A farsa dos genéricos

Ao contrário do que diz a propaganda do PSDB, a passagem de José Serra pelo Ministério da Saúde foi desastrosa para a indústria nacional de medicamentos e para o povo. A utilização dos genéricos, que poderia ser um avanço para a população foi transformada em um grande negócio para a indústria farmacêutica.

Serra abriu as fronteiras para que as multinacionais importassem diretamente, sem impostos, os genéricos. Com isso, as importações de insumos e remédios saltaram de US$ 50 milhões em 1990 para US$ 2,5 bilhões em 2001. “Nós viramos uma zona franca para importação de remédios”, denunciou o presidente da Associação de Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac), Dante Alário Júnior. Segundo dados da entidade, o incentivo às importações de remédios fez com que o consumo de produtos fabricados no exterior pulasse de 1% para 30% do mercado.

A isenção do imposto de importação, além de desestimular a produção interna e agravar o desemprego no setor, colocou as empresas nacionais em situação difícil. Não havia como concorrer com os produtos importados, que estavam praticamente isentos de pagamentos de impostos. O resultado: além da explosão das importações, várias empresas nacionais fecharam suas portas ou foram vendidas para empresas estrangeiras.

A crise da indústria nacional

Além de presentear os laboratórios estrangeiros com isenção nos impostos para importação dos genéricos, o governo FHC passou a aceitar os certificados que eram obtidos em órgãos de outros países, como o norte-americano FDA, para permitir que as empresas estrangeiras lançassem seus “genéricos” no Brasil. Já as empresas nacionais eram obrigadas a realizar testes de bioequivalência para registrar os genéricos produzidos dentro do país. Testes demorados e que chegavam a custar US$ 60 mil. O resultado foi a invasão de produtos “genéricos” fabricados no exterior e importados pelas multinacionais.

Além das isenções fiscais, Serra presenteou os monopólios com aumentos de preços muito acima da inflação, tanto nos genéricos como nos remédios de marca. Com isso, a vantagem que poderia haver com o uso dos genéricos – o preço – desapareceu.

Os patrões da indústria farmacêutica estrangeira jamais ganharam tanto dinheiro no Brasil como na gestão do tucano. Quando da votação da lei de Patentes, que era o golpe de misericórdia na indústria nacional, Serra atuou freneticamente como lobista no Congresso Nacional em favor do reconhecimento das patentes do cartel farmacêutico. Na época, o próprio governo norte-americano interferiu a favor das patentes. E Serra, no Congresso, era o principal porta-voz dos interesses americanos. Com as patentes, produtos e processos registrados no exterior ficaram proibidos de serem utilizados ou fabricados pela indústria nacional.
Post author Eduardo Almeida, da redação
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