Brasil: a invenção de uma esquerda internacionalista para o novo século, à luz dos dilemas do marxismo alemão e russo de cem anos atrás

“Fala-se de capitães sem exército, mas, na realidade, é mais fácil formar um exército do que formar capitães. Tanto isto é verdade que um exército já existente é destruído se faltam os capitães, ao passo que a existência de um grupo de capitães, harmonizados, de acordo entre si, com objetivos comuns, não demora a formar um exército, até mesmo onde ele não existe.”
Antonio Gramsci [1]

“Corra camarada, o velho mundo está atrás de nós”
Pichação do Maio de 1968 francês

A maioria dos militantes da esquerda brasileira que viveu a vaga de greves a partir de 1978, e a reorganização que levou à construção o Partido dos Trabalhadores (Workers Party, or PT), da Central Única dos Trabalhadores (Workers Unique Labor Union, or CUT), da União Nacional dos Estudantes (Students National Union, UNE) e do Movimento dos Sem Terra (Without Land Movement, MST) estão inconsoláveis. Decepção, desencanto, desmoralização. Uma geração de ativistas está perplexa diante da política do Governo do PT, enquanto os elogios das autoridades do Fundo Monetário Internacional (International Monetary Fund, FMI) não poderiam ser mais magnânimos.

Paradoxalmente, o apoio ao Governo Lula nas pesquisas de opinião é significativo, embora declinante nos primeiros três meses de 2005 – quando as taxas de aprovação como regular caiu de 37% em dezembro, para 33% em abril, e de péssimo subiu de 16% para 21% – mantém um importante taxa de ótimo oscilando pouco entre 45% no início de 2004 e 44% em abril de 2005, segundo informa a Folha de São Paulo, na sua edição de 13-04-2005. Essas taxas de aprovação não impediram que o PT tivesse um resultado adverso nas eleições municipais de 2004, perdendo no segundo turno na cidade de São Paulo e Porto Alegre, e vendo sua influência diminuir na região sudeste – onde se concentra a industrialização – e nas grandes cidades, embora tenha mantido posições no nordeste e crescesse no interior do país.

Muitos se perguntam se um governo Lula com uma política macro-econômica neoliberal não seria o enterro da esquerda por um longo período. O argumento deste texto poderá chocar, mas procura demonstrar o inverso. Há mais de uma década que a situação brasileira não era tão prometedora quanto agora, apesar do governo Lula. O paralelo histórico mais produtivo deveria ser feito com o final dos anos setenta, e não com o começo dos anos sessenta: a esquerda já começou a ser reconstruída, não está na iminência de ser destruída. O Brasil não está de costas para a América Latina. Se a vaga de lutas que sacode o continente neste início de século, como reação aos ajustes neoliberais da década passada, foi retardada no Brasil em função das esperanças no processo eleitoral de 2002, e a recuperação cíclica da economia mundial deixou para trás os anos duros da recessão entre 2000 e 2003, não parece provável que o refluxo nas lutas sociais urbanas que vem desde a eleição de Collor em 1990 e sua contra-ofensiva duríssima contra o movimento sindical, mas teve na derrota da greve dos petroleiros em 1995 um marco histórico, venha a se manter por mais tempo. A greve nacional de um mês dos bancários em setembro de 2004 – a mais radicalizada e longa em uma década – já foi um sinal da nova situação.

Não bastará, por suposto, que o descontentamento de massas venha a se traduzir em disposição de luta. Um novo humor nos destacamentos mais organizados dos trabalhadores urbanos, contudo, poderá fermentar a construção de novos instrumentos sindicais e políticos que se coloquem como um ponto de apoio para as lutas que virão. A própria CUT e UNE já não são mais as mesmas, e o MST começou um distanciamento o governo Lula. Não surpreende, portanto, que os bancários em greve tenham sido hostis aos seus dirigentes durante sua greve.

As pressões que despedaçam a esquerda brasileira, um ano depois da posse do Governo do PT, antecipam questões estratégicas que se colocarão à escala internacional para todas as forças que se reivindicam anticapitalistas. Quando partidos de base operária e popular e programas social-liberais chegam ao poder, o lugar político das forças socialistas deveria ser do lado da governabilidade, ou na oposição? Nessa dimensão, embora resguardadas as inúmeras desproporções, um desafio semelhante esteve colocado há cem anos, tanto na Alemanha – para Rosa Luxemburgo e a esquerda do SPD (Social Democartic Party) – quanto na Rússia – para Lênin e os bolcheviques – quando o desafio a ser resolvido pela corrente internacionalista dentro da Segunda Internacional foi, primeiro, a separação e disputa de influência com os dirigentes reformistas e, depois, a atitude face aos governos Ebert/Scheidemann em Berlim, e Kerensky em Petrogrado. Ainda quando mantiveram diferenças sobre o momento da ruptura com a Segunda Internacional, nem os spartakistas nem os bolcheviques hesitaram em escolher o campo de uma irreconciliável oposição de esquerda a esses governos. Mas, tanto na esquerda alemã quanto no bolchevismo, a relocalização não foi indolor. Exigiu uma intensa luta política interna. As questões colocadas pelas rupturas não foram nem simples, nem ligeiras.

Rosa Luxemburgo não só foi pioneira na polêmica com Bernstein, como chegou antes, também, à conclusão do caráter irreversível da adaptação da corrente de Kautsky e Bebel no SPD alemão. Foi Lênin, no entanto, quem se convenceu primeiro de que a divisão, pelo menos na Rússia, era incontornável. Somente depois de 1912, contudo, conseguiu uma maioria entre os bolcheviques para uma construção delimitada. Em ambos os países, as circunstâncias da luta contra a esquerda reformista quase aniquilaram as alas revolucionárias. Nem lembrar que na maioria dos outros países uma ínfima minoria de marxistas permaneceu internacionalista. Parece sugestiva, portanto, uma comparação histórica que remete ao terremoto que destruiu a esquerda alemã quando da I Grande Guerra Mundial, para compreender os dilemas de hoje da esquerda brasileira.

O governo Lula e a crise do PT

Quais serão as escolhas das três principais correntes nacionais da esquerda petista, a Democracia Socialista (Socialist Democracy, DS), a Articulação de Esquerda (Left Articulation, AE), e Ação Popular Socialista (Socialist Popular Action, APS, ex- Socialist Force, FS) que ainda reivindicam o marxismo, o socialismo e até a necessidade da ruptura revolucionária? Permanecerão no governo ou romperão? Essa resposta parece agora clara. Decidiram ficar, participar do próximo Encontro Nacional do PT, ainda em 2005 . As duas primeiras, DS e AE estão sofrendo rupturas entre um mínimo de 10% e um máximo de 20% de suas forças.

Ao contrário da Alemanha e da Rússia a maioria da esquerda petista, que ainda responde por um apoio de pelo menos 30% do PT, decidiu permanecer. Essa escolha parece perturbadora, se não há razões para esperar que o Governo Lula tenha um plano B na manga antes das eleições presidenciais de 2006. O inventivo argumento esgrimido de que o governo Lula estaria “em disputa” – uma fórmula elíptica ou evasiva – se apóia na evidência de que tudo o que existe tem contradições. Não resistiu, contudo, a um exame dos anos de 2003 e 2004. Se, como qualquer governo, o do PT tem várias alas, não tem sustentação a caracterização de que uma delas representaria um projeto de ruptura, mesmo que limitado com o ajuste neoliberal efetuado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso que permaneceu entre 1995 e 2002. São pressões de distintas frações empresariais as que se expressam dentro do governo Lula, de uma forma, aliás, muito semelhante às tensões que já tinham se manifestado durante o governo anterior. Não há ninguém que defenda uma política de ruptura e, se existem, permanecem incógnitos: uma tática tão estranha, quanto ineficiente.

O quadro da luta política no interior do PT não é menos desolador que no governo. Não só porque a ruptura organizada foi até agora muito pequena, embora seja inquantificável aqueles que abandonaram nos últimos dois anos qualquer militância, ainda que seja plausível esperar que tenham sido a maioria, porque o PT é hoje sobretudo uma máquina profissional bem remunerada. Mas, também, porque os que permanecem no PT condicionam seus movimentos a cálculos eleitorais, mesmo aqueles que protestam com muito cuidado, temendo represálias. As dificuldades teórico-políticas da esquerda brasileira face ao governo Lula não são somente pitorescas, embora seja decadente – até embaraçoso, para quem foi membro da Executiva Nacional do PT, como este que vos escreve- o travestismo político da corrente majoritária do PT, que aprovou no passado 10 de abril de 2005 um documento programático – uma plataforma para as eleições internas da presidência e direção do PT previstas para Setembro de 2005 – assumindo o superávit fiscal e a política de Palocci/Meirelles, respectivamente ministro da Fazenda e presidente o Banco central. Admitamos que há questões estratégicas de fundo que remetem à relação entre as forças revolucionárias e os governos dos partidos de esquerda moderada.

As relações políticas orgânicas da socialdemocracia européia com as suas classes dominantes não são novas e levaram os seus partidos a assumir o programa neoliberal, desde meados dos anos oitenta. A adesão do núcleo da direção petista a um ajuste monetarista foi precedida pela guinada da social-democracia nos governos do PSOE na Espanha e Mitterand na França, nos anos oitenta, e Blair na Inglaterra e Schroeder na Alemanha, na década passada. Cada um desses governos, à sua maneira, inseridos e adaptados às condições políticas de seus países, levou à frente uma versão do programa que Thatcher e Reagan tinham começado a colocar em prática, anos antes, na Inglaterra e EUA.

Embora fossem experiências em países do centro do sistema, sinalizavam uma tendência. As pressões sociais mais intensas em paises latino-americanos, podiam prenunciar um curso distinto? O papel do governo Walesa na Polônia já tinha sido um indicador preocupante. Mesmo na periferia, não podemos esquecer que com a chegada do CNA ao poder na África o Sul e a posse do governo Mandela ocorreu o mesmo. Todos estes governos socialdemocratas e de “esquerda” – ainda que em coalizões – abandonaram os velhos programas keynesianos e aplicaram até o fim os ajustes que os governos dos partidos de centro-direita que os antecederam tinham sido incapazes de implementar, em função da resistência das massas, e da resistência que eles tinham oferecido, quando estavam na oposição.

Estes giros tiveram conseqüências no mapa da esquerda européia. O desgaste das forças de esquerda moderadas não foi pequeno. A crise social se agravou. Um espaço à esquerda da esquerda se abriu e passou a ter, inclusive, expressão eleitoral. Surgiram movimentos novos, ainda que heterogêneos e desiguais entre si, como a Refundazione Comunista (Comunist Refoudation, or RC) na Itália, a Isquierda Unida (United Left, or IU) na Espanha, o Bloco de Esquerda (Left Caucus, or BE) em Portugal, e a Socialist Alliance e, depois, Respect na Inglaterra. No Parlamento europeu passou a existir um embrião de partido anticapitalista europeu – o que permite acesso a fundos de financiamento dos partidos que atuam na União Européia (European Union, or EU). Algumas organizações que reivindicam a tradição trotskista como a Liga Comunista Revolucionária (Comunist Revolutionnary League, or LCR) e a Luta Operária (Workers Fight, or LO) tiveram grandes votações – superando os 10% somados, nas ultimas presidenciais – na medida em que a crise econômica ia acentuando os elementos de mal estar nos meios operários, e que a reação internacionalista contra o militarismo dos EUA, impulsionava os movimentos de juventude contra a guerra no Iraque.

A esquerda européia tem pela frente o mesmo dilema da esquerda petista

A esquerda européia que se reivindica anticapitalista terá pela frente os mesmos dilemas que hoje atingem a esquerda do PT. Entrar ou não na base de sustentação da governabilidade da socialdemocracia? Há dez anos atrás a socialdemocracia não precisava desse apoio e hostilizava a extrema esquerda, mas agora não é mais assim. Um segmento importante dos trabalhadores e da juventude se recusa a votar nos seus carrascos de ontem. A Refundazione italiana, por exemplo, deverá aceitar a participação em um possível governo do Olivo, a coligação eleitoral com o Partido Democrático da Esquerda (Democratic Left Party, or PDS), a maioria do ex-PCI (former Italian Comunist Party)? Não o fez, em meados dos anos noventa, quando o governo integrado pelo PDS apoiou a invasão da Iugoslávia, e recusando o apoio, anteciparam-se as eleições. Mas, o acordo anunciado por Bertinotti, líder da Refundazione, sinaliza que deverá aceitar a pressão do PDS, em nome da luta contra Berlusconi.

As mesmas pressões já se manifestaram no segundo turno das eleições francesas, quando os princípios “republicanos” foram esgrimidos pelo Partido Socialista (Socialist Party, or PS) e Partido Comunista (French Comunist Party, or PCF) como argumento para pressionar o voto da LCR e da LO em Chirac contra Le Pen. Uma coligação LCR/LO será duramente pressionada pelo PS para garantir a indicação de voto na “esquerda contra a direita” no segundo turno das próximas eleições francesas . O Bloco de Esquerda, em Portugal, se viu diante da chantagem do PS nas últimas eleições. A questão teórica de fundo que atravessa todas estas opções táticas aparentemente desconexas, remete à discussão da teoria dos campos progressivos e às conclusões do primeiro reformismo marxista, o de Bernstein.

A discussão sobre as perspectivas da crise – se improvável ou iminente – sobre a natureza da época contemporânea – se reformista ou revolucionária – e sobre características da transição – se gradualista ou rupturista – se abriu no interior da II Internacional, ou melhor, do SPD (Social Democratic Party from Germany, SPD) pela iniciativa de Bernstein na virada do XIX par o XX. Esta discussão ficou conhecida como a querela do revisionismo.

A teoria dos campos progressivos

Bernstein fez, pela primeira vez, no campo do marxismo, o que depois seria recorrente pelos mais inesperados caminhos, da social democracia aos eurocomunistas, a estrategização programática do que antes era somente uma tática eleitoral. A utilização da legalidade era o eixo central de sua estratégia política: a participação eleitoral, as coligações, o fortalecimento dos sindicatos, tudo estava subordinado a uma escolha programática prévia e confessa: respeitar os limites da democracia monárquica prussiana como um campo progressivo, onde as reformas eram possíveis. Eis Bernstein, com suas próprias palavras: “La frase (…) que Plejánov me echa en cara, dice que si se abandona la afirmación de que la situación del obrero en la sociedad moderna no tiene esperanza, el socialismo pierde sus estímulos revolucionarios y termina por dedicarse a un programa de reivindicaciones legales(..) Plejánov(…) me coloca entre los “adversarios del socialismo científico“, porque no juzgo desesperada la situación del obrero y porque acepto la posibilidad de mejorarla.” [2]

O capitalismo atravessava, segundo Bernstein, uma época de prosperidade. O SPD seria oposição aos partidos burgueses no governo, mas não ao regime. As mobilizações no terreno da luta de classes – impulsionadas sobre controle, prudentemente, para não desbordarem – deveriam se subordinar à lógica de quem procura a conquista de mais reformas, nos marcos do regime político. A acumulação linear de forças conduziria, lentamente, à maioria eleitoral – e uma correspondente maioria no Reichtag, o parlamento – e o perigo que a ameaçava seriam ações esquerdistas, que serviriam de pretexto para um golpe dos junkers e a destruição da democracia.

Esta nova teoria política campista – a defesa de um bloco policlassista para preservar a democracia liberal, aceitando o Kaiser e a monarquia, como um regime político progressivo, diante do perigo maior de uma ditadura ultra-nacionalista – era justificada por Bernstein em função das mudanças na realidade objetiva. O capitalismo teria mudado e tornava obsoleta a velha estratégia que priorizava, acima de todos os outros antagonismos, as contradições entre capital e trabalho que, em uma época de crise histórica do Capital, se traduziria segundo os marxistas, em um enfrentamento entre revolução e contra-revolução. Na seqüência, a critica a Marx, que vale destacar, tem no seu centro uma denúncia da dialética como um resíduo idealista hegeliano: “La tesis de la “situación desespera­da“ del obrero se lanzó hace más de cincuenta años (…) en “Las luchas de clases” que dice que el más pequeño mejoramiento de la situación del obrero “en el ámbito de la república burguesa sigue siendo una utopia(…)Se me puede objetar que, si Marx ha reconocido sin duda la existencia de esos progresos, el capitulo final del primer libro de El capital, concerniente a la tendencia histórica de la acumulación capitalista, demuestra sin embargo qué poco habían influido estos detalles en su concepción básica..(…) En mi opinión, el capítulo revela más bien un dualismo que circula por toda la obra monumental de Marx(…) Un dualismo que consiste en esto: en que la obra pretende ser un análisis científico a pesar de tratar de demostrar una tesis ya bien definida mucho antes de que la obra hubiera sido concebida; en que ésta se basa en un esquema en el que el resultado, al que debía conducir el desarrollo ya se ha conseguido de manera anticipada. El retorno al Manifiesto comunista denota aquí un residuo efectivo de utopismo en el sistema de Marx.” [3]

Segundo Bernstein, a história não tinha confirmado a teoria da crise econômica formulada por Marx, interpretada em alguns círculos socialistas da Segunda Internacional como teoria do colapso (zusammenbruchstheorie), e não era surpreendente que a questão da conquista do poder não tivesse sido colocada em nenhum país na ordem do dia, no período anterior. Retirava como conclusão prospectiva que a época histórica de reformas progressivas continuaria aberta, para um horizonte indeterminado. Os avanços obtidos na luta por mais direitos democráticos, em franco progresso desde 1890 com a suspensão das leis anti-socialistas, os progressos do movimento sindical e cooperativo, os sucessos eleitorais da social democracia eram, em si mesmos, a melhor demonstração das possibilidades de garantir de forma sustentada novas conquistas sociais dos trabalhadores.

Para Bernstein, essas mudanças, permitiriam uma crescente redução das desigualdades, e ampliação do mercado, incorporando as massas a novos patamares de consumo que atenuariam os efeitos mais severos das crises de superprodução. A hipótese política estratégica que defendia a perspectiva de um desmoronamento da ordem política, sob o impulso de uma crise social incontrolável provocada pela irrupção de uma crise econômica catastrófica, seria uma quimera. A revolução não estava mais no horizonte. Admitamos: um importante acerto de balanço do passado e um erro fatal de previsão do futuro imediato. Afinal, quinze anos depois, a Europa mergulhava na Primeira Guerra Mundial, uma hecatombe, incompatível com os prognósticos otimistas de Bernstein. Esta é uma das ironias do debate sobre época: Marx previa uma época revolucionária em 1848 e abriu-se uma época de reformas até 1914, Bernstein previa uma época de reformas em 1899 e abriu-se uma época revolucionária em 1917.

A teoria dos campos surgiu no movimento operário alemão, mas depois se transformou na coluna vertebral teórica de todos os reformismos contemporâneos. O campo do governo republicano na França, em função do “affaire Dreyfus” contra o campo de um suposto golpe militar “monarquista”, justificando para Jaurés a adesão de Millerand; o campo da democracia prussiana contra a ameaça de uma ditadura dos junkers na Alemanha; o campo defensivo da França contra a guerra de anexações alemã entre 1914/18, ou vice-versa; o campo da república contra a monarquia e o fascismo, na Espanha em 1936/39; o campo da independência nacional em todos os países periféricos depois de 1945; ou o campo dos governos que promoviam o desenvolvimento industrial contra a estagnação agrária; por último, em seu grand-finale, o campo da estabilidade monetária contra a inflação na versão petista.

Os marxistas nunca ignoraram, por suposto, que sempre existem em qualquer sociedade e em qualquer situação política, não importa a relação de forças entre as classes, inúmeros conflitos políticos e antagonismos sociais que não se resumem à contradição capital/trabalho ou revolução social e contra-revolução – lutas contra a discriminação racial e de gênero, lutas ambientais e democráticas, etc.. – e que merecem apoio e justificam alianças. A questão central programática que permanece, todavia, é saber se o combate de classe continua sendo ou não, a linha divisória que define uma identidade socialista. Os campistas renunciaram ao programa anticapitalista de luta pelo poder, para constituir frentes em defesa de um programa unitário e projetos de reformas com frações do capital.

Oposição ao governo, ou oposição ao Governo e ao regime que o sustém?

Estas referências históricas ajudam a situar os dilemas da esquerda brasileira em 2005. Remetendo à metáfora histórica alemã, poderíamos dizer que a hora do “Agosto de 1914” da esquerda brasileira teria chegado. São milhares os que já concluíram que o governo Lula está comprometido, irreversivelmente, com um projeto de continuidade da política neoliberal.

A votação da reforma da previdência em 2003 foi um primeiro divisor de águas na esquerda. A decisão do Governo Lula de reapresentar um projeto de cobrança da contribuição da Previdênia dos aposentados, que eram isentos, e de acabar com a isonomia salarial entre funcionários públicos da ativa e os aposentados, produziu um terremoto no funcionalismo. Os deputados da esquerda petista tinham que votar segundo a orientação do sindicato ou do governo. Dessa prova só passaram ilesos diante da resistência dos sindicatos do setor público os deputados e a senadora Heloísa Helena que votaram contra e, na seqüência, foram expulsos, e fundaram o P-SOL.

Parece adequado estabelecer os paralelos entre os dilemas de Rosa Luxemburgo, Karl Liebknecht e Leo Jogiches depois de 1914, e a atual situação da esquerda petista no Brasil. Não é difícil a analogia entre o SPD das primeiras duas décadas do século e o PT: a base social nos sindicatos operários mais organizados, o papel de resistência nas lutas quando do impulso de formação, o uso da legalidade, as trajetórias impressionantes de Bebel e Lula, mas, também, a adaptação ao eleitoralismo, o regime interno dos dois partidos, com vários centros de poder – sindical, parlamentar, tecnocracia de governo – além do próprio aparelho partidário, a ascensão social das lideranças, entre outros.

Durante os últimos doze anos foram se dissolvendo as desconfianças da década de oitenta, e ficando cada vez mais claro para a classe dominante brasileira o compromisso da direção da Articulação, mais em atos do que em palavras, com a governabilidade do governo Itamar Franco e, depois, com os dois mandatos de FHC. Não foi por outra razão que a coligação com José Alencar, um político marginal no dispositivo de dominação burguesa, teve o significado simbólico de assegurar a tranqüilidade. Como Lula não cansou de repetir, “a continuidade dos contratos estaria assegurada”.

A crise social estrutural continua, contudo, tão severa depois de duas décadas e meia de estagnação econômica, e o governo Lula assimilou de tal forma a agenda do governo anterior, que não há, praticamente, oposição por parte da direita, mesmo no terreno parlamentar. Os principais líderes do PSDB e PFL se apressaram a atuar, travestidos de bombeiros, diante da crise mais séria do mandato até agora, no Carnaval de 2004, quando um escândalo associou Valdomiro Diniz, um ex-militante sindical em cargo de confiança no Palácio, sob ordens diretas do ex-presidente do PT, Zé Dirceu, com o financiamento eleitoral de campanhas do PT pelos banqueiros do jogo do bicho. É o compromisso com a governabilidade. O novo PT e seu governo são parte do regime de dominação e um alicerce insubstituível do que virá, seja ou não Lula reeleito em 2006.

Observadores atentos como são os dirigentes das principais tendências da esquerda petista – DS, APS ou AE – não poderiam, a rigor, argumentar muita surpresa diante dos rumos do governo Lula, porque foram anunciados na Carta aos Brasileiros em julho de 2002 quando Lula assinou formalmente o acordo de emergência com o Fundo Monetário Internacional (International Monetary Fund, FMI). Por outro lado, era inescapável que a Articulação vinha se preparando, há mais de uma década, como um desaguadouro eleitoral dos sentimentos populares de indignação com a crise crônica da sociedade brasileira.

Não obstante, poderiam argumentar que, nessa matéria, Lula, Palocci e Zé Dirceu foram além do colaboracionismo de classes imaginável, e superaram tudo que até hoje tinha sido feito, mesmo no governo De La Rua na Argentina. Não se avexaram diante da despudorada radicalização da política neoliberal do governo anterior, elevando as metas do ajuste fiscal de 3,5% para 4,25%. Apesar de tudo, essas correntes insistem no apoio ao governo. O cálculo eleitoral que adia para depois de 2006, quando Lula tentará a reeleição e os deputados da esquerda petista precisarão renovar seus mandatos, escolhas colocadas para ontem – aceitar ou não a continuação do ajuste neoliberal – não resolverá o dilema. Se a esquerda petista for vitoriosa em sua tática, e reeleger os atuais deputados, as dificuldades serão ainda maiores, porque as pressões de acomodação político-social estarão agravadas, não diminuídas. Por que não esperar, então, 2010? As pressões pela permanência não serão menores, contudo, se forem derrotados em 2006: como explicar para as suas bases sociais, depois de defender o governo Lula na campanha eleitoral, uma ruptura? Com que autoridade moral ou política, ou com que justificação ética, se fundamentaria uma divisão do PT, somente depois de perdidas as eleições?

O tema tem antecedentes históricos. Rosa Luxemburgo perdeu todas esperanças com a direção do SPD desde 1910, muito antes da I Guerra Mundial, portanto, sem a necessidade de ver o que seria o governo Ebert em 1918: “A polêmica com Kautsky, que pôs termo às relações entre os dois, começou pela recusa dele a publicar o artigo de Luxemburgo sobre a greve em massa no Die Neue Zeit a menos que ela suprimis­se um trecho que exortava ao estabelecimento de uma república na Alemanha. O artigo, “E depois?”, foi recusado pelo Vorwarts e, finalmente, saiu em março de 1910, no Dortmunder Arbeiterzeitung, sem o trecho ofensivo. Kautsky a magoou, não por ter-se recusado a publicar o artigo – isso já acontecera antes -, mas por ter dis­cordado de sua postura política.“Estou considerando“, escreveu ela a Louise Kautsky, “se meu próximo passo será abandonar a escola e me mudar para o interior”; na verdade, estava considerando a maneira de revidar o golpe. Na polêmica que se seguiu Luxemburgo esteve no auge de seu veneno. O fato de ser vingada pela popularidade de sua idéia da greve em massa entre os trabalhadores não a aplacou. Co­mo provam suas cartas a Jogiches e a Costia Zetkin, ela passou dias e noites preparando réplicas. Seu artigo “E Depois?” foi respondido por “E Agora?”, de Kautsky; o “Caminho para o Poder’, escrita por ele, foi respondida por “Atrito ou Luta?”, de Rosa. Kautsky retrucou então com “Entre Baden e Luxemburgo“, fazendo um trocadilho com o nome dela”. [4]

A caracterização do SPD como um partido integrado ao regime democrático já era defendida por Rosa Luxemburgo desde a polêmica com Kautsky, sobre seu livro O caminho do Poder, em 1910. Merece atenção que o pomo de discórdia começou quando a consigna de República contra o regime democrático-monárquico do Kaiser se apresentou como um obstáculo intransponível para as alianças eleitorais do SPD, e Rosa descobriu que Kautsky estava disposto a ceder sem pestanejar.

Nenhuma classe é tão homogênea que possa ser representada por um só partido

Rosa, no entanto, não defendeu a ruptura com o SPD em 1910. Era consciente de que a velha máxima de que “a classe trabalhadora prefere estar mal organizada do que desorganizada”, traduzia a terrível lentidão dos processos de desconfiança das amplas massas de trabalhadores com seus dirigentes. Apoiando-se nas lições de Marx, argumentava que a percepção subjetiva sempre chega com um atraso. Seriam necessários acontecimentos verdadeiramente extraordinários, que se abateriam como uma catástrofe sobre a vida de milhões de trabalhadores de maneira implacável, para que as amplas massas retirassem suas conclusões, e uma etapa histórica ficasse para trás. A guerra veio e mudou tudo.

As hesitações acabaram e surgiu a Liga Spartakista (SpartakusBund, Spartakist League). Afinal, não foi Rosa, também, quem mais cedo compreendeu a relação entre as formas organizativas burocratizadas dos sindicatos, e as pressões de adaptação social que essas expressavam? A percepção de que nem mesmo a classe trabalhadora – a mais homogênea das classes, no capitalismo – seria tão homogênea a ponto de conseguir representação em um só partido, estava na raiz de sua investigação sobre a burocratização dos sindicatos. Desde o inicio do século XX, a elaboração de Rosa e Lênin, cada um por seus próprios caminhos, começava a questionar a vigência de um só partido operário em cada pais.

Segundo Rosa, assim como o giro patriótico das massas tinha levado à direção do partido os seus setores mais nacionalistas, depois de 1914, um novo movimento à esquerda no humor dos trabalhadores, ou os efeitos de uma derrota militar, permitiriam derrubar a velha direção, e recuperar o partido como um instrumento ao serviço da revolução. Esta hipótese, contudo, não se confirmou. Talvez porque o capital também valorizado ao longo do século XX, crescentemente, a interferência na representação dos trabalhadores, favorecendo as lideranças mais moderadas.

De qualquer forma, para Rosa os destinos do partido eram inseparáveis do curso das lutas. Vejamos nas suas próprias palavras: “Antes de salir a la lucha los obreros deben organizarse. Las circunstancias y condiciones del desarrollo capitalista y el Estado burgués imposibilitan la organización de ciertos sectores -los más numerosos, importantes, bajos y oprimidos por el capital y el Estado – si no median grandes luchas de clases. Hasta en Inglaterra, que ha pasado por todo un siglo de actividad sindical infatigable sin “alborotos“ -salvo al comienzo en el periodo del movimiento cartista- sin errores ni tentaciones “románticas revolucionarias“, ha sido imposible ir más allá de la organización de una minoría bien remunerada del proletariado. Por otra parte, los sindicatos, como cualquier otra organización de lucha del proletariado, no pueden subsistir en forma permanen­te, si no es a través de la lucha” [5]

Seriam as grandes lutas que abririam o caminho da organização, ou a organização condicionaria a possibilidade de grandes lutas? Seria porque os trabalhadores hesitavam em se lançar ao combate, que os sindicatos e o SPD se acomodavam a tática das pressões parlamentares, ou o inverso, a adaptação das lideranças se transformando em obstáculo para as lutas? A polemica permanece atual. Esta passagem demonstra como a esquerda revolucionaria alemã resistia ao quietismo da burocracia sindical do SPD, e subordinava a força organizativa dos sindicatos e do partido, à ação direta das massas trabalhadoras. O texto é de 1905/6, mas expressa uma posição metodológica que acreditamos não se alterou depois. O paralelismo, sem mediações, entre a construção dos sindicatos e entre a construção do partido fica, ao mesmo tempo, claro e perturbador. Da mesma forma que as massas superam os seus limites de auto-organização sindical no calor das lutas – a principal hipótese de Rosa em relação às relações entre ação, consciência de classe e organização – surge a idéia de que o próprio partido pode ser, também, transformado, improvisando uma nova direção no calor das lutas.

Admitamos que a “hipótese sindical” foi confirmada, historicamente, já que os sindicatos são organismos lentos e super estruturais, e seu papel em situações de ascenso é, em muitas circunstâncias, ocupado por conselhos de fábrica, mais próximos da massa dos trabalhadores dentro das empresas. A construção de uma liderança revolucionária, todavia, se demonstrou um processo incomparavelmente mais complexo. No século XX, os partidos marxistas revolucionários foram, essencialmente, organizações de vanguarda, portanto, minoritárias ou com pouca influência em situações não revolucionárias. Quando as grandes massas enfrentam um quadro de relações de força desfavorável, se inclinaram pelo apoio às direções mais moderadas. Na raiz deste processo estão pelo menos dois fatores chaves: (a) quando existiram possibilidades de arrancar concessões ou conquistas parciais, em períodos de crescimento econômico sustentado, como ocorreu nos países centrais nos 30 anos do pós-guerra, entre 1945/75, mas, ainda que em outras proporções, também, em paises como o Brasil, com a expansão que se abriu em meados dos anos 50, favorecendo uma estratégia de reformas. (b) quando, na seqüência de derrotas, os trabalhadores se entrincheiram por detrás das velhas organizações, porque perderam a confiança nas suas próprias forças.

Foi somente nos momentos mais agudos da luta de classes, em situações revolucionárias, que a grande massa dos trabalhadores abandonou a herança de conservadorismo, se libertou das pressões de inércia da tradição, e construiu confiança em suas próprias forças, rompendo com décadas de resignação moral e cepticismo político, e procurando nas organizações revolucionárias um ponto de apoio para defender os seus interesses de forma intransigente. Nesses sentido, a formulação de Rosa é irretocável, e a dialética histórico-política que ela nos deixou assume a sua dimensão teórica plena.

Mas, por outro lado, a história também parece ter confirmado que o núcleo duro de um partido revolucionário – os milhares de quadros forjados em décadas de luta política – não se improvisam. A experiência prática demonstrou-se insubstituível. A conquista de autoridade diante das massas depende, em grande medida, de uma presença nas lutas, de uma confiança e de um respeito que só são possíveis com uma intervenção visível, uma trajetória sem manchas, enfim, um processo de construção que repousa em uma experiência histórica. Importante assinalar que um partido que pretenda dirigir uma revolução, precisa lograr a unificação de todas as forças revolucionária disponíveis, o que supõe a unificação de todos os grupos em que quase inevitavelmente, a esquerda, seja ou não marxista, se divide durante os longos períodos de refluxo e marginalidade política.

A construção de uma alternativa de esquerda anticapitalista no Brasil

Estas comparações com a situação da esquerda alemã podem ser úteis para compreendermos os dilemas da esquerda brasileira. O abismo entre uma estratégia socialista em palavras e as táticas mais assombrosas nos atos nunca foi tão dramático. Nos últimos dez anos foi argumentado pela Articulação e ecoado pela esquerda petista, que a formação de um novo Partido anti-capitalista seria um obstáculo à estratégia de levar Lula à Presidência, e por isso o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (Unified Socialist Workers Party, PSTU) permaneceu isolado. Ao mesmo tempo, as crescentes votações do PT, desaguadouro do mal estar das massas populares, e de franjas amplas das classes médias com os sucessivos ajustes neoliberais e a corrupção despudorada, favorecia a eleição de deputados que concorressem pelo PT, ou coligados com o PT. Mesmo para a esquerda petista, a eleição de deputados – uma tática reconhecida como necessária por todos, dentro e fora do PT – enquanto ao serviço de oferecer audiência às lutas, se transformou na única estratégia, ou em um fim em si mesmo. O parlamentarismo devorou a maior parte da esquerda brasileira, e várias organizações se transformaram em agrupamentos de cabos-eleitorais.

Mas estes são problemas do passado. Todos os que insistem em permanecer no governo argumentam que se trata de um Governo em disputa e que fazer oposição a Lula seria estéril, porque a alternativa a este Governo seria o retorno de uma coligação de direita, incomparavelmente, mais nefasta. Haveria que defender este governo, e combater por dentro do campo político dos que o sustentam por um possível plano B porque, afinal, os governos do PT, mesmo considerando-se as suas vacilações (alguns admitiriam até que estivemos diante de traições de interesses de classe, como na reforma da previdência), são governos progressivos, ou um mal menor. Este argumento, o mais poderoso dos que ainda defendem o governo Lula, não foi confirmado depois de cruzado a metade do mandato. Não existia um plano B. O governo Lula prosseguirá até 2006, com a mesma política que começou em 2003. No entanto, a demarcação política da esquerda petista com o governo Lula tem sido feita por iniciativas reconhecidamente liliputianas, se considerada sua influência social: encontros com economistas críticos em salões acadêmicos aos domingos de manhã.

Em contraste, a existência de uma oposição de esquerda organizada na Alemanha, pelo menos com a mesma antecedência histórica que na Rússia – Lênin delimita dos mencheviques desde 1903 – poderia ter colocado a fração de Rosa Luxemburgo em condições de disputa, incomparavelmente, mais favoráveis. As observações de Isabel Loureiro são sugestivas: “Os autores comunistas, entre eles Lukács, criticam a esquerda alemã por não ter, já na época da guerra, fundado um partido vanguarda da classe operária, único meio, no seu entender, de subtrair as massas à influência reformista da social-democracia e, por conseguinte, pré-requisito para a vitória da revolução socialista. É verdade que Luxemburgo, apesar das divergências táticas em relação à direita e ao centro, recusa-se até o início de 1917 a deixar o SPD, por considerar a luta dentro da organização a maneira mais eficaz de reconquistar as massas sob influencia da social-democracia A esquerda como um todo é movida pela idéia de salvar o partido contra Ebert/Scheidemann. O maior temor de Rosa é fazer parte de uma seita isolada do proletariado”[6]

Claro que as analogias históricas têm inúmeros limites. A Alemanha do início do século passado vivia um vigoroso desenvolvimento econômico e era, além de um dos centros culturais do mundo, um dos países que disputava a supremacia no Sistema Mundial de Estados. Já o Brasil do início do século XXI, embora uma das sociedades mais dinâmicas – em que coexistem o mais arcaico e o mais moderno – e uma das nações mais importantes na periferia, permanece um país econômica e socialmente ainda muito atrasado e, sobretudo, desigual, embora tenha realizado uma das industrializações mais aceleradas do subcontinente e, também por isso, com as chagas de uma enorme defasagem cultural. O SPD era o “partido-mãe” de uma Internacional que reivindicava o marxismo, e se apoiava em um movimento operário com muitas décadas de lutas de resistência, enquanto a direção do PT, não obstante a presença dos trotskistas e outras correntes de inspiração marxista em seu interior, e das impressionantes greves dos anos oitenta, nunca teve uma relação intensamente estreita com o marxismo.

Não há, também, como escapar ás diferenças políticas dos contextos históricos. Quando o SPD vai para o Governo, na seqüência da revolução de novembro de 1918 que derruba a monarquia, Rosa e seus companheiros já tinham organizado o spartakismo há anos, e até constituído o Partido Comunista Alemão (German Comunist Party, PCA). O SPD no qual Rosa Luxemburgo resistia antes de 1914 era um partido de oposição ao Governo do Kaiser, mesmo se dominado pela burocracia sindical e pelas bancadas parlamentares. Não participava do Governo e sua oposição, embora aquém do que apreciaria a ala esquerda, era irreconciliável com a participação em governos burgueses.

Já o PT não só está no governo, como é a principal força política responsável pelos acordos com o FMI. Toda a localização da polêmica no Brasil deve partir deste fato novo, porém imenso. É muito diferente militar em um partido que está na oposição ao Governo, e continuar em um partido que é o agente direto da aplicação dos planos anti-operários e anti-populares.

Romper ou não romper, eis a questão

A direção do PT diz que o seu governo corresponde ao que foi defendido na campanha eleitoral. A esquerda do PT responde que se sente traída. Neste nível de polêmica estamos diante de um jogo de espelhos curvos. Aqueles, em que os gordos podem se fazer passar por magros, e os baixinhos por gigantes. Nem o PT foi eleito porque assinou o acordo com o FMI, embora o tenha feito, nem a esquerda petista foi a noiva traída da noite de núpcias, embora tenha ocorrido muita demagogia eleitoral.

De resto, ninguém duvida, não foi a campanha eleitoral de 2002 que explica porque Lula chegou ao Palácio do Planalto. Não houve uma improvisação na alternância de poder no Brasil. A regressão econômico-social que o capitalismo produziu desde o início dos anos oitenta – agravada durante os oito anos de FHC – elucida a intensidade das lutas populares, a reconstrução do movimento estudantil, o fortalecimento dos sindicatos e a formação do MST, a existência da CUT, da UNE e do PT. Esse processo teve, por suposto, oscilações, fluxos e refluxos. A derrota da greve do ABC em 1980 abriu um refluxo até 1983. Mas, nesse intervalo, a crise econômica também se agravou após a elevação das taxas de juros nos EUA com Reagan e a moratória mexicana, e a combinação de recessão e inflação fermentou a campanha das Diretas. A emenda das Diretas foi recusada pelo Congresso Nacional – Tancredo Neves foi eleito indiretamente, faleceu e assumiu o seu vice José Sarney – porém os cinco milhões que foram às ruas em noventa dias em 1984 não se sentiram derrotados, e o ascenso se generalizou e, sobretudo, se radicalizou. Nesse processo, muitos milhares de ativistas, dos mais variados movimentos sociais, apoiaram o PT eleitoralmente, ainda quando os mais combativos tenham abandonado cedo – ou, entre a juventude nos anos noventa, nunca se sentiram motivados – por uma militância dentro do PT. Na década passada, a direção da Articulação girou á direita e conseguiu atrair uma parcela considerável dos votos das camadas médias mais abastadas, sem perder a confiança das bases populares. O PT foi eleito em função deste processo histórico.

Alguns dirigentes do PT, como José Dirceu, que é reconhecido como menos ortodoxo no monetarismo que o ministro da Fazenda Palocci, têm argumentado que não depende da sua vontade a orientação econômica do Banco Central, mas das pressões internacionais que impedem qualquer iniciativa que prejudique os credores da dívida interna e externa, protegidos pela superpotência americana, o que parece desmentido pela moratória argentina e pela retomada da estatal do Petróleo na Venezuela. Já o pouco consistente “não fomos eleitos para fazer uma revolução”, sugere que os líderes do governo não estão dispostos a fazer mudança alguma que contrarie as grandes corporações. O “último” argumento que transfere para o povo – “não tomamos iniciativas anti-capitalistas porque os trabalhadores não estão dispostos a lutar por elas e ficaríamos isolados” – a responsabilidade pela política do governo Lula não é sério. O que isto quer dizer? Estamos diante do medíocre “não há alternativa” de Thatcher.

Insinua-se que qualquer tentativa política de contrariar os mercados levaria a um choque que exigiria, por sua vez, uma revolução. Descobriram isso agora? Não diziam exatamente o contrário durante os últimos dez anos? Aonde está o partido do pacto social que iria sentar na mesa com o capital e resolver tudo pelo entendimento? Quer dizer que admitem, agora, que os sucessivos alertas da esquerda revolucionária tinham, afinal, algum fundamento? Deve-se presumir que Lula acredita que recebeu o mandato popular para continuar a política de FHC? Não, todos esses argumentos não são mais do que uma nova fuga em frente.

O apoio dos trabalhadores à estratégia eleitoral, durante os anos 90, não nos deveria surpreender. Há uma década a situação do movimento sindical urbano, de longe o maior movimento social brasileiro, é de refluxo. Por outro lado, como ensina a história, em país algum as massas lutam contra “o capitalismo”. Lutam contra os seus exploradores diretos e, na medida em que compreendem que os governantes representam os interesses das grandes empresas e dos patrões, lutam também contra eles. Enquanto não se esgotarem as possibilidades de mudança por dentro do regime, não procurarão a via revolucionária.

Entretanto, os militantes da esquerda petista descobriram, uns após os outros, ao longo desta história de mais de vinte anos, que seus candidatos não podiam ganhar sequer a indicação de candidaturas majoritárias, a não ser quando renunciavam ao discurso anticapitalista. O pragmatismo eleitoralista foi assumindo o controle do Partido e os dirigentes mais moderados foram tomando conta, e cercando-se de um novo material humano – aduladores em busca de empregos e ascensão social – adaptado às necessidades do governo. Resumo da ópera: o PT na presidência foi assumindo, em nome da democracia e da necessidade de uma coalizão majoritária no Congresso Nacional – que incorporou até os partidos da direita, como o Partido de Maluf – o compromisso de respeito à governabilidade, como o pacto de responsabilidade fiscal, que levou à emenda da constituição, e terminou aplicando, na essência, as mesmas políticas anti-sociais do governo anterior, só que com uma outra linguagem. Pretender resolver a dramática crise social brasileira que tem no seu centro a terrível desigualdade, com programas sociais compensatórios e promessas de crescimento econômico, dependendo das flutuações do ciclo econômico americano e chinês – os grandes compradores das exportações de 2004 – não tem coerência alguma com o passado, e poucas perspectivas.

Lênin demora a ver o oportunismo na Alemanha, Rosa se atrasa na Rússia

As posições de Rosa e Lênin em relação ao tema da ruptura com os partidos da II Internacional depois do Agosto de 1914 foram simétricas. Em Zimmerwald, na conferência da ala esquerda reunida na Suíça para reagrupar as forças internacionalistas, Lênin defendeu a necessidade imediata de fundação de uma III Internacional. Anos depois, em 1918, após o triunfo de Outubro, o delegado alemão ao congresso de fundação da III Internacional (Third International, also, Comintern) ainda se absteve. A fundação da Spartacusbund – a Liga Espártaco – foi uma iniciativa de Leon Jogiches, depois da prisão de Rosa, em condições de estrita clandestinidade, para poder iniciar uma atividade anti-militarista contra a guerra imperialista.

Rosa, porém, era tão consciente quanto Lenin que a direção do partido alemão era irrecuperável para o projeto socialista revolucionário. Não só estava convencida da degeneração do aparelho do SPD como, justiça seja feita, chegou a essa conclusão antes de Lênin, embora, ao contrário dos bolcheviques em relação aos mencheviques, não tenha se decidido pela divisão. Manteve na Alemanha, a mesma posição de Trotsky na Rússia. Não estava disposta a uma ruptura em condições de isolamento político, e acreditava que o recém organizado Spartakusbund deveria se desenvolver pelo interior das organizações do SPD e depois do USPD (German Independent SocialDemocratic Party) o que também supunha o adiamento de qualquer iniciativa no sentido da fundação de uma Terceira Internacional.

É importante que se acrescente que Rosa não estava sozinha: tinha ao seu lado alguns dos principais talentos do socialismo alemão, como Mehring, o biógrafo de Marx, Paul Levi, seu advogado, seus ex-alunos na escola do partido e depois destacados dirigentes do PCA, como Paul Frölich e August Thalheimer, além de Karl Liebknecht e Clara Zetkin. As razões que definiram a espera político-organizativa revelam, portanto, muito sobre as suas expectativas sobre os tempos da revolução naquele momento, e sobre o processo de construção de uma nova direção. Neste trecho, de Isabel Loureiro, encontramos uma correta localização do tema para Rosa e Jogiches: “Entretanto, malgrado esse juízo severo (da direção do SPD), os spartakistas não pensaram em fundar outro partido. Aliás, nenhuma das duas correntes da oposição cogitou em deixar o SPD. Foram expulsas. E em dezembro de 1918, quando as divergências entre independentes e spartakistas se tornam irreconciliáveis, Luxemburgo e Jogiches ainda hesitam em abandonar o USPD para criar uma nova organização(…)Não escrevera outrora a Henriette Roland Holst: “O pior dos partidos operários é melhor que partido nenhum“, acrescentando ser necessário continuar combatendo no interior do SPD, à espera da revolução, por mais estéril que o combate pareça? Em parte, o resultado dessa ruptura tardia foi que durante a revolução as massas não distinguiam entre as posições dos independentes e as da sociaIde­mocracia majoritária, assim como em novembro-dezembro de 1918 não diferen­ciavam as posições dos spartakistas e as dos independentes, pelo próprio fato de serem membros do mesmo partido” [7]

Rosa pensava que era preciso acompanhar a experiência das massas de acordo com os ritmos do processo político concreto de construção da consciência de classe, resistir às pressões sectárias, esperar pelo momento do novo ascenso, confiar que sob o impulso das lutas os trabalhadores iriam superar as ilusões nos velhos dirigentes e recuperar as suas velhas organizações e, se isso não fosse possível, só então avançar na fundação de novas. Enfim, evitar a todo o custo a tentação de uma via de auto-proclamação. Subordinava a espera de condições de ruptura a um esgotamento da experiência das massas com a guerra, não ao calendário eleitoral de renovação de mandatos. Estava confiante que o apoio do movimento operário alemão à guerra de pilhagem do Kaiser não demoraria muito.

O governo Lula não é o mal menor

Estes dilemas nos remetem à situação brasileira. Ao longo dos últimos dez anos, unindo astúcia e engano – no lugar da virtu e fortuna que recomendava Gramsci – a direção do PT foi uma oposição institucional comprometida com a governabilidade do regime democrático, ainda quando se apoiava em mobilizações como a marcha dos cem mil a Brasília em agosto de 1999. Um regime de alternância de dois partidos – uma centro-direita liderada pelo Partido da Socialdemocracia Brasileira (Brasilian SocialDemocratic Party, PSDB), e uma centro-esquerda encabeçada pelo PT – é uma das propostas da reforma política mais defendidas pela mídia conservadora. A perspectiva de uma alternativa eleitoral com Lula – ou, de forma semelhante, com Tabaré Vasquez no Uruguai – foi um dos fatores importantes que ajuda a explicar a diferença da situação brasileira, se comparada com a Bolívia, onde o Movimento ao Socialismo (Socialist Movement, MAS) de Evo Moralez, nas eleições de 2002, ainda não oferecia a mesma segurança aos investidores . O PT foi o ponto de apoio para conduzir para as eleições uma necessidade de mudança que, em outros países, como no Equador em 2000, ou na Argentina em 2001 levou milhões à ação direta.

Lula e José Dirceu recorreram ao argumento de que o PT seria a única alternativa eleitoral viável. A esquerda petista – assim como os dois PC’s, depois de 1989 – diziam o mesmo agregando, criticamente, que a Articulação seria o “mal menor”. Aqueles que recomendaram durante tanto tempo o “mal menor” – admitindo que o apoio à Articulação era o apoio a algum tipo de mal – não parecem ter muita autoridade para reclamar diante do governo Lula. A permanência da esquerda petista no PT ajudou a Articulação a manter a imagem de um PT de esquerda, e a preservar a parcela do eleitorado mais desconfiada do giro à direita nos discursos de Lula, operando como fiadores de um projeto que estava muito além da sua influência. Nesse intervalo, a Articulação pôde conter as pressões à radicalização das lutas de massas como na greve de petroleiros de 1995, na greve das universidades federais de 2000 e 2001, ou até as invasões do MST em 2002. Desmontou, sistematicamente, a tendência á unificação nacional do protesto diretamente político, como quando do apoio á marcha dos Sem-Terra, em 1997 e, sobretudo, quando do bloqueio ao Fora FHC, depois da manifestação dos 100.000 em Brasília. Quando a direção do PT não conseguiu controlar os descontentamentos, dedicou-se a desmontar a tendência á radicalização. Desviou todo mal estar social para os calendários eleitorais.

O argumento que sustenta que a construção de uma alternativa à Articulação só estaria colocada no longo prazo já foi esgrimido, á exaustão, nos últimos doze anos. De fato, não é preciso muita esperteza para concluir que será difícil construir um partido com influência de massas, antes que as amplas massas rompam com o Governo Lula. Pior que um argumento unilateral, no entanto, é um argumento repetido. A pergunta mais interessante seria outra: será que a ruptura da esquerda petista com o governo Lula não ajudaria os trabalhadores a perderem suas ilusões? Se as posições da esquerda petista não mudarem, estarão semeando confusão com falsas expectativas no governo Lula, e a construção de uma oposição anticapitalista será dificultada. O grande vitorioso será a direção do PT, não a esquerda petista.

O PT não só aceitará a permanência da esquerda petista, como premiará com novos cargos e candidaturas aqueles que ficarem. Suas carreiras eleitorais serão turbinadas com o dinheiro da arrecadação que os tesoureiros arrecadam junto aos grandes bancos e empreiteiras, dinheiro legal, portanto. A Articulação, por outro lado, estimulará a desorientação, desmoralização, e até a divisão de todas forças que compreenderem a necessidade impostergável de denunciar junto aos trabalhadores e a juventude o papel nocivo do Governo Lula. Não corresponde ás condições da disputa, o argumento das tendências da esquerda petista, que afirmam que permanecerão no PT, mas para realizar, por dentro, a oposição á Articulação. Existirão, por certo, os mais variados matizes ou nuances de críticas, dos mais suaves aos mais ásperos, porém sem nenhum efeito real. Não há lugar dentro do PT para quem não atende á obediência do aparelho. Estamos diante de um processo de “seleção darwiniano”, em que só os vocacionados para a adulação sobrevivem. Não há espaço dentro do PT para qualquer oposição real, e o método das filiações massivas manipulado por funcionários profissionalizados é por demais conhecido. A força do dinheiro – uma expressão das relações orgânicas com inimigos de classe dos trabalhadores que financiam o PT desde 1994 – transfigura todos os encontros e congressos do PT. Aqueles que não se dobrarem serão mais tarde ou mais cedo, expulsos ou, sumariamente, ignorados.

Não importam as boas intenções daqueles que na esquerda petista insistem em tentar por uma última vez uma resistência alimentando, quiçá, a esperança de que em uma situação de maior fluxo da luta de classes, a luta interna poderia se desenvolver em melhores condições. De fato, uma grande vaga nacional de lutas urbanas ainda não se deu. A “lua não mudou”. O PT já é, contudo, um aparelho impermeável às pressões da luta de classes e, portanto, anunciar um possível desenlace mais à esquerda que tantos acalentaram e por tanto tempo, só semeará mais desmoralização. Quando os trabalhadores começarem a lutar, o PT procurará jogar um setor das massas contra outros, como a demagógica comparação dos “bóias frias”- trabalhadores assalariados rurais – contra os funcionários públicos na greve da previdência, e reprimirá.

Por outro lado, ao se manterem no campo da defesa do governo, a esquerda petista é, objetivamente, mais um obstáculo a uma vaga de lutas, porque a ação direta das massas tende a ser diretamente proporcional ao avanço da experiência com Lula. Argumentam ainda que o governo tem uma linha de capitulação à burguesia, porque não sofre a pressão de massas, mas não se perguntam porque as massas ainda não se colocaram em movimento. Não seria porque a esmagadora maioria dos líderes dos trabalhadores nos sindicatos, incluindo os da esquerda petista, chamam as massas a confiar no governo e ter paciência? Fazem o contrário do que defendia Rosa na Alemanha, quando polemizava contra o quietismo da burocracia sindical: “Esta posición es insostenible, en la medida en que no se puede determinar de manera pacífica, “cuantitativa“, cuando el proletariado encontrará “fuerza suficientes“ para luchar. Hace treinta anos los sindicatos alemanes tenían cincuenta mil afilia­dos No podía ni pensarse, obviamente, en una huelga de masas a gran escala. Quince años más tarde, los sindicatos hablan cuadruplicado sus fuerzas y contaban con doscientos treinta y siete mil afiliados. Si, en ese momento, se les hubiera preguntado a los dirigentes sindicales de hoy en día si la organización proletaria ya estaba lo suficientemente madura como para una huelga de masas, seguramente hubiesen respondido que faltaba mucho, que antes seria necesario que los afiliados a los sindicatos se contaran de a millones. Hoy el número de sindicalistas supera los dos millones, pero la posición de los dirigentes sigue siendo la misma, y bien puede seguir siéndolo hasta el fin. Su posición implícita es que toda la clase obrera de Alemania, hasta el último hombre y la última mujer, debe afiliarse al sindicato antes de que éste cuente con “fuerzas suficientes” como para arriesgarse en una movilización de masas“. [8]

Eis como Rosa Luxemburgo fazia a crítica da ideologia do quietismo ou da acumulação linear de forças – esperar que o oceano entre em chamas para comer peixe assado – a “religião oficial” da esquerda petista. O esquema de um processo de acumulação de forças era não só atraente, como parecia até bem fundamentado, ha cem anos atrás. Afinal, não foi por essa via que se conseguiu a redução da jornada? Mas as articulações entre organização e consciência de classe demonstraram-se mais complexas: o SPD alemão viveu durante quase três décadas de um impulso que estava condenado a se esgotar. Esse impulso permitiu ao partido ser a expressão política dos setores mais avançados entre os trabalhadores, mas também os mais bem remunerados. A burocracia da socialdemocracia alemã se apoiava na reformas, efetivamente, conquistadas.

Também o PT teve a sua base de massas mais sólida entre os metalúrgicos do ABC, e entre os setores mais organizados do funcionalismo público, e viveu o seu auge nos anos 80, em função do chamado impulso das greves de 78/79. O impulso de São Bernardo, contudo, já se exauriu há muito tempo. O governo do PT não é só um reformismo sem reformas progressivas, mas pior, com reformas reacionária. Ao insistir em permanecer no governo, a esquerda petista cumpre um papel conservador porque não só atrasa a construção de uma alternativa, como embeleza o PT e legitima a Articulação. Ocorre que hoje, entre o PT de Lula e o PSDB de Fernando Henrique Cardoso, os dois principais partidos do regime democrático-liberal no Brasil, há somente uma divisão de papéis políticos e mesmo assim, uma divisão transitória, porque Lula já anunciou o interesse de, mais adiante, dependendo da reforma política, unir a direita de um PT expurgado com a esquerda de um PSDB dietético. Se Lula conseguirá ou não essa operação plástica no regime, é algo incerto. Mas a confissão lulista de que o próprio PT, com a atual configuração, ou seja, com uma ala esquerda de 30%, aproximadamente, não corresponde mais aos seus planos, deveria ser o suficiente para que a esquerda petista começasse a fazer as malas.

A explicação histórica e social para a orientação política do governo Lula, ou para o papel do CUT na desorientação de qualquer protesto, greve ou mobilização de massas independente depois que o PT chegou à Presidência, não parece ser tão difícil. A burocracia petista foi desenvolvendo relações orgânicas com a classe dominante no Brasil desde 1988, tencionando quando lhe interessava, e aprendendo a realizar concertações quando necessário. Basta relembrar as dezenas de milhões de reais que o PT veio recebendo das grandes corporações capitalistas desde a queda de Collor, e conferir as dimensões de um aparelho de 50.000 funcionários políticos vinculados a cargos nas prefeituras, mandatos, e sindicatos. O processo internacional dos últimos quinze anos já tinha exemplos muito mais complexos. O lugar do Solidarinosc (Solidarity) de Walesa na Polônia, encabeçando um Governo de restauração capitalista ultra-reacionário, já sugeria que a origem social dos líderes operários do PT não seria uma âncora suficiente.

A aposta estratégica de Rosa Luxemburgo

Voltemos ao exemplo alemão de cem anos atrás. A hesitação de ruptura primeiro com o SPD, e depois com o USPD, por parte de Rosa Luxemburgo não foram casuais. Assim como a organização sindical evoluía aos saltos, e não dependiam de um processo linear de acumulação de forças, também o partido para Rosa, tinha as suas leis de construção definidas pelos fluxos da luta de classes. As relações de forças não poderiam ser medidas pelo número de filiados, mas pela disposição de luta da classe. Assim também, as forças do partido não se poderiam definir pelos votos. Os sindicatos e o partido, que em geral estiveram “à esquerda” das massas em situações não revolucionárias, pela força de inércia de sua natureza (apoiarem-se nos setores mais organizados e ativos da classe em situações defensivas, quase sempre, os mais bem remunerados) tendiam a ficar à direita das massas quando a alteração da relação de forças precipitava uma situação revolucionária, e os grandes batalhões mais explorados das massas se colocam em movimento.

As relações entre as massas e a direção eram pensadas por Rosa como uma dialética em que o partido empurra as massas quando a situação é defensiva (e, portanto, pela mesma razão, o comitê central empurra os quadros, enquanto esses empurram os militantes); mas são as massas que empurram o partido, quando a situação revolucionária se abre. Nesse momento, a alta direção do partido tende a ser mais conservadora que os quadros, e esses mais prudentes que os militantes. Essa seria a hora para uma ruptura em condições mais favoráveis. Mas esta leitura, para o fundamental, essencialmente confirmada pela história, permanecia unilateral, porque ignorava um problema chave: o ritmo do processo de radicalização política entre as massas é também, desigual. Surgem vanguardas e retaguardas, mas surgem também deslocamentos internos aos setores mais combativos. A necessidade da direção política não se coloca somente quando é necessário avançar, e sinalizar os combates que estão adiante, mas também na hora em que é preciso ganhar tempo para que seja possível a experiência dos setores de massas que hesitam, ou até mesmo na hora em que é preciso recuar.

Essa direção política, precisa de autoridade e pulso firme, porque as revoluções têm momentos em que as mãos não podem tremer. E não é fácil resistir às pressões da vanguarda que parte para a luta antes da hora, pela mesma razão, que não é fácil resistir à pressão das massas que temem a luta, quando esse é o único caminho aberto. Resistir às pressões é o abecedário da luta política. As pressões são, em condições de normalidade política quase sempre oportunistas. As massas se adaptam às condições da exploração e os partidos, em maior ou menor medida, se adaptam ao humor acomodado das massas. Mas em situações revolucionárias, as pressões podem ter o signo inverso, podem ser ultra-esquerdistas, ou seja, podem se colocar tarefas que não têm condições de serem alcançadas. Em outras palavras, face ao problema chave da construção de uma nova direção, Rosa não tinha descartado a possibilidade de, sob o impulso regenerador da ação revolucionária de massas contra a guerra, recuperar o SPD. Ou então, se essa hipótese não se verificasse, construir um novo partido sobre as ruínas do velho. Esse erro de projeto estratégico foi fatal.

A fundação do USPD parecia confirmar esse prognóstico, mas a história demonstrou que o processo não era de mão única. O próprio Kautsky se uniu ao USPD, com ninguém menos do que Bernstein. Esse partido nasce, portanto, da colaboração de forças políticas estrategicamente incompatíveis: o centrismo de direita, e o centrismo de esquerda dos delegados revolucionários de Berlim. O seu destino era incerto: poderia retroceder em direção ao velho reformismo nacionalista do SPD, ou avançar para a formação de um novo partido marxista internacionalista. Em outras palavras, poderia ser uma fase transitória progressiva ou um mais um fator de bloqueio. Cumpriu o segundo papel, e atrasou por pelo menos três anos a construção de um partido revolucionário.

Os spartakistas permaneceram até a revolução de Novembro dentro do USPD, e só se retiraram quando o partido se uniu ao SPD para formar o governo de Ebert. Quando romperam eram uma pequena minoria. Curiosamente, merece ser recordado que a base operária do USPD era francamente simpática à revolução russa e a autoridade do bolchevismo nas suas fileiras era enorme. Poucos anos depois de 18, o USPD deixou de existir. A direita do partido voltou para o SPD e a esquerda se uniu ao PCA.

No Brasil, o futuro próximo da esquerda está pleno de incerteza. O único prognóstico que se pode fazer sem medo de errar, é que o ciclo histórico do PT está se encerrando com o governo Lula, mesmo se ainda hoje o presidente tem muita popularidade.

NOTAS


1 GRAMSCI, Antonio
2000, Cadernos do cárcere. Maquiavel. Notas sobre o Estado e a política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, v. 3, p. 315-319.

2 BERNSTEIN, Edouard.
1982 Las premisas del socialismo y las tareas de la socialdemocracia: problemas del socialismo; el revisionismo en la socialdemocracia. México: Siglo XXI, p.261/264.

3 BERNSTEIN, Edouard.
IBIDEM, p.261/4/5.

4 ETTINGER, Elzbieta.
1989, Rosa Luxemburgo, Rio de Janeiro, Jorge Zahar, p.189/90.

5 LUXEMBURGO, Rosa.
1976 Huelga de Masas, Partido y sindicatos in Obras escojidas, Bogotá: Pluma, Tomo I , p.245.

6 LOUREIRO, Isabel.
1995 Rosa Luxemburgo, os dilemas da ação revolucionária, São Paulo, Editora da Unesp, p.126/7.

7 LOUREIRO, Isabel.
1995 Ibidem p.126/7.

8. LUXEMBURGO, Rosa.
1976 Ibidem, p.245.