Contra o fim da autonomia universitária

Cleia Priscila Santos, do Rebeldia-Piauí

Mais uma vez, no momento de festas de final de ano e férias escolares, os governantes agem covardemente com mais ataques à juventude e aos trabalhadores. Dessa vez, Bolsonaro coloca uma Medida Provisória que visa cada vez mais privar a liberdade democrática e autonomia das universidades públicas. A MP 914/2019 dispõe sobre o processo de escolha do (a)s dirigentes das universidades e institutos federais (IF’S).

Atualmente, para a decisão do cargo de reitor, ocorre consulta à comunidade acadêmica para a formação da lista tríplice por meio de votação direta, com peso de 70% no voto dos docentes e 15% no voto de técnicos-administrativo como também para voto discente, processo válido também para os IFE’S.

A MP fere a democracia das universidades porque estabelece que o Presidente da República poderá nomear reitor (a) pró-tempore, exemplo disso é o Colégio Pedro II,  a Universidade de Grande Dourados e o CEFET-RJ. Bolsonaro justifica haver  “irregularidades no processo de consultas”, intervindo diretamente no processo eleitoral.

Através dessa medida, acaba com as eleições diretas para a direção das universidades, onde diretores e os vices-diretores serão escolhidos e nomeados pelos reitor (a), ignorando a autonomia na estrutura e diversidade da comunidade acadêmica e como também do IFE’S. Bolsonaro apodera-se de tais ferramentas que oferecem aparato para atacar o trabalhador.

Sabemos que o processo atual de eleição dos reitores nas universidades é bastante atrasado e antidemocrático e que tem que avançar muito, a começar pela implementação de eleições diretas para a reitoria, com participação de professores, estudantes e funcionários. Com essa Medida Provisória do governo, a situação vai retroceder mais ainda.

Esse é mais um ataque de Bolsonaro, Mourão e Weintraub, que tem um projeto de militarização da educação, como mostram através das escolas militares. Mas não só isso, eles tem uma política ideológica de obscurantismo, de negar a ciência e a história, e querem colocar isso cada vez mais no cotidiano da juventude nas escolas e universidades.

É por isso que nesse ano de 2020, devemos nos inspirar na juventude e no povo chileno, e devemos lutar em defesa da educação pública, da autonomia universitária, pela maior acessibilidade e permanência as universidades e institutos federais, contra a privatização da educação e contra o projeto ideológico de Bolsonaro e seu governo! O Chile nos mostra o caminho: só através da nossa organização e luta é que conseguiremos vitórias e, mais ainda, conseguiremos realmente derrubar esse sistema que nos massacra todos os dias! Através disso construiremos uma educação que não seja voltada aos interesses do capitalismo!