Campanha salarial petroleira entra em momento decisivo

Federação Nacional dos Petroleiros indica construção de greve unificadaExiste um processo de mobilização concreto entre os trabalhadores da Petrobras. No dia 25 de agosto, foi realizado um importante dia de luta da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). No dia 3 deste mês ocorreu a Mobilização Nacional Unificada. E o dia 14 surpreendeu a todos com greves de 24 horas em São José dos Campos (SP) e no Rio Grande do Sul.

Depois dessas mobilizações, a Petrobras apresentou uma nova proposta. Porém, mais uma vez foi uma proposta rebaixada, aquém do que pode ser oferecido pela empresa. Mesmo assim, a direção da Federação Única dos Petroleiros (FUP, ligada à CUT) decidiu defender sua aprovação.

Os boletins dos petroleiros da Conlutas-CSP afirmavam: “isso é um ‘teatro’, a primeira proposta é rebaixada, a FUP não aceita, finge que mobiliza, a Petrobras apresenta outra proposta e a FUP indica aceitação.” É exatamente o que está acontecendo.

REMUNERAÇÃO VARIÁVEL NÃO É AUMENTO REAL
A proposta de reajuste é de 9,36%. Destes, 4,49% é do IPCA, índice de inflação (menor que o ICV/Dieese, que foi de 5,16%) e entre 3,71% e 4,87% da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), que a Petrobras (e a FUP também) apresenta como ganho real.

Essa remuneração é variável e pode ser retirada a qualquer momento. Assim como o abono (a proposta este ano é de um mínimo de R$ 6 mil), ela é um câncer na categoria e deixa a tabela salarial defasada. Sem falar que significou a retirada, na prática, da periculosidade dos petroleiros. Além disso, deixa os aposentados fora de qualquer reajuste.

Por isso, a luta é pela imediata incorporação da RMNR ao salário básico, e pela volta da periculosidade às unidades em que for de direito.

TERCEIRIZADOS ESTÃO SENDO ENGANADOS
Em relação aos terceirizados, a FUP diz que a proposta da Petrobras é excluir das licitações as empresas que “comprovadamente” tenham praticado calotes contra esses trabalhadores. Mas o texto literalmente diz que a companhia considerará “falta grave” a não realização do pagamento por parte das empresas contratadas das verbas rescisórias aos empregados alocados nos contratos de prestação de serviços. O que pode levar à suspensão do cadastro e a impedimentos para fazer negócios com a Petrobras.

Isso não é verdade, já que a Petrobras poderá, ou não, excluir as empresas de suas licitações. Além disso, ela responde subsidiariamente por essas contratações, mas se recusa a pagar os terceirizados que sofreram calote. Mesmo quando várias decisões judiciais já a obrigaram a pagar. Onde está o fundo garantidor que era “inegociável”?

MUITO DINHEIRO PARA ACIONISTAS E SUPERVISORES
Estamos em época de capitalização da Petrobras. A União vai fazer uma concessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo à empresa por 8,51 dólares o barril, com valor total de 42,55 bilhões de dólares. Desde outubro de 2009, o preço médio do barril de petróleo bruto é vendido no mercado internacional por 80 dólares. Ou seja, 5 bilhões de barris de petróleo valem 400 bilhões de dólares, mas o governo Lula vai entregar nossa riqueza por um valor dez vezes menor.

Parte desse dinheiro vai para os abonos dos supervisores e dividendos dos acionistas, enquanto aos trabalhadores sequer é oferecido algum tipo de aumento real.
O lucro da Petrobras no primeiro trimestre foi de 23%, ou R$ 7,73 bilhões, e a receita no mesmo período foi de R$ 50,4 bilhões, 18% a mais em relação a 2009. Mas os acionistas internacionais da Petrobras querem mais, e o governo faz o jogo deles ao não conceder aumento real aos petroleiros.

Isso explica também as péssimas condições de segurança nas plataformas da Bacia de Campos, que não podem parar a produção de petróleo para receber manutenção adequada, deixando os trabalhadores em risco.

APROVAR A GREVE NAS BASES
A direção da FUP/CUT indica a aceitação da proposta da empresa sem realizar nem mesmo uma greve de 24 horas. Mas a paralisação que a FNP está convocando para o dia 23 certamente forçará a empresa a apresentar uma nova proposta.

Haverá assembleias em todas as bases, da FUP e da FNP. Por isso, os ativistas da FNP vão propor em todas as reuniões dos sindicatos ligados à FUP: rejeição da proposta da empresa e construção de uma mobilização unificada com a FNP.

Post author Américo Gomes, do Ilaese
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