Bush financia guerra contra o aborto

Uma onda reacionária contra os direitos das mulheres nos EUA, orquestrada pelo senhor da guerra, George W. BushHá 14 anos, o direito das mulheres de decidirem pela gravidez ou praticarem o aborto é assegurado por lei em alguns estados norte-americanos. Este direito, porém, está constantemente ameaçado.

Em 2003, o Congresso Federal aprovou a Lei de Proibição de Abortos Parciais ou Tardios (Partial-Birth Abortion Ban Act). Posteriormente, a Lei foi promulgada pelo presidente Bush, proibindo especificamente esse tipo de aborto e o encarceramento de até dois anos para aquela que o realizasse, além de multas. No entanto, a Suprema Corte Americana desde então, contestando a constitucionalidade de tal lei, impediu que muitas mulheres cumprissem penas.

Em junho de 2004, um artigo aprovado pela Câmara permitia que hospitais e médicos optassem por não realizar serviços de aborto ou até mesmo não aconselharem a respeito dessa prática.

No ano passado, o ministro da Suprema Corte dos Estados Unidos, Samuel Alito Jr., anunciou a promulgação da Lei de Proibição de Abortos Parciais. Ela passava a se aplicar oficialmente em todos os tribunais americanos, sem poder ser contestada.

Na Dakota do Sul, no final do ano passado, o movimento pró-aborto conseguiu um abaixo-assinado com mais de 38 mil assinaturas contra a proibição. Apesar disso, em fevereiro deste ano, os deputados desse Estado, aprovaram a proibição contra praticamente todos os tipos de abortos.

Poucos dias depois, a Suprema Corte decidiu que os grupos pró-aborto não poderiam sequer recorrer às leis para impedir protestos anti-aborto nas proximidades das clínicas médicas.

Além disso, muitos juízes considerados mais progressivos e que foram responsáveis pela liberação do aborto nos EUA estão prestes a se aposentar. Com isso, se abre a possibilidade para a revogação de qualquer direito ao aborto na medida em que sejam nomeados mais juízes conservadores ligados ao governo Bush.

Não acreditamos que a luta pela libertação da mulher se dê na esfera institucional ou através das leis. Não temos qualquer confiança na justiça burguesa, mas sabemos que a criminalização do aborto, como de outras práticas ligadas aos direitos das mulheres, é um instrumento de controle e submissão da mulher e sua sexualidade ao capitalismo e suas instituições.

Benção do Papa para a castidade
Como política de planejamento familiar e educação sexual prioritária, o Governo Bush está incentivando a castidade como forma de evitar doenças sexualmente transmissíveis e gravidez indesejada. As iniciativas que partem de grupos religiosos são privilegiadas na destinação de recursos públicos, acabando com a separação entre Igreja e Estado. Há um processo de denúncia em tramitação na Suprema Corte.

Em 2003, Bush destinou US$ 136 milhões para o Movimento Pró-Abstinência Sexual de Adolescentes e reduziu os fundos para as campanhas pelo Sexo Seguro. Tal política faz com que a Casa Branca mantenha o Escritório de Iniciativas Baseadas na Fé e Comunitárias, que em 2007 distribuirá US$ 323 milhões, 37% mais que em 2006. Há escritórios semelhantes em departamentos (ministérios) como o da educação e Saúde.

Todas as organizações que participam da campanha recebem dinheiro do governo. A atual administração manda recursos para as escolas públicas que ensinam educação sexual do jeito que o presidente quer, com foco na abstinência sexual. “Não é que o presidente tire dinheiro das escolas que não o fazem, mas estas não vão receber – e as escolas sempre precisam de fundos”, disse Mark Regnerus, professor assistente de sociologia na Universidade do Texas e pesquisador do Núcleo nacional de estudos de Juventude e Religião, vinculado a Universidade da Carolina do Norte.

A postura de Bush contra o aborto e pela abstinência sexual como método contraceptivo é abençoada pelo papa Bento 16 que prega, inclusive, abstinência sexual para combater a Aids no continente africano, onde se localizam 60% dos 40 milhões de infectados com o HIV no mundo. “É de grande preocupação que a fábrica da vida africana, sua fonte de esperança e estabilidade, esteja ameaçada pelo divórcio, pelo aborto, pela prostituição, pelo tráfico humano e pela mentalidade contraceptiva, que contribuem para uma ruptura da moral sexual”, disse Bento 16 em visita à África em junho de 2006.

Bailes da castidade para as mulheres
A nova moda entre os cristãos conservadores americanos é o eles chamam de Baile da Pureza, nos quais as meninas juram a seus pais que vão conservar sua virgindade até o casamento. Em troca, os pais se comprometem a não trair suas esposas e a “manter a alma pura”. Alguns pais, inclusive colocam um “anel de pureza” no dedo de sua filha ou lhes dão uma “pulseira da castidade”. A menina pode entregar a jóia a seu marido na noite de núpcias.

Com toda a formalidade das cerimônias de casamento comum, as meninas que participam desses bailes têm, em geral, somente nove anos. Mais freqüentes no sul e centro dos EUA, em 2006 foram realizadas 1.400 cerimônias deste tipo e é esperado que este número duplique neste ano. Segundo a organização desses bailes, há uma lista de espera para a realização dessas cerimônias na Austrália, Nova Zelândia e Grã-Bretanha. Grupos evangélicos brasileiros também cogitam trazer essa prática conservadora para o país. A popularidade destes bailes, se reforça, justamente pelos programas que pregam a abstinência sexual.

É importante ressaltar a hipocrisia e o machismo dessas promessas e dessas cerimônias. Por um lado porque é uma prática destinada somente às jovens mulheres. Essas, inclusive, de acordo com estudo das universidades de Columbia e Yale realizado em 2005, não cumprem a promessa de castidade e acabam por ter relações sexuais antes do casamento. Por outro lado porque quando mencionam monogamia, sempre querem dizer monogamia para a mulher, afinal, somente ela sempre foi e, na maioria dos casos ainda é, castigada pelo marido ou pela lei quando quebra os “votos de casamento”.

Ao escolher, sob a benção do papa Bento 16, destinar milhões de dólares para o programa de abstinência sexual em detrimento de um programa de sexo seguro, assim como combater incondicionalmente o direito histórico de realização de aborto seguro, George Bush compromete a vida de milhares de mulheres e jovens norte-americanas.