Conferência GLBT do governo Lula: é preciso desmascarar esta farsa

Entre os dias 6 e 8 de junho, acontecerá a I Conferência Nacional GLBT, convocada pelo governo federal para debater políticas públicas para gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros. Amplos setores do movimento homossexual, principalmente aqueles diretamente relacionados ao governo Lula, estão se organizando para participar do evento. O furor em torno à tirada dos delegados está tomando conta de muitos ativistas, inclusive daqueles realmente preocupados com os rumos da luta pelos direitos GLBT.

Contudo, para nós do PSTU, esta conferência não tem nada a ver com as legítimas reivindicações de gays e lésbicas. É um evento que faz parte de um conjunto de políticas para ganhar os movimentos que o governo Lula vem realizando com o objetivo de prender os movimentos sociais ao Estado, retirando-lhes a autonomia e a combatividade. Essa é a essência da Conferência GLBT do governo.

Controle político e burocrático
As políticas neoliberais implementadas por diferentes governos desde os anos 90 e aprofundadas por Lula têm uma particularidade em relação aos movimentos sociais. Sob o pretexto de democratizar e aumentar sua eficiência, o Estado vem se retirando de suas obrigações em relação aos direitos trabalhistas, sociais, previdenciários e às políticas públicas em geral.

Para isso, terceiriza suas responsabilidades, transmitindo-as para a chamada “sociedade civil”, o que, na prática, tem resultado na cooptação de organizações e entidades, mediante o repasse de pequenas migalhas, com um duplo objetivo: cortar gastos do “social” e, ainda, “amarrar” estes movimentos junto a si.

Este é o papel da Conferência Nacional GLBT. Tal como outros eventos governistas, esta será mais uma luxuosa atividade, com a participação de autoridades do Estado burguês, repleta da pompa oficial e feita sob medida para seduzir os setores que participarão, criando a doce ilusão de que estão sendo ouvidos e fazendo parte do “poder” público. A tática é muito simples: para deixar os setores oprimidos de fora, o melhor caminho é recebê-los pela porta da frente e, com isso roubar-lhes a independência. Para que não haja “imprevistos”, vale lembrar que o governo garantiu que 40% dos delegados sejam eleitos entre seus representantes oficiais.

Esta tem sido a prática de Lula desde que chegou à presidência: manobras legais, formalismos, eventos midiáticos e todo um circo montado para iludir movimentos e comprometê-los com os estreitos limites de um governo de conciliação.

Exemplos não faltam. Uma conferência semelhante sobre a questão racial, realizada há anos, não resultou em nada e, hoje, a Secretaria Especial de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (Seppir) é mais famosa pelo escândalo do cartão corporativo de sua ex-ministra, Matilde Ribeiro, do que por projetos anti-racistas. Com relação às mulheres, o governo editou a Lei Maria a Penha, criminalizando as agressões e, depois, cortou 42% dos recursos para combater esta mesma violência. No caso GLBT, o melhor exemplo é o projeto “Brasil sem homofobia” que, por não receber quase nenhuma verba, acabou virando letra morta no papel.

Homofobia se combate com luta
Por estas e muitas mais, nós do PSTU saudamos a resolução do GT GLBT da Conlutas que aprovou a não participação na Conferência e o chamado à organização independente do setor.

É fundamental que os lutadores gays e lésbicas denunciem mais esta tentativa de impor uma camisa-de-força aos movimentos sociais, com o objetivo de comprometê-los com um governo já comprometido, através alianças espúrias e conservadoras, como com a Igreja Universal, os coronéis do latifúndio e do agronegócio, Bush e a burguesia em geral.

Entendemos que o papel do movimento GLBT é se organizar sim, mas de forma autônoma, para fazer frente ao Estado, a Lula e à burguesia, com um programa seu, construído em unidade com a classe trabalhadora e demais setores oprimidos pelo capitalismo.

Neste sentido, também apoiamos a iniciativa do GT de GLBT da Conlutas em convocar uma reunião nacional para o dia 20 de abril, dentro do I Encontro Nacional de Mulheres da Conlutas, para discutir a organização do movimento homossexual de esquerda e preparar a participação dos GLBTs no I Congresso Nacional da entidade.

Este é o caminho para organizarmos a luta contra a homofobia, independente de governos e da classe dominante, em unidade com outros movimentos sociais e combativos e com um projeto de transformação radical da sociedade.

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