Ameaça de demissões na GM: qual é a trincheira da CUT? Por Zé Maria de Almeida

Tem sido notícia em todo o país o impasse surgido nas últimas semanas entre a GM de São José dos Campos e o Sindicato dos Metalúrgicos local, em face à ameaça da empresa de demitir mais de 1500 trabalhadores e de fechar o setor da fábrica denominado MVA. Os trabalhadores se mobilizaram, a partir de chamado do sindicato, realizando assembléias, passeatas e paralisações exigindo a manutenção do emprego.

O Sindicato, frente à negativa da empresa em negociar qualquer alternativa que mantivesse os postos de trabalho, além da mobilização dos trabalhadores, tem também exigido uma ação concreta do governo federal no sentido de impedir as demissões. Ao mesmo tempo em que reafirma sua posição contra o repasse de recursos públicos para as empresas, a entidade tem chamado a atenção do governo para o fato de que o apoio a elas com recursos públicos (isenção do IPI)), torna ainda mais inaceitável a demissão. E que, ao socorrer a empresa com redução de impostos o governo está mais que obrigado a socorrer os trabalhadores ameaçados e demissão.

Frente a esta polarização e ao pedido de solidariedade difundido pelo Sindicato e pela CSP-Conlutas (central sindical e popular à qual o sindicato local é filiado), de todo o país tem chegado manifestações de apoio à luta dos operários para defender seu posto de trabalho. Recentemente as centrais Força Sindical, CTB, UGT, NCST e CGTB, divulgaram nota em que “repudiam a atitude da GM que pretende demitir 1,5 mil trabalhadores” e “se solidarizam com os trabalhadores e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos”. A CTB e a Força Sindical enviaram representação a São José para prestar solidariedade.

Destaco, entre os apoios recebidos, a manifestação destas centrais por duas razões. Primeiro, porque nós (o Sindicato de São José e a CSP-Conlutas) temos com elas várias diferenças políticas importantes, o que realça ainda mais o simbolismo e a importância da solidariedade prestada. Em segundo lugar porque a manifestação delas destaca ainda mais o absurdo da posição adotada, até aqui, pelos metalúrgicos da CUT do estado de São Paulo.

A CUT ainda não se manifestou oficialmente sobre o conflito estabelecido em São José dos Campos. No entanto, a direção do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC – o mais importante da central – e todo o setor metalúrgico da CUT do estado de São Paulo, sim, se manifestaram. E se manifestaram contra o Sindicato de São José. Nenhuma crítica à empresa! Seria do Sindicato, segundo este setor, a culpa das demissões por não saber negociar com a empresa. É este o conteúdo de todas as manifestações da direção do sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté/SP (filiado à CUT) e também é este o conteúdo da matéria publicada no “Tribuna Metalúrgica”, jornal do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em sua edição de 25 de julho de 2012 (em anexo).

E o mais triste da situação é constatar a semelhança entre os argumentos usados por estes dirigentes sindicais cutistas , com os argumentos usados pela GM para criticar o Sindicato de São José e tentar justificar as demissões. Parecem mais porta-vozes da empresa do que sindicalistas que deveriam defender trabalhadores. Sustentam que essa situação é gerada pela “inabilidade” do Sindicato em “negociar com a empresa”.

A subordinação do Sindicato ao interesse das empresas
A GM tem em suas unidades instaladas no Brasil as mais lucrativas de toda a companhia no mundo. E a unidade de São José é a que assegura mais lucro para a companhia, respondendo por cerca de 35% do faturamento da GM em nosso país. Mesmo assim a empresa alega que é anti-economico seguir produzindo carros leves em São José dos Campos porque a mão de obra seria “muito cara”, os salários “muito altos”. Prefere produzir os veículos em unidades onde a flexibilização dos direitos negociada pelos sindicatos, tornaram a mão de obra “mais barata”. Veja, a empresa não alega que está tendo prejuízo (nem poderia, ela está tendo muito lucro). O que ela diz é que o lucro será maior, onde a mão de obra for mais barata.

Incrível que, num contexto como este, não haja unanimidade no movimento sindical em repudiar a posição da empresa. Veja que sequer é verdade que o Sindicato tenha se negado a negociar como a empresa alega, referindo-se ao conflito que houve em 2008. Houve negociação e houve acordo, naquela oportunidade. Apenas não foi o que a empresa queria. Tampouco foi o acordo que o Sindicato queria, mas este tratou de fazê-lo chegar o mais próximo que a relação de forças permitiu do que eram os interesses dos trabalhadores naquele momento. Não aceitou a flexibilização pretendida pela empresa.

Ao criticar a “falta de habilidade” do Sindicato de São José em negociar, a direção do SMABC assume para si o critério da empresa, segundo o qual uma negociação bem feita, ou feita com “habilidade”, é aquela que atende as necessidades da empresa. Trata-se da negação completa daquilo que já foi a CUT um dia, quando havia clareza que na negociação coletiva, o Sindicato representa e defende os interesses dos trabalhadores. O interesse das empresas teria de ser representado e defendido pela Federação das Indústrias.

Entende-se a posição da direção do SMABC, pois este foi um dos sindicatos que negociou a flexibilização dos direitos dos seus representados, tornando a mão de obra em sua base “mais barata”. Aliás foi o Sindicato precursor desta política dentro da CUT e um dos precursores desta prática no país. No entanto, antes de criticar o Sindicato de São José, os companheiros da CUT deveriam refletir: Se os direitos dos trabalhadores não tivessem sido flexibilizados no ABC e em outras regiões, por exemplo, a GM (ou qualquer outra montadora) não poderia contar com esse recurso para atacar e chantagear os trabalhadores em São José (ou em qualquer outra base). Não estaríamos assim, todos os trabalhadores (e seus sindicatos) mais fortes para enfrentar a sanha de lucros destas multinacionais?

O posicionamento deste setor da CUT ante à ofensiva da GM para demitir trabalhadores e para impor a flexibilização dos direitos da nossa classe como norma, mostra como, politicamente, estes sindicatos estão cada vez mais subordinados à lógica e aos interesses destas grandes empresas multinacionais. Transformam-se cada vez mais em braços auxiliares destas empresas em seu esforço por reestruturar-se, diminuindo custos para disputar mercados e aumentar os lucros.

O Sindicato como instrumento das empresas para aumentar seus lucros
Matéria publicada nesse 31 de agosto no Valor Econômico) é bastante ilustrativa desta situação. Conforme nos informa a jornalista Marli Olmos, as empresas, particularmente as montadoras de veículos, adotaram como critério para definir o local onde farão seus investimentos, a presença de um sindicato dócil, disposto a aceitar o papel de colaborador da empresa para assegurar custos da mão de obra cada vez mais baixos.

A clareza e a sem-cerimônia com que é tratado o tema na matéria, mostra o quão naturalizada está a idéia, segundo a qual os trabalhadores devem aceitar uma degradação cada vez maior da sua condição de vida para que as empresas lucrem cada vez mais. A capacidade de “negociação” (melhor seria dizer, colaboração) dos sindicatos é “enaltecida”, como se isso fosse uma qualidade. Trata-se a eliminação, diminuição ou flexibilização dos direitos dos trabalhadores para “atrair investimentos” como se isso fosse algo desejável para a nossa classe.

Nada disso seria possível sem a cumplicidade e ajuda dos sindicatos, em particular dos sindicatos mais importantes do país. E de centrais sindicais como a CUT (das demais grandes centrais nunca se teve a expectativa de que pudessem ser um contraponto a estas ideologias patronais).

Não é razoável acreditar que estes dirigentes não saibam que este é um “saco sem fundo”. Quando as empresas conseguirem fazer chegar as condições de trabalho no Brasil ao “padrão chinês”, vão tratar de rebaixar o padrão na china ainda mais. Apenas para depois rebaixar novamente as condições aqui em nosso país. Trata-se de um círculo vicioso que não tem fim. A depender da ganância destas empresas o trabalhador vai voltar a ser tratado como escravo, ganhando em troca do seu trabalho apenas o suficiente para se alimentar e continuar trabalhando.

A proposta de mudanças na CLT para criar o ACE – Acordo Coletivo Especial
É parte deste mesmo contexto a proposta apresentada (não por coincidência) pela direção do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC/CUT, de mudança na CLT para criar o chamado Acordo Coletivo Especial. Trata-se de criar condições para mais uma leva de flexibilização, eliminação e diminuição dos direitos dos trabalhadores através da negociação e contratação coletiva. Esta proposta não responde a interesse dos trabalhadores. Não só porque somos contra a flexibilização, mas também porque a legislação atual não impede acordos que estabeleçam condições melhores do que as garantidas em lei.

O interesse neste tipo de proposta é das empresas, que precisam sim, superar as barreiras (poucas é verdade) que ainda existem na legislação para rebaixar ainda mais direitos, precarizando e degradando ainda mais as condições de trabalho da nossa classe. Necessidade que se intensifica ainda mais frente à crise que vive a economia em todo o mundo. Para que? Para aumentar sua competitividade ou, dito de outra forma, preservar e aumentar seus lucros.

Toda essa situação só ressalta o triste destino que estes dirigentes cutistas impuseram ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que já foi referencia de luta para toda a classe trabalhadora brasileira. Por outro lado, se somamos a tudo isso o atrelamento cada vez mais forte da CUT e destes sindicatos aos governos do PT, temos um quadro que diz muito sobre a natureza da organização em que a CUT vem se transformando nos últimos anos.

* Zé Maria de Almeida é diretor da Federação Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais e membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas