Hugo Moreno
A pandemia em Nova Friburgo, Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, apresenta números assustadores. Dentre os infectados, 40% são profissionais de saúde. As Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) estão no limite de ocupação e funcionamento. O Hospital Municipal Raul Sertã está saturado, com ocupação total dos leitos para a Covid-19; a rede privada está em situação semelhante. Além disso, o Hospital de Campanha, de responsabilidade do governo estadual, teve sua inauguração adiada pela quinta vez. A morbidade aproxima-se de 10%, muito acima da média internacional.
O boletim da Secretaria Municipal de Saúde de 5 de junho informa que, no município de 190 mil habitantes, havia 283 casos confirmados e 24 mortes por coronavírus. Entretanto, os dados oficiais não retratam a real situação. Segundo o Portal da Transparência dos cartórios de registro civil do Brasil, Nova Friburgo registrou 42 mortes em decorrência da Covid-19 – uma diferença de 18 casos, ou seja, 42,85% maior que o divulgado pela Prefeitura.
Prefeito, vereadores e patrões contra a quarentena
Desde o início da pandemia, a Prefeitura tem permitido a abertura de atividades não essenciais como a construção civil, as indústrias metalúrgicas e o comércio de materiais de construção. Permitiu também o funcionamento das empresas do vestuário para fabricação de máscaras.
Porém, mesmo essa quarentena parcial e insuficiente tem sofrido a pressão de setores empresariais que pregam uma “flexibilização”. Seguindo essa linha, no dia 24 de maio, o prefeito Renato Bravo (Progressistas) editou um novo decreto, ampliando o funcionamento para todas as atividades industriais, incluindo as centenas de confecções – Nova Friburgo é um dos maiores polos de fabricação de moda íntima do país. O descabido Decreto Municipal n. 541/2020, não tecia considerações técnicas e científicas hábeis a justificar a abertura das atividades econômicas. Tratou-se de uma peça de achismo, de péssimo gosto.
O PSTU e outras entidades do movimento popular e sindical, além da Defensoria Pública, se opuseram ao decreto, por considerar que o trabalho de operários industriais pressupõe a concentração de pessoas e a locomoção das mesmas pelo território do município. Todos sabem que o transporte público conta com a mesma estrutura degradada de sempre, com lotação e desconforto para os usuários. Retirar dos trabalhadores a proteção das medidas de isolamento é arremessá-los às pedras da morte e da selvageria do capitalismo
Uma primeira vitória
Em 1º de junho, a juíza Fernanda Telles, da 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo, concedeu liminar, a pedido da Defensoria Pública, suspendendo imediatamente os efeitos do decreto municipal que permitia o funcionamento de todas as atividades industriais, panificadoras e óticas. Na decisão, a juíza determinou que a prefeitura mantenha e fiscalize as medidas de isolamento e distanciamento social instituídas pelo decreto municipal 541/2020 “até que a taxa de ocupação de leitos de UTI disponibilizados exclusivamente na rede pública de saúde para o Covid-19 atinja nível inferior a 70% e que tal fato possa ser objeto de comprovação documental hábil pela municipalidade“, conforme a sentença. Portanto, a classe trabalhadora e o povo de Nova Friburgo conquistaram uma primeira vitória contra o prefeito, os vereadores e as entidades patronais; em 2 de junho, o prefeito editou o Decreto 597, cancelando o afrouxamento decretado anteriormente.
Fora Bolsonaro e Mourão
A luta pela vida em Nova Friburgo está em curso e se soma também a luta de todos os brasileiros. Nós só conseguiremos garantir nossa sobrevivência se pudermos fazer a quarentena total, com renda digna. E, para isto, é fundamental colocarmos para Fora Bolsonaro e Mourão! Esta luta se combina aqui, no estado, com o Fora Witzel e o fim de sua política assassina!
