A Vale do Rio Doce é nossa!

A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) vem batendo recordes de lucro e produtividade nos últimos anos. Recentemente, a Vale fez uma oferta de US$ 17,6 bilhões pela mineradora de níquel canadense INCO, a maior oferta já feita por uma companhia brasileira na área de fusões ou aquisições. Caso seja efetivada, esta transação aumentará o valor de mercado da Vale para US$ 75 bilhões. A cada dia aparecem novas evidências de que a privatização da empresa foi feita irregularmente, com sub-avaliação de seu valor e de suas reservas de minérios, o que vem fortalecendo a campanha organizada pela Conlutas, movimentos sociais e partidos políticos pela imediata reestatização da empresa.

Neste momento em que ocorrem a campanha salarial dos trabalhadores da Vale e as eleições presidenciais, é hora de fortalecer a luta pela reestatização.

Uma empresa estratégica
A Vale foi criada em junho de 1942 pelo governo Getúlio Vargas, com o objetivo de expandir a exploração mineral brasileira. Desde então, a empresa tornou-se um símbolo do desenvolvimento nacional, com investimentos também em numerosos programas sociais.

Hoje, a Vale é a maior produtora mundial de minério de ferro e pelotas, com participação de 33% no mercado transoceânico e recursos de minério de ferro suficientes para manter os níveis atuais de produção pelos próximos 200 anos.

É a segunda maior produtora de manganês e ferroligas do mundo. Detém 11% das reservas mundiais estimadas de bauxita e direitos minerários sobre uma área equivalente a 2,5 vezes o tamanho da Bélgica. Além disso, é a maior empresa de logística do Brasil: opera mais de 9 mil quilômetros de malha ferroviária e dez terminais portuários próprios.

Atualmente, a Vale está presente em 14 estados brasileiros e 24 países.
Tem valor de mercado de aproximadamente US$ 55 bilhões e teve lucro líquido de US$ 5,564 bilhões nos últimos 12 meses. Tudo isso fez com que as ações da CVRD tivessem uma valorização média anual de 34,6%, entre 1999 e 2003, superando as seis maiores empresas da indústria de mineração e metais do mundo (ver tabela).

A Vale sempre teve uma participação importante na economia de Minas Gerais, onde se localiza o chamado “Sistema Sul”, a maior e mais antiga fonte de minérios da empresa, composta por quatro complexos mineradores: Itabira, Mariana, Minas Centrais e Minas do Oeste. Aqui são produzidos 120 milhões de toneladas de ferro por ano.

Infelizmente a Vale não é mais uma empresa estatal, patrimônio dos trabalhadores de Minas e do Brasil. Ela foi privatizada em 1997 pelo governo Fernando Henrique Cardoso, quando o Consórcio Brasil, liderado pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), venceu o leilão, adquirindo 41,73% das ações ordinárias da CVRD por R$ 3,338 bilhões, o equivalente ao lucro de apenas um trimestre da empresa.

Irregularidades na privatização
A privatização da Vale foi uma grande armação do governo FHC, que aproveitou a onda neoliberal para entregar a maior parte das empresas estatais brasileiras ao capital estrangeiro: hoje, 67,8% das ações da Vale pertencem a investidores estrangeiros.

A entrega da Vale foi marcada duas irregularidades principais. A primeira é que a corretora norte-americana Merrill Lynch foi a responsável pela avaliação do patrimônio da Vale em R$ 3,338 bilhões, levando em consideração apenas o valor das ações da empresa no mercado. Foram deixadas de fora das contas as 54 empresas onde a Vale operava diretamente (controladas e coligadas), como Açominas, CSN, Usiminas e Companhia Siderúrgica de Tubarão; a reserva mineral; duas das três ferrovias mais rentáveis do mundo; o capital tecnológico e intelectual; os portos e o Complexo de Carajás, no Pará. Menos de um ano depois a Merrill Lynch tornava-se uma das acionistas da Vale.

A segunda irregularidade foi a subestimação das reservas de minério sob controle da Vale. Segundo informações da própria CVRD à empresa norte-americana Securites and Exchange Comission, as reservas de ferro de Minas Gerais e da Serra dos Carajás eram de 12,8 bilhões de toneladas em 1995, muito acima dos 3,2 bilhões de toneladas anunciados na época de sua privatização.

Além disso, a privatização da Vale foi inconstitucional por vender reservas de urânio, que são de propriedade exclusiva da União, alienar milhões de hectares de terras e permitir a exploração de minérios na faixa de fronteira, o que não poderia ser feito sem a aprovação do Congresso Nacional.

Situação dos trabalhadores piorou
Após a privatização, a CVRD iniciou a redução de custos com pessoal e um arrocho salarial. Entre 1997 e 2004, as despesas com pessoal caíram de 16,8% para 5% do faturamento. Nesse período, o reajuste salarial foi de 61,4%, enquanto a inflação ficou em 89,5%.

Para Valério Vieira dos Santos, diretor do Sindicato Metabase de Inconfidentes-MG, a Vale faz propaganda enganosa à população: “a Vale sempre diz que cumpre todas as normas de qualidade e que seus trabalhadores têm todos os direitos garantidos. Na verdade, não cumpre nem uma terça parte do que está estabelecido”.

Valério ainda afirma que “os trabalhadores perderam conquistas importantes como prêmio por tempo de serviço prestado, bolsa escola para dependentes de trabalhadores, e outros benefícios que entraram como moeda de troca diante do arrocho”.

Por isso, os sindicatos estão mobilizando os trabalhadores para as negociações da campanha salarial que está em curso, e engajando-se na campanha pela reestatização, que traria benefícios aos trabalhadores e à população.

Cresce a campanha pela reestatização
Na época da privatização, houve grandes mobilizações nas ruas em defesa da Vale. O leilão só prosseguiu devido ao enorme aparato policial que protegia o local. Dezenas de ações populares foram impetradas contra a venda da CVRD, mas todas elas foram arquivadas.

Mas em outubro de 2005 a desembargadora federal Selena Maria Almeida determinou a reabertura do processo para apurar os danos causados ao Estado, o que tem ajudado a reorganizar a campanha pela reestatização.

Setores interessados na reeleição de Lula pretendem usar a campanha pela reestatização apenas como uma chantagem ao PSDB de Alckmin e FHC através da CPI das Privatizações, recém aberta no Congresso Nacional.

É preciso lembrar que, se o PSDB privatizou a Vale, o governo do PT não moveu uma palha para reestatizá-la e certamente não será em véspera de eleição que isso irá ocorrer.

É preciso tomar as ruas novamente, exigindo a devolução da Vale ao povo brasileiro, para que seja novamente uma empresa pública, desta vez controlada pelos trabalhadores da própria empresa, através de seus sindicatos e pelos trabalhadores das demais áreas em que a CVRD atua, e não pelos governos corruptos de turno.

* Candidata ao governo de Minas Gerais pela Frente de Esquerda Socialista
Post author Vanessa Portugal *
Publication Date