A privatização das cidades e a “crise urbana”

Ocupação Esperança, em Osasco (SP)
Foto: Jeferson Choma

As empresas do setor imobiliário e da construção civil tomaram conta do planejamento urbano, moldando-o de acordo com seus interesses

A redução no preço das tarifas do transporte público foi o estopim das manifestações de junho. Ao lado dessa reivindicação, logo surgiram uma série de outras, tais como saúde, educação e contra a corrupção, aparentemente difusas, mas tinham um ponto em comum: refletiam uma profunda insatisfação com a vida nas cidades.

Essa situação já vinha se agravando ao longo dos tempos, mas ganhou um salto na última década. O modelo de desenvolvimento econômico implementadopelos governos do PT, ao invés de reverter uma tendência de governos anteriores, aprofundou ainda mais o processo de espoliação urbana, “entendido enquanto uma forma de extorquir as camadas populares dos serviços de consumo coletivo” (Lúcio Kowaric, A espoliação urbana).

Privatização das cidades
Houve, nas últimas décadas, uma penetração e domínio sem igual do capital em todas as esferas da vida na cidade. O neoliberalismo conseguiu praticamente varrer as empresas públicas e reduzir drasticamente o alcance e a qualidade dos serviços públicos, reforçando o domínio econômico e político das grandes empresas nacionais e estrangeiras sobre as cidades.

Os serviços foram terceirizados, executados por empresas privadas. O domínio dessas empresas se estendeu às esferas antes impensadas como saneamento, iluminação pública, água, coleta de lixo e administração das rodovias.  A política e os preços das tarifas públicas passaram a ser definidos de acordo com o interesse do mercado de forma a garantir o lucro das operadoras e não os interesses da população.

As empresas concessionárias dos serviços de transportes formaram cartéis que atuam com toda liberdade. Em São Paulo, um só empresário é dono de um grupo que em 2012 transportou 57% dos passageiros da cidade. Quase não há controle sobre as planilhas de custo, dos preços e da qualidade dos serviços prestados.

Num claro favorecimento ao setor automobilístico e da construção civil, os investimentos em infraestrutura urbana são orientados para a produção de pontes, viadutos e duplicação de avenidas.

Mesmo assim, o tráfego nas grandes cidades ficou insuportável. Mas, se é verdade que a piora da mobilidade afeta a todos, é sobre a população da periferia que ela cobra mais.  Segundo pesquisa da Companhia Metropolita de Transportes/Metrô, em 2007, o tempo médio das viagens em São Paulo era de 2 horas e 42 minutos.

Especulação imobiliária
Os proprietários e empresas do setor imobiliário e da construção civil tomaram conta do planejamento urbano, moldando-o de acordo com seus interesses.

Esses setores ganharam um grande impulso a partir da crise do mercado imobiliário nos EUA e Europa. Parte deste capital se deslocou para o Brasil e começou a operar no mercado aberto. Em 2007, a participação dos investidores estrangeiros no mercado de ações de empresas  brasileiras  que estavam descapitalizadas foi de 93,4% para a PDG; 68,3%para a Tecnisa; 93,1% para a Gafisa e 73,3% para a MRV, por exemplo.

Aqui encontraram um ambiente favorável para sua reproduçãoa partir da adoção de uma política econômica anticíclica por parte do governo. O PAC I (2007), o PAC II (2010), o programa habitacional Minha Casa Minha Vida (2009) e as obras da Copa e das Olimpíadas, são exemplos de grandes projetos do governo elaborados com os empresários da construção civil. Esse conjunto articulado de políticas levou a um boom imobiliário de grandes proporções.

Segundo o Banco Central, o investimento de capitais privados no mercado residencial cresceu 45 vezes, entre 2002 e 2011, passando de R$ 1,8 bilhão para R$ 79,9 bilhões. Junto com isso, no mesmo período, os subsídios governamentais cresceram de R$ 784.727 para R$ 5,3 bilhões. Boa parte deste incremento se deu nos últimos dois anos. Basta ver o peso que o setor da construção ganhou na economia. Enquanto em 2009 o PIB brasileiro e da construção civil foram negativos, em 2010, foram de 7,5% e 11,5%, respectivamente.

Esse boom deu um salto na especulação imobiliária. Entre 2009 e 2012 o preço dos imóveis na cidade de São Paulo, por exemplo, subiu em torno de 150% e, no Rio 180%.

Segregação urbana e precariedade da vida
A especulação elevou os aluguéis e o preço dos imóveis. Acirrou a luta pelo controle das terras entre o capital e a força de trabalho. Não por acaso, aumentou o número de despejos violentos e das remoções forçada de famílias para fins de empreendimentos imobiliários. Favelas com localização urbana mais central têm suas existências permanentemente ameaçadas por incêndios altamente suspeitos.

A especulação vem empurrando cada vez mais a população de baixa renda para a periferia da periferia. Estudo do IPEA aponta que o crescimento populacional nas periferias de regiões metropolitanas é mais que o dobro das regiões centrais.

Esse processo tem agravado ainda mais o déficit habitacional que, segundo o IBGE, em 2009 já estava em torno de 9 milhões de moradia, sendo que em 35% estavam concentrados em pessoas com renda de até 3 salários mínimos. A especulação impõe uma corrida que o programa Minha Casa Minha Vida está longe de alcançar.

Por outro lado, levou a um aumento ainda maior da segregação urbana. O contraste entre a cidade formal e informal, o centro e a periferia, os bairros ricos e pobres – com toda diferença de acesso aos serviços coletivos públicos e privados -, se acentuaram, o que deu origem a uma nova configuração urbana.

O PT e a luta pelo direito à cidade e a Reforma Urbana
Com a conivência ou apoio direto do governo federal e dos governos estaduais e municipais, tentativas de controle público sobre o planejamento urbano como o Estatuto das Cidades, por exemplo, se mostraram utópicas e foram literalmente atropelados pelos empresários. A chamada “função social da propriedade” é totalmente ignorada. Os planos diretores são cada vez mais flexibilizados.

É importante que se diga: o PT, por estar à frente do governo federal, é o principal responsável por todo esse cenário de avanço da privatização das cidades. O fato do Ministério das Cidades estar nas mãos do PP de Paulo Maluf desde 2005, ilustra bem isso. A aliança com esses setores se multiplica pelos governos estaduais e municipais.

Aos movimentos sociais, principalmente os populares, não resta alternativa senão recolocar no centro da agenda a luta pelo direito à cidade e pela reforma urbana-fundiária, que retire das mãos dos capitalistas o planejamento urbano.

As manifestações de junho mostraram que é possível construir uma cidade não organizada sob a ótica do lucro, mas sob a lógica da vida, do desenvolvimento humano, da não concentração e da democracia direta dos trabalhadores e do povo. 

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