Apagão Aéreo: relatório da CPI aponta desvio de R$ 500 milhões da Infraero

O relatório final da CPI do Apagão Aéreo do Senado aponta a lama sobre a qual se encontra a Infraero, estatal responsável pela administração dos aeroportos. De acordo com o relatório, em apenas quatro anos foram desviados cerca de R$ 500 milhões da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, por meio de fraudes na execução de obras públicas. O relatório deve ser votado no próximo dia 24.

Além das licitações fraudadas, direcionadas para determinadas empreiteiras, todas as obras analisadas pela CPI foram superfaturadas. A maioria delas ocorreu sob a direção do deputado petista Carlos Wilson, que dirigiu a estatal entre 2003 e 2006, indicado por Lula. A investigação, desencadeada após o escândalo envolvendo a empreiteira Gautama, do empresário Zuleido Veras, logo revelou o envolvimento das maiores empreiteiras do país. Grandes empresas como Odebrech, OAS, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão estão entre as investigadas.

Os recursos desviados eram divididos entre empreiteiras, políticos e direção da estatal. Só no aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP), foram desviados R$ 254 milhões. No aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, foram R$ 44 milhões. O relatório da CPI do Senado, relatado pelo senador Demóstenes Torres (DEM), contou com a ajuda da Polícia Federal e do Ministério Público. Ele pede o indiciamento de 21 pessoas e lista 14 empreiteiras envolvidas no esquema.

Privatização
A CPI do Senado se mostra mais dura que a da Câmara, presidida pelo petista Marcos Maia. O relator Demóstenes Torres chega a afirmar que “a apropriação do público pelo privado é tão endêmica que, independentemente de quem esteja ocupando cargos na direção da empresa, continua sendo o interesse dos empreiteiros o guia para a definição de prioridades nas obras e serviços”.

No entanto, ao contrário do que possa parecer, o senador ex-pefelista não sofre de um súbito acesso de moralidade. A real intenção do senador transparece no relatório parcial divulgado, aonde Demóstenes recomenda a privatização dos maiores aeroportos do país, ou seja, ao mesmo tempo em que aponta o envolvimento das empreiteiras nos inúmeros casos de corrupção na Infraero, o senador quer entregar definitivamente a gestão dos aeroportos para o capital privado. Eliminam-se assim os intermediários.

A intenção de Demóstenes, porém, é somente apressar um processo que já vem se dando. Recentemente, o governo aprovou a abertura do capital da empresa. Segundo o próprio presidente da Infraero, Sérgio Gaudenzi, o objetivo é fazer algo “similar à Petrobras”. A nova direção da estatal, tão logo tomou posse, já anunciou sua missão: “fazer da empresa cada vez mais forte, mais participante e mais entrosada com o cliente dentro de um ambiente cada vez mais competitivo e capitalista”, diz o site da Infraero.

Uma das principais medidas a serem adotadas de imediato pela estatal em meio à crise no setor aéreo, que saiu das páginas dos jornais, mas está longe de terminar, é a contenção de gastos. O avanço da privatização no setor acompanha, desta forma, a nova onda de privatizações levada a cabo pelo governo Lula, como nas rodovias e portos federais. A diferença é que aqui os lucros ao capital privado são acompanhados por cadáveres.