A verdadeira razão da Petrosal

Com a nova empresa, perde o país e o povo brasileiroO Congresso Nacional votou a proposta do Governo Federal de criar uma nova empresa chamada Petrosal, ou PreSal SA. Essa nova estatal, supostamente, terá a missão de negociar seus interesses com empresas que participam do bloco do pré-sal. Segundo Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia, será formado por um número máximo de 130 funcionários.

Mas a verdade é que o governo pretende fazer um “cabide de emprego” de alto nível, com funcionários escolhidos a dedo, que ganharão altos salários, e que nunca sujarão a mão de óleo.

Daniel Pedroso, consultor na área de Exploração e Produção da Petrobras, disse em um debate na Unicamp que a Petrosal seria criada para representar os interesses da União e fiscalizar o custo óleo. “Haveria então a presença efetiva do governo, através da Petrosal, no controle sobre a condução de cada projeto. A nova estatal não teria participação percentual no consórcio, não investindo nem inferindo resultados da atividade. Não seria, portanto, uma empresa de exploração e produção”, disse.

Os funcionários desta nova estatal estarão vinculados a políticos e partidos para onde repassarão o dinheiro da corrupção que receberão das multinacionais petroleiras para, em troca, liberarem sua atuação na costa brasileira com um coeficiente mínimo da produção de petróleo a ser apropriado pela União, e sem as devidas normas de segurança.

Para se ter uma idéia do que isso significa, o acidente na plataforma da BP no Golfo do México poderia ser evitado se as agências reguladoras dos Estados Unidos tivessem atuado. Mas elas foram corrompidas pelas Big Oil e suas associadas. Ora, se foram corrompidas nos Estados Unidos, imagine o que ocorrerá com a Petrosal!

O mesmo com o que já ocorre com a ANP, que defende os interesses das grandes empresas multinacionais contra os interesses nacionais e defende a privatização dos campos maduros. O clima será de orgia total.

Corrupção e desastres
O Ministério do Interior norte-americano encarregado de regulamentar a indústria do petróleo, tem feito um trabalho no mínimo negligente. Não poderia ser diferente, pois à sua frente está Ken Salasar, que recebeu polpudas doações de campanha da BP.

Ele mesmo admitiu em depoimento à comissão do Senado que investiga as causas da explosão, e que a sua agência tinha ficado aquém de impedir o enorme derramamento de óleo no Golfo do México.

Há dez anos existe um conluio entre o Ministério do Interior e as empresas petrolíferas. Durante o governo de George W. Bush, a agência encarregada da supervisão da indústria do petróleo, Minerals Management Service (MMS), viveu uma cultura de corrupção. Qualquer semelhança com a burocracia brasileira que integra a ANP e futuramente a Petrosal não é coincidência.

Os Acoustic Switches, que poderiam ter evitado ou amenizado o desastre do Golfo do México, são exigidos por lei em quase todas as plataformas off-shore do mundo. Em 2000, o MMS considerou o mecanismo acústico “essencial” e propôs que estivesse em todas as plataformas do golfo.

Mas em março de 2001, o então vice-presidente Dick Cheney, realizou reuniões secretas com funcionários da indústria do petróleo lhes permitindo elaborar uma lista de desejos de demandas do setor a serem implementadas pela administração. Fala-se em um estado de “conspiração criminosa” entre Cheney, Halliburton, e o Ministério do Interior.

Em 2003, a agência recomendou a supressão da exigência de propostas para os aparelhos acústicos. Concluiu que “os sistemas acústicos não são recomendados porque eles tendem a ser muito caro”.

Um estudo de 2009 da MMS descobriu que funcionários da agência, com freqüência, consumiam álcool e que tinham “usado cocaína e maconha e tido relações sexuais com representantes da empresa de petróleo e gás”. Eram casos de subornos e propinas temperado com fornecimento de favores sexuais e contratos ilegais. Voavam em “aviões de executivos privados de petróleo” . Um relatório federal diz: “Concursos tiro, caça e pesca, torneios de golfe e festas de Natal também eram comuns“.

A sucursal do Departamento do Interior Louisiana, que supervisiona a perfuração offshore, rotineiramente aceitava doações de empresas de petróleo.

O mesmo foi denunciado pelo Offshore Industry Liaison Committee (Sindicato dos Trabalhadores Petroleiros Off-shore da Inglaterra), quando do acidente da plataforma Piper Alpha (Occidental Petroleum e Texaco), que operavam no mar do norte, na costa da Escócia, em julho de 1988, com 167 vítimas fatais. O Departamento de Energia do Reino Unido não fiscalizou a contento os problemas de segurança. Um “regulador ineficazes, demasiado ansioso para facilitar o rápido desenvolvimento do campo petrolífero e de geração de receita

O pior é que as coisas não melhoraram nos Estados Unidos durante o governo Obama. Desde 20 de abril de 2010, quando a plataforma Horizon explodiu, o Departamento do Interior aprovou mais 27 novas licenças para perfuração off-shore. É impressionante: duas destas licenças são para a BP. Mas fica ainda melhor: 26 dos 27 locais de perfuração novos foram concedidas isenções de regulação, incluindo os emitidos a BP.

Está claro o que vai acontecer no Brasil.

Os riscos por nossa conta
Com o novo modelo de regime de partilha do petróleo brasileiro proposto pelo governo Lula e em tramitação no Senado, as grandes multinacionais petroleiras ficarão com pelo menos 70% do petróleo do Pré-Sal, mas a Petrobras será a única operadora, o que alardeiam como uma grande vitória.

Novamente, a verdade é que as multinacionais necessitam da tecnologia da Petrobrás, já que nenhuma delas nunca prospectou em um local com tão elevado risco exploratório. A empresa brasileira será a responsável por todos os riscos exploratórios. E, como apesar de ser a operadora os lucros ficaram com as multinacionais, haverá um aumento no ritmo de trabalho e na terceirização e uma piora nas condições de segurança.

Para se ter uma idéia a principal fonte de informação do setor petrolífero brasileiro é o Banco de Dados de Exploração (BDEP), gerenciado pela ANP e operado pela Halliburton. Ou seja, “é raposa tomando conta de galinheiro”.

A criação da Petrosal servirá para selar o “acordo de cavalheiros”, dentro da lógica capitalista, que garantirá a unitização da produção entre a União e as multinacionais do consórcio.
Assim no caso de sucesso, as multinacionais terão seus investimentos exploratórios garantidos.

Avança a privatização da Petrobras
O governo Lula diz que seu grande diferencial com o PSDB/FHC/Serra é que não avançou na privatização da Petrobras. Infelizmente isso não é assim. Ao se criar uma nova estatal, o governo pretende que a Petrobrás seja somente uma grande prestadora de serviço para as multinacionais petroleiras. Todas elas adoraram esta proposta.

A Petrobrás é a empresa mais capacitada para operar em águas profundas na costa brasileira, sua capacidade técnica e seus profissionais são altamente qualificados para isso.

Ela se encarregará de realizar este trabalho com o menor custo, ou preço, possível, beneficiando estas mesmas multinacionais. Este menor custo significará diminuição de salários, precarização do trabalho e. consequentemente, pior condições de segurança que acarretarão desastres que levarão a perdas humanas e ambientais, que diga-se de passagem a Petrobras terá que arcar com todos os custos e ônus.

Então por mais discurso que se faça a criação da PetroSal vai contra a Soberania Nacional.

*Dalton F. Santos, geólogo da Petrobras e diretor do sindicato dos petroleiros de Alagoas e Sergipe e Américo Gomes, advogado e membro do ILAESE