Caso Isabella: o que está por trás do crime que comoveu o país?

No último domingo, o país inteiro parou diante da televisão para acompanhar a reconstituição do assassinato da menina Isabella. O momento mais esperado foi quando um perito, de porte semelhante ao do pai, soltou pela janela uma boneca que imitava o corpo de Isabella, simulando o momento do crime. Esta cena ficou marcada na cabeça de milhões de pessoas.

Esta semana, o crime que comoveu o país e virou uma novela diária, acompanhada por milhões de pessoas, completa um mês. A maioria da população já tem uma opinião sobre a responsabilidade de Alexandre e Ana Jatobá pela morte de Isabella. A principal discussão agora impulsionada pela mídia, que está lucrando milhões com o caso, é como ocorreu de fato o crime, especulando detalhes sórdidos e por que o pai e a madrasta cometeriam um ato tão monstruoso contra uma criança de apenas cinco anos.

Mas, para além do espetáculo da mídia burguesa com interesses econômicos e da exploração da polícia e da Justiça em proveito próprio, tentando salvar suas imagens caídas em descrédito junto à população, há uma comoção e uma indignação nacional da qual somos parte. O caso entrou nas casas de famílias de trabalhadores e vem despertando inúmeras discussões, reflexões e sentimentos não só individuais, mas coletivos.

A população inteira se pergunta o que se passa com a “família”, com as relações entre as pessoas, onde está a humanidade, a solidariedade, o afeto? O caso traz discussões profundas, como as de que o ser humano, por natureza, é mau. Afinal como um pai mata a própria filha? Sem dúvida o caso leva a certa “desmoralização do ser humano”. E fica a pergunta: Por quê? Aonde chegamos? O que fazer?

A resposta mais presente para dissipar esses sentimentos é o desejo de punição severa dos culpados, que beira ao desejo de linchamento público. Mas não se trata só disso.

Evidentemente, o assassinato foi cometido por verdadeiros monstros. Mas revela, também, doenças do conjunto da sociedade, da mesma forma como o assassinato de 13 pessoas numa universidade em Columbine, nos EUA, por dois estudantes, revelou uma deformação na sociedade norte-americana.

O tema Isabella, portanto, não é um assunto privado, um caso isolado, ou simplesmente fruto de distúrbios psicológicos de seus agressores. Infelizmente, existem várias “Isabellas” todos os dias nos quatros quantos do mundo que compõem um fenômeno silencioso, mas “comum”. Expressa uma doença da sociedade capitalista: um quadro vergonhoso da violência contra crianças, em especial a violência doméstica praticada pelos pais, mães, madrastas, padrastos e familiares em geral. O caso Isabella e tantos outros são apenas o extremo dessa situação.

A violência contra as crianças na sociedade capitalista
O caso Isabella choca pela história: uma aparente família feliz, perfeita, onde um casal jovem de classe média, com nível superior de instrução, vivendo num apartamento novo e bonito com três crianças, agride e mata uma menina de cinco anos, alegre, carinhosa, cheia de vida. A perplexidade e indignação nacional não poderiam ser maiores.

Mas, casos como este, em que a violência contra as crianças, vinda de dentro da família, levam a morte de inocentes, infelizmente não são raros. O mais grave é que essa violência ocorre principalmente não na rua, mas exatamente nos locais onde as crianças deveriam se sentir mais seguras e receber proteção, que são os lares, escolas e creches.

Ultimo relatório das Nações Unidas (ONU) sobre a violência infantil publicou dados constrangedores, demonstrando que esta se dá em um número elevadíssimo de crianças em varias partes do mundo. São cerca de 200 milhões de crianças vítimas de diversos tipos de violência.

Considerando que, em sua maioria, os casos de violência não são documentados nem denunciados, mas tolerados pelos familiares, “educadores” não-agressores, pelas instituições educacionais e escondidos pelos agressores e agredidos, seguramente estes números são de fato muito maiores.

“O silêncio dos Inocentes”
Essas vítimas, crianças pequenas, não têm como denunciar. Mesmo sendo uma criança um pouco maior, tende a esconder e se calar, por medo ou vergonha, ou pela proximidade e dependência completa do agressor, principalmente econômica. A violência, muitas vezes, é cotidiana e se repete por anos, destruindo a vida desses seres que vivem sob o medo.

É fato que existem muitos casos em que famílias convivem com a agressão às crianças e nada é feito para barrar o agressor. O silêncio motivado pelo medo de se expor ou de assumir as conseqüências da denúncia, por exemplo, transformam esse tipo de crime numa prática silenciosamente cometida longe dos olhos de todos. São crimes ocultos, enterrados num silêncio cúmplice. Alguns poucos casos resultam em punição, mas outros tantos simplesmente não aparecem, nem nas estatísticas oficiais, muito menos recebem qualquer atenção, nem por parte da família, nem por parte do Estado.

Essas crianças, vítimas da violência doméstica, por causa de sua condição social e da impunidade, do medo, não se transformam em notícia, e viram apenas números nas estatísticas. Às vezes, nem isso: são clandestinas.

A criança vitima da família patriarcal e da alienação dos pais
A condição das crianças como um ser frágil, dependente, incapaz de garantir sua própria sobrevivência, junto com a família do tipo patriarcal, onde todos são propriedades do pai, ou no caso de famílias só com mãe, ou só com o pai, onde todos são propriedades de quem põem dinheiro dentro de casa, as crianças são vistas como uma propriedade, um objeto de seus pais.

A família criada pelo capitalismo traz para o meio individual e privado obrigações que são do coletivo e, portanto, do Estado. Ao homem é dada à tarefa de trabalhar, à mulher de cuidar da casa, da comida, das vestimentas para as crianças. O marido assume a responsabilidade pela subsistência da mulher e dos filhos como uma obrigação natural. O casamento, a paternidade e a maternidade, que deveriam ser uma relação espontânea de realização da essência humana, afetiva, criadora, passam a ser um peso econômico grave.

Nas sociedades de caçadores-coletores, de comunismo primitivo, era toda a comunidade, homens e mulheres, que mantinham e protegiam seus membros e, sobretudo, as crianças, deste o berço até a morte. Com o capitalismo, essa imensa responsabilidade de cuidar, manter, educar, alimentar, abrigar os filhos passa a ser responsabilidade da família isolada e não mais do coletivo. A família e suas relações são profundamente abaladas pelo peso da manutenção da prole, o casamento e os filhos viram um fardo, um peso, uma prisão numa vida de sacrifícios e frustrações.

Além disso, não há nenhuma garantia de que o pai e ou a mãe continuem empregados e que tenham um salário adequado para responder às necessidades dos filhos e deles mesmos, causando um grau de estresse enorme, insegurança e distorções grandes em relações que deveriam ser de solidariedade, liberdade, criação, afeto.

Junto com o desemprego e os baixos salários, a ausência de creches, de escolas em período integral, de restaurantes e lavanderias públicas, leva a mulher, em particular, a uma situação limite. Além de cuidar dos filhos é chamada a trabalhar fora para complementar o salário do marido. A mulher passa a ser vítima da opressão em casa e da dupla jornada de trabalho. Enfim, a superexploração dos pais faz recair, muitas vezes, sobre a criança, toda a frustração, fúria, revolta desses, que passam a ver nos filhos a causa dos seus problemas que, na verdade, estão na sociedade capitalista e não nas relações interpessoais.

Por outro lado, a violência é justificada como método educativo: a violência doméstica, os insultos, as ameaças, a rejeição, a indiferença e o menosprezo são algumas das técnicas adotadas por certos pais para educar os filhos. Ainda hoje, a violência infantil dentro das escolas e de outras instituições educativas é autorizada em 106 países, onde os alunos são punidos. No caso do Brasil, a ofensa e agressão à criança são proibidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, mas, como a maioria das leis, esta também não sai do papel.

Qual a saída?
O ser humano se realiza trabalhando, transformando a natureza, criando e se relacionando com outros seres humanos. Mas, na sociedade capitalista, em que a imensa maioria dos homens e mulheres é obrigada a vender a sua força de trabalho em troca de um salário para sobreviver, sendo separados do produto do seu próprio trabalho, tendo sua capacidade criadora retirada e transformada em ações repetitivas em ritmos extenuantes de trabalho, em que, ao final, recebem um mísero salário para seguir sobrevivendo e seguir trabalhando, gera um tipo de homem e de mulher e transfere a eles uma série de relações que estes reproduzem no âmbito privado. O homem vira uma coisa, um objeto, um ser alienado da sua existência, da sua condição humana.

A opressão às crianças é parte da sociedade capitalista que transforma tudo em mercadoria a venda, em objetos, relações que nascem de uma natureza exploradora, alienante e anti-humana. Somente numa sociedade diferente, socialista, é possível que nossas crianças tenham um pleno desenvolvimento, no marco de relações completamente distintas. A responsabilidade de sua manutenção, alimentação, abrigo, educação serão do coletivo e não do indivíduo. As relações entre pais e filhos, entre pais e mães, entre homens e mulheres, serão livres do peso material e econômico, relações livres, afetivas e verdadeiramente humanas.

Essa mudança depende da luta da nossa classe, em especial da classe operária que produz, por seu suor e suas mãos, o lucro que sustenta os capitalistas. São aqueles que, uma vez encorajados, conscientes e organizados podem dar um golpe de morte neste sistema.

Um novo tipo humano surgirá e se constituirá nesse processo de luta e será o germe da sociedade futura, uma sociedade sem exploradores e explorados, que permita acabar com a opressão entre os desiguais, como a opressão contra os mais frágeis. Assim, nossas crianças poderão crescer e se desenvolver plenamente, criando o futuro.

Dados da violência infantil

No Mundo:
*223 milhões – vítimas de abuso sexual; o sexo feminino é o mais exposto a este tipo de violência.

*218 milhões – foram de certa forma, “escravizados” através do trabalho infantil

*275 milhões – foram testemunhas de violência doméstica;

*Entre uma e 20 mulheres em cada 100 confirmam ter sido abusadas sexualmente, em casa, antes dos 15 anos.

No Brasil:
**São 186.415 denúncias aos conselhos tutelares de violência cometida pelos pais, de 1999 até hoje.

***De 1996 a 2007, foram registrados, no país, 49.481 casos de violência grave cometida por familiares contra as crianças em suas casas. Nesse período, contabilizaram-se 532 mortes.

*Relatório “Violência contra os Meninos, Meninas e Adolescentes”, elaborado pela ONU
**Denúncias dos Conselhos Tutelares de todo o país, enviadas ao Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia)
***Relatório USP e UNIFESP

Dados da violência infantil em São Paulo
– 60% são relacionados a crianças que vão de recém-nascidas a pré-adolescentes de até 12 anos, vítimas de estupro, exploração e abuso sexual
– 66% delas conhecem o agressor
– 60% dos casos ocorreram na casa da própria vítima
– 44,7% foram vítimas de estupro
– 47% dos casos foram praticados por pessoas da própria família (intrafamiliar)
– 46% por pessoas extrafamilares
– Em 54% dos casos, quem fez a denúncia da agressão foi algum membro da própria família.

Dados da Unifieo e Pastoral do Menor

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