Cuba: a polêmica se amplia

O debate sobre a situação cubana irá, cada vez mais, dividir águas na esquerda latino-americana. A LIT-QI publicou recentemente uma declaração sobre Cuba chamando a solidariedade ao povo cubano. O documento gerou duras respostas dos setores castristas. Uma delas nos chamou a atenção, a do PCB brasileiro, assinada por dois militantes que afirmam serem estudantes e morarem na ilha.

A resposta teria a vantagem de partir de um elemento a favor (militantes que estão vivendo em Cuba) para lhe dar certa autenticidade. Infelizmente, todo o texto vem carregado das piores características do stalinismo: falsificações grosseiras para tentar ganhar uma discussão.

Estive em Cuba em 1996. Não com uma delegação oficial, nem dependendo dos favores do governo cubano. Acho que a esquerda latino-americana deveria viajar e ver o que se passa na ilha para se posicionar com clareza. Ou seja, fazer o que esse texto de militantes do PCB busca esconder, ver o que acontece em Cuba neste momento.

Uma cubana me dizia nessa viagem que o povo cubano acha que toda a “esquerda latino-americana” apoia o governo. As contradições na ilha estão se aprofundando e podem ocorrer explosões semelhantes às do Leste Europeu. É importante que todos se preparem para enfrentar esse desafio, ou uma nova leva de desencanto vai se abater sobre a esquerda no continente, como a que houve depois do Leste.

O PC brasileiro apoia 500 mil demissões?
O fato mais impactante no último congresso do PC cubano foi a demissão de 500 mil trabalhadores públicos. Isso é só o início, porque estão previstas 1,3 milhão de demissões. Isso iguala essas resoluções à dureza dos planos neoliberais do FMI que estão sendo aplicados em todo o mundo. Na verdade, supera a maioria deles, porque atinge 10% de toda a força de trabalho cubana (cinco milhões).

Esse fato é chamado no documento dos militantes do PCB de “redistribuição, e não a demissão, como insiste erroneamente a LIT, dos trabalhadores nos diferentes setores da economia”. Teria, segundo o PCB, o objetivo de “diminuir a burocracia do Estado”.

Como não pode justificar o injustificável, o PCB falsifica a realidade. Essas 500 mil pessoas estão sendo convidadas a trabalhar por conta própria ou se juntar a cooperativas, com grandes chances de fracasso em uma economia em crise. Isso vai ter enormes consequências sociais e políticas. Está havendo um ataque brutal aos trabalhadores cubanos, nossos irmãos de classe. A atitude do PCB é ainda mais grave do que a da CUT e da Força Sindical, que se calaram em relação às quatro mil demissões nas obras de Jirau. O PCB defende as demissões, se solidarizando com os patrões, o governo cubano.

O PC brasileiro contra o igualitarismo
Um segundo fato de enorme impacto social e político foi o fim da caderneta de racionamento, a “libreta”. Ela foi reduzida ano após ano, já não correspondendo mais do que às necessidades alimentares de menos de uma semana na vida de um cubano. Agora ela acabou.

Raúl Castro, em seu discurso perante o congresso do PC, atacou a libreta por seu “nocivo caráter igualitarista”.

Isso foi previsto na declaração da LIT, que diz: “a maioria dos produtos que faziam parte da caderneta de abastecimento foi eliminada, ao mesmo tempo em que se anuncia o fim da própria caderneta”.

O PCB repete Castro: “Isso realmente tem acontecido, no entanto, os produtos têm sido redirecionados aos setores sociais mais desfavorecidos. O fim do igualitarismo é uma das metas em curto prazo, já que isso não é um princípio socialista. Se é fato que a sociedade cubana hoje apresenta níveis de desigualdades (em proporções abismalmente distintas de qualquer sociedade capitalista), é dever do Estado socialista buscar um resgate do equilíbrio. Esse é um dos atuais objetivos. A caderneta pode num futuro deixar de ser universal para atender mais e melhor aos que mais precisam”.

Ou seja, o PCB se solidariza com o “fim do igualitarismo” citado por Raúl Castro e concorda com o fim da libreta. Mas diz que é para “um resgate do equilíbrio” e para ajudar “os que mais precisam”.

Em uma primeira fase da transição ao socialismo, não se pode chegar ao objetivo estratégico socialista “a cada um segundo suas necessidades, de cada um de acordo com suas capacidades”. Essa meta só pode ser atingida em uma situação de abundância, produto de uma planificação internacional da produção socializada. Mas a busca do igualitarismo – da redução das desigualdades – é sim uma meta da transição ao socialismo.

Isso não tem nada de nocivo, caso o objetivo seja realmente o socialismo. Este não é o caso de Cuba com a restauração do capitalismo. Lá o princípio aplicado é outro: a distribuição determinada pelo mercado, segundo o dinheiro dos que podem comprar.

O PCB defende um salário médio de 18 dólares?
O PCB admite que o salário dos cubanos é de 18 dólares, mas logo depois busca justificar esse absurdo: “O salário mínimo é de cerca 400 pesos cubanos, equivalentes aos 18 dólares relatados no texto da LIT. Mas o essencial que omitiu é o real poder aquisitivo do peso cubano internamente. Exemplifiquemos. O quilo do arroz e do feijão custa 2 pesos cubanos, equivalente a 15 centavos de real para o cubano.”

Ou seja, os cubanos realmente ganham pouco. Menos ainda do que admite o PC, porque o salário médio e não o mínimo é de 18 dólares. Mas, segundo o PC, os cubanos gastam menos ainda para viver. Isso é apenas mais uma mentira. Não se encontra nada nos “mercados oficiais” por esses preços. Mas existem em todos os bairros os “shoppings”, que são pequenos ou grandes mercados em que se vendem todos os produtos encontrados em um estabelecimento semelhante nos bairros populares brasileiros. Semelhante também nos preços, proibitivos para os cubanos, que ganham cerca de R$ 30 mensais.

Existe um Estado operário em Cuba?
Para o PCB, as medidas do governo cubano servem para reforçar o socialismo: “Através do controle do Estado sobre as principais empresas estratégicas, planificação da economia e a manutenção das mais importantes conquistas da revolução nas áreas da saúde, educação, arte e cultura e produção de ciência e tecnologia, Cuba pode resistir a tal contraofensiva.”

A primeira discussão é se continua existindo um Estado operário em Cuba ou não, exatamente porque essas premissas tidas pelo PC como óbvias, simplesmente não existem.

Uma economia em transição para o socialismo, ainda em meio a dificuldades, produz em grandes empresas estatais, de forma planificada, para satisfazer as necessidades da população. Sua relação com o mercado mundial, sempre fonte de tensões permanentes pelo domínio imperialista, é feita de forma centralizada pelo Estado. Assim, um Estado operário se caracteriza pela planificação da economia, pelo monopólio do comércio exterior e pela estatização das empresas.

A planificação da economia foi abolida em julho de 1992. Na mesma época, foi eliminado o monopólio do comércio exterior, passando o comércio a ser feito diretamente pelas empresas.

Os setores mais importantes da economia cubana foram privatizados. Hoje, o polo mais dinâmico é, sem dúvida, o turismo, em mãos de multinacionais europeias, como as redes Sol e Meliá. Desde 1994 a produção de açúcar já estava, pelos dados do próprio governo, com cerca de 80% em mãos de cooperativas privadas. A empresa estatal telefônica cubana (Etecsa) foi privatizada antes mesmo que a Telebrás no Brasil, na forma de “empresa mista”. Foi repassada para o grupo mexicano Domus e depois para uma subsidiária da italiana Telecom. O grupo europeu Altatis comercializa os charutos cubanos, e a empresa francesa Pernord Ricard controla o Havana Club, um rum cubano.

A economia cubana produz para o mercado a partir da restauração do capitalismo, da mesma forma que a China. O Estado é definido pelo marxismo a partir das relações de propriedade que defende. O Estado cubano defende essas novas relações, devendo ser caracterizado como um novo Estado burguês.

As perdas nas conquistas
É evidente que a ilha ainda mantém algumas conquistas que foram produtos da revolução. Os índices sociais cubanos são melhores que os de muitos países imperialistas. Isso só mostra o que pode fazer uma economia estatizada e planificada, apesar da burocracia. Mas essas conquistas estão claramente em retrocesso com a restauração do capitalismo e, agora, com as decisões do congresso do PC.

Quando estive em Cuba, conversei muito com as pessoas. Como sou da área da saúde, entrei em um hospital de Havana e falei com um médico de pronto-socorro, que fazia um trabalho bem parecido com o que faço em hospitais de São Paulo. Ele me recebeu muito bem, me mostrou com tristeza a situação em que trabalhava, sem materiais básicos, e que os pacientes tinham de trazer lençóis para as macas. Por fim, me falou quanto ganhava: oito dólares, naquela época. Eu lhe perguntei como vivia. Respondeu que alugava um quarto para turistas em sua casa. E me perguntou se eu não queria ficar lá também.

Próximo aos hotéis em Cuba há uma permanente legião de prostitutas. Um sintoma gravíssimo dos males do capitalismo. Nenhum militante de esquerda, que ainda tenha algo de revolucionário em suas veias, pode deixar se indignar com essa realidade.

O regime de Cuba é um exemplo?
Existe uma ditadura em Cuba, que ainda tem bases sociais em um setor restrito da população. Essa ditadura é repudiada pela maioria do povo cubano. Basta conversar com as pessoas nas ruas, desde que seja fora das vistas dos membros do PC ou do Estado. Uma ditadura que tem nos Comitês de Defesa da Revolução (instalados em cada quarteirão) uma espécie de delegacia de polícia política local.

Falei com uma operária de uma fábrica de carteiras de couro que recebia seis dólares mensais naquela época. Perguntei a ela por que não existiam greves em Cuba. Ela me respondeu que o sindicato era ligado diretamente ao dono da fábrica. Se alguém protestasse seria demitido, preso e nunca mais conseguiria emprego.

“A presença nas assembleias não é obrigatória, mas é difícil chegar numa em que não exista ao menos um representante por família. Inclusive as crianças têm direito a expressão, e o utilizam intensamente”, descreve o PCB. Estive em uma dessas “assembleias populares”. Era uma reunião de umas oitenta pessoas, das quais quinze participavam e as outras estavam formalmente, por obrigação.

Perguntei o motivo e logo soube que, se não frequentar as “assembleias”, a pessoa pode ser denunciada pelos CDRs. Por isso estavam ali, assim como eram obrigadas a ir às “marchas” e “passeatas”.

Entre as quinze que participavam estavam moradores descontentes que denunciavam a situação realmente terrível de um edifício que (como muitos em Havana) tinha já desabado em parte e ameaçava cair de vez. Os representantes do PC não deram nenhuma resposta concreta às demandas e terminaram elegendo seu delegado.

Censura à imprensa
Segundo o PCB, quanto ao acesso à informação no país, “é verdade que o Granma é o órgão de informação oficial do Partido Comunista Cubano, que é distribuído em todo o país. Mas o/a autor(a) do texto esqueceu de informar sobre as outras dezenas de publicações especializadas, políticas, culturais e de lazer publicadas em todo o país, por organizações populares, nas quais as críticas e autocríticas ao processo revolucionário são frequentes, quase cotidianas… Infelizmente, talvez não pôde aproveitar os debates com especialistas cubanos e de outros países sobre a situação no Oriente Médio, ocorridos no programa Mesa Redonda, que diariamente enfoca temas de importância nacional e internacional em horário nobre.”

Ou seja, segundo o PCB, não é verdade que existe uma censura brutal em Cuba. Há debates, críticas e autocríticas, uma verdadeira democracia não só nos jornais, mas também na TV e “sem propaganda comercial”.

Sim, existem muitas publicações e programas de TV. O Granma é o único jornal diário. E todas as outras opções, rigorosamente todas, de acordo com a política do PC cubano. Por exemplo, não existiu nenhum programa em que se pôde assistir a uma crítica ao apoio de Cuba a assassinos e genocidas como Kadafi ou Assad.

Perguntamos aos autores do artigo: vocês estariam de acordo que o PSTU apresentasse essas críticas a Fidel na TV cubana? Ou ainda no jornal Granma? Ou vocês estão de acordo com a ditadura de partido único na ilha? Estão de acordo com a proibição de que partidos como PSTU ou PSOL existam hoje em Cuba?

Apesar de vocês terem acordo com a ampla maioria das posições do PC cubano, não estão completamente de acordo em tudo. Recentemente o PCB publicou uma dura crítica ao presidente Chávez por ter entregado à polícia colombiana o jornalista Javier Pérez Becerra, diretor da agência de notícias ANCOLL. Fidel manteve o mais absoluto silêncio sobre o tema.

Vocês estariam de acordo em exigir que fosse lida a declaração de vocês na TV cubana? E fariam no tom mais fraternal possível a crítica ao comandante Fidel pelo seu inadmissível silêncio?

Opino que vocês não fariam isso. Se isso acontecer, ficará demonstrado que vocês sabem que o reino do debate, da crítica e da autocrítica não existe. É apenas mais uma fantasia a serviço da defesa de uma ditadura stalinista. Infelizmente, uma defesa feita também com métodos stalinistas.
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