Domingo, dia 2 de junho de 2013. Depois de três dias nublados, abre-se o sol na pequena cidade mineira Juiz de Fora. Assim começa a plenária final do II Congresso da Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL), que colocou em votação as resoluções, transformando os sonhos em campanhas, atividades e lutas. Depois de quatro dias de intensos debates e trocas de experiência, ficou claro a todos os participantes do congresso que fizemos história. Foi com essa certeza que os quase dois mil “estudantes livres” presentes, universitários e secundaristas de norte a sul do país, se prepararam para os próximos desafios do movimento estudantil.

“Eu me organizando posso desorganizar!”
Mal as delegações chegaram a suas cidades, a juventude volta a ocupar as ruas contra mais uma arbitrariedade dos governos: o aumento do preço das tarifas de ônibus. Milhares se mobilizam em São Paulo, Rio de Janeiro e Natal, seguindo o exemplo da vitoriosa luta em Porto Alegre e Teresina. Nestas cidades, a força dos protestos curvou os governos, enfrentou uma dura repressão e barrou o aumento da tarifa. Colocamos em marcha a campanha nacional “Passe Livre Já, Brasil!” aprovada no II Congresso da ANEL. Esse exemplo concretiza na realidade o sentido maior do que foi o Congresso: fortalecer um instrumento para organizar e articular nacionalmente as lutas da juventude brasileira.
Como parte do Plano de Lutas, os delegados aprovaram ainda uma forte campanha contra a restrição da meia-entrada e o monopólio das carteirinhas da UNE, sistematizado no Estatuto da Juventude, com um abaixo-assinado e um Manifesto de entidades. Tal medida ataca um direito histórico dos estudantes, e está prestes a ser votado no Congresso Nacional.
Aprovamos, ainda, a continuidade da campanha em defesa de 10% do PIB para a educação pública.  O investimento de 100% dos royalties do petróleo para a educação, medida defendida pelo governo e pela UNE, significam apenas migalhas. Além disso,  está a serviço da privatização do petróleo brasileiro. O congresso aprovou ainda a Jornada Unificada de Lutas por assistência estudantil, a ser realizada em agosto. O objetivo é cobrar do governo o investimento de R$ 2,5 bilhões no Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Além disso, foi aprovada a construção do Projeto de Educação da ANEL e a participação da entidade no Encontro Nacional de Educação que está sendo organizado pelo ANDES-SN, SINASEFE, CSP-Conlutas e demais entidades para 2014.  

Lutas da juventude no mundo    
Esteve presente também no congresso uma forte delegação internacional, que continha os quatro principais processos de luta da juventude do último período: Espanha, Chile, Quebec (Canadá) e o atual processo revolucionário na Síria. Além de representantes do movimento estudantil da Argentina e Costa Rica. A presença destes companheiros reforçou o elo de solidariedade internacional entre as lutas estudantis e da juventude, seja pela educação pública e de qualidade, seja para que não paguemos pela crise, em defesa do nosso direito ao futuro.
Ficou muito evidente que está em curso um processo mundial de reorganização do movimento estudantil. Um exemplo é a União dos Estudantes Livres da Síria, representada no Congresso pelas lideranças estudantis Thaer Al Thalee e Abudullah Al Zoubi (leia na p. 15).

Dois Congressos opostos
Ao mesmo tempo em que se realizava o Congresso da ANEL, a cidade de Goiânia (GO) sediou o 53º Congresso da UNE. Na mesa de abertura de cada congresso, já ficava claro o que representaria cada um deles. No CONUNE, estava Aloízio Mercadante, ministro da Educação. No Congresso da ANEL, as entidades que protagonizaram a greve da educação de 2012, Andes-SN, Sinasefe e Fasubra. Além do movimento sindical combativo, com a CSP-Conlutas, Federação Nacional dos Petroleiros, Federação dos Empregados Rurais de São Paulo e o seringueiro Osmarino Amâncio.
Enquanto o Congresso da UNE reafirmou seu apoio aos projetos educacionais que privatizam e precarizam a educação, o Congresso da ANEL armou os lutadores do país para defender seus direitos. Entre as resoluções aprovadas no CONUNE está a defesa da destinação dos royalties do petróleo para a educação e a conivência com a privatização; a venda do direito à meia-entrada em troca da volta do monopólio das carteirinhas da UNE, o apoio à política econômica do governo Dilma que privilegia grandes banqueiros e empresários.
Sequer foi mencionada o apoio às lutas da juventude no mundo, em especial à revolução síria em curso. Tampouco a luta contra o aumento da tarifa em diversas capitais e em defesa do passe-livre. Ficaram sem discussão no CONUNE  a denúncia de Marco Feliciano e das opressões às mulheres, LGBTs, negros e negras ;as injustiças da Copa do Mundo e a defesa das comunidades indígenas atacadas no Mato Grosso do Sul.

O lugar dos lutadores é no Congresso da ANEL
Infelizmente, os companheiros dos coletivos do PSOL que intervém no movimento estudantil estiveram presentes no Congresso da UNE. Um congresso que, mais uma vez, reafirmou a inabalável hegemonia do PCdoB. Junto com demais correntes governistas, o partido chegou a quase 85% dos delegados. A oposição de esquerda, por outro lado, manteve a marca de menos de 20% de delegados.
Agora, é preciso que os companheiros façam uma reflexão. O que farão diante do ataque ao direito à meia-entrada? Da necessidade de lutar, em todo país, pelo aumento do investimento em assistência estudantil? Mais uma vez, terão que se aliar a ANEL e se somar ao seu Plano de Lutas, para seguir no campo de oposição ao governo federal e seus ataques à juventude.
Por outro lado, seguem organizados sob a bandeira da UNE, cumprindo um lamentável papel de legitimar a já falida entidade. Após toda a desmoralização acumulada pela UNE perante os estudantes, a “oposição de esquerda” cumpre um papel fundamental para o governismo que dirige há décadas a entidade, que é legitimar a UNE “plural e democrática”. Quem sai ganhando é o próprio governo.

É tempo de colocar os sonhos em ação!
Após esse Congresso, os estudantes brasileiros estão mais fortes para lutar. Poderão contar com uma entidade mais preparada para organizar a articulação nacional entre as diferentes entidades estudantis, entre universitários e secundaristas; estudantes e trabalhadores. Neste Congresso, a ANEL aprovou seu estatuo e sua legalização como entidade. Está mais do que provado que há, na realidade brasileira, duas entidades nacionais dos estudantes. Apenas uma, porém, está a altura dos desafios que virão! A ANEL vai transformar em ação os sonhos da juventude para ter direito ao futuro e um mundo livre de toda a exploração e opressão. Todos saem do Congresso com a certeza de que é com sonhos e lutas que se faz o futuro!

Post author Clara Saraiva, da Secretaria Nacional de Juventude do PSTU
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