ENTENDA O REUNI:
O que diz o decreto:
Art. 1º – “Fica instituído o (…) Reuni, com o objetivo de criar condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível de graduação, pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais”

O que significa: O governo opina que a estrutura física e os recursos humanos das universidades (professores e funcionários) já são suficientes para suprir a demanda atual. O governo acha que as universidades “não estão sendo aproveitadas de forma eficaz”.

O que diz o decreto: Art. 1º – “O Programa tem como meta global a elevação gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para 90% e da relação de alunos de graduação em cursos presenciais por professor para dezoito.”

O que significa:Para alcançar a meta de 90%, as universidades terão que adotar medidas que podem apontar para a aprovação automática dos estudantes. Isso vai transformar as universidades em instituições apenas de ensino, sem pesquisa e extensão.

O que diz o decreto: Art. 2º – “aumento de vagas de ingresso, especialmente no período noturno.”

O que significa:O governo fala em aumento de vagas, mas sem contratação de novos professores.

O que diz o decreto: Art. 3º – “O Ministério da Educação destinará ao Programa recursos financeiros, que serão reservados a cada universidade federal, na medida da elaboração e apresentação dos respectivos planos de reestruturação.”

O que significa:Só terá verba adicional quem aderir ao programa, apesar de afirmarem que a adesão é voluntária.

Post author
Publication Date