Basta! No dia da Visibilidade Lésbica, denunciar o machismo e a homofobia

PSTU na Parada do Orgulho LGBT
Sérgio Koei

Laís, de 24 anos e Maiara, de 22, foram mortas na última de sexta-feira em Camaçari, na região metropolitana de Salvador, na Bahia. Elas eram namoradas e moravam juntas há 4 meses. A tragédia se deu quando voltavam do trabalho caminhando de mãos dadas. Uma motocicleta se aproximou e vários tiros foram disparados contra elas. O principal suspeito é um ex-namorado que, segundo a Polícia Civil, tinha a intenção de matar a nova companheira de sua ex-namorada. Ao abraçarem-se com o susto, ambas foram atingidas.

Infelizmente, notícias tristes como esta, de vítimas de homofobia e machismo, tem se tornado cada vez mais frequentes.

O ciúme e o orgulho machista e homofóbico que causaram a morte de Laís e Maiara fazem da vida de milhares de mulheres um verdadeiro inferno. Afinal, ser lésbica nesta sociedade significa, além de conviver com o risco de ser agredida e até morta simplesmente por andar pelas nas ruas, enfrentar também o preconceito e a discriminação em tudo que nos cerca.

Quando vítimas de violência, as lésbicas encontram as mais diversas dificuldades em seus pedidos de socorro às polícias, que vão desde constrangimentos até a impossibilidade de sequer registrar nos boletins de ocorrência que a agressão foi motivada por homofobia ou que tenham sofrido machismo. Todo um clima de humilhação e impotência garante a impunidade dos agressores, o que é um grande “incentivo” para que a situação não mude. Aliás, que segue piorando, mas sequer isso pode ser dimensionado, pois a geração de dados e evidências da violência homofóbica e machista é evitada.

No trabalho, elas estão mais vulneráveis ao assédio moral e sexual e ocupam grande parte do trabalho precarizado. Sua presença no telemarketing, nas empresas terceirizadas de limpeza e no comércio informal evidencia isso.

Na escola, os professores e demais profissionais da educação carecem de condições para lidar com o crescimento preocupante das situações de discriminação, que agora se dá o nome de “bullying” para esconder que o Brasil é um país extremamente machista, racista e homofóbico. Também na saúde às lésbicas estão submetidas as mais diversas humilhações, uma vez sua sexualidade é ignorada.

Através da mídia, toda essa situação é estimulada. Se antes a mulher lésbica era somente um raro personagem risível, sempre ridículo e repugnante, e hoje estão presentes de maneira mais “positiva”, isso tem a ver com o necessidade de audiência. Ainda assim, a mídia trata os casais lésbicos de uma outra e problemática maneira: como fetiche, como um produto excêntrico, pronto para o consumo masculino. Também por isso, as mais sutis manifestações públicas de afeto entre lésbicas são interpretadas como provocação passível de todo tipo de reação masculina e reprovação social.

Não é a toa que as mulheres lésbicas estão mais vulneráveis ao estupro do que aquelas que são heterossexuais. A combinação do machismo com a homofobia tem uma das mais horrendas expressões na prática do “estupro corretivo”. Um crime que se sustenta pela ideia absurda de que a homossexualidade feminina pode ser curada ou revertida através do estupro, onde a mulher pode ser corrigida, aprendendo a ter relações sexuais “normais” e sendo punida pela sua orientação sexual.

Homofobia mata, mas não é crime!
O Brasil é o país recordista em assassinato de homossexuais e o sétimo país com maior taxa de homicídios de mulheres. (Fonte: Whosis, Census, IBGE.)

Uma história puxa outra: na mesma Camaçari, há exatos 2 meses antes da morte de Lais e Maiara, o covarde e brutal assassinato de José Leonardo da Silva, que foi agredido até a morte por ter abraçado seu irmão gêmeo e assim ser julgado gay, escandalizou o país. Outro abraço que terminou em espancamento ocorreu em São Paulo, quando pai e filho foram também confundidos com um casal e um deles chegou a perder a orelha. Alías em São Paulo, até os “guetos gays” deixaram de ser locais seguros para os LGBT’s. Diversas agressões na região da Av. Paulista foram noticiadas, mostrando que a violência homofóbica crescera tanto, que passava a atingir a classe média e seus espaços.

De acordo com dados do Grupo Gay da Bahia, no ano passado, 266 pessoas foram assassinadas por homofobia. Este ano, já foram contabilizados 213 assassinatos, e o ano mal passa da metade. Sabemos que os números reais são ainda muito superiores e que crescem como nunca nos últimos anos.

Diante desta situação, a criminalização da homofobia tornou-se a exigência número 1 do Movimento LGBT, pois não há nenhuma lei federal que proteja homossexuais no Brasil.

O que foi feito até agora?
Em maio do ano passado, Dilma mandou suspender o “Kit Escola Sem Homofobia”, chegando a argumentar que ele “fazia propaganda de opção sexual”. Esta, que teria sido uma interessante iniciativa para combater a homofobia, foi vetada numa negociata com os setores homofóbicos para preservar o então ministro Palocci, envolvido em escândalos de corrupção. Assim, os professores seguem desarmados para discutir o problema da homofobia nas escolas.

Em relação ao PLC 122/06, Projeto de Lei que Criminaliza a Homofobia, Dilma sequer se posicionou. Em 2011, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) tentou levar a votação uma reformulação deste projeto, acordada com representantes da bancada conservadora e homofóbica do Congresso Nacional. Ela retirou pontos importantes, como a criminalização do discurso homofóbico e a proteção das demonstrações públicas de afeto, de maneira que, se aprovado, garantiria que o discurso de ódio contra os homossexuais seguisse sendo pregado. Ainda assim, até mesmo aqueles que forjaram propostas de textos substitutivos foram contrários à aprovação. O esforço da senadora, além de não dar em nada, se deu sob as críticas do movimento, que nunca concordou com tais recuos.

A Lei Maria da Penha, passados 6 anos de sua aprovação, já nos mostrou que só as leis não bastam. É preciso investimento para que possam ser aplicadas. Nos últimos 5 anos, a violência contra a mulher segue crescendo de maneira escandalosa e os investimentos do Governo Dilma no combate à violência, diminuindo a cada ano.

Ao negar assistência e proteção às vítimas, o Governo é cúmplice de toda essa barbárie. É inaceitável que num país governado por uma mulher o machismo atinja as mulheres cada vez mais.
Por isso, exigimos que Dilma revogue o veto ao “kit escola sem homofobia”, que o PLC 122/06 seja aprovado imediatamente e que a Lei Maria da Penha seja aplicada e ampliada.

O Dia da Visilidade Lésbica
A data surgiu em 1996, no Rio de Janeiro, por resolução de um seminário nacional realizado por alguns grupos de ativistas lésbicas. A proposta da data tinha a ver com a necessidade de fomentar a organização das mulheres lésbicas e dar visibilidade e resposta à opressão machista e homofóbica. A cada ano, mais organizações incorporaram a data ao calendário de lutas. Hoje, o 29 de agosto é uma referência para a reflexão, discussão e mobilização contra o machismo e a homofobia. Em diversas cidades, o PSTU estará presente em atos, caminhadas, debates e outras iniciativas.