Ainda sobre a votação do PSOL no Supersimples

Na votação final do Supersimples, tanto no Senado como na Câmara, o PSOL teve uma postura equivocada. No Senado, Heloísa Helena apoiou o Supersimples. Na Câmara, Chico Alencar, Babá e João Alfredo votaram a favor, enquanto Luciana Genro e Ivan Valente se abstiveram. Não houve nenhum voto do PSOL contra o Supersimples, seja no Senado ou na Câmara, na votação final do projeto.

Trata-se de um erro grave. O Supersimples é a abertura da reforma trabalhista. Babá admitiu o erro de seu voto, embora não tivesse se manifestado sobre a posição oficial de seu partido (expressa no discurso que Chico Alencar fez na tribuna da Câmara) e nem explicado o motivo de seu grave equívoco. Todavia, admitiu o erro.

Todos os outros parlamentares, no entanto, saíram atirando em quem os criticava.
Luciana Genro afirmou que estava em votação “apenas as emendas”, e que seria um contra-senso “votar contra emendas que diminuiriam os prejuízos dos trabalhadores ou que diminuem as burocracias no pagamento de impostos para micro-empresas”.

Trata-se de um duplo equívoco da companheira. Em primeiro lugar, o que estava em discussão era a votação do conjunto da lei e não só das emendas. Aliás, basta ouvir o pronunciamento do líder da bancada do PSOL, Chico Alencar, que, ao manifestar a posição do partido, afirmou que o projeto (e não as emendas) era positivo, apesar da “flexibilização das leis trabalhistas que continha”.

Mesmo que o regimento do Congresso determinasse que a votação fosse apenas das emendas, um parlamentar revolucionário deveria ter como referência a luta direta das massas e a preparação da luta contra as reformas. E nunca poderia ter optado pela abstenção, mas, sim, ter feito um discurso denunciando o caráter do projeto (o que ninguém fez) e votar contra ele.

Tampouco temos acordo com o critério de votar “medidas progressivas” desses governos burgueses. Nem o Supersimples nem as emendas eram medidas progressivas, mas a flexibilização das leis trabalhistas, como já dissemos.

Mesmo que fossem “progressivas”, votar nelas significa apoiar um governo burguês que as está propondo. Tais medidas servem apenas para iludir os trabalhadores, para que aceitem as outras regressivas que virão. Por isso, perante as ditas medidas “progressivas”, os revolucionários devem exigir mais do governo, mas evitando se comprometer com ele.

Como dissemos, no caso do Supersimples não se tratavam de medidas progressivas. Mesmo assim, o PSOL terminou votando com o governo e a oposição de direita.
Como se trata de um tema importante, convidamos os companheiros do PSOL a escreverem no Opinião Socialista para defenderem suas posições.< Post author
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