Baixar os juros ou romper com o imperialismo?

A campanha de Heloísa Helena já é uma vitória política por romper a polarização artificial entre as candidaturas de Lula e Alckmin. Mas é necessário transformar esse peso eleitoral em um real avanço político na consciência dos trabalhadores.

Existe um debate no interior da Frente de Esquerda sobre as alternativas ao atual plano econômico neoliberal: a frente defende ou não a ruptura com o imperialismo?
O manifesto da Frente de Esquerda, assinado por PSTU, PSOL e PCB, e que constituiu a base comum para o lançamento da frente, afirma com clareza: “A proposta de um novo projeto alternativo econômico e social exige mudanças estruturais que o capitalismo brasileiro nunca realizou e que, nos marcos da globalização neoliberal, estão mais distantes do que nunca, porque não poderão ser realizadas sem uma ruptura com a dominação imperialista”.

Para concretizar a ruptura, o manifesto indica a suspensão do pagamento das dívidas externa e interna: “Defendemos a proposta do movimento Jubileu Sul contra a dívida: suspender o pagamento da dívida externa e realizar uma auditoria. Em relação à dívida interna, defendemos auditoria, conforme prevista na Constituição de 1988, e a discriminação de seu perfil, para identificar os especuladores e as grandes empresas – para os quais defendemos suspender o pagamento”.

No entanto, Heloísa Helena não tem defendido essas propostas, nem em seus programas de TV, nem em suas entrevistas. Ao contrário, tem falado essencialmente em reduzir as taxas de juros, sem qualquer projeto de ruptura com o imperialismo e a suspensão do pagamento das dívidas. César Benjamin, candidato a vice-presidente, apresentou uma proposta de programa para a frente (“Para governar e mudar o Brasil”) que é na prática a base das posições de Heloísa. Essa proposta foi publicada por César em sua página na internet.

Trata-se de um erro grave, que limita a possibilidade de avanços políticos na consciência dos trabalhadores. Estamos na primeira fila da campanha eleitoral de Heloísa, mas não podemos fugir do debate.

Esse programa já se demonstrou equivocado
A proposta de Heloísa e César Benjamin foi defendida historicamente pela corrente desenvolvimentista nacionalista burguesa, que teve peso na década de 60, principalmente no governo João Goulart. Trata-se de uma alternativa por dentro do capitalismo, baseada no estímulo ao mercado interno.

Esse programa foi assumido pelo setor predominante da esquerda na época, o Partido Comunista. A burguesia nacional, obviamente, não apostou na mobilização de massas para enfrentar o imperialismo e tudo terminou em uma grande derrota, o golpe militar de 1964.

De lá para cá, a burguesia nacional foi se integrando mais e mais ao imperialismo, seja com a venda de suas empresas, seja por associações comerciais, financeiras e tecnológicas. Esse processo deu um salto com a globalização da economia – hoje não existe nenhum setor importante da burguesia nacional que não esteja integrado à dominação imperialista.

Isso inviabiliza qualquer projeto nacional desenvolvimentista, teoria que já tinha provado sua impotência no passado. Não por acaso Carlos Lessa, defensor dessas propostas e aliado de César Benjamin, foi demitido do BNDES por Lula sem que existisse qualquer crise importante.

Como expressão da evolução da realidade, o programa desenvolvimentista burguês recuou ainda mais. Se Goulart propunha as “reformas de base”, hoje Benjamin defende essencialmente apenas a queda da taxa de juros.

Não existe possibilidade de desenvolvimento sem ruptura com o imperialismo
Nós também defendemos a redução drástica das taxas de juros, que são escandalosas no Brasil, as maiores do mundo. Mas não temos nenhuma ilusão de que isso possa, por si só, possibilitar um novo projeto para o país.

A taxa de juros é apenas um dos mecanismos de exploração do capital no Brasil – não é o único, nem o mais importante. Os baixíssimos salários, o pagamento das dívidas externa e interna, as reformas neoliberais (como a da previdenciária e a trabalhista), a privatização das estatais e a abertura da economia aos capitais imperialistas são partes fundamentais e decisivas do modelo neoliberal.

Baixar apenas as taxas de juros, deixando todo o restante, significa não só manter o capitalismo, mas também seguir nesse modelo. O Chile, primeiro país a implantar o neoliberalismo (da ditadura de Pinochet até os dias de hoje), tem uma taxa de juros real próxima de zero.

Não existe possibilidade de desenvolvimento real do país mantendo a dominação imperialista. É preciso romper com o imperialismo, o que poderia começar por três medidas de um possível governo de Heloísa:

1- Suspender o pagamento das dívidas externa e interna;
2- Reestatizar as empresas privatizadas, como a Vale do Rio Doce;
3- Revogar as reformas neoliberais já feitas (como a previdenciária) e acabar com as próximas (sindical e trabalhista e a terceira da Previdência).

Ou se pára de pagar as dívidas ou nada vai mudar
A primeira medida deveria ser a suspensão do pagamento das dívidas externa e interna, em razão da enorme sangria das riquezas do país e do fruto do trabalho de milhões de trabalhadores.

Quanto mais se paga, mais se deve. Somente nos governos Sarney e FHC, com juros e amortizações da dívida externa foram pagos US$ 635,7 bilhões, mas ela quase dobrou, passando de US$ 120 bilhões para US$ 236 bilhões.

A dívida interna hoje já é maior que a externa, e seu pagamento consome ainda mais riquezas do país. Em janeiro de 1995, na posse de FHC, ela era de R$ 153 bilhões. Lula assumiu com a dívida interna em R$ 731 bilhões, e em seu governo ela já ultrapassou a barreira de R$ 1 trilhão.

O governo Lula vai gastar com o pagamento das dívidas interna e externa cerca de R$ 530 bilhões, mais que os dois governos de FHC juntos (R$ 467 bilhões). Para pagar, o governo impõe o superávit primário e diminui os gastos com educação, saúde, reforma agrária, etc. Trabalhamos para pagar as dívidas, mas Heloísa e Benjamin não têm defendido a suspensão de seu pagamento. Propõem apenas auditoria e redução dos juros.

Com uma taxa de juros mais baixa, as dívidas deixariam de crescer no ritmo atual, mas seguiria impossível pagá-las sem comprometer os investimentos nas áreas sociais. Seria como se um trabalhador aceitasse pagar uma dívida gigantesca, que ele não fez, apenas porque o banco lhe diz que vai diminuir a taxa de juros.
Aceitar pagar com juros mais baixos significaria continuar a cortar duramente seu salário, afetar a saúde e a educação de seus filhos, etc. Ou seja, mesmo com juros mais baixos, ou se para de pagar as dívidas ou não se muda nada no país.

A necessária reestatização das empresas privatizadas
Os escândalos em torno da privatização da Vale e da Telebrás ajudam a demonstrar as sujas negociatas que estiveram por trás desses negócios multimilionários e fraudulentos.

A Vale foi vendida por R$ 3,3 bilhões, valor inferior ao lucro líquido da empresa apenas no segundo trimestre de 2005 (R$ 3,5 bilhões). A empresa norte-americana Merryll Lynch, com óbvios interesses no negócio, fixou o preço para a venda da estatal brasileira. Foram subavaliadas as reservas de ferro (12,8 bilhões de toneladas e não 3,2, como foi anunciado na venda), não foram incorporadas no preço ferrovias e portos, etc. O valor real da companhia é de R$ 127 bi-lhões, cerca de quarenta vezes a mais do que foi vendida.

O patrimônio da Telebrás é avaliado em mais de R$ 120 bilhões, mas foi vendida por R$ 22 bilhões, menos de um quinto do seu valor.

Essas privatizações, comandadas pelo PSDB e pelo governo FHC, estiveram entre os maiores episódios de corrupção da história do país.

Lula manteve as privatizações e deu seqüência a essa política. Privatizou bancos estaduais e fez avançar o processo de privatização parcial da Petrobras. O Estado ainda possui 55,7% das ações com direito a voto na empresa (ações ordinárias), o que continua a caracterizá-la como estatal, mas já não tem a maioria do capital social. Hoje mais de 60% do capital da Petrobras é privado e praticamente 50% das ações estão em mãos estrangeiras.

Por tudo isso, colocamos como tarefa de primeira ordem a reestatização imediata de todas as estatais privatizadas, a começar pela Vale do Rio Doce. Defendemos também a revogação das medidas parciais de privatização da Petrobras e a suspensão dos leilões das reservas.

Infelizmente, César Benjamin defende apenas a auditoria das privatizações. Não propõe a reestatização. A lógica de apenas baixar os juros o leva a não apoiar uma bandeira do movimento social, que tem enorme importância para a Frente de Esquerda.

A luta contra as reformas
É hora de discutir com clareza o significado da vitória de Lula ou Alckmin em outubro. Ambos pretendem impor o maior ataque que os trabalhadores brasileiros já sofreram na história. Imagine a combinação da nova reforma da Previdência com a reforma sindical e trabalhista. Direitos históricos como férias e décimo-terceiro salário seriam perdidos, as greves seriam praticamente proibidas e a idade mínima para aposentadoria seria de 65 anos.

Por isso, defendemos um eixo claro de ruptura com o modelo neoliberal: anular as reformas já aplicadas e acabar com as previstas. Se este fosse um dos grandes eixos da campanha, estaríamos preparando o movimento de massas para o ataque que seguramente virá no provável segundo mandato de Lula.

Infelizmente, o programa proposto por César Benjamin não toca nesse tema. Mais uma vez a lógica da diminuição da taxa de juros é a base. E, ainda que Heloísa defenda a luta contra as reformas, evidentemente este não é um eixo de sua campanha.

Não se pode deixar de lado as bandeiras dos movimentos sociais
A discussão sobre o programa da Frente de Esquerda não é mera disputa entre partidos. O que o PSTU defende não é patrimônio nosso, mas dos movimentos sociais do Brasil. A radicalidade das greves da década de 80 permitiu que o movimento de massas assumisse um programa que, se não tinha como objetivo o poder, defendia bandeiras de ruptura (com o imperialismo e o latifúndio) muito importantes. Basta ver os programas de fundação da CUT e do PT.

Isso foi modificado na década de 90, com as parcerias da direção do PT com a burguesia. Mas o programa de ruptura permaneceu vivo em muitos movimentos sociais que seguem defendendo o não pagamento das dívidas, a reforma agrária, etc. Além disso, outras bandeiras foram incorporadas, como a luta contra as reformas neoliberais e pela reestatização das empresas privatizadas.

A Frente de Esquerda poderia dar voz a essas bandeiras nas eleições, o que teria um valor enorme para ampliar sua base e fortalecer as próximas lutas do movimento sindical estudantil e popular. O programa de Benjamin se afasta dessas bandeiras, que indicam a ruptura com o imperialismo, para apostar na diminuição das taxas de juros. E, pior, Benjamin defende propostas insustentáveis em qualquer fórum do movimento.

Sobre o salário mínimo, César defende “uma pactuação, na forma da lei, para garantir a continuidade da recuperação do salário mínimo, em bases estáveis e sustentáveis, em um horizonte temporal ampliado…de modo a se alcançar a duplicação do salário mínimo no menor tempo possível. Se, por exemplo, o fator adicional de aumento for 7%, pode-se estimar em sete anos o período necessário para alcançar esta meta, a depender do crescimento obtido no PIB.” (pág. 50)

Isso significa que um possível governo de Heloísa não se comprometeria sequer com a promessa rebaixada (e não cumprida) de Lula em 2002 de dobrar o salário mínimo em quatro anos. Uma proposta como essa, completamente equivocada, se fosse adotada pela frente, iria contra todo o movimento sindical que está em ruptura com o governo, porque se trataria de manter o arrocho e não de combatê-lo.

O manifesto da frente defende a duplicação imediata do salário mínimo, o que deveria ser uma das primeiras medidas de um governo de Heloísa. Essa medida inicial deveria ter como objetivo chegar ao salário mínimo do Dieese ao final do mandato.

O mesmo problema existe com a postura contrária ao aborto de Heloísa. Mais uma vez, não se trata de uma bandeira do PSTU, mas dos movimentos sociais. As companheiras dos partidos da frente de São Paulo aprovaram a seguinte posição: “Diante da entrevista de Heloísa Helena, candidata à Presidência pela Frente de Esquerda, ao “Jornal da Globo”, na madrugada de sexta-feira (1/09), nós do Comitê de Mulheres da Frente de Esquerda de São Paulo (PSOL, PSTU e PCB) trazemos a público nosso programa para o estado em relação à saúde e aos direitos reprodutivos da mulher.

Sabemos que o aborto acontece no país de forma clandestina, privilegiando a burguesia que pode pagar por ele, as clínicas clandestinas que lucram muito e o conjunto dos governantes que não querem polemizar com os setores religiosos, que colocam sua posição de forma dogmática, e com as bancadas envolvidas nos esquemas ilícitos. Diante dessa realidade, afirmamos o programa de governo para São Paulo do candidato pela Frente de Esquerda, Plínio de Arruda”.

Entre os pontos listados pelas companheiras estão a “descriminalização e legalização plena do aborto”.

Fortalecer acampanha de Heloísa e da frente
Voltamos a afirmar a importância da candidatura de Heloísa como instrumento de combate à falsa polarização entre PT e PSDB. Exatamente por isso acreditamos que, na reta final de campanha, Heloísa deveria assumir o programa de ruptura com o imperialismo, apoiado nas bandeiras acumuladas pelos movimentos sociais e centro do manifesto da Frente de Esquerda.

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