Código florestal: Dilma está colhendo o que plantou

O novo Código Florestal, aprovado na Câmara dos Deputados, piorou a proposta que veio do Senado, elaborada a partir do projeto do então deputado Aldo Rebelo (PCdoB). Apesar das críticas de Dilma Rousseff, o projeto foi aprovado com os votos da base aliada do governo. Com isso, os biomas brasileiros, em especial a Amazônia, estão em risco ainda maior.

Principais mudanças
Atualmente, na Amazônia, 80% das propriedades têm que ser preservadas (reserva legal). Com as mudanças, estados com grandes unidades de conservação (UC) poderão reduzir esta reserva para 50%. Áreas de agropecuárias desmatadas até julho de 2008 passam a ser legalizadas. Os donos de propriedades com rios com mais de dez metros de largura, na prática, ficam desobrigados de recompor as margens desmatadas (área de preservação permanente – APP). A recomposição das áreas de nascentes cai de 50 para 30 metros e as encostas passam a ser legalmente exploradas. Também fica garantida a não punição ao proprietário que não regularizar ambientalmente sua propriedade em até cinco anos.

O PT estimulou os ruralistas
A política adotada por Lula e Dilma estimulou a fome dos latifundiários por mais terras para explorar. Em 2008, Lula editou a MP 422, legalizando propriedades públicas de até 1.500 ha, ocupadas ilegalmente pelo latifúndio. A reforma agrária ficou no discurso, enquanto se apoiava o agronegócio. Em 2009, de toda a linha de crédito industrial do BNDES (banco estatal) metade foi destinada aos grandes frigoríficos.

A base do governo Dilma é composta por latifundiários e seus representantes, que financiam as campanhas petistas. As hidrelétricas e outros megaprojetos do PAC provocam danos ambientais irreparáveis. Por fim, Dilma impôs a revisão do Código Florestal para responder aos anseios do agronegócio.

Veta tudo, Dilma.
Dilma queria fazer pequenos vetos parciais ao Código aprovado. Mas isso pega mal para quem vai sediar uma conferência mundial sobre o meio ambiente, no caso a Rio+20. Frente ao impasse a Presidente deverá vetar várias partes. Mas o problema não está nas partes, mas no conjunto do Código, que é ruralista. O veto deve ser total. Com a palavra, Dilma.

Rio+20: muita conversa, mas nada de novo
A conferência da ONU, Rio+20, não deverá aprovar nenhuma medida significativa de combate ao aquecimento global. Talvez seja criada uma agência específica para tratar do tema. Nada mais. O aniversário da rainha da Inglaterra recebeu mais atenção dos chefes de Estado do que a Rio+20. Importantes governantes não virão ao Rio de Janeiro: Barack Obama (EUA), Ângela Merkel (Alemanha) e David Cameron (Grã-Bretanha), por exemplo.

A principal polêmica até agora sobre a Rio+20 tem sido o preço das diárias dos hotéis, que estariam caras demais. Afora isso, a permanência da crise internacional intensifica problemas ambientais, pois os recursos estatais continuarão sendo despejados no sistema financeiro. É por isso que não podemos nos limitar às proposições da maioria da ONG’s, que ficam fazendo apelos à “consciência” dos chefes de Estado e empresas multinacionais. Também não resolveremos a questão com políticas que defendem a preservação pela preservação, sem a crítica ao capitalismo.

Os capitalistas não podem superar a crise ambiental que provocaram, pois teriam que enfrentar a lógica da acumulação do Capital. Por outro lado, reformas parciais são insuficientes. Para deter a destruição ecológica, precisamos de um programa socialista de defesa do meio ambiente, cuja proposição principal é a construção de uma sociedade socialista, com a propriedade estatal dos meios de produção e dos recursos naturais. Onde a riqueza produzida esteja a serviços da libertação do homem e da preservação da natureza.
Post author Gilberto Marques, de Belém (PA)
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