A luta contra o extermínio

    O assassinato de índio Terena engrossa lista de 560 indígenas assassinados durante os dez anos dos governos do PT

    O assassinato de Oziel Gabriel, índio Terena abatido a bala pela Polícia Federal no dia 30 de maio, trouxe à luz a política genocida levada a cabo por fazendeiros e agentes do estado no Mato Grosso do Sul. O assassinato ocorreu em uma ação de reintegração de posse realizada pela Polícia Federal na fazenda Buriti, Sidrolândia (MS). Outros 13 indígenas tiveram ferimentos de tiros.
    A área ocupada pelos terenas havia sido declarada terra indígena pelo governo federal em 2010. Porém não foi homologada. Assim, o “proprietário” da fazenda, um ex-deputado estadual do PSDB, Ricardo Bacha, entrou na justiça pedindo a reintegração de posse.
    Após a reintegração, os terenas voltaram a ocupar a fazenda Buriti. Dessa vez, o governo enviou uma centena de homens da Força Nacional de Segurança para a região. Mas uma nova decisão da Justiça Federal suspendeu a reintegração.    

    Resistir para existir
    Oziel é último nome de uma macabra lista de 560 índios assassinados durante os dez anos do governo do PT, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Para efeito de comparação, no governo tucano de FHC foram registrados 167 assassinatos de indígenas. No governo Lula, o número subiu para 452 assassinatos, um crescimento de 271%. Nos anos de 2011 e 2012, com Dilma na presidência, 108 indígenas foram mortos de acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT).
    De todos os estados do país, o Mato Grosso do Sul é o que lidera a lista de assassinatos. Segundo o Cimi 56% dos assassinatos de indígenas, ou seja, mais da metade, ocorreram no estado, entre 2007 a 2010.  O Mato Grosso do Sul também registra o maior número de suicídios praticados pelos indígenas. De um total de 206 suicídios registrados pelo Cimi em todo o Brasil, 83% ocorreram apenas no estado entre 2003 a 2010.   
    No início do ano, o país ficou chocado diante de uma carta desesperada dos indígenas Guaranis-Kaiowás encaminhada ao Cimi e a parlamentares. Na carta, os indígenas chegaram a pedir para o governo e à Justiça “decretar nossa extinção/dizimação total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar nossos corpos”.
    A estratégia de terror praticada pelos agentes do agronegócio não resulta apenas em assassinatos das lideranças indígenas. Estende-se, inclusive, aos professores. No ano passado, foram assassinados 12 jovens professores nas aldeias Guaranis-Kaiowás.

    A responsabilidade do governo federal
    Há uma explicação óbvia para o atual extermínio dos povos indígenas no Brasil. O apoio entusiástico que os governos do PT deram ao agronegócio nestes últimos dez anos.  Lula e Dilma são os responsáveis por este modelo econômico altamente dependente da exploração e exportação de matérias-primas, em especial de commodities agrícolas e minerais. Não pouparam esforços (e nem generosos incentivos monetários) para viabilizar esse modelo. O Estado brasileiro investe pesado em obras de infraestrutura na área de transporte e geração de energia, rodovias, ferrovias, hidrovias e usinas hidrelétricas em prol do agronegócio. Enquanto isso, fecha os olhos para a grilagem de terras e as atrocidades cometidas pelos fazendeiros.
    O agronegócio é a forma como se apresenta o avanço da agricultura capitalista no país. O modelo combina a mecanização e a aplicação de insumos de alta tecnologia, com o velho atraso do latifúndio. Mantém uma das estruturas fundiárias mais concentradas do planeta, usada para a produção de monoculturas voltadas à exportação.
    A expropriação, o roubo e a fraude são o pré-requisito para expansão do setor. A prática da grilagem, de forjar títulos de propriedades de terras e obter créditos públicos, é recorrente. Em muitas cidades do Mato Grosso do Sul, por exemplo, a área total de terras declarada nos dados do cadastro do Incra chega a ser maior do que a própria área do município.  Um exemplo é o municio de Dourados, cuja área é de pouco mais de 408 mil hectares, mas tem 476 mil hectares de terras cadastradas no Incra.  A prática é conhecida como “beliche fundiário” e se dá, costumeiramente, sobre as terras públicas.

    Diminuição do território indígena
    “Perdemos as contas de quantas vezes em que Dilma esteve com latifundiários, empreiteiras, mineradores, a turma das hidrelétricas. Fez portarias e decretos para beneficiá-los e quase não demarcou e homologou terras tradicionais nossas. Deixou sua base no Congresso Nacional entregar comissões importantes para os ruralistas e seus aliados”. Estas palavras, contidas na Carta dos Povos Indígenas, reunidos no Abril Indígena de 2013, resume com precisão a atual parceria entre o latifúndio e o governo do PT.    
    Para satisfazer seus aliados, o governo simplesmente suspendeu a demarcação de novas terras indígenas. Como se não bastasse, quer retirar essa função da Fundação Nacional do Índio (Funai) e repassá-la a órgãos intimamente ligados ao agronegócio, como a Embrapa.  Recentemente, e ministra-chefa da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, propôs essas mudanças diante de uma plateia animada de ruralistas. A declaração levou a duas manifestações indígenas: uma ocupação da sede do PT, em Curitiba, e o fechamento de estradas no Rio Grande do Sul.
    No Mato Grosso do Sul, a lentidão na demarcação das terras indígenas resultou no surgimento de bolsões de miséria, nos quais essa população fica confinada. Na reserva de Dourados, por exemplo, 13 mil Guarani-Kaiowá vivem em apenas 3,5 mil hectares, uma densidade demográfica semelhantes às favelas brasileiras. Segundo a Funai, foram homologadas 148 áreas indígenas nos dois mandatos de FHC e apenas 84 nos governos Lula e Dilma.
    A resistência dos povos indígenas é a luta pelo seu território e pela reafirmação de sua identidade e cultura. Para os povos indígenas, o território lhes serve de abrigo e confere uma possibilidade de garantir sua existência social. A luta travada contra o agronegócio é uma disputa entre duas formas de uso da terra: a forma original e comunitária contra o violento avanço da propriedade privada capitalista.

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