Correio Internacional: Contra o desemprego! Não às demissões!

Leia a publicação da Liga Internacional dos TrabalhadoresA crise econômica que explodiu está levando vários países a quebra e a recessão, que já chegou as principais economias do mundo. A crise, que todos já reconhecem que é a maior desde 1929, está apenas no seu inicio, chegando a recessão em todo o planeta em 2009. Os trabalhadores do mundo todo olham com temor a ameaça do desemprego que leva ao aumento da miséria e da fome. Milhões já perderam seus empregos. As empresas, que encheram seus cofres de milhões de dólares, não estão dispostas a utilizar os lucros acumulados nestes últimos anos para manter os empregos. A burguesia defende seus lucros e não quer colocar seu capital acumulado em investimentos que não lhes garantam altas taxas de lucro. Para ela são preferíveis as demissões e fechamentos, que têm um efeito devastador em muitos lugares. Os primeiros afetados são as minorias oprimidas, como os trabalhadores imigrantes, os negros e os jovens e as mulheres.

Demissões em massa e mais desemprego
O aumento dos desempregados nos Estados Unidos já superou os 1,9 milhão de trabalhadores apenas em 2008 e os prognósticos prevêem passar de 6,7% de desemprego de novembro de 2008 ao 9% a finais de 2009. No mês de novembro foram destruídos nos Estados Unidos 533 mil postos de trabalho, um número que não se alcançava há 34 anos. As três automobilísticas de Detroit iniciaram paradas técnicas em suas plantas de América do Norte. A que está em situação mais grave é a Chrysler, que iniciou uma parada de 40 dias.
As financeiras com redes internacionais anunciaram demissões massivas, como o Citigroup, que declara que vai despedir 53 mil trabalhadores no mundo todo. As fabricantes de carros norte-americanas e japonesas também informam de seus planos de redução de plantas com milhares de trabalhadores.

Nos países europeus da chamada eurozona, o desemprego tem subido de conjunto 4 décimos em relação ao ano passado, ficando acima dos Estados Unidos com 7,7%. São anunciados milhares de demissões nas fábricas automobilísticas, não só das filiais americanas e japonesas, mas também das de capital europeu. A Renault anunciou 6 mil demissões. Já são mais de 10 mil trabalhadores que perdem sues empregos diariamente nessa região do mundo.

Na Espanha a crise chegou com maior rapidez e dureza para os trabalhadores. Além das demissões nas fábricas de automóveis e das empresas subsidiárias, soma-se a explosão da bolha imobiliária (construção massiva de habitações para especular a preços desorbitados). Agora há uma taxa de desemprego de 12,8%, que pode chegar aos 4 milhões de desempregados em 2009. Sendo que 900 mil apenas na construção civil. O crescimento do desemprego na Espanha é o mais alto dos paises da OCDE.

O Japão, a segunda economia mundial, entrou em recessão e as grandes empresas como Sony anunciam milhões de demissões e o fechamento de 10% de suas fábricas até 2010. A China, considerada por outros, como o motor da economia mundial, está em plena desaceleração pela queda das exportações. Já fecharam mais de 7.000 empresas na região de Guandong, principal zona industrial dedicada a exportação. 150 milhões de trabalhadores chineses que imigraram de outras regiões podem perder seus trabalhos nos próximos meses.

Na Índia calcula-se que mais de meio milhão de trabalhadores da indústria têxtil perderão seus empregos até abril de 2009. As empresas terceirizadas que estão bastante expandidas na Índia, como nos call centers (telemarketing), estão começando a demitir.

O presidente brasileiro Lula tem assegurado que seu país, a economia mais importante de América Latina, está preparada para a crise, (chegou inclusive a dizer que esta não ia afetar o Brasil). Entretanto, a economia não é regional mas sim mundial, e a crise já está tendo efeitos diretos no Brasil. Começou um ataque ao emprego que vai ser de grandes dimensões a curto prazo. Está se produzindo uma fuga de capitais, calculada em 200 milhões de dólares diários e a queda da demanda de veículos. Isto tem levado ao fechamento de empresas fabricantes de peças de carros, demissões e férias coletivas nas montadoras. A mineradora multinacional Vale anunciou a demissão de 1.300 trabalhadores, e 7.000 estão em férias coletivas, pela queda nas exportações de minérios.

Na América Latina, a CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e Caribe), organismo dependente da ONU, considera que a criação de emprego vai estancar e que irá aumentar o desemprego, afetando sobretudo os setores mais precários e pobres. Por isso reconhece que a crise econômica vai afetar especialmente as mulheres que tem maior participação em setores como a indústria manufatureira têxtil, as montadoras estrangeiras de todo tipo, comércio, banca, serviço doméstico e hotelaria.

Os ataques dos empresários
A burguesia quer fazer recair a crise sobre os trabalhadores. Para isso tenta impor demissões e diminuição de salários. As empresas utilizam geralmente os períodos de crise para impor a retirada de direitos trabalhistas que são permanentes. A dimensão desta crise pode nos dar uma idéia dos ataques que estão preparando. Os planos de viabilidade significam precisamente isto: a redução de plantas para eliminar postos de trabalho que contam com melhores salários e benefícios sociais.

Assim, quando necessitem contratar novamente os empregados, oferecerão piores condições. O duplo piso salarial (salários inferiores para os novos contratados, que realizam o mesmo trabalho), que já havia chegado a muitas empresas vai se estender ainda mais com a crise. Agora tratarão que o grosso dos empregados seja de segunda categoria e, se for possível, o conjunto deles. A indústria automobilística norte-americana ficou em piores condições para competir com as montadoras japonesas instaladas nos Estados Unidos. A modernização que pretendem levar adiante com o dinheiro público servirá para que as fábricas necessitem de menos mão-de-obra e para aumentar a exploração dos que continuem trabalhando. A isto somam a exigência do conjunto da burguesia que quer novas reformas trabalhistas para baratear as demissões e conseguir maior precarização no emprego,a chamada “flexibilização trabalhista”.

Os mecanismos para a destruição de postos de trabalho
As empresas utilizam diversas formas para destruir postos de trabalhos. Além das demissões diretas para reduzir plantas ou por fechamento de empresas, contam em alguns países com aposentadorias antecipadas com pensões rebaixadas, ou férias coletivas com diminuição de benefícios sociais, como querem impor na multinacional Vale, no Brasil. Estas medidas necessitam o acordo e o apoio econômico dos governos e a aceitação dos sindicatos em muitos países.

Na maioria a situação é muito pior. As maquiladoras, tão comuns na América Central, México e Haiti, despedem simplesmente com um “não volte amanhã”. Na China, as demissões em geral ocorrem sem indenizações nem seguro-desemprego. Na cidade de Canton, 130 mil trabalhadores deixam a cidade diariamente para voltar a suas regiões de origem. Marcham carregando seu colchão, porque ao perder seus trabalhos perdem até o lugar de dormir que até então era na própria fábrica.

Os planos dos governos e as exigências empresariais
As grandes empresas tem contado com benefícios econômicos por parte dos diferentes estados durante tosos estes anos. Os governos nacionais e regionais têm rebaixado os impostos, dando incentivos para que se instalem, como terrenos para suas empresas, etc.

Agora, com a crise, a solução que semeiam as empresas e que negociam com as burocracias sindicais, é de mais ajuda por parte dos governos: querem garantias do Estado e o dinheiro público.

Assim, alem da incrível cifra de 13 bilhões de dólares que os governos disponibilizaram para salvas as entidades financeiras, estes preparam outros milhares de milhões para as empresas em crise.

Na França, o presidente Sarkozy anunciou 100.000 milhões de euros para as empresas estratégicas. O governo de Zapatero destina 28.900 milhões de euros para ajudas e moratória nos créditos as pequenas e medias empresas que sejam viáveis.

No mundo todo está se espalhando a crise do setor automobilístico dos Estados Unidos. Para as três montadoras, Ford, Chrysler e GM, Bush concedeu 17 milhões de dólares. As negociações entre democratas e republicanos para a entrega do dinheiro estava sujeita a que as companhias apresentassem nos próximos meses planos de viabilidade a longo prazo. Estes planos incluem o fechamento das plantas menos competitivas, corte de pessoal e grossas concessões por parte dos trabalhadores.

Os benefícios empresariais destes anos
Enquanto os governos aprovam as demissões, as perdas de conquistas e a fome para os trabalhadores, o que chega para os mais ricos são ajudas do Estado. Isto é mais escandaloso se levamos em conta que as multinacionais e bancos têm ganhado fortunas incríveis nos últimos anos. As cifras de lucros se contavam como o aumento dos lucros em relação ao ano anterior. Não lhes bastava dizer que tinham lucros, para que fossem lucros tinham que superar os lucros do ano anterior.

Vejamos alguns exemplos. A companhia petroleira norte-americana, Exxon Mobi (a maior do mundo), obteve em 2007 mais de 40 milhões de dólares de lucros, 10% a mais do que o ano anterior e significou o recorde dos lucros de uma empresa dos Estados Unidos na história. Também podemos citar que depois da crise de 2001 as empresas norte-americanas superaram os 10% anual da melhora dos lucros até 2005. O ano de 2006 marcou igualmente um grande aumento dos lucros que superou em 8% em relação ao ano anterior. Esta foi considerada uma época sem precedentes de lucros empresariais nos Estados Unidos.

Em 2006 as empresas espanholas obtiveram um aumento dos lucros chegando a 30,6% de seu valor total bruto (VAB). Cifra extraordinária que não havia sido registrava desde que são registrados esses dados pelo Banco da Espanha no ano 1984. Os aumentos dos benefícios empresariais desse período contrastam com os aumentos salariais que foi apenas de 3,4%.

É interessante salientar que os lucros não só chegaram às empresas nos países imperialistas mas também nos países capitalistas atrasados as taxas de lucro eram ainda maiores. Este é o caso do Chile onde a média de aumento de lucros do ano de 2006 foi de 43% em relação a 2005. As 10 maiores companhias obtiveram cerca de 71% de lucros. Os 8 maiores consórcios estrangeiros (Santander, Endesa), todos espanhóis, quadruplicaram seu valor em 5 anos no Chile.

Do Brasil pegamos apenas um exemplo bastante esclarecedor: a mineradora vale. Apenas no último ano ganhou 25 bilhões de reais (mais de 6 milhões de dólares) e que tem em caixa 15 milhões de dólares, suficiente para pagar os salários de todos os empregados durante os próximos 10 anos.

Na Argentina as empresas estrangeiras obtiveram 3 dólares de lucros por cada 2 dólares de investimento. Mais escandaloso era o lucro da Repsol na Bolívia, que obteve 10 dólares por cada dólar investido.

Por que nos opomos a entrega de dinheiro os banqueiros e as empresas por parte do governo?
Não podemos deixar-nos enganar pelos desgastados discursos que apresenta a burguesia e seus governos diante da crise. Quando semeiam que todos devem apertar o cinto sempre se referem ao cinto dos trabalhadores e do povo mais pobre. Quando as empresas dizem que necessitam o dinheiro do Estado para não ter que fechar ou evitar maior número de demissões, estão mentindo descaradamente.

O capitalismo só tem duas formas de sair de uma crise desta dimensão: ou destruindo de forma massiva capital fixo, – através de fechamento massivo de fábricas ou por ação de guerras (como as guerras mundiais)- ou aumentando de maneira brutal a superexploração dos trabalhadores para recuperar sua taxa de lucros. Isto significa: diminuição dos salários, de jornadas de trabalho, por tanto maior exploração com menos trabalhadores (demissões).

O dinheiro que os governos estão entregando aos banqueiros e as empresas em crise não vai servir para evitar as demissões. O dinheiro que lhes é dado serve em primeiro lugar para assegurar seus lucros e em segundo lugar é utilizado, como no plano das fábricas de veículos norte-americanas, para “modernizar” as plantas e reduzir o número de funcionários. Depois da chegada das multimilionárias ajudas das empresas financeiras foram anunciadas demissões de centenas de milhares de trabalhadores no mundo nestas entidades.

Essa “ajuda” as empresas é dinheiros que saiu e continuará a sair do bolso do trabalhadores. É nosso, é dinheiro público que sai ao diminuir as reservas sociais. Já se vê até nos países europeus, como se deteriora a saúde e a educação pública e continuam as privatizações desses setores. Outro exemplo é política de aumentar a idade para a aposentadoria. Nota-se que não acontece o mesmo com as reservas militares que continuam aumentando em todo o mundo, o de Estados Unidos é o maior dos últimos 20 anos; mas também o que anunciou Marrocos para 2009 que duplica o atual.

Também vemos que, como vão precisar de mais dinheiro para as empresas, vão subir os impostor para maioria da população.

As burocracias sindicais
O papel traidor das burocracias sindicais se acentua em momentos de crise. Estas se dedicam a negociar as demissões e os planos das empresas. Mesmo que estejam tendo que encabeçar em muitas ocasiões as lutas contra as demissões, finalmente não levam as lutas até o final e acabam negociando com a patronal.

Os argumentos que utilizam são os mesmos que os da burguesia e são do tipo: se não aceitamos este número de demissões a empresa terá que fechar e acabaram todos os postos de trabalho. Ou quando ocorre o fechamento: tenhamos uma demissão digna, negociemos as indenizações.

Um aspecto bastante curioso está sendo ver as burocracias sindicais acompanhar os empresários para pedir dinheiro aos governos. Assim tem feito os da GM nos Estados Unidos. Dinheiro que sabemos que investiram para destruir postos de trabalho. É sinistro o papel da burocracia sindical das três montadoras norte-americanas: tem aceitado que os trabalhadores percam seus planos de saúde e de desemprego, para que o governo entregue o dinheiro às empresas.

As grandes centrais sindicais e seus organismos internacionais como a AFL-CIO, dirigidas por estas burocracias a serviço da manutenção do sistema capitalista, têm se negado até agora a convocar mobilizações em grande escala contra as demissões e planos dos governos. A resposta da burocracia sindical está sendo mínima em relação as necessidade dos trabalhadores pela brutalidade dos ataques dos que governos e empresas estão levando a cabo.

As convocatórias procuram debilitar e não unificar as mobilizações. Assim ocorreu na Grécia, onde as centrais sindicais desmarcaram a manifestação prevista para o dia da Greve Geral de 10 de dezembro, para evitar distúrbios. Com isso frustraram uma mobilização que uniria os trabalhadores e os estudantes que podia ter derrubado o governo do conservador Karamanlis. Em outros casos, a burocracia convoca para o mesmo dia, em lugares diferentes, para não confluir em uma grande mobilização. É o caso das montadoras na Espanha. Nas primeiras mobilizações da Nissan em Barcelona, vimos como os trabalhadores das empresas que fabricam peças para esta montadora, mesmo atingidos, simplesmente não foram convocados.

Quando há a oportunidade de unir todos os setores, como poderia ter sido a resposta à campanha européia das 65 horas de trabalho semanais, a convocatória da CES limita-se a uma greve de 5 a 15 minutos. Não dão nenhuma divulgação a esta convocatória e muito menos a preparam, para que a greve se torne uma piada. A indignação provocada pela apresentação desta campanha, e que acabou impedindo a sua reprovação pelo parlamento europeu, não teve, pela burocracia sindical, a resposta organizada que era necessária.

A resposta dos trabalhadores
Os trabalhadores estão começando a responder à crise com fortes mobilizações. Destacam-se vários países europeus, com a Grécia na vanguarda, tanto contra as demissões como diante dos planos de privatização da educação e da saúde ou em defesa das aposentadorias. Na China temos visto os violentos protestos dos trabalhadores de várias fábricas que estão sendo fechadas.

Os estudantes e a juventude estão respondendo com ocupações de faculdades, colégios e fortes enfrentamentos com a polícia e as políticas de privatização da educação.
Muitas destas greves e mobilizações foram empurradas pelas bases, e inclusive algumas foram convocadas por estas. Em outras, os trabalhadores tomam a iniciativa e começam a se auto-organizarem como os professores em Portugal que pela primeira vez convocaram uma mobilização de mais de 15 mil pessoas por fora do aparato sindical oficial. Ou entre os trabalhadores da saúde em Madrid, que se organizaram em uma coordenação e convocaram protestos com dezenas de milhares com a oposição à burocracia sindical.

Na Itália, os sindicatos alternativos foram capazes de convocar conjuntamente una jornada de greve e mobilização, no dia 17 de outubro. O maior sindicato italiano, a CGIL, convocou uma paralisação de 4 horas. Muitas categorias, incluídas as dos funcionários públicos e os metalúrgicos, decidiram estender o protesto a toda a jornada. Os sindicatos alternativos se somaram também a esta convocatória, com sua própria plataforma reivindicativa, dando lugar a mobilizações com dezenas de milhares nas principais cidades italianas.

Um plano operário de luta e contra a crise
Há uma saída para a crise econômica capitalista sem que seja necessário o sacrifício de centenas de milhões de trabalhadores. Mas esta saída não é a dos capitalistas.

O dinheiro para acabar com a crise deve sair dos multimilionários benefícios que os capitalistas têm recebido nestes anos. Em vez de reduzir impostos para os ricos, os governos deveriam tomar o controle destes capitais, nacionalizando a banca. Como seguimos dizendo: que os capitalistas paguem pela crise.

Nós trabalhadores temos que lançar um conjunto de medidas e um plano de luta contra a crise que deve partir da defesa dos postos de trabalho: “Contra o desemprego. Não às demissões”. Esta consigna, que é a melhor medida contra a crise, não é defendida nem pelos governos nem pela burocracia sindical. Há que exigir dos governos a proibição das demissões.

A nacionalização sem indenização das empresas que demitirem será a maneira de garantir a proibição das demissões e garantir seu funcionamento, colocando-as sob o controle operário. Esta medida, ainda por cima, custa muito menos do que entregar milhões às empresas. Um exemplo é o das montadoras de Detroit. Hoje as empresas valem muito menos do que valiam nos anos 40 e menos ainda do que a ajuda pedida ao governo para seguir adiante.

Diante da atual queda da produção, (que se realizava em condições de superexploração, com horas extras e ritmos de trabalho extenuantes), devemos levantar a escala móvel de horas de trabalho, ou seja, reduzir a jornada de trabalho para que todos trabalhem, sem redução de salário. Esta medida começou a ser defendida pela Quarta Internacional nos anos 30, contra o desemprego da Grande Depressão. Agora, podemos concretizá-la com a exigência da redução de jornadas a 36 ou 35 horas semanais. Em vez de aumentá-la, como pretendia a diretiva européia das 65 horas, que criariam mais desocupação. E enquanto isso, seguro desemprego até que o Estado garanta um posto de trabalho digno.

Há que exigir dos governos que iniciem imediatamente planos de obras públicas que garantam trabalho e melhorem a infra-estrutura para a população. Necessitamos hospitais públicos e de qualidade, escolas, universidades e moradia.

Defendemos a redução da idade de aposentadoria e que cada aposentado seja substituído por um trabalhador, com os mesmos direitos garantidos por lei.
Diante das propostas patronais de reformas trabalhistas e de suspensão dos acordos coletivos ou contratos de trabalho, é necessário exigir a defesa incondicional dos direitos trabalhistas e sociais adquiridos. Todo retrocesso que eles consigam impor agora custará o nosso sangue para recuperar no futuro.

Contra a crise, que está produzindo um aumento da pobreza em todo o planeta, temos que levantar medidas como: aumento geral dos salários e garantia de aposentadorias dignas para todos; controle de preços dos alimentos e garantir sua produção, acabando com a especulação do agronegócio. Reforma agrária, entregando a terra a quem nela trabalha.

A estas medidas se somam com outras imprescindíveis nos países semi-coloniais como não pagamento das dívidas externa e interna e a proibição do envio das remessas de lucros das multinacionais ao exterior.

Para lutar por estas medidas e enfrentar as manobras da burocracia sindical e os governos será fundamental construir planos de luta unitários de todos os sindicatos e organismos de base, exigindo das burocracias sindicais que rompam seus pactos com os governos e empresas e que defendam, com estas e outras medidas, planos operários contra a crise.

Durante 2009, nós trabalhadores podemos evitar o futuro que nos oferecem, de miséria e fome. Mas para isso será necessária uma luta duríssima e intransigente. Temos que impulsionar as assembléias e apoiar os novos organismos que vão surgindo nas mobilizações. A ocupação das empresas por parte dos trabalhadores e a organização da defesa diante da repressão do Estado e das gangues contratadas pelos patrões, estarão na ordem do dia. Nesta luta, os trabalhadores têm que recuperar a independência de classe para poder enfrentar s governos de plantão e derrotar os planos patronais.

Queremos ressaltar alguns exemplos de experiências de coordenação de organizações operárias para lutar e as campanhas que estão sendo realizadas.

No Brasil a Conlutas lançou uma campanha contra as demissões e a crise, levantando um plano operário. Este se concretiza nas propostas dos trabalhadores da mineradora Vale, que exigem a estatização caso ocorram as demissões em massa, como anunciadas. A proposta do sindicato da GM em São José dos Campos (filiada à Conlutas) é lutar contra as demissões chamando as demais fábricas da empresa a coordenarem-se tanto no Brasil como na América Latina. Fruto disso são os contatos com os trabalhadores desta empresa na Argentina.

Na Bolívia, os trabalhadores da Federação Sindical de Trabalhadores Mineiros, da mina de Huanuni, que integram a COB, organizaram um Seminário Internacional Mineiro que contou com sindicalistas do Brasil e do Peru. Ali se tirou como conclusão que apenas com a luta se pode defender os postos de trabalho, que há de exigir dos governos a reestatização dos recursos naturais. Colocaram a necessidade de organizar uma luta unitária e continental marcando propostas de manifesto e calendário de mobilizações.

A conformação do ELAC (Encontro Latino-Americano e Caribenho de Trabalhadores), em julho de 2008, mostra as possibilidades de coordenação das organizações operárias que mantêm a independência diante dos governos e das organizações burguesas. Participam do ELAC organizações sindicais de Haiti, Brasil, Venezuela, Bolívia, Argentina, Paraguai, Uruguai e Peru.

Secretariado da Liga Internacional dos Trabalhadores
São Paulo, 26 de dezembro de 2008