Antes o ‘governo em disputa´, agora o ‘medo da direita´

Está aberta a polêmica ao redor da política para o segundo turno entre os partidos integrantes da Frente de Esquerda, que no primeiro turno fizeram campanha para Heloísa Helena.

O PSTU aprovou a defesa do voto nulo em uma conferência nacional do partido. A Executiva do PSOL denunciou tanto Lula como Alckmin e liberou o voto para seus filiados, mas proibiu suas figuras públicas de externar apoio a qualquer um dos candidatos. O PCB fez uma série de exigências a Lula para discutir a possibilidade de um apoio crítico.

Após a definição da direção do PSOL, uma série de diferenças importantes surgiu no interior do partido. Tanto Chico Alencar como Ivan Valente disseram-se favoráveis a fazer exigências a Lula, apontando a possibilidade de apoio crítico. Foram acompanhados por Plínio de Arruda Sampaio, ex-candidato da Frente de Esquerda ao governo de São Paulo.

A declaração mais dura foi feita por Chico de Oliveira, intelectual filiado ao PSOL, que criticou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo “o autoritarismo da senadora Heloísa Helena ao defender a decisão do partido de não apoiar nenhum candidato no segundo turno e proibir que lideranças do partido o façam”. Disse que cogita votar em Lula para “ajudar a esquerda do país e do PT a ‘forçar a barra’ por um segundo mandato ‘menos retrógrado’”.

O intelectual propôs ao PSOL que “faça uma lista pública de exigências para apoiar a candidatura Lula”, mas disse não esperar medidas imediatas nem compromisso formal em resposta às condições. “Se houver declarações taxativamente contra, desqualificando esse tipo de proposta, minha tendência será votar nulo“, afirmou.
Oliveira está disposto a votar em Lula, mesmo que ele não se comprometa com suas exigências. Basta apenas que o presidente não diga “taxativamente” que está contra as propostas.

As táticas dos governos de frente popular
O marxismo chama de governos de frente popular os que incluem partidos e lideranças reconhecidas dos trabalhadores e da burguesia, como o governo Lula.
Tais governos sempre adotam o programa da burguesia, buscam desmobilizar as lutas dos trabalhadores e inevitavelmente conduzem a derrotas dos trabalhadores e vitórias da burguesia.

O que varia é a forma e o tempo que levam para chegar às derrotas. Estas podem se dar de forma violenta, por meio de golpes de estado (como o caso de Salvador Allende, no Chile, ou de João Goulart, no Brasil) ou por via eleitoral (como os inúmeros casos da social-democracia na Europa). A menos que ocorra uma revolução vitoriosa (como na Rússia de 1917), é inevitável a derrota, por culpa exclusiva da própria direção reformista no governo.

Quem está preparando a derrota do governo do PT no Brasil é o próprio Lula. A manutenção do mesmo plano econômico de Fernando Henrique Cardoso, a corrupção deslavada e a transformação da CUT e da UNE em entidades chapa-branca, com a sabotagem de todas as mobilizações de trabalhadores (como a recente greve dos bancários) e estudantes. Estes elementos permitiram que Alckmin chegasse ao segundo turno e ameaçasse ganhar a eleição. É improvável que o tucano vença agora (porque Lula tirou proveito do crescimento econômico), mas PSDB e PFL podem voltar ao governo nas próximas eleições, por obra e graça do PT.

Os governos de frente popular têm duas ideologias clássicas para justificar o apoio dos setores críticos a sua política. A primeira, em seu início, é o “governo em disputa”. A segunda, em seus momentos finais, é a “ameaça da direita”. Não existe nada de novo – esses argumentos estiveram presentes em praticamente todos os governos de frente popular da história.

Nos primeiros dois anos do governo Lula, a idéia do “governo em disputa” fez estragos em toda a esquerda petista e cutista. Com a caracterização de que o governo não tinha uma definição clara de classe nem de programa (estava sendo disputado entre os trabalhadores e a burguesia), a esquerda petista aceitava todas as medidas de direita do governo, porque “era necessário que a esquerda mobilizasse mais que a direita” para mudar a relação de forças. Essa foi a cobertura para a completa capitulação da esquerda petista e cutista ao governo e para a integração da CUT, da UNE e do MST ao aparato de Estado.

Como a ideologia do “governo em disputa” já não cola mais, depois de todos os escândalos de corrupção e da política pró-imperialista de Lula, agora vem o “medo da direita”. “Está bem, o governo Lula é mesmo corrupto e mantém o neoliberalismo, mas não podemos deixar a direita voltar ao poder”, dizem.

Tanto o “governo em disputa” como o “medo da direita” levam ao mesmo resultado: deixar de construir uma alternativa independente dos governos de frente popular. Em ambos os casos, a derrota causada por esses governos vai se estender a todos os trabalhadores e à esquerda, ampliando o ceticismo e a dispersão.

Os setores críticos da vanguarda e das massas que fizeram experiência com o governo Lula não podem evitar a volta da direita porque não podem mudar a política do governo Lula, que causará essa derrota hoje ou no futuro.

Por outro lado, ao aprofundar o modelo neoliberal do PSDB-PFL e aliar-se a tradicionais setores da burguesia, como Sarney e Blairo Maggi, o “rei da soja”, o governo Lula não pode ser um governo de esquerda, mas de direita.

O que será decidido é se haverá uma alternativa aos dois blocos burgueses de Lula e Alckmin, ou se a saída é aceitar mais uma vez o jogo do PT e de Lula, como nos tempos do “governo em disputa”.

A importância da candidatura da frente
Não estamos fazendo esta discussão em qualquer momento. Houve uma evolução muito importante da realidade. Não existem agora apenas os blocos do governo e da oposição burguesa.

No primeiro turno surgiu com a campanha da Frente de Esquerda um terceiro bloco, uma alternativa que, mesmo sem recursos e com pouquíssimo tempo de TV, teve 6,85% dos votos válidos. Quase sete milhões de pessoas votaram contra Lula e Alckmin, por uma alternativa de esquerda. Depois disso, apoiar Lula é retroceder e desconhecer o que fizemos.

Não estamos fazendo apologia do voto nulo em todos os momentos. Este recurso só é válido quando as massas já superaram a democracia burguesa (o que ocorre em grandes ascensos revolucionários), ou quando não existem alternativas dos trabalhadores.
Achamos que foi um grave erro a defesa do voto nulo por alguns setores reduzidos de ultra-esquerda no primeiro turno, quando existia a alternativa da Frente de Esquerda. Tivemos e temos muitas diferenças com o PSOL e com Heloísa Helena. Mas, inegavelmente, a constituição da frente foi um passo adiante para os trabalhadores, que possibilitou uma alternativa perante os dois blocos burgueses.

Esta alternativa independente já começa a existir no plano sindical, com a formação da CONLUTAS, em oposição à CUT e à Força Sindical. No terreno eleitoral, a candidatura de Heloísa cumpriu este papel de oposição tanto a Lula como Alckmin.

No segundo turno é completamente diferente. Não existe nenhuma alternativa para os trabalhadores. Tanto Lula como Alckmin defendem o mesmo programa e são apoiados pelo imperialismo e pela grande burguesia. A farsa do candidato do povo contra o candidato das elites desfaz-se quando vemos uma parte importante dos grandes bancos e Bush apoiando Lula. Qualquer um deles vai aplicar um ataque brutal aos trabalhadores, com uma segunda leva de reformas neoliberais, muito mais duras do que a primeira.

O voto nulo, neste caso, não é um voto perdido. Se houvesse um voto nulo massivo, qualquer um governo eleito já começaria enfraquecido, fortalecendo a luta contra as reformas.

Mesmo que o “medo da direita” predomine nas massas, diminuindo o voto nulo, é fundamental manter a vanguarda que lutou na Frente de Esquerda unida ao redor dessa proposta, e disputar os quase sete milhões que votaram em Heloísa para ela. Isso fortalecerá a luta contra Lula ou Alckmin. O contrário, uma votação ampla em qualquer um desses candidatos, fortalecerá seus governos para aplicar as reformas neoliberais.

O apoio “crítico” a Lula fortalece essa falsa polarização entre a oposição burguesa e o governo de Frente Popular. O resultado, desde o ponto de vista estratégico é que, quando vier o inevitável desgaste do provável segundo mandato de Lula, só existirá na consciência das massas a alternativa da oposição burguesa. O mesmo raciocínio se aplica no caso de uma improvável vitória de Alckmin: com sua inevitável crise, restará a alternativa Lula na cabeça dos trabalhadores.

É fundamental construir uma alternativa sindical e política contra o governo de Frente Popular. Este é o único caminho para que algum dia, em uma situação distinta e superior da luta de classes, se possa abrir o caminho para uma revolução vitoriosa no país.

A “tática” das exigências
E a tática das exigências defendida por Chico de Oliveira, pela maioria dos deputados federais eleitos pelo PSOL, e o PCB?

Nós do PSTU estamos de acordo em denunciar as candidaturas de Lula e Alckmin, não concordamos com a Executiva do PSOL ao “liberar” o voto de seus afiliados, sem afirmar com clareza a defesa do voto nulo. Mais equivocada é a posição dos outros setores. Infelizmente Plínio de Arruda Sampaio, que respeitamos muito por ter realizado uma campanha eleitoral bem à esquerda, assumiu a mesma postura.

A tática de exigências e denúncias é uma arma importante para que os trabalhadores façam suas próprias experiências com uma direção reformista como a de Lula. É feita uma proposta para o governo em que as massas acreditam e, caso se recuse, os trabalhadores chegarão à conclusão de que ele não defende seus interesses. Caso tenha acordo, seria uma vitória dos trabalhadores.

Essa tática pode ser utilizada contra o governo Lula diante de uma questão específica, mas não no caso de um apoio eleitoral. Os companheiros não levam em consideração que houve a experiência do primeiro governo Lula, com todas as medidas neoliberais que desmentem categoricamente qualquer uma das “exigências”. Vamos exigir que Lula comprometa-se a não fazer as reformas, que já estão negociadas com o grande capital? Na prática, isso é alimentar as ilusões entre os trabalhadores.
Existe uma possibilidade ainda pior. Os companheiros fizeram exigências a Lula. Não é preciso ser nenhum profeta para saber que o presidente não vai concordar com elas.

Os companheiros vão então defender clara e abertamente o voto nulo? Como o segundo turno tem uma curta campanha, é necessário que tenham uma definição rápida, se quiserem participar da luta política em curso.

Ou as exigências são uma forma envergonhada de “apoio crítico”? Vai prevalecer a posição de Chico Oliveira que, mesmo sem resposta positiva, vai votar em Lula?
Aliás, o intelectual conseguiu juntar o “medo da direita” com o “governo em disputa”, propondo “ajudar a esquerda a pressionar por mudanças num eventual segundo mandato, principalmente na área social”.

Nós propusemos às direções do PSOL e do PCB uma reunião das direções dos três partidos para definir uma posição comum em relação ao segundo turno. Defender o voto nulo juntos seria uma continuidade da batalha que demos com a Frente de Esquerda no primeiro turno. Por isso, esperamos que os companheiros revejam suas posições para que possamos defender em cojnunto o voto nulo.

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