Vera Lúcia, candidata a prefeita de Aracaju (SE) pelo PSTU
Redação

 

Este ano, teremos eleições nos 5.568 municípios brasileiros, e mais de 144 milhões de pessoas terão direito a votar e escolher os prefeitos e vereadores de suas cidades. As mulheres representam 52% do eleitorado, mas, apesar de serem mais da metade da população e dos eleitores, só ocupam cerca de 10% dos cargos eletivos em todos os níveis do poder. Qual a explicação para isso?
Em primeiro lugar, isso ocorre porque a tão festejada democracia, propagandeada pelo TSE através de bilhões gastos em marketing, está, em nosso país, a serviço de uma elite branca, masculina e corrupta que domina, há séculos, o Estado brasileiro através de governos que servem para manter a exploração e a opressão sobre a maioria trabalhadora e pobre. Mesmo os governos do PT (e PCdoB), que foram a esperança da classe trabalhadora por décadas para mudar essa realidade, se adaptaram à lógica do toma-lá-dá-cá para se perpetuarem no poder, aplicando políticas que nada mais fazem que aprofundar o fosso da desigualdade social entre ricos e pobres, brancos e negros, homens e mulheres.
Em segundo lugar, porque o machismo, assim como o racismo, presentes em todas as esferas da sociedade, também se reflete na política. Às mulheres, historicamente, são negados os espaços públicos de participação e decisão política. O direito ao voto feminino, por exemplo, só foi conquistado em 1932, isto é, 43 anos depois de proclamada a República. Ainda hoje, as mulheres precisam lutar para dirigirem e estarem representadas inclusive em muitos sindicatos de categorias majoritariamente femininas. Como a opressão serve à superexploração capitalista, não há interesse real em promover a igualdade entre homens e mulheres, inclusive na política, pois é preciso seguir oprimindo todas as mulheres para continuar superexplorando as mulheres trabalhadoras.
A farsa da democracia na representação das mulheres na política
É evidente que ter cargos políticos ocupados por mulheres não garante melhorias na vida das mulheres trabalhadoras. Dilma, por exemplo, apesar de ser mulher, não governou para a nossa classe e não mudou estruturalmente a vida das trabalhadoras. Seria de se esperar que, num sistema político que se julga democrático e representativo, esse fosse um elemento básico.
Entretanto, os discursos e propagandas machistas e ofensivos às mulheres, que surgiram quando a maioria da população trabalhadora rompeu com Dilma, como se aquele não fosse um lugar a ser ocupado por uma mulher, bem como a contrarreforma política de 2015, sob a direção do reacionário e corrupto Eduardo Cunha, quando a cota de 10% das vagas para mulheres nos cargos legislativos foi inicialmente rejeitada pelos parlamentares e, portanto, não valerá para as eleições deste ano, só desmascaram a farsa que é a democracia representativa no capitalismo. A Proposta de Emenda Condicional, PEC 134/2015, segue tramitando no Congresso, mas sem a garantia de ser aprovada.
Vale lembrar que, desde 2009, existe uma lei que obriga os partidos a destinarem 30% das candidaturas proporcionais às mulheres. Porém, em 2014, apenas nove, entre eles o PSTU, dos 32 partidos que concorreram às eleições para deputados federais e estaduais cumpriram a determinação. Este ano, dos 488.276 candidatos inscritos, 31% são mulheres, praticamente o mesmo percentual de 2012,embora apenas 12,5% concorrerão a prefeituras. Quando vemos, contudo, o resultado, a história é outra. Atualmente, só 12% dos prefeitos e 13% dos vereadores no Brasil são mulheres. Na prática, a maioriadas candidaturas femininas são burocráticas, isto é, para cumprir a lei, já que os recursos milionários investidos nas campanhas não são para elas.
A ofensiva das lutas das mulheres, negros e LGBTs por direitos e contra a violência dá o tom aos discursos eleitoreiros
As trabalhadoras e os jovens têm lutado por mais direitos, contra a violência e as políticas reacionárias apresentadas por parlamentares e governantes, como a redução da maioridade penal, a retirada do debate de gênero das políticas educacionais, o projeto que dificulta o acesso à pílula do dia seguinte às vítimas de estupro (PL 5069) ou o que quer criminalizar ainda mais as mulheres que abortam.
Tais projetos são parte da reação conservadora dos patrões, banqueiros e latifundiários, que dominam e financiam os cargos políticos nas eleições, inclusive durante os governos petistas, às lutas das trabalhadoras e das mulheres negras e pobres das periferias, para impedir que estas avancem sua consciência e luta pela igualdade e contra a exploração.
No entanto, no discurso todos exaltam a participação das mulheres e se apresentam como grandes defensores dos seus direitos. Nessas eleições. prometerão aumentar o número de vagas nas creches e nos hospitais, vão assegurar que entregarão moradias, melhorar o transporte e iluminar as ruas para combater o assédio e a violência, como sempre fazem, já que a regra é ganhar votos a qualquer custo. Mas depois seguirão defendendo seus próprios interesses e darão as costas às mulheres trabalhadoras, negras, jovens e LGBTs.
Um exemplo disso é a fundação, em 2015, do Partido da Mulher Brasileira (PMB). Logo de cara recebeu a adesão de 20 parlamentares: 18 homens e apenas duas mulheres, demonstrando a falácia dessa sigla, que é mais uma de aluguel à disposição dos picaretas e corruptos do Congresso Nacional. Quando terminou o prazo de mudança de partido para concorrer às eleições, restaram apenas dois parlamentares, ambos homens e que compõem a bancada BBB (Boi, Bíblia e Bala) e a oposição de direita, apoiadores de todos os projetos que aumentam a exploração e opressão sobre a mulher trabalhadora.
Outros partidos e candidatos vêm com o mesmo discurso demagógico em defesa das mulheres, assim como Dilma, em 2014, quando prometeu não mexer nos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras nem privatizar empresas estatais. Entretanto, não só fez tudo isso como reduziu os poucos investimentos públicos em saúde, educação, assistência social e combate à violência à mulher.
A ilusão e o engodo do empoderamento: não basta ser mulher, tem de defender a vida e as lutas das mulheres trabalhadoras
Muitas dessas candidaturas, inclusive as da esquerda reformista, defendem a ideia do empoderamento como saída individual aos problemas vividos pelas mulheres na sociedade. Chegam a alimentar a ideia de que basta eleger mulheres ou negros(as) aos cargos públicos para mudar a realidade machista e racista sob o capitalismo. Mas nem Obama, nos Estados Unidos, nem Dilma, no Brasil, jamais representaram os interesses dos negros e das mulheres trabalhadoras. Katia Abreu também é mulher e, quando foi ministra da Agricultura de Dilma, defendeu o latifúndio contra a reforma agrária. Obama, Dilma e Katia Abreu mostram, assim, que não é uma simples questão de ser mulher ou negro, mas que trata-se defender um programa classista e socialista contra a opressão e a exploração.
Por outro lado, os mais de 150 anos de lutas da classe operária na história mundial demonstram que a luta parlamentar, por mais importante que seja, não resolve as desigualdades. Apenas tenta iludir os trabalhadores de que algo mudará após cada eleição. Somente a luta e a auto-organização dos trabalhadores e setores oprimidos pode arrancar conquistas e somente uma revolução socialista pode atacar a propriedade privada, fonte de toda exploração e opressão.
PSTU: um partido de luta contra o machismo, o racismo e a LGBTfobia
O PSTU é um partido que tem no seu programa a defesa dos setores oprimidose nossas candidaturas, sejam de mulheres ou homens, negras ou não negras, LGBTs ou não, estarão na linha de frente contra o machismo, o racismo e a LGBTfobia, mas as mulheres trabalhadoras, negras e lésbicas não estão representadas em nosso partido apenas através de nosso programa, mais uma vez nessas eleições, nossas chapas darão vez e voz às lutadoras do nosso país.
O PSTU, ao contrário dos demais partidos que se destacam pelos escândalos de corrupção, não só nunca se enlameou na roubalheira como se destaca por apresentar cada vez maiscandidaturas de mulheres e negros. Isso porque a defesa dos setores oprimidos e a participação em suas lutas, que só crescem a cada ano, é parte da vida dos militantes homens e mulheres trabalhadores e jovens do PSTU. Nas eleições de 2014, fomos o partido com maior número de mulheres candidatas (40% do total) e negras (12,6% contra 2,5% em média dos demais partidos) e neste ano, mais uma vez, superamos com 41% de candidatas mulheres, à frente dos demais partidos (inclusive os considerados esquerda PT, PSOL, PCB, PCO, PCdoB) que têm em média 32% de candidatas.
No quesito raça, também somos o partido com mais candidatos autodeclarados negros e negras: enquanto no geral 51,5% dos candidatos são brancos, 39% pardos e 8,6% negros, com muito orgulho o PSTU tem 39,6% de candidatos brancos, 36,5% negros e 21% pardos. Saltamos, assim, para um percentual de 21,07% de candidaturas de mulheres negras, demonstrando que o PSTU tem exercido uma grande atração aos setores mais oprimidos e explorados da classe trabalhadora no Brasil que estão rompendo com o PT e a Frente Popular.
Este ano, por todo o país, das candidaturas a prefeito do PSTU 33% são mulheres e 42% se autodeclaram negros e pardos; para vice-prefeitos, 38% são mulheres e 60% negros e pardos; e para vereadores temos 42% de mulheres e 61% de negros e pardos.
Entendemos como parte de nossas tarefas, inclusive quando participamos das eleições, dar visibilidade e fortalecer os setores mais oprimidos da classe trabalhadora. Por isso, em 2016, o PSTU estará apresentando um Programa Socialista e Revolucionário, contra toda forma de opressão e exploração da classe trabalhadora, através de suas candidaturas, tanto de homens como de mulheres, em várias cidades, e terá em várias companheiras e companheiros a expressão das lutas feministas, quilombolas e do orgulho LGBT que defendemos todos os dias nas ruas, nos movimentos sociais e nas periferias Brasil afora.