A queda do Muro de Berlim

No dia 9 de novembro, completam-se 20 anos de um fato que comoveu o mundo: a queda do Muro de Berlim. Em 9 de novembro de 1989, foi anunciado oficialmente, em conferência de imprensa, que, a partir da meia-noite, os alemães do Leste poderiam cruzar qualquer uma das fronteiras da Alemanha Democrática (RDA), incluindo o Muro de Berlim, sem necessidade de contar com permissões especiais.

De imediato, espalhou-se a notícia em ambas as partes da cidade dividida. Muito antes da meia-noite, milhares de berlinenses tinham se aglomerado em ambos os lados do muro. No momento esperado, os berlinenses do Leste, começaram a passar pelo posto de controle. Abundaram as cenas cheias de emoção: abraços de familiares e amigos que ficaram separados por muito tempo, pranto, rostos que refletiam incredulidade, brindes com champagne ou cerveja, presentes de boas-vindas aos visitantes, flores nos para-brisas dos carros que cruzavam a fronteira e nos rifles dos soldados que custodiavam os postos de vigilância. Em seguida, deram-se as cenas que percorreram o mundo, de milhares de jovens derrubando o muro a golpes.

Havia sido cumprida uma grande reivindicação nacional que existia desde que, em 13 de agosto de 1961, os líderes da antiga República Democrática Alemã (RDA) ordenaram a construção de uma parede de concreto de 166 quilômetros de extensão e quatro metros de altura para dividir em duas a cidade de Berlim.

Não foi uma concessão das autoridades
A queda do Muro foi a culminação de um processo revolucionário que vinha se desenvolvendo e que foi se manifestando de diferentes maneiras: aumentaram as fugas e tentativas de fuga da Alemanha Oriental, alguns tentando atravessar o Muro, mas em sua grande maioria indo para Hungria, onde, em 2 de maio, os soldados húngaros tinham começado a derrubar as fronteiras com a Áustria. Por esse caminho, em meados de setembro, 15 mil alemães orientais tinham passado à Alemanha Federal.

A partir de outubro, iniciaram-se grandes manifestações em diferentes cidades da Alemanha do Leste. Começaram em Leipzig, mas, semana após semana, foram se generalizando nas diferentes cidades e aumentando o número de manifestantes. Em 18 de outubro, o presidente Honecker, que tinha tentado responder com repressão, foi despojado de todos os seus cargos e substituído por Egon Krenz, o antigo chefe de segurança. Krenz tentou apaziguar os manifestantes, mas não conseguiu.

Em 23 de outubro, mobilizaram-se 200 mil pessoas e, em 6 de novembro, o número subiu para quase 500 mil. Ante esta irremediável situação, em 7 de novembro todo o conselho de ministros, o organismo que regia o destino da RDA, renuncia. Dois dias depois, caía o muro de Berlim.

Não foi um fenômeno isolado
A queda do Muro foi o símbolo de um impressionante processo revolucionário de massas na contramão dos regimes totalitários de partido único do Leste Europeu, que foram, um a um, desmoronando como castelos de cartas.

Na Polônia, após uma grande quantidade de greves pelas insustentáveis condições de vida, os dirigentes do sindicato Solidariedade (que tinha sido posto na ilegalidade sete anos antes) negociaram com o governo uma legislação sindical, mudanças constitucionais e eleições livres. Em julho de 1989, aconteceram as eleições, e os candidatos do Solidariedade impuseram-se amplamente no senado e na câmara de deputados e, em agosto Tadeuz Mazowiecki, editor do jornal do Solidariedade, converteu-se em primeiro-ministro da Polônia.

Na Tchecoslováquia, em 21 de agosto de 1989, milhares de manifestantes lançaram-se à rua no vigésimo aniversário da invasão ao país por tropas do Pacto de Varsóvia. Em meados de novembro, formou-se uma assembleia de estudantes que marchou sobre a praça Wenceslas para manifestar seu descontentamento pelo sistema dominante.

A polícia antimotins atacou-os brutalmente, mas, durante os dias seguintes, milhares de cidadãos reuniram-se na mesma praça para protestar pela repressão e para exigir eleições livres e a destituição do presidente. O Partido Comunista teve de ceder o poder a uma maioria que não pertencia ao partido. No novo gabinete formado em dezembro, 11 representantes não eram comunistas. Além disso, foi legalizada a formação de partidos de oposição.

Na Hungria, o processo começou antes. Já em 1988, foi derrubado o primeiro-ministro János Kádar, que foi substituído por Karoly Grosz. Em maio de 1989, o governo ordenou ao exército que começasse a destruir a cerca que demarcava a fronteira com a Áustria, fato que catalisou o processo alemão. Em 10 de junho, o Partido Comunista Húngaro e a oposição assinaram um acordo que marcou a transição da Hungria para o multipartidarismo.

Todos estes fatos foram produtos de grandes mobilizações de massas, mas tiveram um caráter não violento. Por isso, foram denominados (no principio só na Tchecoslováquia) de “revoluções de veludo”, expressão usada para designar revoluções sem derramamento de sangue. Mas houve um caso diferente.

Na Romênia, desde 1972, o presidente Nicolae Ceausescu vinha governando com mão de ferro. Não tolerava nenhuma diferença, nem em nível do país nem do partido. Seus familiares diretos, sua esposa e seu filho ocupavam postos chaves no governo e eram conhecidos os casos de corrupção nos quais estavam envolvidos.

Em meados de dezembro de 1989, deram-se manifestações de protesto contra o governo. Ceausescu deu ordem para reprimir, que não foi acatada pelos soldados, muitos dos quais mudaram de lado. O povo romeno saiu por todos os lugares a festejar o triunfo. Mas as tropas especiais, que permaneciam fiéis ao governo, realizam uma sangrenta repressão em 21 de dezembro em Bucareste e outras cidades.

Isto provocou uma violenta reação do movimento de massas que contava com o apoio de um setor do exército. Aconteceram fortes confrontos até que, no dia 23 de dezembro, o presidente e sua esposa foram presos, acusados de abuso de autoridade e do assassinato de 60 mil romenos. Dois dias depois, foram executados. Assumiu o poder, como governo interino, a Frente de Salvação Nacional, constituída por antigos membros do Partido Comunista que tinham se oposto a Ceausescu e por profissionais e intelectuais dissidentes.

Todo este processo contra os regimes de partido único culminou em 1991 com a queda do regime soviético.

Qual foi o caráter destas mobilizações?
A partir desses fatos, os propagandistas do imperialismo lançaram uma grande campanha sobre o suposto fracasso do socialismo e a supremacia do capitalismo. Isto foi reafirmado pela atitude dos partidos comunistas, que choravam a queda desses regimes e falavam de uma terrível derrota mundial.

A Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (LIT-QI), desde o primeiro momento, teve uma posição oposta: esses regimes não foram derrubados pelo imperialismo, senão por mobilizações de massas que reclamavam por suas condições de vida. Por isso, sua queda teve um caráter altamente revolucionário, que levou à destruição do centro mundial do estalinismo, que tinha se convertido numa camisa de força para a classe operária e para o movimento de massas de todo mundo.

Entretanto, entre as organizações trotskistas que em geral tinham essa definição (inclusive dentro da LIT-QI dessa época), abriu-se uma grande polêmica sobre as consequências desses processos. O que era predominante? A destruição do aparato estalinista ou a restauração do capitalismo que se deu em todos estes estados operários degenerados?

Que conclusões tiramos?
Os processos do Leste abriram grandes polêmicas na vanguarda operária e na esquerda em nível mundial. Após 20 anos e no meio da crise global do capitalismo, temos uma melhor perspectiva histórica para retornar ao debate. Muitas organizações foram golpeadas por esses grandes acontecimentos. Foi o caso dos partidos comunistas que vieram a cair, um após o outro, com seus sustentáculos políticos e, muitas vezes, materiais.

Mas também uma grande parte das organizações trotskistas. O caso extremo foi o do Secretariado Unificado (SU), que chegou à conclusão de que, com a queda do Muro, se apagavam as fronteiras entre revolucionários e reformistas, tirou de seu programa a luta pela ditadura do proletariado e passou a integrar governos burgueses.

Outros, como o MST, movimento argentino, sem ser tão explícitos, chegam a conclusões que levam pelo mesmo caminho. Segundo eles, as grandes mudanças de 1989-91 obrigam a serem mais flexíveis, a abandonar a ortodoxia. Por isso, agora constroem partidos junto com os reformistas, como o PSOL brasileiro e inclusive, com representantes da burguesia (como tentaram fazer na Argentina com o peronista católico Mario Cafiero) e apóiam governos burgueses como na Venezuela. Por trás deles, está todo um pelotão de diferentes organizações que, pouco a pouco, foram mudando os objetivos, a razão de ser de sua militância.

A atividade eleitoral passou a ser a central. A lógica das eleições se impôs sobre a lógica das lutas. A unidade para lutar passou a ser secundária. Se ganha-se à luta ou não, se a classe se fortalece ou se debilita, é secundário, o fundamental é o quanto se fortalece o aparato partidário e quantas vezes se aparece na TV.

Sempre houve organizações que atuavam assim, mas após os processos do Leste, isso se generalizou. A explicação está em que, com maior ou menor consciência, estes setores foram abandonando a perspectiva da revolução. Uns porque pensam que já não é mais necessária, outros porque acham que já não se pode fazê-la, abandonam a luta pelo poder e se dedicam a construir o poder dentro do capitalismo ou a fazer propaganda sobre um futuro socialista indefinido.

De uma ou outra forma, essas organizações foram golpeadas pelo vendaval oportunista, alimentado pela campanha imperialista de que o socialismo teria morrido. A LIT-QI não se salvou desse vendaval. Fomos praticamente destruídos por ele. Nossa reconstrução deve-se, em grande parte, ao fato de que pudemos fazer avançar uma interpretação desses fatos, que não nos levou a recusar, senão a verificar a total atualidade do trotskismo e da perspectiva da revolução socialista.

Restauração e revolução
Em seu livro O veredicto da história, Martín Hernández afirma:

“A falta de clareza sobre os diferentes momentos dos chamados processos do Leste foi, e segue sendo, fonte de enormes confusões. (…) Normalmente, organizam-se intermináveis debates. (…) E surge inevitavelmente a pergunta: do ponto de vista dos interesses dos trabalhadores, o que ocorreu no Leste Europeu foi positivo ou negativo? Este tipo de pergunta geralmente traz implícita a confusão de achar que foram as mobilizações que, em sua luta contra a burocracia, acabaram derrubando o que restava dos estados operários. Algo assim como ‘jogaram o menino junto com a água suja’. Mas isso não foi assim. (…)

Se observarmos os acontecimentos do ponto de vista histórico, podemos ver que, ao longo de décadas, houve várias tentativas de derrubar a burocracia. Essas tentativas foram derrotadas, a burocracia não foi expulsa do poder e levou à restauração do capitalismo. Este fato, sem nenhuma dúvida, foi sumamente negativo. É em si mesmo, a máxima expressão da crise de direção revolucionária. Se a história tivesse parado ali, hoje estaríamos possivelmente ante uma das maiores derrotas da história do proletariado mundial. Mas a história não se deteve ali. Depois que a burguesia retomou o poder, as massas foram às ruas e derrubaram seus agentes e, com isso os regimes ditatoriais, estalinistas, de partido único. E isto é claramente positivo. (…)

A queda do aparato estalinista é uma vitória imensa da classe operária mundial, tão grande quanto a derrota do fascismo durante a segunda guerra. A falta de uma direção revolucionária fez com que a queda dos regimes estalinistas desse lugar a regimes democrático-burgueses e não a ditaduras revolucionárias do proletariado. Mas isto não pode levar-nos a dizer que estamos frente a uma derrota. (…)

Mas por que, normalmente, no nível do trotskismo principista se opina o contrário? Porque parte-se da falsa ideia de que as massas botaram abaixo uma ditadura burocrática do proletariado e colocaram em seu lugar um regime democrático-burguês, e isso não é assim. As massas derrubaram ditaduras burguesas [isso era assim desde meados dos anos 80] e isso foi uma vitória colossal, só que, por falta de uma direção revolucionária, a burguesia e seus agentes acabaram impondo regimes democráticos burgueses.”

A partir de sua pesquisa, Martín Hernández chega à conclusão de que Trotsky passou favoravelmente o veredicto da história e que os processos do Leste, longe de afastar a perspectiva revolucionária, oferecem condições mais favoráveis para a classe operária e as massas. A destruição do aparato estalinista abre melhores possibilidades para avançar na resolução da crise revolucionária, do que, em última instância, depende tudo.

Cuba: da revolução socialista à restauração capitalista
Nos últimos dias, publicou-se a notícia (A Nação, 11-10-09) de que em Cuba se acabaria com a caderneta de racionamento, um dos símbolos do chamado “socialismo cubano”. Com essa caderneta garantia-se a toda a população a provisão mensal de 2,25 quilos de arroz, 1,4 quilos de açúcar, 1,8 quilos de grãos, 0,2 quilos de azeite, 112 gramas de café, 10 ovos e 450 gramas de sal refinado, bem como um sabonete e um tubo de pasta dental trimestralmente. Ainda que insuficiente, era um paliativo para quem ganha salários extremamente baixos.

Já em fevereiro de 2008, Raúl Castro disse que os serviços gratuitos, os subsídios e a distribuição igualitária de produtos mediante a caderneta de racionamento, eram “irracionais e insustentáveis” nas atuais condições da economia nacional.

Tudo isto leva a que muitos revolucionários opinem que é Raúl Castro quem está introduzindo a economia capitalista na Ilha. Não é a visão de Martín Hernández. Num debate com a direção cubana, reproduzido no livro que estamos apresentando, ele diz:

“Em Cuba, com a revolução, acabou-se com o desemprego! Em Cuba, com a revolução, acabou-se com os problemas da saúde! Em Cuba conquistou-se a atenção médica que todos queremos, a atenção médica para toda a população e não só para os privilegiados e, mais ainda, fizeram-se avanços impressionantes no terreno da pesquisa médica e farmacêutica. Mas as conquistas não foram só no terreno da medicina, Senão em terrenos como moradia e educação. E esses avanços tiveram seus reflexos em outras questões, como é o caso do esporte. (…) Essas conquistas tremendas, que se explicam pela revolução, pela expropriação do imperialismo e do capitalismo, hoje em dia se estão perdendo (…) Não existe mais a economia planificada. Não existe mais o monopólio do comércio exterior. E não existe mais a economia estatizada, existe só em parte, e cada vez menos. Então, em minha opinião, o que está se dando em Cuba é a restauração do capitalismo. Uma restauração que não está sendo feita a partir da invasão dos ‘gusanos’, senão a partir do próprio governo cubano.”

O debate de que falamos se deu em 2001, isto é, quando o governo cubano estava encabeçado por Fidel. Esta interpretação de Martín Hernández pode explicar porque as modificações atuais de Raúl Castro são feitas sem que se tenha nenhuma oposição por parte de seu irmão. Sabemos, entretanto, que isto é altamente polêmico e por isso, este será outro dos temas que temos interesse em desenvolver em breve.