Bilhões para a Copa e centavos para o combate à violência contra a mulher

    Zé Maria

    Apesar da existência da Lei Maria da Penha, ela não sai do papel. Não há investimentos para sua aplicação e ampliação. Pelo contrário, os recursos dessa área foram sistematicamente reduzidos

    A cada uma hora e meia, uma mulher morre no Brasil pelo simples fato de ser mulher. O feminicídio,  crime de ódio decorrente de conflitos de gênero,  é uma das expressões mais bárbaras do machismo que mata 15 mulheres a cada 24 horas, quase seis mil por ano. Os dados são do Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (Ipea) e os números não param por aí.

    Os índices só aumentam e são alarmantes. Entre 2009 e 2011, o número de assassinatos de mulheres aumentou em todos os estados brasileiros. De acordo com as estatísticas da própria Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), uma mulher é estuprada a cada 12 segundos no Brasil. Uma mulher é agredida a cada 5 minutos. O Brasil está no triste ranking do sétimo país, entre 80 países, em relação aos índices de feminicídio. Esta realidade existe a despeito de termos uma legislação específica de combate à violência contra a mulher, conquistada através de uma longa trajetória de luta do movimento feminista. Mas por que isso ocorre?

    A resposta é tão simples quanto cruel. Apesar da existência da Lei Maria da Penha, ela não sai do papel. Não há investimentos para sua aplicação e ampliação. Pelo contrário, os recursos dessa área foram sistematicamente reduzidos. O único período em que houve uma pequena queda nos índices foi no ano seguinte à entrada da lei. No entanto, a partir de 2008, a espiral de violência retomou os patamares anteriores, indicando claramente que as políticas públicas dos governos do PT de combate à violência não tem passado de promessas. Falta prioridade, falta investimento.

    Enquanto que, no governo da primeira presidenta do país, mais de R$ 30 bilhões dos cofres públicos são investidos na realização da Copa do Mundo, enriquecendo empreiteiras e a FIFA, o investimento nos programas de combate à violência contra as mulheres não passa dos R$ 25 milhões. Somado todo o investimento em 10 anos de governo do PT no setor, e dividido pelo número de mulheres no país, vemos que foi investido apenas o equivalente a R$ 0,26 para cada uma delas.

    Na mesma lógica de governar para bancos e empresas, o governo Dilma destina 42% de todo o orçamento da União para o pagamento da dívida pública. Ao priorizar os megaeventos e o pagamento dos juros da dívida, o governo não muda concretamente a vida das mulheres trabalhadoras, aquelas que realmente precisam de políticas públicas. Governar para as mulheres é investir em combate à violência machista, saúde, educação e moradia.

    Neste início de ano, perdemos uma grande companheira feminista e socialista que dedicava sua vida à luta contra a opressão e exploração. Sandra Fernandes, professora e militante do PSTU em Pernambuco, foi vítima daquilo contra o que sempre lutou: o machismo. O namorado, alegando “ciúmes”, matou Sandra e seu filho de apenas 10 anos a facadas. Sandra faz parte dessa cruel estatística que interrompe a vida de milhares de mulheres todos os anos. Por Sandra e por essas mulheres, neste 8 de março e sempre, seguiremos lutando contra a opressão e a exploração e exigiremos do governo da primeira presidenta que o machismo não faça mais vítimas.

    É preciso que Dilma deixe de gastar bilhões com os megaeventos e passe a investir realmente no combate à violência machista.

    *Artigo originalmente publicado no site do Congresso em Foco no dia 08/03/2014

     

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