Como é possível resolver o problema da habitação?

O plano de moradia do governo vai promover uma transferência maior de dinheiro público para os empresários da construção. Além disso, o “Minha Casa” irá estimular ainda mais o aumento do preço da terra, favorecendo a especulação imobiliária. Não há dúvida também de que os recursos bilionários do programa serão uma enorme fonte de corrupção.

Nossa proposta é para resolver o problema da moradia do país, ou seja, para acabar com o déficit de 7,2 milhões de habitações.

Um projeto para construção de moradias não pode ficar nas mãos da iniciativa privada, que só deseja lucros. A construção de casas deve ser realizada pelo Estado em forma de mutirões ou cooperativas, ao invés de ser proposta e executada pelas empreiteiras. Isso vai tornar muito mais barata a construção das novas casas.
Para a população que ganha até três salários mínimos, o projeto do governo prevê o pagamento de 41 mil a 52 mil reais por casa construída pelas construtoras. Mas é possível construí-las a um preço bem menor sem dar um tostão aos empresários da construção. Um projeto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por exemplo, propõe a construção de casas populares ao custo de R$ 12 mil cada, na forma de mutirões.

Qualquer programa voltado para acabar com o déficit habitacional só é viável com uma ruptura com a atual política econômica. É preciso parar de entregar dinheiro às grandes empresas e deixar de pagar as dívidas externa e interna, transferindo esses recursos para obras de habitação, infraestrutura e reforma agrária, para dar trabalho a milhões. Sem essa ruptura não haverá suporte financeiro a qualquer projeto de combate à falta de moradias.

Qualquer projeto popular para acabar com o déficit habitacional deve ser discutido com os movimentos sociais, com longa trajetória e experiência na luta pela moradia.
“A luta por moradia mostra qual é o caminho para se conquistar uma vida digna. O Pinheirinho é um exemplo disso. Os trabalhadores e o povo pobre devem se organizar para essa conquista e exigir a legalização e urbanização das ocupações”, avalia Valdir Martins, o “Marrom”, dirigente da ocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP).

Reforma urbana
No programa do governo, não existe nenhuma medida que estimule a ocupação de imóveis construídos vagos (que totalizam 83% do déficit habitacional). Isso porque o governo não quer enfrentar os interesses dos empresários da construção. É preciso exigir a realização de uma reforma urbana, com a desapropriação das empresas e grandes proprietários de imóveis, que utilizam essas unidades para a especulação.

O governo também deve regularizar as ocupações urbanas promovidas pelos movimentos sociais que lutam pela moradia. Além disso, o dinheiro que o governo hoje destina para pagar juros aos banqueiros deve ser destinado à criação de um verdadeiro plano de obras públicas que ataque os principais problemas das grandes cidades, como as enchentes recorrentes e a falta de urbanização das favelas e comunidades carentes.
Por isso, exigimos do governo Lula a ampliação e transformação do plano “Minha Casa”:

Post author Da redação
Publication Date