Com o PT, reforma agrária parou

    Ao invés de enfrentar o latifúndio, governos petistas incentivaram o agronegócio que hoje domina o campo brasileiro.

    O PT foi uma referência para todos aqueles que lutavam pela terra contra o latifúndio. No Acre, o PT foi organizado durante a luta dos seringueiros contra a ditadura e os fazendeiros que queriam destruir a Amazônia e nos expulsar da floresta. Muitos dos nossos companheiros que realizaram os empates ajudaram a organizar o partido. Muitos foram assassinados pelo latifúndio como foi o caso de Chico Mendes.
     A eleição de Lula provocou muita esperança para todos que lutavam pela reforma agrária. Afinal, nas eleições de 2002, Lula prometeu que realizaria um milhão de assentamentos em quatro anos de governo. Mas depois de eleito, ele mudou de opinião. Chamou os usineiros de “heróis” e deu um caminhão de dinheiro para os fazendeiros do agronegócio. Dez anos depois, além de não realizar nenhuma reforma agrária, os governos do PT ainda legalizaram a grilagem de terras no país. Principalmente na Amazônia  

     Sem reforma agrária
    Na cartilha sobre os 10 anos do governo do PT, não há nenhuma linha sobre a reforma agrária. Isso porque os governos do partido não fizeram nada por ela.
    No primeiro mandato, por pressão social dos movimentos sociais, foi elaborado o 2º Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), no qual a proposta de assentamento era de um total de 520 mil famílias. Na verdade, foram assentadas em torno de 220 mil famílias apenas, mas o governo diz que foram mais de 500 mil. Os dados do governo são mentirosos. Eles somaram como assentamentos novas áreas de regularização fundiária, áreas de reconhecimento de assentamentos antigos e reassentamentos de atingidos por barragens.
    No segundo mandato de Lula sequer foi elaborado o 3º Plano Nacional de Reforma Agrária, provando que o governo havia se descomprometido em dar terra pra quem precisa. O pior é que, além de não fazer a reforma agrária, o governo Lula passou a adotar uma política que beneficiou claramente os grileiros e latifundiários quando enviou duas Medidas Provisórias (MP) ao Congresso, a MP 422 e a MP 458.  As “MPs da grilagem”, como ficaram conhecidas, legalizaram propriedades públicas de até 1.500 hectares ocupadas ilegalmente pelo latifúndio.  Dessa forma mais de 67 milhões de hectares de terras públicas na Amazônia foram transferidas para os grileiros. Ou seja, os governos do PT entram para a história do Brasil, ao lado dos militares, como os que mais destinaram boa parte das terras da Amazônia à iniciativa privada.
    Ao não fazer a reforma agrária, um dos resultados foi o aumento da violência contras os trabalhadores do campo. Em 2010, 34 trabalhadores rurais foram assassinados no país, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Ninguém foi punido. A absolvição recente de um sujeito acusado de ser o mandante do assassinato de um casal extrativista no Pará mostra de que lado a justiça está.

    Um governo do agronegócio
    Durante os governos petistas, o agronegócio dominou o campo brasileiro. Esse crescimento foi amplamente incentivado pelo PT.
    O agronegócio é resultado da união dos grandes fazendeiros com os banqueiros e as grandes multinacionais. No Brasil houve uma mistura entre o velho latifúndio com a modernização da agricultura capitalista. Hoje, o agronegócio controla tudo no campo, desde a produção, passando pelos maquinários e insumos, até as grandes redes de supermercado.
    O agronegócio foi patrocinado pelos governos Collor, Fernando Henrique Cardoso e, depois, por Lula. Os governos petistas deram incentivos fiscais, desonerações e ainda perdoaram as dívidas antigas dos latifundiários. Também deram muito dinheiro para os fazendeiros. Nos dois mandatos de Lula, o BNDES entregou em média R$ 18 bilhões por ano para o agronegócio, totalizando R$ 136 bilhões.  Se destinassem esse mesmo valor para a reforma agrária, teríamos hoje mais de 1,7 milhões de famílias assentadas, segundo cálculos do próprio INCRA. Ao invés disto, o governo oferece migalhas aos camponeses, como o Bolsa Família, Bolsa Verde etc.
    Atualmente, 70% das terras dedicadas à lavoura estão ocupadas pela soja, cana de açúcar e milho, principais produtos do setor. Quem perde com essa monocultura de exportação são os pequenos agricultores e o país. O agronegócio expulsa os pequenos agricultores do campo. Em muitas regiões, a agricultura familiar e os assentamentos rurais que permanecem acabam se subordinado às regras do agronegócio.
    O agronegócio também destrói a natureza numa escala jamais vista. A monocultura já destruiu boa parte do cerrado, e agora investe contra a Amazônia. Além disso, impõe o uso das sementes transgênicas e o uso dos agrotóxicos.
    O agronegócio cresceu porque os governos do PT abandonaram o projeto de reforma agrária no Brasil, que poderia assentar milhões de sem-terras e garantiria a fartura de alimentos baratos para acabar com a fome no país. Dez anos depois, milhões de camponeses no Brasil ainda lutam por um pedaço de chão para tocar a sua vida. Nós não arredamos o pé. Continuamos lutando pela reforma agrária, contra o latifúndio no campo.

    Post author Osmarino Amâncio rodrigues, de Brasileia (AC)
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