Conlutas realiza manifestação em Brasília contra Fator Previdenciário

A Conlutas, juntamente com sindicatos e outras entidades do movimento sindical, realizou um ato, nesta quarta-feira, dia 14, em Brasília, contra o Fator Previdenciário, mecanismo que reduz drasticamente o valor das aposentadorias.

A atividade, que ocorreu pela manhã no salão nobre da Câmara dos Deputados, também reivindicou reajuste igual ao do salário mínimo para todos os aposentados e pensionistas.

Cerca de 100 pessoas participaram da manifestação, mas poderiam ter sido mais, já que a segurança da Câmara impediu a entrada de mais ativistas.

Estiveram presentes representantes de entidades como a Cobap (Confederação Brasileira de Aposentadose Pensionistas), Admap (Associação Democráticas dos Metalúrgicos Aposentados e Pensionistas de São José dos Campos e região), Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) e Sindsprev. A regional do Vale do Paraíba da Conlutas enviou um ônibus com manifestantes e representantes de sindicatos como dos Metalúrgicos de São José dos Campos e dos Químicos.

A manifestação contou também com a participação do senador Paulo Paim (PT) e da deputada Luciana Genro (PSOL).

O objetivo do protesto foi exigir que a Câmara dos Deputados vote e aprove o projeto de autoria do senador Paulo Paim, que acaba com o Fator Previdenciário e iguala os reajustes das aposentadorias aos concedidos ao salário mínimo. O projeto foi aprovado no Senado no mês passado e agora aguarda votação na Câmara. Entretanto, o ministro da Previdência, Luiz Marinho (ex-presidente da CUT), e o presidente Lula, já declararam que são contra o projeto e vão impedir sua aprovação.

Paim definiu como um “absurdo” a postura do governo, que afirmou que o aumento das aposentadorias de acordo com o salário mínimo quebraria a Previdência. Segundo o senador, a regra do Fator Previdenciário já confiscou R$ 10 bilhões dos trabalhadores.

O fator previdenciário reduz em cerca de 40% as aposentadorias e prejudica principalmente os mais pobres e aqueles que começam a trabalhar jovens. Já os aposentados sofrem um forte arrocho. Em 2007, enquanto o salário mínimo teve reajuste de 16,67%, os aposentados tiveram correção das suas pensões de apenas 4,3%, acompanhando apenas a inflação do período. As perdas já ultrapassam 80% desde 1991.

“A regra penaliza os trabalhadores no momento em que mais precisam de apoio e assistência. Não é justo que o assalariado brasileiro contribua por 35 ou 30 anos e no ato da aposentadoria tenha um confisco de 40%”, afirmou.

Luiz Carlos Prates, o Mancha, da coordenação nacional da Conlutas e diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Jose dos Campos, também falou no ato. Para Mancha, é preciso pressionar o Congresso para que os deputados aprovem o fim do Fator e o presidente Lula, para que não vete a lei.

“O governo Lula está concedendo bilhões de reais em isenções e benefícios fiscais para empresários e banqueiros. Mas quando se trata dos trabalhadores, que estão tendo seus direitos atacados como os metalúrgicos da GM, e dos aposentados, que sofrem um forte arrocho salarial, o governo não faz o mesmo. Lula deveria concordar com essa política e não ameaçar com veto às medidas”, afirmou.

Após a manifestação, a Conlutas e a Cobap protocolaram junto ao presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT), um pedido para que o projeto, que acaba com o Fator Previdenciário e reajusta as aposentadorias de acordo com o Salário Mínimo, seja colocado em votação em regime de urgência.

A Conlutas faz um chamado para que todos se mobilizem em defesa dos direitos e para exigir dos deputados e do governo federal que aprovem urgentemente os projetos.

A hora é de unir todos os sindicatos, federações, confederações, centrais Sindicais e movimento Popular e Estudantil numa grande Campanha em Defesa da Previdência Pública e das Aposentadorias.

  • Em defesa da Previdência Púbica!
  • Pelo Fim do Fator Previdenciário!
  • Reajuste igual para salários, aposentadorias e pensões!
  • Pelo Salário Mínimo do Dieese!
  • Pelo não-pagamento das dívidas externa e interna!