Governador Tarso Genro não cumpre promessa de campanha e não garante o pagamento do piso salarial nacional para os professoresOs últimos dias foram de intensa polêmica entre o governo Tarso Genro (PT) e os representantes do CPERS/Sindicato – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Rio Grande do Sul, sobre os rumos da educação gaúcha e o direito dos trabalhadores. Na última sexta-feira, dia 18 de novembro, a assembléia geral convocada pelo CPERS reuniu milhares de trabalhadores em educação do Estado do Rio Grande do Sul e definiu a greve da categoria a partir desta segunda-feira, dia 21 de novembro.
A categoria decidiu pela greve pois o governador Tarso Genro (PT), considerado o “pai” do piso nacional dos educadores (o piso foi aprovado quando ele era ministro da Educação), prometeu em campanha cumprir a lei e pagar este direito dos trabalhadores. Acontece que se passaram praticamente 12 meses da posse e o governo, ao contrário das promessas, não só não pagou e não diz como vai pagar o piso como vencimento básico da carreira, como fez uma reforma da previdência que atacou duramente o direito a aposentadoria dos servidores e aprovou um projeto, bem no dia da eleição do sindicato, que deu um calote no pagamento das RPVs, valores que milhares de servidores estão ganhando na justiça.
Mas não contente com estes ataques, no mês de outubro, o governador Tarso Genro (PT) e seu Secretario da Educação José Clóvis de Oliveira quiseram publicar um decreto que ataca o plano de carreira pois institui critério de meritocracia para a definição das promoções.
A gota d´água veio com uma proposta de alteração muito grande do Ensino Médio, reduzindo a carga horário de matérias com conteúdo básico para incluir o que seria um suposto ensino técnico. Estas alterações sem os recursos mínimos necessários, para serem implementadas já a partir do próximo ano.
É neste cenário de descumprimento da lei do piso e de ataque a educação e aos educadores que a escolas da rede pública estadual do Estado estão em greve. A exigência da categoria é que não sejam implementadas as mudanças no ensino médio, que não seja publicado o decreto da meritocracia e que o governo Tarso, cumpra a lei e cumpra as promessas de campanha, pagando o piso aos professores e funcionários das escolas estaduais gaúchas.
Suspensão imediata do pagamento da dívida com a união
A dívida do Estado do Rio Grande do Sul é um verdadeiro escândalo. Uma verdadeira sangria dos recursos do Estado para alimentar a agiotagem dos bancos. Em 1999 a dívida era de R$ 15 bilhões e chegou em 2010 a R$ 44 bilhões. Neste mesmo período o Estado pagou R$ 20 bilhões e a dívida só fez crescer.
Em 2010 o RS pagou R$ 2,9 bilhões de juros e amortização da dívida. Este valor que é pago para uma dívida que já foi paga é suficiente para garantir o pagamento do piso salarial a todos os educadores. Estes números são categóricos: o dinheiro que o governador Tarso Genro diz que não tem para pagar o piso existe, é só uma questão de prioridade.
Isso sem falar das isenções de impostos. Na mesma semana em que os educadores decidiram pela Greve o governador fez votar na assembléia legislativa um lei que amplia as isenções de impostos para as grandes empresas. Só em 2010 o Estado deixou de arrecadar R$ 10 bilhões a título de isenções.
Todo apoio a greve dos educadores do RS
Este ano tivemos dezenas de greves na rede pública estadual, outras tantas nas redes municipais. Todos tiveram em comum a denúncia da precariedade das escolas e as condições de trabalho, fruto do pouco dinheiro que os governantes destinam a educação pública.
Agora esta greve no RS está enfrentando um governo eleito em primeiro turno, fato inédito no Estado e neste momento ainda com mais de 60% de aprovação. Além da força do governo, a greve tem que superar a campanha da imprensa e também as correntes governistas dentro do movimento, que apesar de minoritárias, atrapalham a construção da unidade, tão necessária para este momento.
É preciso uma campanha de solidariedade à greve, em todo o Brasil. Uma campanha que divulgue a greve, seus motivos, denuncie o governador do Estado como responsável pela atual greve e a situação que coloca os educadores gaúchos entre os que ganham menos, apesar de o estado ser um dos mais ricos da federação.
O apoio a greve é fundamental para derrotar os ataques do governo e conquistar o direito ao piso. Nesta quinta feira, dia 24 de novembro, a categoria realizará uma assembléia e ato público em Porto Alegre, na Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini, a partir das 14h. Este será um momento importante para a dinâmica da greve e também um momento privilegiado de prestar solidariedade aos educadores.