Cai mais um ministro do governo Dilma

Esquema de corrupção envolve ministério que controla orçamento de R$ 16 bilhõesNem bem chegou à metade do primeiro ano de seu mandato, o governo Dilma já sofre sua segunda grande perda. Após a queda de Palocci, foi a vez do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR), pedir demissão diante das inúmeras denúncias de corrupção que cercam seu posto. nomeação de Paulo Passos, do mesmo partido político de Nascimento.

Longe de ser figura secundária no governo, Alfredo Nascimento era um dos ministros mais antigos, nomeado ainda durante o governo Lula e há mais de sete anos no comando dos Transportes. Sua pasta conta com um dos maiores orçamentos da União e toca grande parte das obras do PAC. Nascimento dispunha de R$ 16 bilhões por ano, só o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), órgão responsável pelas estradas federais, conta com orçamento de mais de R$ 12 bilhões, e controla, por sua vez, obras cujo valor total supera os R$ 40 bilhões.

Mensalão do PR
Embora sempre envolto em denúncias, o ministério acaudilhado pelo PR (Partido da República) se viu no meio do olho do furacão após a edição da revista “Veja” publicada no último dia 2, trazer em detalhes os esquemas de superfaturamento de obras e cobrança de propinas a empreiteiras e empresas de consultoria de engenharia. Segundo a revista, as propinas sobre os contratos milionários firmados pelo Ministério chegavam a 4% ou 5% do valor do contrato, tudo centralizado pelo líder da sigla, o deputado Valdemar da Costa Neto, também enrolado com as denúncias do Mensalão.

Além de realizar licitações direcionadas às empreiteiras que pagavam a propina, o Ministério superfutaruva as obras depois de iniciadas, através de “termos aditivos”. Esse mecanismo permitia aumentar indefinidamente o valor original das obras. Segundo a “Veja”, a corrupção era tamanha que os recursos desviados começaram a inviabilizar as próprias obras. Em determinado momento, Dilma teria convocado uma reunião com os dirigentes do ministério para reclamar que eles estavam “descontrolados”. Só o orçamento de obras ferroviárias passou de R$ 12 bilhões (em março de 2010) para R$ 16,4 bilhões, um ano depois.

Após a revelação das denúncias, quatro dirigentes da cúpula do Ministério foram afastados, incluindo o diretor do Dnit, Luiz Antonio Pagot. Em contrapartida, o Planalto declarou total confiança no ministro Alfredo Nascimento. Mais ainda, incumbiu o então ministro de dirigir uma investigação em relação às denúncias de corrupção. Nesse dia 6, porém, o jornal “O Globo” trouxe mais denúncias que afetavam diretamente Nascimento. Levantamento do jornal carioca mostra a evolução patrimonial do filho do ministro, Gustavo Morais Pereira, que cresceu 86.500% em apenas cinco anos. O filho de Alfredo é dono de empresas que mantém negócios com o governo.

Dilma sabia
Boa parte da imprensa vem elogiando a atitude de Dilma, tratando Nascimento como uma espécie de herança maldita do governo Lula. Mais ainda, avaliam que as denúncias contra o ministro teriam partido de setores do próprio governo, supostamente preocupados em afastar o corrupto PR do comando dos transportes. Um esquema tão grande e duradouro, no entanto, não poderia ter funcionado sem o conhecimento e cumplicidade do Planalto e da própria Dilma.

A reunião relatada por “Veja” que detalha a reclamação de Dilma com os sucessivos superfaturamentos do ministério, a ponto de inviabilizar o PAC, revela que, ao menos, a presidente tinha conhecimento do que se passava por ali. E não só não demitiu o ministro como reafirmou, após a divulgação das denúncias, sua confiança nele.

Ainda durante o governo Lula, Dilma Rousseff como ministra-chefe da Casa Civil e coordenadora do PAC, tinha obrigatoriamente contato direto com Alfredo Nascimento e o seu ministério. Resta saber, agora, o quanto o Planalto e o PT estiveram implicados nesse esquema. Sabe-se, por exemplo, que o atual senador Blairo Maggi (PR-MT), um dos maiores produtores de soja do país e quadro da legenda, contribuiu com R$ 1 milhão para a campanha de Dilma. Maggi foi convidado para assumir o Ministério, mas desistiu, para não atrapalhar seus negócios.

Nesse dia 7, o jornal “Folha de S. Paulo” revelou que Luiz Antõnio Pagot procurou senadores do PR para contar que parte da campanha presidencial da então candidata petista foi paga com os tais aditivos do Ministério. Enquanto fechávamos essa edição, Pagot estava prestes a dar seu depoimento ao Congresso e ameaçava jogar na fogueira o nome do petista Hideraldo Caron, diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit. Segundo Pagot, o petista era responsável por “90%” das obras liberadas pelo órgão.

Pelas cifras astronômicas envolvidas nesse escândalo e a total falta de controle, pode ser que estejamos nos deparando com um esquema de corrupção muito superior ao Mensalão do governo Lula.

Roubalheira vai aumentar
Agora, o ex-ministro Alfredo Nascimento retoma o seu posto como senador e líder do PR, absolutamente impune das denúncias de irregularidades. E o Ministério dos Transportes continuará nas mãos dos mesmos. Dilma havia anunciado sua vontade de que o atual secretário-executivo do ministério, Paulo Sérgio Passos, que assumiu como ministro interino e teria perfil “técnico’, permanecesse no controle da pasta. Mas o PR, ao qual o próprio Passos é filiado, se recusava a chancelar o nome do filiado, preferindo alguém de “maior envergadura política”. Enfim, o ministério vai continuar nas mãos do PR.

O Partido da República é o mesmo PL da época do Mensalão, no governo Lula, turbinado pelo nanico Prona e por um outro grupo aqui e ali, que vieram engrossar a legenda, como o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho. A função do partido, porém, parece continuar a mesma: um duto destinado a desviar recursos públicos. É nas mãos desse partido que Dilma entrega o orçamento bilionário do Ministério e das obras do PAC.
Assim como no escândalo envolvendo Palocci, se depender do governo ninguém será punido e tudo continuará na mesma. Mais ainda, enquanto Alfredo Nascimento entregava sua carta de demissão no final nesse dia 6, o Senado aprovava o famigerado “Regime Diferenciado de Contratações” para as obras da Copa e das Olímpiadas. A medida que vai, agora, para a sanção de Dilma, desobriga a divulgação de orçamentos para a contratação de grandes obras de infraestrutura.

Não é difícil prever o que vai acontecer. A medida é a institucionalização do “liberou geral” para grandes obras de infraestrutura. Contrariando o jargão do deputado recém-eleito pelo PR, Tiririca, pior do que está, fica sim.
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