A crise da Petrobrás e o desafio da classe trabalhadora brasileira


Uma campanha vil para desacreditar a Petrobrás e privatizá-la

Artigo dedicado aos 344 mortos em acidente de trabalho de 1995 até 2014, ou seja, mais de 1 por mês, sendo a maioria terceirizados.

São estes trabalhadores que dão o sangue para transformar a Petrobrás na quarta maior empresa petrolífera do mundo, enquanto os governos de FHC, Lula e Dilma, junto com Eike Batista, Graça Foster,  Bendini, empreiteiras e multinacionais estão parasitando o maior patrimônio que tem o Brasil

São estes trabalhadores que, de fato, defendem a Petrobrás

Todos os dias, em telejornais e na imprensa em geral, sai alguma notícia sobre a Petrobrás, ligando o escândalo da corrupção generalizada, expressada na Operação Lava-Jato, com a gestão estatal e com a “ineficiência” da empresa, que tem perdas bilionárias por má gestão.

Esta campanha é patrocinada pelos bancos internacionais, com apoio dos bancos nacionais, e com apoio também dos países imperialistas que estão arrematando a Petrobrás e a riqueza do nosso subsolo por uma mixaria.

Qual o conteúdo desta campanha? O que pretendem?

1. Querem aumento do preço dos combustíveis. Desta forma, aumenta o lucro da Petrobrás, onde 56% vai para grandes bancos internacionais. Escondem que, entre 1994 e 2015, o preço da gasolina subiu 3 vezes mais que a inflação no Brasil.

2. Alardeiam que a indústria no Brasil é atrasada e não consegue produzir os bens necessários, na velocidade almejada, para a produção do Pré-sal. Querem derrubar a norma que obriga fabricar no Brasil a maior parte dos componentes para extrair óleo do Pré-sal. Com isso, fortalecem a indústria dos países imperialistas e quebram a indústria nacional.

3. Defendem a redução dos investimentos em todos os setores que atua a empresa, para focar no Pré-sal. Para isso, vale vender pedaços da Petrobrás, como refinarias, bens petroquímicos, de logística, etc. Essa venda de ativos (chamado “desinvestimento”) tem como objetivo arrecadar dólares para pagar a dívida da Petrobrás com os grandes bancos internacionais.

4. Defendem priorizar totalmente a extração de óleo do Pré-sal para exportar as reservas na forma de óleo cru para os Estados Unidos e Europa, que praticamente não conta com mais reservas de petróleo convencional. Por isso a correria para explorar o Pré-sal.

5. Dizem que a Petrobrás não tem capital suficiente para explorar o Pré-sal sozinha, por isso,“Novos leilões trarão mais dólares em prêmios de assinatura e em investimentos para o Brasil”.[1]

6. Querem privatizar a BR distribuidora, líder do mercado de vendas de combustíveis, com 7.931 postos, distribuídos em todo o país, vendendo por ano R$ 100 bilhões e possui quase 40% do mercado de combustíveis do Brasil.

7. Querem privatizar a Transpetro, que opera 54 navios, 7 mil quilômetros de oleodutos e 7 mil quilômetros de gasodutos.

8. Eles têm pressa para produzir petróleo no Pré-sal, exportar o óleo cru barato e importar refinados caros, evidentemente vindos dos países imperialistas.

9. Querem que a Petrobrás venda ações na Bolsa de Valores para arrecadar dinheiro e fazer caixa.“Continuamos a pensar que uma oferta de ações é a única medida definitiva capaz de melhorar a estrutura de capital da petroleira estatal.”[2]. Ou seja, derrubam o valor das ações da Petrobrás através de uma campanha de mentiras para que os bancos internacionais possam comprar as ações a preço de banana.

Essa campanha é encabeçada pelos bancos internacionais e nacionais, pelas multinacionais do petróleo, tendo o PSDB à frente. Porém, o governo do PT, junto com a burguesia “nacional” capitula a esta campanha e se rende perante as chantagens. Dilma e o PT capitulam ao imperialismo porque tem a mesma estratégia: a inserção subordinada do Brasil na ordem neoliberal mundial.

A comprovação desta capitulação se expressou através do novo ministro das Minas e Energia, Carlos Braga (PMDB), que anunciou que realizará a 13ª rodada de leilões de áreas de petróleo e gás no Brasil em outubro de 2015.O governo quer arrecadar cerca de R$ 2 bilhões com este leilão. Anunciou também que está previsto para 2016 o leilão de áreas do Pré-sal.

Umas das primeiras tarefas como ministro foi de visitar os Estados Unidos para “motivar” as cinco maiores multinacionais (Shell, Chevron e a francesa Total, além da BP e BHP) para comprar parte do subsolo brasileiro:  “É importante que eles estejam conhecendo e animados em termos da 13ª rodada[3]

Essa capitulação aos banqueiros internacionais, que são donos de quase metade da Petrobrás hoje, se expressa nas palavras do novo presidente da empresa, Aldemir Bendini, designado por Dilma: “Como já pude mencionar em algumas ocasiões, nosso objetivo é desenvolver uma companhia rentável, com excelência em governança e que seja capaz de utilizar de maneira eficiente sua base de ativos para gerar o máximo de valor aos seus acionistas e investidores“.[4]

Especuladores internacionais fabricam “prejuízo” da Petrobrás pra privatizá-la
A demonstração cabal de que desvalorização da Petrobrás é parte de uma campanha internacional para quebrar a empresa com intuito deprivatizá-la fica claro com a comparação entre o valor de mercado (que é especulativo) e o valor patrimonial:

O valor de “mercado” caiu de R$ 380 bilhões em 2010 para R$ 128 bilhões em 2014, uma queda de 200%, enquanto o valor patrimonial da empresa manteve-se o mesmo entre 2010 e 2014.

Para criar o ambiente necessário para realizar leilões, vender ações e ativos da empresa, vender a BR Distribuidora e a Transpetro, assim como ações da Braskem (petroquímica onde a Petrobrás é sócia) era necessário “fabricar” um prejuízo para a Petrobrás que, a cada ano, tem tido um lucro líquido de cerca de R$ 25 bilhões, como mostra o gráfico abaixo:

De onde apareceu este “prejuízo” líquido de R$ 21,5 bilhões em 2014, como se fabricou isto?

Fez-se uma coisa inédita: se lançou no balanço, por exigência da PricewaterhouseCoopers, empresa norte-americana que até agora não tinha visto nada da corrupção generalizada na Petrobrás, e tampouco viu as trambicagens realizadas pelos bancos americanos em 2008, uma perda de R$ 6,2 bilhões referentes a propina de 3% em todos os contratos das 27 empresas do cartel identificados na Operação Lava-Jato, entre 2004 e 2012.

Um balanço contábil deveria ser objetivo: vendeu tanto, arrecadou tanto, lucrou tanto, perdeu tanto. Utilizar um critério subjetivo jogar um percentual aleatório, sem identificar quem pegou o dinheiro, quem pagou e em que contrato específico, revela uma manobra contábil para “fabricar” um prejuízo inexistente. Veja a operação relatada pela própria Petrobrás:

Lançou-se valores distribuídos entre os setores da empresa como “gastos adicionais capitalizados indevidamente” devido à corrupção, sem a comprovação do valor exato, lançando o percentual de 3% em todos os contratos.

Além disso, para dar credibilidade à campanha de desvalorização da Petrobrás, se fez um provisionamento decorrente da “desvalorização” dos ativos (impairment), expresso da seguinte maneira:


Assim se provisionaram, de uma canetada, R$ 44,6 bilhões para uma possível desvalorização da empresa, que, como vimos, é produto de uma campanha de especuladores internacionais.

Legitimado por esta falsa estatística, o governo se apressou em atacar os trabalhadores e jogar todo o peso da crise sobre as costas dos mais fracos, com corte drástico de investimentos e demissão em massa, ao invés de enfrentar os bancos internacionais e as multinacionais:

Por estes dados oficiais, a empresa perdeu 8.298 trabalhadores diretos no PIDV e 69 mil terceirizados, isto é, demissão em massa de 77 mil trabalhadores, em apenas 1 ano.

A verdadeira situação da Petrobrás
No que se refere a reservas de petróleo e gás, o Pré-sal brasileiro tem um potencial de reserva da ordem de 300 bilhões de barris, dos quais 60 bilhões já foram descobertos pela Petrobrás (Tupi-9 bilhões de barris;Franco – 10 bilhões; Libra 15 bilhões; Iara – 4 bilhões; Sapinhoá – 2 bilhões;Área das Baleias – 6 bilhões; Carioca e outros – 14 bilhões). Esta riqueza do Pré-sal está estimada em torno de 6 trilhões de dólares.

Com estas reservas já temos autossuficiência para mais de 50 anos e o Brasil será um dos 10 maiores produtores de petróleo do mundo.

Com uma empresa com tais reservas trilionárias pode ser um “mico”, com está se apresentando na grande imprensa?

Ademais, hoje estamos extraindo 20 mil barris por dia/poço, enquanto extraíamos 1.200 barris por dia/poço entre 1974 e 1995, como mostra a figura abaixo:

Quanto ao custo de extração do petróleo e o valor de venda do barril, se expressa a alta rentabilidade da Petrobrás.

No resultado do primeiro trimestre de 2015 divulgado pela Petrobrás em 15 de maio de 2015, o custo médio de extração do barril de petróleo pela Petrobrás ficou em 13,27 doláres e o pagamentos de royalties e impostos por barril chegou a 20,05 dólares. Portanto, o barril custou para a Petrobrás o valor de 33,27 dólares.

O preço barril no mercado internacional está na sua maior baixa. No primeiro trimestre de 2015 estava cotado em 53,97 dólares.

Ora, se na pior baixa do preço do petróleo a Petrobrás consegue lucrar 20,65 dólares por barril,e produziu 2 milhões e 100 mil barris por dia, gera um lucro de 15,8 bilhões por ano. Isso na pior cotação do petróleo dos últimos 10 anos.

Como afirmar que esta empresa dá “prejuízo”? Analisemos mais de perto os principais números da empresa:

Vejam que o lucro bruto, toda a produção realizada pelos operários da Petrobrás, sem contar as operações financeiras e administrativas, gera um lucro bruto em média de R$ 80 bilhões. Também gera um lucro operacional antes dos impostos e operações financeiras (EBITDA, dinheiro gerado para o caixa da empresa por ano) de, aproximadamente, R$ 70 bilhões.

Isto significa que as operações de produção da empresa são muito rentáveis e que as supostas perdas e prejuízos do ano 2014 são fictícios, resultado de uma ilusão contábil. Tanto é assim que, no primeiro trimestre de 2015, a Petrobrás já apresentou um lucro líquido de R$ 5 bilhões, com expectativa de lucrar cerca de R$ 20 bilhões em 2015.

Novamente perguntamos: como afirmar que a Petrobrás dá “prejuízo”?

Como pode dar prejuízo uma empresa que aumenta sua produção de petróleo ano após ano?

Como pode dar prejuízo uma empresa que aumenta sua produção de derivados de petróleo ano após ano?

Como pode dar prejuízo uma empresa que aumenta suas vendas de combustíveis ano após ano?

idem

A Petrobrás em comparação com as multinacionais do petróleo
A Petrobrás está entre as 4 ou 5 maiores empresas petrolíferas do mundo de capital aberto em bolsa de valores, disputando com a Exxonmobil dos Estados Unidos, A British Petroleum, britânica, a Shell, que é anglo-holandesa e a Chevron, norte americana:

E é a única empresa das 5 maiores que está aumentando sua produção de petróleo, enquanto as outras estão em queda:

Em comparação com todas as empresas de petróleo do mundo a Petrobrás fica em 12º lugar, atrás da SaudiAramco, da Arábia Saudita, da NIOC, iraniana, da CNPCchinesa, da Exxonmobil, dos EUA, da PDVSA venezuelana, da Shell, anglo-holandesa, da BP, britânica, da Gazprom e Rosneft, ambas da Rússia e da Total, francesa.

Os efeitos do neoliberalismo no Brasil e na Petrobrás
A Petrobrás alcançou este lugar no mundo devido ao esforço da nação brasileira e de sua classe trabalhadora, especialmente os trabalhadores diretos e terceirizados da empresa, apesar da política neoliberal de FHC e dos governos do PT que o sucederam.

Privatização, desnacionalização, precarização, terceirização e corrupção generalizada são as doenças que infectaram o Brasil desde o governo de Fernando Henrique Cardoso e que continuou infectando nos governos do PT.

Apesar de FHC não ter conseguido vender a Petrobrás, como fez com a Vale do Rio Doce, permitiu que todas as doenças neoliberais se abatessem sobre a Petrobrás e, infelizmente, o PT, que subiu ao poder para defender as estatais, terminou sucumbindo aos desejos dos países imperialistas, aos seus bancos e multinacionais que dominam a economia brasileira.

Assim, a Petrobrás está sendo desmontada e privatizada aos pedaços, como mostraremos a seguir.

Leilão é privatização
Como resultado de 12 anos de leilões, entre 1997 e 2009, o governo FHC concedeu 484 blocos nos cinco leilões, enquanto Lula concedeu 706 blocos, reduzindo a parte da Petrobrás e aumentando a fatia das empresas privadas. Em área concedida para exploração, FHC entregou 656.562km2 enquanto que Lula concedeu 334.795km2, na sua maior parte para as multinacionais.

Com a descoberta do Pré-sal no governo Dilma, se retomaram os leilões e em 2013 se vendeu o campo de Libra, onde as multinacionais ficaram com 60% ao preço de 1% do valor das reservas.

O presidente da Total, Denis Palluat de Besset, classificou a vitória do consórcio no leilão de Libra de “sucesso formidável”. “Para nós o Brasil é importante e estratégico. Estamos aqui para ficar 100 anos pelo menos“….[5]

Esta felicidade das multinacionais se deve a que o volume recuperável de petróleo no campo de Libra é de 8 a 12 bilhões de barris. Supondo-se que Libra produza 10 bilhões de barris a um valor da produção de 75 dólares por barril, essa área pode gerar uma receita bruta de 750 bilhões de dólares.  Admitindo-se um custo de produção de 100 bilhões de dólares e royalties de 115 bilhões de dólares, tem-se um excedente em óleo de aproximadamente 500 bilhões para ser dividido entre a União e os contratados sob o regime de partilha de produção (Petrobrás, Shell, Total, CNPC e CNOOC). Assim, as multinacionais, que são donas de 60% de Libra, vão faturar 300 bilhões de dólares, sendo que pagaram apenas 3 bilhões de dólares, ou seja, gastaram 1% do valor que vão receber. Um negócio da China!

Terceirização é privatização
A terceirização dos serviços na Petrobrás se iniciou nas áreas de segurança e alimentação para tomar de conta de todos os setores, incluindo atividades-fim nos dias de hoje. No governo FHC, os terceirizados subiram para 120 mil funcionários. Nos dois mandatos de Lula subiram para 300 mil, chegando a 360 mil terceirizados de um total de 440 mil funcionários (82% da mão-de-obra da empresa).

Em dezembro de 2014 tínhamos 78% da mão de obra terceirizada, trabalhando em condições precárias, ganhando 20% do que ganha o funcionário direto, muitas vezes sem direitos trabalhistas, amargando os maiores índices de mortes por acidente de trabalho. Não raras vezes, as empresas terceirizadas fecham as portas sem pagar os funcionários e reabrem com outro CNPJ. Os gestores da Petrobrás e o governo fecham os olhos para estas irregularidades.

Assim, a Petrobrás hoje é uma gerenciadora de serviços terceirizados: para 78% da sua mão de obra, a Petrobrás já é uma empresa privada.

A terceirização, sinônimo de privatização, também desmistifica a visão que a corrupção só existe nas empresas estatais. A operação Lava-Jato demonstrou que os corruptores são as grandes empresas nacionais e multinacionais e a terceirização é porta de entrada da corrupção nos serviços públicos.

Privatização levou à desnacionalização
A venda de ações é outra forma de privatização: vai perdendo peso estatal e vai dominando o setor privado, principalmente multinacional. Antes de 1997, o governo detinha 87% do total do capital da empresa. Em 2015, o governo já é minoritário no capital total da empresa:

Chegamos a uma situação onde 53% do capital total da Petrobrás é de propriedade privada, onde grandes bancos estrangeiros possuem a maioria das ações: Bank of New York  Mellon, BNP, Gap, CreditSuisse, Citibank, HSBC, J.P. Morgan, Santander, BlackRock entre outros. Uma pesquisa mais meticulosa revelará que estes bancos são também donos das multinacionais do petróleo e que estes bancos são controlados pelas duas famílias mais ricas do capitalismo mundial: a família Rockfeller, dos EUA, e a família Rothschild, da Inglaterra e da França.

Os quatro maiores bancos dos EUA (Bank ofAmerica, JP Morgan, Citibank e Wells Fargo, juntamente com o Deutsche Bank ,BNP, Barclays) são donos das quatro grandes petroleiras: Exxon-Mobil, Royal Dutch Shell, BP e Chevron.

Esses grandes bancos e petroleiras são controlados pelas famílias Rockfeller e Rothschild.  Através destes grandes acionistas estrangeiros da Petrobrás, estas duas famílias controlam boa parte do petróleo brasileiro e da Petrobrás.

Trocando em miúdos, a Petrobrás está semiprivatizada e semidesnacionalizada. O governo tem o controle da Petrobrás, porém ao vender ações na Bolsa de Nova York, subordinou a Petrobrás ao imperialismo.

Hoje, a maior parte dos lucros da Petrobrás já é distribuída na Bolsa de Nova York. Entre 2004 e 2013, em dez anos, a empresa entregou 41 bilhões de dólares aos donos de ações preferenciais, que são na maioria estrangeiros.

Apesar de ter lucros bilionários, estes acionistas estão colocando a Petrobrás no banco dos réus. Fundos de investimento de oito países abriram processos contra a empresa em um tribunal de Nova York.

Fato que revela a perda de soberania do Brasil e da Petrobrás, que será julgada noutro país, sem levar em conta as leis brasileiras nem tampouco o caráter público da Petrobrás.

Como se isso não bastasse, em entrevista ao Valor Econômico em 12 de fevereiro de 2015, Bendine, informou que Petrobrás vai abrir o capital de negócios, isto é, pretende vender ações da empresa.

Se efetivar este crime, será mais um passo na privatização e desnacionalização da Petrobrás, pois quem pode adquirir grandes lotes de ações da empresa são bancos internacionais.

Venda de ativos é privatização
Segundo informações do Relatório Financeiro da Petrobrás de 2014, a direção da empresa já se desfez de ativos da Petrobrás no valor de R$ 8,3 bilhões em 2013 e R$ 9,3 bilhões em 2014. Pretende também se desfazer de partes da empresa no valor de 13 bilhões de dólares entre 2015 e 2016.

Já vendeu, por exemplo, o bloco BC‐10, na Bacia de Campos, para a Shell, e o campo de Pitu, no RN, recém descoberto, para a British Petroleum. Isto é privatização sem leilão nem licitação.

A empresa pretende vender (privatizar) 20% do valor patrimonial da empresa em apenas 4 anos (de 2013 a 2016): pretende desmantelar a frota de petroleiros, vender fatia da BR Distribuidora; vender participação na Braskem no valor de R$ 3,6 bilhões, quer se desfazer de campos de petróleo terrestres, marítimos, de refinarias, partes do patrimônio público que estão sendo vendidos, sem sequer haver licitação. Vende-se ao preço determinado pela direção da empresa, que, todos sabemos, é corrupta da cabeça aos pés.

Veja esta notícia, veiculada pela Rede Record de Televisão:

A Petrobrás chamou o Bank ofAmerica Merrill Lynch para ajudar a gerenciar seu multibilionário plano de desinvestimentos e já entrou em contato com grandes petroleiras que podem estar interessadas na compra de participações em áreas de petróleo e gás…Entre as áreas que podem ser ofertadas estão os projetos do pré-sal Carcará e Júpiter, localizadosrespectivamente nos blocos BM-S-8 e BM-S-24, na Bacia de Santos, disseram as fontes.

A Petrobrás também está considerando a venda de sua participação de 30 por cento no bloco BM-C-33 e de 100 por cento do BM-C-36, na bacia de Campos, disseram as fontes.Fontes do setor dizem também que a Petrobrás está divulgando informações sobre o bloco BM-S-50, que abriga o prospecto de Sagitário, e o BM-S-51 ou prospecto de “Lebre”.Tem sido dito também que a Petrobrás está considerando a venda de ativos de refino fora do Brasil, ativos de produção de petróleo no Golfo dos Estados Unidos, uma participação em sistemas domésticos de gasodutos de distribuição de gás natural e da sua unidade de distribuição de combustíveis BR Distribuidora.”[6]

Com isso, repete a grande falcatrua da venda da Vale, onde o Bradesco foi avaliador e comprador da Vale do Rio Doce. Coloca os grandes bancos internacionais para “avaliar” os ativos da Petrobrás. Quem duvida que essa avaliação vai desvalorizar a Petrobrás até ficar a preço de banana?

Por outro lado, revela que o governo petista segue o mesmo receituário neoliberal do governo tucano, mudando apenas a forma de entregar nossas riquezas ao estrangeiro.

Alto endividamento aos banqueiros internacionais
Desde 2012, a Petrobrás entrou numa zona de superendividamento. Ela tem dívida superior a 5 vezes a geração de caixa. Deve cerca de R$ 320 bilhões. O alto endividamento está comendo os lucros e travando os investimentos.

A notícia pior ainda não foi dada: cerca da metade desta dívida está vinculada a taxas de juros flutuantes. Se valorizar o dólar, por exemplo, ou houver uma alta juros nos EUA (coisa que está programada para 2015), pode elevar esta dívida para níveis estratosféricos, e pode quebrar a Petrobrás. Isto significa que numa forte recessão mundial e no Brasil, pode quebrar a empresa.

O endividamento é uma forma de privatização, pois hipotecou sua produção futura de 5 anos com os grandes bancos internacionais.

Obriga também a Petrobrás a retirar o petróleo do Pré-sal em velocidade superior às necessidades de consumo do Brasil, apenas para exportar óleo cru e receber dólares para pagar a dívida, gerando um círculo vicioso infernal:

 “À medida que nosso endividamento em dívidas de longo prazo continua a aumentar, somente seremos capazes de criar relacionamentos de hedge de fluxos de caixa com tal dívida adicional se se formos capazes de aumentar nossa produção e nossas receitas mensais de exportação futuras em dólares americanos.”[7]

Ou seja, temos que exportar todo o Pré-sal, rapidamente para recolher dólares e pagar a dívida com bancos internacionais, que determinam os juros de acordo com notas de empresas de rating, que não passam de especuladores internacionais.

Em cada 10% de desvalorização do Real, a Petrobrás perde parte considerável do seu lucro. Uma grande desvalorização do Real, provocado pela alta do dólar, pode quebrar a Petrobrás do dia para a noite, em operações especulativas.

Para quem ainda tem dúvida que esta dívida é uma forma de privatização da Petrobrás, fica o ocorrido agora, em 2015, onde a Petrobrás adquiriu uma dívida com os chineses no valor de 3,5 bilhões de dólares: a dívida se pagará em óleo, algo em torno de 200 mil barris por ano, em 10 anos.

Estratégia neoliberal para o Brasil: grande exportador de óleo cru
A estratégia de secundarizar o refino veio com FHC em 1999 e permaneceu até 2004. Por isso, o governo neoliberal priorizou a importação de refinados, como forma de quebrar a indústria nacional. Ficamos 35 anos sem construir nenhuma refinaria.

Durante o governo Lula se projetou a construção de 4 refinarias: COMPERJ no RJ, Abreu e Lima em Pernambuco, e outras duas refinarias, uma no Maranhão e outra no Ceará.

Porém, a direção da empresa, se aproveitando da “crise” que se instalou com a operação Lava-Jato, se apressou em suspender a construção de todas as refinarias. Aldemir Bendini, em entrevista no Valor Econômico de 2 de fevereiro de 2015, afirmou: “A grande geração de valor para a Petrobrás é o aumento de sua produção. O aumento da exploração é o coração da empresa, é o que dá resultado…

Por isso, o Relatório da Administração de 2014 informa a suspensão de todos os investimentos em refinarias:

“Recentes circunstâncias levaram nossa Administração a revisar nosso planejamento e implementar ações para preservar o caixa e reduzir o volume de investimentos. Por meio desse processo, optamos por postergar os seguintes projetos: Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e segundo trem de refino da Refinaria Abreu e Lima (Rnest). Refinarias Premium: em janeiro de 2015, decidimos encerrar os projetos de investimento para a construção das refinarias Premium I e Premium II.”

Não tem sentido reduzir investimentos em refinarias, onde somos deficitários, gastando cerca de 15 bilhões de dólares em importação de combustíveis todo ano, e desinvestir em refinarias para girar tudo para a produção e extração de óleo do Pré-sal, para exportar barato e importar caro.

Senão vejamos:

A previsão de produção de petróleo em 2023 é de 5 milhões de barris por dia, como prevê o Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2023. De acordo com esse plano, em 2023, como mostra o gráfico abaixo:

Porém, a previsão para a capacidade de refino do Brasil em 2023 é de apenas 2,6 milhões de barris por dia, caso não sejam terminadas as refinarias projetadas:

Em 2023, estaremos refinando pouco mais da metade da produção de petróleo.

Assim, o Brasil deverá tornar-se um grande exportador de petróleo cru e importador de refinados, que compraremos das grandes multinacionais instaladas nos países imperialistas.

Essa estratégia de grande exportador de óleo cru fica demonstrada no gráfico abaixo, com investimentos da Petrobrás por área entre 1954 e 2012:

Notem que o investimento em produção e refinarias andavam juntos no mesmo nível entre 1954 até 1982, quando a prioridade, principalmente depois da era neoliberal  da década de 1990, passou para a extração de petróleo. Os investimentos em produção passa a superar em 3 vezes os investimentos em refinarias.

Assim, nos dias de hoje, fica claro qual o plano neoliberal para a Petrobrás: grande exportadora de óleo cru e importadora de refinados. Uma orientação neocolonial, pois retorna o Brasil à condição que tinha até 1940, exportador de produtos primários e importador de manufaturados.

Todos os planos de investimentos da Petrobrás alocam cerca de 80% dos investimentos em extração e produção de óleo, em detrimento do abastecimento, que recebe apenas 10% dos investimentos.

Assim, a partir de 2009, começamos a amargar um déficit bilionário com importação de combustíveis, tornando fundamental a construção de novas refinarias no Brasil, principalmente para a produção de óleo diesel, nafta e gasolina.

Exportamos óleo cru barato e importamos derivados 35% mais caros. Isto representou uma perda de cerca de 15 bilhões de dólares, preço de uma refinaria por ano que estamos perdendo.

Tivemos um prejuízo na balança comercial de combustíveis de 9 bilhões de dólares em 2012, de 25 bilhões em 2013 e de 15 bilhões de dólares em 2014.

Esse é o resultado da transformação da Petrobrás e do Brasil em exportador de óleo cru e secundarizar a industrialização e o refino.

Para que não reste dúvida de quem está por trás desta orientação neocolonial, escutemos um representante dos banqueiros falando:

A Petrobrás só tem essa saída: aumentar de forma rápida a produção de petróleo de baixo custo. Assim, exporta mais e alivia o caixa.”[8]

Por que o governo ordena a Petrobrás a não construir refinarias e ser grande produtor e exportador de óleo cru?

Ataque à Petrobrás é parte da recolonização do Brasil
A resposta a esta pergunta se deve a que o governo do PT é o agente da recolonização do Brasil hoje, obra que começou com Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, e revelou a capitulação da burguesia nacional ao imperialismo.

Hoje a economia brasileira é dominada pelas multinacionais:

E o país se converteu no “celeiro do mundo”, em grande produtor de matérias primas e alimentos, enquanto a indústria nacional agoniza. O gráfico abaixo mostra o ano de 2009, como momento do giro do Brasil em direção ao passado colonial:

Construímos um parque industrial forte entre 1955 e 1985. Daí em diante, a indústria brasileira está definhando. Desde 1990, com a subida do Collor e a aplicação da orientação neoliberal, favoreceu as multinacionais em detrimento da indústria nacional. Alocou-se recursos na área de alimentos, matérias-primas e energia para converter o Brasil (junto com a América do Sul) em “celeiro do mundo”.

Somos grandes exportadores de minério de ferro e estamos importando trilhos de trem a preços 7 vezes mais caros que o minério exportado. Somos os maiores exportadores de carne bovina do mundo e não podemos comer carde de gado, estamos exportando celulose e importando bíblias em português da China. Chegamos ao cúmulo de importar feijão preto!

É a volta da antiga economia colonial agroexportadora, de energia e matérias-primas.

Será que todo o atraso colonial, provocado pelos países que impuseram seu domínio ao Brasil, não foi suficiente para aprendermos a lição? Pau-Brasil, cana-de-açúcar, ouro, café, escravidão…

Políticos governam para empresários que financiam suas campanhas
A Operação Lava-Jato desnudou a relação promíscua entre todos os governos, a Petrobrás e os políticos patronais de plantão.

Nisto não se diferencia o PT do PSDB. Ambos são financiados pela patronal e governam para ela.

Assim, todos os governos modernos não passam de “comitês que gerenciam os negócios do conjunto da classe capitalista”, como falou Karl Marx, em 1848, no Manifesto Comunista.

A campanha da candidata do PT, Dilma Roussef, em 2014, recebeu “doações” no valor de R$ 350.836.301,70, sendo que 96% das doações vieram dos grandes empresários:

Os empresários financiam os candidatos, que depois de eleitos vão facilitar contratos com as empresas. E assim funciona o sistema “democrático” burguês, essa democracia fajuta, que favorece os ricos e serve apenas para iludir o povo, dando o direito da população “escolher” o safado que vai governar nos próximos 4 anos.

A campanha do Aécio em 2014, recebeu “doações” no valor de R$ R$ 226.888.449,70, sendo 100% proveniente de grandes empresários:

O Congresso Nacional manteve este infame método de corrupção generalizada, em votação realizada no mês de junho de 2015.

Primeira conclusão

Só a classe trabalhadora e o povo brasileiro (reunidos nos 17 Sindipetros, na FUP, na FNP, na AEPET, FENASPE,COBAP, nas Centrais sindicais, no MST e demais organizações dos trabalhadores) pode salvar a Petrobrás, colocando-a sob controle dos trabalhadores da Petrobrás (diretos e terceirizados) e da população trabalhadora em geral.

Para isso, se coloca a necessidade da convocatória imediata de uma Conferência Nacional de sindicatos pela volta do monopólio estatal, contra os leilões e a venda de ativose pela reestatização da Petrobrás, sob controle dos trabalhadores.

Os sindicatos, federações e centrais devem se apoiar na vontade de 61% do povo brasileiro que se posicionou contra a privatização da Petrobrás, segundo o Datafolha.

Essa é o único método que pode defender e salvar a Petrobrás do desmonte, da precarização, da desnacionalização e da privatização da empresa.

É necessário estender esta campanha para toda a base da empresa, discutindo a situação da empresa em cada local de trabalho. Depois estender o debate para a população trabalhadora, através de cartilhas, vídeos, debates, etc.

Fazer um chamado público, dirigido à base e à direção da FUP e dos sindicatos cutistas, para que rompam com o governo Dilma e unifiquem toda a base petroleira na luta em defesa da Petrobrás.

Caso a FUP e a CUT prefiram se unir ao governo e aos patrões e se neguem a unificar a luta e convocar a conferência, a FNP deve convocar junto com a AEPET, COBAP, FENASPE e outras organizações que estejam dispostas a organizar esta luta.

Nenhuma confiança nos patrões e no governo
Os fatos dos últimos 25 anos demonstraram que nem a burguesia nacional (Eike Batista, Família Setúbal, dona do Itaú, FamiliaAguir, dona do Bradesco,Ermírio de Morais, etc.) , nem o governo de FHC, nem o governo de Lula e Dilma estiveram do nosso lado na defesa da Petrobrás.

O PSDB, PMDB e demais partidos patronais preferiram se aliar aos banqueiros internacionais e às multinacionais. A burguesia nacional e os governos são incapazes de defender a Petrobrás.

Somente o controle dos trabalhadores pode impedir que a empresa seja desmontada, desnacionalizada, privatizada, terceirizada e comida pela corrupção.

Os diversos governos usam empresa como balcão de negócios ilícitos, para enriquecimento pessoal.

Por isso, para defender a Petrobrás, é necessário unir todos os trabalhadores, sem nenhuma aliança com a burguesia e o imperialismo e sem depositar nenhuma confiança nos governos, sejam do PSDB ou do PT.

A condição para nossa vitória é a completa independência frente aos patrões e aos governos.

Já é hora da FUP e da CUT romperem os seus laços com o governo Dilma e participar da luta unida de todos os trabalhadores brasileiros em defesa da Petrobrás.

Proposta para uma campanha contra a venda dos ativos da Petrobrás

Por uma Petrobrás 100% estatal, sob o controle dos trabalhadores

Para combater a privatização

-Volta do monopólio estatal do petróleo, cancelamento das concessões ao setor privado na produção, refino e distribuição de combustíveis.

-Petrobrás 100% estatal, sob controle dos trabalhadores e do povo brasileiro.

-Nacionalização, sem indenização, de todas as ações da Petrobrás em mãos de bancos e fundos estrangeiros.

-Reestatização das empresas petroquímicas privatizadas. Contra a venda da Braskem, da BR Distribuidora e da Transpetro.

-Fim dos leilões.

Para combater a corrupção
A corrupção generalizada nos corpos diretivos da empresa mostra que ela é endêmica e faz parte do sistema capitalista.

A única forma de combater este mal pela raiz é através do controle direto da empresa pelos petroleiros e pelo povo brasileiro

Por isso, defendemos:

– Estatização como indenização de todas as empresas envolvidas nos escândalos de corrupção da Operação Lava-Jato.

– Prisão e confisco dos bens de corruptos e corruptores.

– Devolução de R$ 6 bilhões à Petrobrás, que foram lançados como perdas no balanço da Petrobrás.

Para combater a terceirização
Hoje temos 291 mil terceirizados na Petrobrás, constituindo 78% da sua forca de trabalho no mundo. A terceirização é uma forma de privatização e precarização da mão-de-obra, já que os terceirizados ganham cerca de 20% do salário dos efetivos e 90% dos acidentes de trabalho são com terceirizados.

Por isso defendemos:

-Fim da terceirização e primarização dos terceirizados, através de um concurso interno para capacitação profissional.

-Fim do afretamento de plataformas privadas, principalmente estrangeiras.

Para combater o plano de Brasil neocolonial

-Aumentar o parque de refino para garantir a autossuficiência em combustíveis e agregar valor ao óleo bruto. Retomar o COMPERJ e a construção das duas refinarias Premium do Maranhão e Ceará.

-Produzir óleo no pré-sal de acordo com as necessidades internas do Brasil e não para exportação de óleo cru.

-Fim da venda de ativos da empresa, o “desinvestimento” e retomada dos investimentos nos campos maduros terrestres, especialmente no Norte-Nordeste brasileiro.

-Exigir do governo a diminuição do preço dos combustíveis, cortando as margens de lucro dos distribuidores privados. Caso empresas não aceitem, proceder com a estatização da distribuição de combustíveis.

-Suspender a produção de combustíveis a partir da cana-de-açúcar por ser destrutiva do ambiente e ocupar as terras agriculturáveis. Priorizar as culturas que garantam a soberania alimentar do povo brasileiro.

-Realizar investimentos para mudar, paulatinamente a matriz energética, apostando em energias renováveis e que não agridam o ambiente, como energias eólica e solar.

Pela democratização da gestão da Petrobrás
Fora Bendine e demissão imediata de toda a direção da empresa!

-Eleição direta para todos os cargos da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração da Petrobrás.

-Fim da indicação política de cargos na empresa. Devem concorrer aos cargos apenas trabalhadores de carreira.

-Cargos revogáveis a qualquer momento, sem direito a reeleição.

-Os salários da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração não pode ultrapassar 3 salários médios de nível superior. Hoje se paga R$ 2,5 milhões por ano para cada diretor executivo, ou seja, R$ 208 mil por mês.

Exigimos do Governo Federal a convocação de um plebiscito que defina uma política energética para o Brasil e o retorno do monopólio estatal do Petróleo, o fim dos leilões e uma Petrobrás 100% estatal, sob controle dos trabalhadores e do povo brasileiro.


[1] CELSO MING, jornal O Estado de São Paulo, 05 de maio de 2015.

[2] Relatório do banco norte-americano Morgan Stanley, publicado no jornal O Estado de São Paulo, edição de 23 de abril de 2015.

[3]Ministro Eduardo Braga (PMDB), citado no Jornal O Estado de São Paulo, edição do dia 4 de maio de 2015.

[4]Aldemir Bendini, citado no Jornal O Estado de SP, edição do dia 15 Maio de 2015.

[5]Citado no jornal Hora do Povo, edição de 4 de abril de 2014

[6]Petrobrás chama Bank ofAmerica para ajudar na venda de US$5 bi em ativos, dizem fontes, com informações da Reuters em 3/6/2015.

[7] Relatório da Petrobrás a Bolsa de Nova York, form-20F, conforme arquivado na Securitiesand Exchange Comission (SEC) em 30 de abril de 2014.

[8] Pedro Galdi, da Corretora SLW, citado pelo jornal O Estado de São Paulo, edição do dia 6 de julho de 2014.