Acordo na GM evita fechamento de fábrica, mas a luta continua

    No último dia 26 de janeiro,  houve finalmente o desfecho de mais um capítulo da luta contra a ameaça de demissões em massa da GM. Na última reunião de negociação entre o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e a General Motors, um acordo foi arrancado da GM que estabelece a continuidade do MVA (Montagem de Veículos Automotores), uma das fábricas da planta de São José e que a montadora ameaçava desativar, demitindo todos os seus 1800 operários a partir do dia 28 de janeiro. O acordo estende o lay-off (suspensão do contrato de trabalho) de 750 trabalhadores por mais dois meses, com o pagamento integral dos salários. Ao final desse período, se a empresa demitir esses funcionários, terá que pagar indenização de três salários, além dos direitos trabalhistas. Destes 750 trabalhadores, cerca de 150 são lesionados ou estão prestes a se aposentar, por isso voltarão necessariamente para dentro da fábrica, pois contam com estabilidade.
    Com isso, a fábrica retoma a produção do modelo Classic, que havia sido suspenso, e o funcionamento do MVA até pelo menos dezembro de 2013. O acordo prevê ainda investimentos de R$ 500 milhões na planta de São José até 2017. Em contrapartida, o acordo prevê, entre outras medidas, a extensão da grade salarial, que já era vigente para o setor de manuseio (apoio), para alguns setores da produção (motores e transmissão). Esta grade tem um piso menor que o pago aos que trabalham diretamente na montagem de veículos e só poderá ser aplicada aos trabalhadores que forem contratados a partir de agora. Serão estabelecidas formas de evitar que os antigos funcionários sejam substituídos por novos.
    Também há mudanças no controle da jornada de trabalho. O acordo autoriza, em momentos de alta na produção, a empresa convocar os trabalhadores para trabalhar até duas horas a mais por dia, mediante pagamento de horas extras. Nos momentos de baixa da produção, a empresa poderá dar folga de, no máximo, um dia por semana para os empregados, totalizando um máximo de 12 dias no ano. Estas folgas serão compensadas posteriormente pelos empregados.

    Acordo possível
    Foi o acordo possível, nas condições de relações de forças existentes. Não é o acordo que queríamos fazer. A extensão do lay off por mais dois meses garante que não haja demissões agora, mas não impede que a montadora demita estes companheiros dentro de 60 dias (com exceção dos lesionados e dos trabalhadores que estão perto de se aposentar), pagando uma multa de três salários para cada um. Foi o máximo que conseguimos chegar, graças à mobilização dos trabalhadores, à resistência do sindicato e ao apoio que recebemos de várias entidades no Brasil e em outros países. Ou seja, conseguimos impedir o fechamento da fábrica, mas a luta contra as demissões dos trabalhadores que estão agora em lay-off ainda não terminou.

    Ofensiva da GM
    A atual ofensiva da GM começou em abril de 2012, quando a montadora divulgou seu plano de fechar o MVA, transferir a produção do Classic para outras plantas e demitir 1890 trabalhadores. O sindicato dos metalúrgicos e a CSP-Conlutas empreenderam então uma campanha em defesa dos empregos e exigindo a intervenção do governo federal, uma vez que a multinacional norte-americana recebe isenção fiscal do governo. Após uma dura batalha com a empresa, conseguiu-se suspender temporariamente as demissões, substituindo-as por lay-off de três meses, que foi posteriormente prorrogado até janeiro.
    Nesse período, 300 trabalhadores aderiram ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) aberto pela GM. No final do lay-off, no entanto, a montadora não só não recuava de seu plano de fechar a fábrica e demitir 1600 operários, como também a médio prazo, fechar a própria planta na cidade.
    Em São José dos Campos, assim como ocorreu em 2008 quando a empresa tentou impor o Banco de Horas, o sindicato foi bombardeado por todos os lados. Uma campanha que uniu a grande imprensa e o empresariado que tentava responsabilizar o próprio sindicato pela ameaça de demissões. Repetia-se a exaustão a falácia de que os “altos salários” recebidos pelos trabalhadores da GM estariam elevando os custos da empresa e inviabilizando sua permanência na cidade.

    Mobilização impediu fechamento da fábrica
    O sindicato e os metalúrgicos, por sua vez, não baixaram a cabeça para as ameaças e realizaram diversas mobilizações: atrasos na entrada, passeatas pela cidade e caravanas a Brasília e duas paralisações de 24 horas. No dia 22 de janeiro, os metalúrgicos fecharam a Via Dutra por duas horas, fazendo com que a ameaça de demissões fosse notícia em todo o país. No dia 23, houve um dia de ação global contra os ataques da GM, impulsionado pelo sindicato, com mobilizações na Alemanha, Espanha, Argentina e Colômbia.
    Foi essa pressão dos trabalhadores que impediu que a GM fechasse a fábrica e demitisse 1800 trabalhadores. A campanha em defesa dos empregos também conseguiu tirar do horizonte a perspectiva de fechamento da planta. Mas isso não foi suficiente. O isolamento imposto à luta dos metalúrgicos da GM incidiu na própria consciência dos trabalhadores, levando que não houvesse disposição de comprar um enfrentamento mais radicalizado com a empresa e que impusesse o retorno imediato de todos. Só uma greve por tempo indeterminado poderia criar condições para chegarmos a este patamar, o que geraria também condições para uma pressão mais efetiva sobre o governo. Mas não havia disposição dos trabalhadores para tanto.

    Governo Dilma
    O governo federal se limitou a mediar as negociações e se omitiu diante da ameaça de demissão em massa, mesmo com a montadora se beneficiando da isenção do IPI. Nem mesmo uma declaração contra as demissões, como Dilma fez em 2012, ocorreu desta vez. Já a CUT, Força Sindical e a CTB agiram para isolar ainda mais os trabalhadores de São José e fizeram coro com a fábrica ao condenar o “radicalismo” do sindicato. Isso porque essas centrais praticam em suas bases todos os mecanismos de flexibilização exigidos pela GM e demais montadoras, como as grades salariais rebaixadas, banco de horas, etc.
    Longe de ser um bom acordo, foi o possível diante dessa dura situação e não teria sido possível caso não houvesse mobilização. Além disso, garante mais tempo para seguir na luta contra as demissões e em defesa dos direitos dos metalúrgicos da GM.
    Os trabalhadores perceberam que foram até o limite de suas forças e o acordo teve a aprovação de mais de 95% das assembleias. Perceberam ainda que, para romper o isolamento imposto a anos de luta dos metalúrgicos de São José, é necessário reforçar a luta por um contrato coletivo nacional que impeça as empresas de fazer chantagens sobre os empregos e os direitos dos trabalhadores.

    Post author Zé Maria, Presidente Nacional do PSTU
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