A serviço da construção do partido e da Internacional

Nahuel Moreno foi um escritor marxista produtivo, original e polêmico. Nunca fugiu de enfrentar problemas novos colocados pelo desenvolvimento da luta de classes, pela crise da direção revolucionária de nossa época e pelas exigências de construção de uma Internacional revolucionária.

Entre as homenagens que a LIT realizará este ano, quando se completam 20 anos da morte de Moreno, está prevista a publicação de vários de seus escritos ou trabalhos sobre sua obra, começando por um número especial de Marxismo Vivo que reunirá os textos de Moreno sobre a construção da Internacional e a história de nossa corrente dentro do movimento trotskista.

Queremos despertar o interesse dos novos militantes, principalmente os jovens, pela obra de Moreno e por seu estudo. Neste artigo, queremos assinalar e ressaltar alguns dos seus principais trabalhos, no contexto em que foram produzidas.

Mas, antes de mais nada, um esclarecimento: não é fácil escrever sobre a obra de Moreno. Apenas uma parte dela foi publicada, mesmo em espanhol. Uma grande parte consta de cartas, artigos e materiais internos que nunca foram publicados e exigem ainda organização e sistematização. Outra parte muito importante de sua elaboração teórica e política foi exposta por Moreno em cursos, conferências, debates, informes e intervenções em organismos partidários. Dessa elaboração, só uma pequena parte foi transcrita e editada.

Essa dificuldade é maior para leitores do Brasil, mesmo sendo estes em maioria militantes ou simpatizantes do PSTU e da LIT. Isso porque, apesar do esforço recente da Editora do Instituto José Luiz e Rosa Sundermann, que vem publicando várias obras de Moreno, muitos dos seus trabalhos ainda são inéditos em português. Outros foram publicados há muito tempo e nunca reeditados. É o caso de “Revolução e contra-revolução em Portugal” e “A revolução chinesa e indo-chinesa”.

Por isso, é preciso ter claro que, da relação de livros, ensaios, artigos e cartas (ver quadro ao lado), muitos ainda estão na fila para publicação.
Moreno foi um dirigente político de uma corrente internacional e sua obra política e teórica sempre esteve ligada a uma prática revolucionária. Elaborou e aportou ao marxismo, utilizando seu arsenal teórico e procurando ajudar nossa corrente internacional a compreender corretamente os processos fundamentais da luta de classes e a construir o partido e a Internacional intervindo neles.

Isso não quer dizer que Moreno não tenha estudado e elaborado sobre outros terrenos teóricos, como a lógica (“Lógica marxista e ciências modernas”) ou a questão do Estado operário e dos problemas da transição ao socialismo (“Ditadura revolucionária do proletariado”). Mas seus principais trabalhos estiveram ligados às revoluções da nossa época e às categorias políticas (Estado, regime, governo, poder dual, partido revolucionário). Sua ambição, que infelizmente não conseguiu realizar plenamente, era desenvolver uma teoria das revoluções, da qual o folheto “Revoluções do século XX” (originalmente um curso) foi uma primeira sistematização e um esboço.

Suas contribuições mais importantes à atualização da teoria da Revolução Permanente de Trotsky, à luz das revoluções do pós-guerra e do fenômeno da guerrilha, estão reunidas no livro “Atualização do Programa de Transição”.
Do mesmo modo, podemos dizer que a questão do partido revolucionário, seu programa, sua teoria, sua estratégia e suas táticas e a utilização de palavras de ordem – ou seja, a questão da intervenção do partido na luta de classes e o método da sua construção – estão brilhantemente expostos e discutidos em “O partido e a revolução”, uma das suas principais obras.

Este último livro, como muitos de Moreno, se desenvolve sobre uma ampla polêmica, que abarca muitos aspectos, neste caso com a corrente majoritária do Secretariado Unificado (SU) da IV Internacional, encabeçada por Ernest Mandel. Seguindo a tradição do marxismo, grande parte das obras mais importantes de Moreno foram escritas em forma polêmica com correntes trotskistas e não trotskistas. A seguir, estão alguns dos principais exemplos.

A revolução boliviana
Em 1952, a classe operária foi protagonista do que foi a maior revolução operária clássica da segunda metade do século vinte. Os mineiros bolivianos à cabeça derrotaram as Forças Armadas e formaram milícias armadas que chegaram a reunir 100 mil homens. O trotskismo, organizado no POR, tinha influência de massas, havia eleito cinco deputados e um senador para a Constituinte, tinha grande peso nos sindicatos e na Central Operária Boliviana (COB) e dirigia as milícias.
Mas o Secretariado da IV Internacional (do qual faziam parte Mandel e Pablo) teve uma orientação completamente oportunista, orientando o POR a apoiar o governo burguês do MNR, dirigido por Paz Estenssoro.

Moreno polemizou duramente com esta posição, opondo-se à idéia de que o POR deveria apoiar, ainda que criticamente, um governo burguês, e defendendo, ao contrário, que o partido deveria lutar para que a COB e as milícias tomassem o poder, concretizando esta orientação na palavra de ordem “Todo poder à COB”.
No entanto, nem o Secretariado da IV nem a direção do POR mudaram sua orientação. O trotskismo perdeu sua maior oportunidade de dirigir uma revolução, construir uma alternativa de direção e uma corrente internacional com influência de massas.
As cartas, artigos e documentos de Moreno sobre a revolução boliviana constituem, possivelmente, sua primeira elaboração internacional de maior peso, mas ainda exigem uma sistematização e publicação.

A revolução cubana e a guerrilha
A revolução cubana foi um acontecimento de tremenda repercussão na América Latina e em todo o mundo. E com ela, ganhou peso internacionalmente uma tática revolucionária que, sem ser nova, teve outra dimensão: a guerrilha.
Moreno não foi imune às pressões da revolução cubana. Em seus primeiros trabalhos, chegou a afirmar que “não há, hoje em dia, outra corrente revolucionária na América a não ser o castrismo”.

Mas depois, em várias ocasiões e em diferentes países, Moreno e os partidos de nossa corrente tiveram que enfrentar desvios, dentro da IV Internacional e dentro de nossa própria corrente, gerados pela capitulação às pressões guerrilheiristas. Foi o caso dos militantes argentinos no Peru, encabeçados por Daniel Pereyra (el “Che” Pereyra) que, enviados para apoiar a construção do partido e o movimento camponês dirigido por Hugo Blanco, terminaram por organizar um grupo guerrilheiro e um grande assalto a um banco, levando a prisão de todos. A polêmica contra este desvio está em várias cartas e no trabalho “Peru: duas estratégias”.

Na polêmica e no enfrentamento a estas posições, Moreno escreveu alguns dos seus mais importantes trabalhos. Grande parte de “O partido e a revolução” (mas também o documento “Argentina e Bolívia: um balanço”) está dedicada ao combate aos desvios guerrilheiristas impostos por Mandel e toda a direção do SU à maioria das seções da Internacional.

Um dos mais importantes trabalhos foi “Dois métodos frente à revolução latino-americana: luta guerrilheira ou luta operária de massas?”, em que polemiza com as principais posições de Che Guevara.

Finalmente, em “Atualização do Programa de Transição” e principalmente em “Teses sobre o guerrilheirismo”, um dos seus últimos trabalhos, Moreno avança em uma caracterização e uma crítica do que ele chamou partidos-exército da guerrilha.
O eixo destes trabalhos era a reafirmação da centralidade da classe operária como sujeito da revolução socialista e da estratégia da tomada do poder pelo proletariado, dirigido por um partido revolucionário de tipo bolchevique.

A revolução nicaragüense
A derrocada da sanguinária ditadura de Anastácio Somoza pelas massas sublevadas teve impacto na América Latina e em todo o mundo. Para Moreno, a vitória da revolução nicaragüense “abriu uma etapa revolucionária em toda a América Central”, cujos eixos foram mais tarde a guerra civil em El Salvador e na Guatemala, como ele explicou no ensaio “América Central: seis países, uma nacionalidade, uma revolução”.

A Fração Bolchevique (FB) e principalmente o PST colombiano intervieram diretamente neste processo, num primeiro momento apoiando a luta de massas e lutando pela vitória da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN). Para isso, Moreno orientou o PST colombiano a organizar as Brigadas Simon Bolívar, que combateram contra Somoza na Frente Sul da FSLN e tomaram o porto de Bluefields, no Atlântico. Depois da queda de Somoza, a Brigada Simon Bolívar criou vários sindicatos e, por sua atividade política, seus membros terminaram presos e expulsos pela FSLN.

Em trabalhos como “Nossa experiência com o lambertismo”, uma análise da revolução nicaragüense também aparece como pano de fundo da ruptura da FB com o SU, já que este havia cruzado a linha dos princípios revolucionários mais elementares ao apoiar a repressão da FSLN à Brigada Simon Bolívar e proibir a construção de partidos trotskistas no país. Por outro lado, uma posição principista comum sobre a Nicarágua aproximou nossa corrente do CORQUI, a organização dirigida por Pierre Lambert.

A luta contra a Frente Popular
Se uma posição principista comum sobre a revolução nicaragüense aproximou a Fração Bolchevique do lambertismo, levando à unificação na QI (CI), a vitória de François Miterrand nas eleições de 1981 produziu uma capitulação da OCI (partido dirigido por Lambert na França) ao governo de frente popular.

Moreno começou uma intensa polêmica política com a direção da OCI, que se traduziu em vários trabalhos: “O governo Mitterrand. Suas perspectivas e nossa política”, “Carta aos camaradas do Comitê Central do POSI (Partido Operário Socialista Internacionalista) da Espanha”, “A traição da OCI (unificada)”, “Oportunismo e trotskismo frente aos governos de frente popular”. A maior parte destes textos foi reunida em livro e publicada recentemente no Brasil, pela Editora do Instituto José Luiz e Rosa Sundermann, com o título de “Os governos de frente popular na história”.

A postura burocrática de Lambert e da OCI (unificada), que reagiu à polêmica com o impedimento da discussão em sua base e com a expulsão dos militantes que pediam o debate, levou à ruptura da QI (CI). Os trabalhos de Moreno retomaram as elaborações de Trotsky sobre a frente popular e tornaram-se uma referência fundamental nos tempos atuais, em que o fenômeno dos governos desse tipo voltou à plena atualidade, principalmente na América Latina.

As revoluções contra as ditaduras latino-americanas
Em 1982, com a derrota da Argentina na Guerra das Malvinas e com a crise da ditadura militar vigente no país, começa um período de crise e queda dos regimes ditatoriais em todo o Cone Sul da América Latina.

Moreno caracterizou estes poderosos movimentos de massas que derrubavam governos e conquistavam amplas liberdades democráticas como verdadeiras revoluções “políticas”, porque destruíam regimes ditatoriais através da mobilização revolucionária das massas. E assinalou que formariam parte de revoluções operárias e socialistas, como primeiro movimento. Moreno chamou este primeiro movimento de “revoluções democráticas”.

A análise concreta destes processos revolucionários está em trabalhos como “1982: começa a revolução”, sobre a revolução que derrubou a ditadura argentina, e “Carta a Alicerce”, onde comenta o movimento por eleições diretas para presidente no Brasil, uma verdadeira revolução democrática que derrubou o regime militar no país, e critica a política da seção brasileira, que naquele momento tinha o nome de Alicerce da Juventude Socialista.

Algumas conclusões destes últimos trabalhos foram desenvolvidas mais tarde em “Revoluções do século XX”.

Obviamente, nos marcos de um artigo, é impossível abranger toda a obra de Moreno e, menos ainda, analisar suas principais contribuições. Não era este o nosso objetivo. Mas esperamos ter despertado o interesse de muitos companheiros em procurar e estudar os trabalhos teóricos que estão na base da fundação e da construção da LIT, a principal obra viva de Moreno.

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