Acordo entre centrais sindicais e governo mantém aposentadoria de fome

O químico aposentado Cláudio Luís Vieira, de 72 anos, vê seu benefício diminuir mês após mês, assim como seu padrão de vida, desde que deixou a fábrica de papel em que trabalhava na cidade de Mogi-Guaçu (SP).

Aposentado desde 2003, justo no primeiro ano de governo Lula, diz que se decepcionou com a administração do presidente que “veio do povo”. Ao mesmo tempo em que o dinheiro na carteira vai sumindo, os preços nas prateleiras do supermercado aumentam cada vez mais.

“O governo fala que a inflação é uma coisa, mas você o preço dos alimentos subindo muito mais, sobe 40%, 50%, e não é só comida”, reclama o aposentado, que recebe o equivalente a quatro salários mínimos por mês.

Sem hora para descanso
No dicionário, a palavra previdência vem de “previdente”, ou seja, precavido, cauteloso. Por isso, o regime que rege as aposentadorias se chama “Previdência Social”. A lógica seria a de garantir, mediante anos de contribuição, uma aposentadoria digna a um trabalhador na etapa final de sua vida. Quando, chegando a determinada idade, não poderá mais contar com suas forças para trabalhar.
Pelo menos é isso que está no papel. No Brasil de Lula, porém, o trabalhador vem tendo uma única certeza. A de que, quando chegar a hora de se aposentar, se conseguir chegar a isso, vai ter que continuar trabalhando, de um jeito ou de outro. Isso porque cada vez mais as aposentadorias vêm se tornando sinônimo de salários de fome.

Por isso, o descanso está longe dos planos do metalúrgico paulistano Ricardo Teixeira Neto. Com 52 anos, conta os anos para se aposentar. Apesar de ter começado a trabalhar com apenas 14 anos, vai conseguir pedir o benefício só daqui a cinco anos. Mas vai continuar trabalhando. “Só aposentadoria não paga as despesas da casa”, reclama.

Segundo as estimativas do metalúrgico, sua aposentadoria não vai diferir muito do salário que recebe hoje, de quase R$ 2 mil. Considera-se ainda assim privilegiado, já que a média dos benefícios concedidos hoje está entre um e dois salários mínimos. Mas já prevê a corrosão da aposentadoria pela inflação que, também desconfia, é bem maior que os índices oficiais. “Essa inflação que o governo divulga é só para inglês ver, quem acompanha os preços do supermercado vê que as coisas aumentam muito mais”, afirma.

O regime da Previdência Social no país vem passando por dois grandes ataques. De um lado, a brutal defasagem salarial que atinge a grande massa de aposentados e, na outra ponta, o fator previdenciário, que torna cada vez mais difícil o trabalhador se aposentar.

Benefícios defasados
Desde setembro de 1991, quando o governo Collor impôs a desvinculação das
aposentadorias ao salário mínimo, os vencimentos vêm sofrendo uma profunda defasagem. A vinculação havia sido estabelecida pela Constituição de 1988, a fim de evitar as perdas nas aposentadorias observadas nas duas décadas anteriores. Os benefícios teriam aumento sempre igual ao do mínimo.

Estudo recente do advogado previdenciário Lásaro Cândido encomendado pelo jornal Estado de Minas aponta que o aposentado do INSS que ganhava dez salários mínimos em 1991, recebe hoje o equivalente a apenas 4,8 salários mínimos, ou R$ 2.259.
Já um levantamento realizado no ano passado pela Comissão de Orçamento do Congresso mostra que, entre 1995 e 2008, a diferença entre o reajuste concedido ao mínimo e o restante das aposentadorias chegava a 84%. Enquanto o salário mínimo havia sido reajustado em 104,2%, os benefícios acima desse piso sofreram tiveram aumento de apenas 20%.

Quem ganhava dois salários mínimos na época da desvinculação, recebe hoje apenas um. Ou seja, teve sua aposentadoria reduzida pela metade. Quem recebia três recebe hoje pouco mais que um salário mínimo.

Essa é a política do governo: reajustar as aposentadorias superiores a um salário mínimo com um índice bem menor que o aumento do mínimo, achatando os salários. “Se essa política não tiver uma mudança, daqui a 20 anos todos os aposentados vão ganhar um salário mínimo”, sentenciou Lásaro Cândido.

Essa é a dura realidade dos aposentados e pensionistas. Cerca de 17 milhões sobrevivem com apenas um salário mínimo, enquanto 8,5 milhões que ganham acima disso têm cada vez mais seus vencimentos achatados para, em pouco tempo, também ganharem apenas o piso.

Como é hoje

Desde 1991, as aposentadorias são desvinculadas do salário mínimo. Isso provoca uma profunda defasagem na média dos benefícios. Quem se aposentou na época com dois salários mínimos hoje recebe o equivalente a um. Em 20 anos, todos os aposentados estarão ganhando apenas um salário mínimo.

Já o fator previdenciário, imposto pelo governo FHC em 1998, visa adiar ao máximo o direito de aposentadoria do trabalhador. O fator estabelece o valor do benefício do INSS a partir de uma conta que leva em consideração a idade do segurado, tempo de contribuição e a expectativa de vida calculada pelo IBGE.

O acordo entre governo e centrais
O acordo, concretizado no relatório do deputado Pepe Vargas (PT-RS), substitui os outros projetos de lei em tramitação no Congresso. Mantém a desvinculação do salário mínimo. Estabelece uma fórmula de reajuste que prevê a reposição da inflação no período mais 50% do PIB de dois anos antes. Assim, em 2010, os aposentados teriam reajuste real entre 1,5% e 2,5%. No ano seguinte, haveria apenas reposição da inflação. Depois disso, não existe política definida.

Além disso, haveria o fator 85/95. Isso significa aposentado seria integral ao segurado cuja idade e tempo de contribuição somem 95 (85 para as mulheres).

Post author
Publication Date