A Estratégia da nossa luta é o fim do capitalismo e a construção do socialismo

Impulsionar as lutas em defesa das demandas concretas da classe trabalhadora e da juventude é a primeira tarefa da organização que pretendemos construir. No entanto, não é possível lutar consequentemente em defesa dos direitos imediatos dos trabalhadores sem questionar o sistema de exploração capitalista.

Desvincular a luta econômica da luta política contra o capitalismo, deixando a segunda a cargo dos partidos políticos, leva a um sindicalismo economicista, corporativo e, portanto, reformista, incapaz de defender as reivindicações e direitos básicos dos trabalhadores. Uma estratégia socialista também nos remete a uma postura internacionalista, pois a luta contra o capitalismo é mundial e não pode estar limitada às fronteiras de um país.

Princípios da nova organização
A ação direta dos trabalhadores é a forma privilegiada de luta da nova organização. Podemos e devemos utilizar outras formas de luta, como a atuação no parlamento ou a luta jurídica, mas sem perder a centralidade da ação direta dos trabalhadores.
A nova organização atuará para assegurar a unidade dos trabalhadores na luta em defesa dos seus direitos e interesses. A defesa da unidade não pode, no entanto, sacrificar a independência de classe dos trabalhadores e paralisar suas lutas, pois isso afasta os trabalhadores de seus objetivos imediatos e históricos.
A nova organização deve ser, política e administrativamente, independente do Estado, de governos, dos patrões e das instituições religiosas. Deve ser financiada pelas organizações que dela fizerem parte e pelas contribuições voluntárias dos trabalhadores. A independência não deve ser confundida com neutralidade. A única forma de tornar efetiva a independência dos sindicatos frente à burguesia, seus governos e seu Estado, é na luta constante e sistemática contra a classe inimiga e suas instituições.

Neste sentido, a nova entidade não pertence nem terá relação de subordinação a nenhum partido político. Ela valoriza a militância dos partidos da classe trabalhadora dentro das entidades e movimentos e, ao mesmo tempo, respeita a opção daqueles que não têm nenhuma filiação partidária. As decisões da nova entidade serão tomadas em suas instâncias de deliberação, de forma soberana.

Concepção e prática sindical
A liberdade de organização sindical se materializa no direito dos trabalhadores decidirem como deve ser sua organização. Isso não significa a defesa da pluralidade sindical. Somos a favor, por concepção, do sindicato único na base e defendemos a construção de sindicatos com a base mais ampla possível, incorporando os trabalhadores terceirizados, de contrato temporário, precarizados etc.

O outro lado da batalha pela liberdade de organização é a defesa do fim do Poder Normativo da Justiça do Trabalho e sua interferência nas lutas e nas organizações dos trabalhadores, julgando as greves, estabelecendo os interditos proibitórios e multas aos sindicatos. O recurso ao Judiciário, quando houver, deve ser acompanhado da denúncia da natureza de classe e dos limites dessa instituição, evitando-se gerar expectativas e ilusões entre os trabalhadores.

Acabar com o imposto sindical
O imposto sindical (desconto anual de um dia de salário dos trabalhadores para financiar a estrutura sindical e o Ministério do Trabalho) foi a base econômica para o atrelamento dos sindicatos ao Estado.

A nova organização não deve receber estes recursos, mesmo tendo a lei atual lhe assegurado este direito, como já acontece na Conlutas. Esse debate deve ser retomado nos sindicatos, já que a maioria ainda depende do imposto sindical, encarando a tarefa de buscar outras fontes de financiamento, definidas junto com trabalhadores.

Contra a burocratização das direções e organizações sindicais
O processo de burocratização e degeneração dos sindicatos e dirigentes da CUT cobrou seu preço também dos setores mais combativos que atuaram naquela central.

Para enfrentar os desvios existentes e revolucionar a organização dos sindicatos, a nova entidade deve associar a luta reivindicatória imediata à luta pela transformação socialista da sociedade; ter a democracia operária e o controle pela base como princípios inalienáveis; combater qualquer tipo de privilégio para os dirigentes sindicais e investir pesado na formação sindical e política dos dirigentes e ativistas.

Natureza da Organização
A nova central que defendemos, seja sindical e popular, deve avançar em relação a uma limitação histórica das centrais sindicais em nosso país e trazer para o seu interior os trabalhadores desempregados, os que estão organizados nos movimentos populares, na luta por moradia, pela terra, contra a discriminação e opressão, os movimentos ambientalistas e as organizações da juventude que queiram aliar-se aos trabalhadores em suas lutas.

Isto não significa abdicar do caráter classista que esta organização deve ter. Pelo contrário, esse caráter será reforçado, pois a nova organização buscará unir toda a classe trabalhadora e setores explorados nas lutas contra a exploração e a opressão do capitalismo.

Os sindicatos constituem a forma de organização de massas mais importante do país e são estes trabalhadores organizados nos sindicatos o foco central de atenção da nova entidade. Neste contexto, a classe operária industrial é o setor mais importante na luta pela transformação revolucionária da sociedade, pelo lugar ocupado na produção de mercadorias e da riqueza. Nenhum setor da classe trabalhadora pode encarnar melhor este projeto do que aquele diretamente envolvido na produção.

O esforço por unir para a luta em uma só organização todos estes setores tem uma importância grande: a de estabelecer desde já laços e alianças que preparem nossas lutas futuras.

O papel da nova entidade não deve ser o de ditar regras e formas de organização e de luta para cada setor. Deve apoiar e impulsionar os esforços de cada setor respeitando a sua autonomia e dar um sentido comum à luta de todos nos enfrentamentos com a burguesia e o capitalismo.

A íntegra dos textos encontra-se em www.conlutas.org.br
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