Bolívia numa encruzilhada

De todos os países da América Latina, a Bolívia é, sem dúvida, o país que está em um cenário mais avançado da luta contra o imperialismo. Sob a reivindicação da nacionalização do gás e da expulsão das multinacionais que exploram o produto, duas grandes mobilizações revolucionárias derrubaram dois presidentes (Sanchez Losada, em 2003, e Carlos Mesa, em 2005).

A luta pela nacionalização do gás explica a vitória de Evo Morales no início de 2006. Para se eleger, prometeu nacionalizar as reservas de gás e petróleo, ao mesmo tempo em que tentava tranqüilizar as multinacionais, propondo a renegociação dos contratos de exploração dos hidrocarbonetos (gás e petróleo).

Eleito, Evo hesitou em tomar qualquer medida que entrasse em choque com as multinacionais. Mas, pressionado pela mobilização revolucionária das massas, assinou o decreto da nacionalização em maio.

Embora a medida tivesse um alcance limitado, pois deixava de fora a nacionalização de outras etapas do processo de produção, e não previa a expropriação das multinacionais e nem a recuperação pelo Estado das petroleiras privatizadas, o decreto foi um triunfo parcial da luta do povo boliviano. Além disso, a medida foi vista com enorme simpatia pelos povos latino-americanos, cansados da onda de privatizações da década passada.

Mas a medida rapidamente retrocedeu. Tentando implementar o decreto, o ministro de Hidrocarbonetos, Andrés Solís Rada, publicou uma resolução tomando o controle das refinarias, fato que provocou protestos da Petrobras, a principal petroleira que atua na Bolívia, responsável por 20% do Produto Interno Bruto (PIB).

Desautorizado pelo governo, Solís Rada entregou o seu cargo. Em seguida, Morales abriu negociações com as multinacionais sobre novos contratos de exploração do gás. Em visita à Europa recentemente, Morales se reuniu com o diretor-executivo da Shell, que se dispôs a investir na exploração de hidrocarbonetos no seu país. Morales respondeu que espera que a Shell realmente faça isso.

Reforma agrária
Há algumas semanas, o governo Morales aprovou no Senado – depois de um duro enfrentamento com a oposição burguesa – um decreto sobre a reforma agrária. Mas, como no caso do gás, este decreto também apresenta vários limites. A reforma estabelece que o Estado comprará, a preço de mercado, todas as terras ociosas e improdutivas que estão em mãos de latifundiários, que receberam essas propriedades sem pagar um centavo por elas. O decreto também não modifica a atual lei de terras do país, que admite uma propriedade máxima de 50 mil hectares, o que, em outras palavras, significa a vigência de inúmeros latifúndios em um país onde existe meio milhão de camponeses sem-terra.

Pressões
Morales chegou ao governo em meio a um processo revolucionário, o que faz com que ele seja sistematicamente pressionado pela ação das massas, que aspiram avanços como a nacionalização do gás e a reforma agrária.

Por outro lado, o governo também é pressionado pelo imperialismo e pela oposição de direita, a burguesia de toda “meia lua” boliviana (departamentos de Santa Cruz de la Sierra, Tarija, Beni e Pando), onde ficam as grandes reservas petrolíferas e as plantações de soja. A burguesia pressiona para ter mais concessões, maiores lucros e autonomia de seus departamentos. O imperialismo, por sua vez, quer maiores concessões às suas empresas para explorar os hidrocarbonetos. < Post author
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