Cinco lições sobre a Greve Nacional da Educação

A greve das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) já se tornou a maior greve nacional da Educação dos últimos dez anos, com mais de 50 universidades e institutos federais com atividades paralisadas, numa luta de toda a comunidade universitária. Essa grande mobilização coloca os estudantes brasileiros ao lado dos milhões de jovens – chilenos, mexicanos, canadenses e espanhóis – que lutam em todo o mundo em defesa da educação pública, de qualidade e gratuita para todos.

ReUni: expansão precarizada a serviço do mercado
A primeira lição que concluímos deste processo é que, mais que uma luta por reivindicações econômicas, a greve é um grito de basta às péssimas condições de trabalho e ensino que são produto da expansão precarizada promovida pelo governo federal nestes últimos cinco anos.

O Reuni, projeto de reestruturação das IFES, resultou numa pequena expansão do ensino superior público, acompanhada de uma mudança profunda no caráter das universidades federais, buscando transformá-las em fábricas de mão de obra de baixa especialização para atender às novas demandas do mercado. Esse projeto é parte dos ditames educacionais do FMI e do Banco Mundial para as nações periféricas e pretende adequar o ensino superior do Brasil ao papel do país na divisão internacional do trabalho, enquanto exportador de commodities e reprodutor de tecnologia estrangeira.
Além disso, a expansão não foi seguida por investimentos estatais suficientes, gerando salas de aula lotadas, falta de professores e funcionários, cursos sem prédios, laboratórios e bibliotecas. O Estado brasileiro continua investindo menos de 5% do PIB na educação pública, enquanto 49% do Orçamento Federal são destinados aos banqueiros, através do pagamento dos juros da dívida pública. Agora, a presidente Dilma, não satisfeita, quer aprovar as metas do Reuni para os próximos 10 anos, por meio do novo PNE. É contra essa verdadeira Contrarreforma Universitária do PT que os estudantes se levantaram nessa greve.

Comando Nacional de Greve: a primeira vitória dos estudantes
A Plenária Nacional do dia 5 de junho em Brasília, depois da Marcha em Defesa da Educação e do ato em frente ao MEC, deu-nos uma segunda lição, com a importante vitória política e organizativa dos estudantes: a instauração do Comando Nacional de Greve. Um processo de luta, como a atual greve nacional da educação, necessita de formas organizativas que correspondam ao estágio avançado da mobilização. O sucesso da greve pode ser condicionado pela criação de um organismo dirigente da luta, amplo e democrático, com representantes de todas as universidades e institutos paralisados. Esse é o Comando Nacional de Greve, com delegados eleitos em assembleias de base e com mandatos revogáveis. Garantir a eleição democrática e o funcionamento deste comando é, a partir de agora, tarefa fundamental do conjunto do movimento estudantil.

Qual é o lado da União Nacional dos Estudantes?
Defensora das políticas educacionais do governo federal desde o primeiro mandato de Lula, a UNE apoiou o Reuni em 2007, quando o movimento estudantil brasileiro protagonizou uma onda de ocupações de reitorias por todo o país contra este decreto. Hoje, depois de cinco anos, a UNE tenta disputar a direção da greve nacional da educação, mantendo seu apoio aos planos educacionais do governo, ao Reuni e ao novo PNE.

Saudamos a presença da UNE na última Marcha Nacional da Educação e sua disposição em participar do Comando Nacional de Greve. Acreditamos que temos mais chances de vitória se o movimento estiver unificado. No entanto, fica difícil saber qual é o lado que a UNE vai escolher. Nossa terceira lição é que a UNE, se quiser ser consequente com a defesa da mobilização dos estudantes brasileiros, precisa rever sua posição em relação ao Reuni e romper com o governo federal. Em nossa opinião, essa possibilidade é muito pouco provável, principalmente porque a UNE é totalmente dependente dos milhões de reais de recebe, todos os anos, do aparato estatal, como demonstram as investigações do TCU sobre os convênios da entidade com o governo.

A ANEL é o lugar dos estudantes em luta de todo o país
Em tempos de refluxo das mobilizações estudantis, uma entidade para organizar nacionalmente a luta dos estudantes não parece uma necessidade. Todavia, quando milhares despertam para luta, a falta de uma entidade estudantil nacional, que articule ações em todo o país e apresente um programa de educação alternativo ao do governo, cobra seu preço. Hoje, felizmente, os estudantes que estão participando da greve nacional da educação têm um ponto de apoio para sua mobilização, uma referência programática e organizativa: a ANEL, Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre.

Nossa quarta lição é que, com a falência da UNE, a consolidação da ANEL no último período foi muito importante, pois sua presença política nas principais lutas estudantis e sua estrutura interna democrática são um legado a serviço da articulação nacional dos estudantes que estão em greve atualmente. Por isso, não temos dúvida: a ANEL é o lugar dos lutadores da greve nacional da educação. Os militantes da juventude do PSTU depositam todos os seus esforços na construção e consolidação dessa entidade. Achamos que os coletivos da oposição de esquerda da UNE e, principalmente, os estudantes independentes devem se somar à construção dessa alternativa de direção para o movimento estudantil brasileiro. Venham construir conosco uma entidade independente do governo, democrática e com um programa de defesa da educação pública, universal e gratuita em todos os níveis.

Por uma universidade voltada aos interesses da classe trabalhadora
A quinta, e última, lição é a certeza de que o programa para defender o caráter público e social das universidades brasileiras deve partir da negação completa da Contrarreforma Universitária proposta por Lula e mantida por Dilma. Em primeiro lugar, defendemos o fim do ReUni e somos contra o novo PNE. Uma expansão de vagas com qualidade só é possível com o investimento de 10% do PIB na educação pública.

Isso só será possível se o governo deixar de pagar a dívida pública. Para conquistarmos a universalização do ensino e o fim do vestibular, além das propostas anteriores, é preciso estatizar o ensino privado. Com a aplicação de todas essas medidas, teremos, por fim, uma universidade de qualidade e gratuita, com pesquisas voltadas aos interesses da maioria da população, os trabalhadores.

Post author Secretaria Nacional de Juventude do PSTU
Publication Date