“A Constituinte está longe de atender as demandas populares”

Ataques e repressões a ativistas e lutadores se tornaram uma constante no governo de Rafael Correa. Tarquino Cajamarca é secretário da Frente de Resistência Sul da Minoria do Equador e membro da Assembléia Nacional Popular. Tarquino foi uma das lideranças perseguidas após uma importante luta contra as transnacionais mineiras, realizada no cantão (subdivisão geográfica do Equador) Limón, na província amazônica de Morona Santiago. Depois de muita luta, Tarquino e outros lutadores foram anistiados pela Assembléia Nacional Constituinte. Nesta entrevista, ele denuncia a repressão e explica como Correa está traindo suas promessas e governando para as multinacionais.

Como você avalia a Assembléia Constituinte?
A Assembléia Constituinte é o fiel reflexo da política de Rafael Correa. Dos 120 assembleístas, 80 são da Aliança País, ligada a Correa. Vinte e cinco assembleístas têm posições vinculadas a setores populares, contraditórios com o governo. Isso gera, inclusive, muitas crises e enfrentamentos entre os mesmos partidários de Correa.

Existia muita expectativa na Assembléia. Parecia que o país se encaminharia a um Estado democrático progressista e nacionalista. Mas, ao ser um reflexo da política de Correa, a Constituinte não é nada democrática, pois não são atendidas as demandas e reivindicações dos movimentos camponeses, populares e dos movimentos sociais.

A verdade é que as nacionalidades indígenas estão sendo afetadas por extrações de petróleo, exploração de mineradoras e hidroelétricas privadas. A Constituinte está longe de atender as demandas populares. Muitos dos assessores da Constituinte, por exemplo, são empresários mineiros ou gerentes de multinacionais.

Nossas reservas de petróleo estão sendo entregues em bandeja de prata ao capital estrangeiro. O governo de Correa está fazendo grandes acordos com os maiores poços petroleiros, que geram maior produtividade para o país. As jóias da Coroa, isto é, todos os poços petroleiros, que produzem 470 mil barris de petróleo diários, estão sendo entregues às petroleiras da Indonésia, Petrochina, PERTAMINA, PDVSA, (Venezuela) e Petrobras.

Por outro lado, as províncias onde se localizam tais poços estão contaminadas. Não temos água para consumo. Muitas pessoas morreram por câncer na pele. As chuvas estão contaminadas.

Além disso, o governo continua pagando pontualmente a dívida externa, que passa de U$ 16 bilhões. Ou seja, algo que é totalmente contrário ao seu discurso de campanha.
Agora, a Assembléia Nacional Constituinte termina em 26 julho. Mas Correa quer, 10 dias depois, chamar um referendo. O governo faz uma ampla campanha por sua aprovação. A nova Constituição, porém, é uma cortina de fumaça para ocultar o neoliberalismo e a entrega do petróleo e dos minérios.

Fale sobre as perseguições contra lideranças populares.
Quando começamos a fazer mobilizações contra as mineradoras se deu uma perseguição feroz contra nós. Quase 60 pessoas tiveram prisão preventiva decretada. Mais de 600 companheiros foram processados pelas empresas e pelos governos locais que protegiam os interesses dos empresários. Isso em pleno governo da “Revolução Cidadã”, do “socialismo do século 21”.

Na minha província fui duramente perseguido, minha esposa foi baleada no braço. Ficamos um ano e três meses na clandestinidade.

Agora, a anistia não foi um presente de Correa. Tampouco a Assembléia Constituinte nos concedeu anistia. Foi a pressão dos trabalhadores, inclusive a nível internacional, com cartas que chegaram da Espanha, Bélgica e da Conlutas que pressionaram o governo e a Assembléia do Equador. Fizemos várias mobilizações no interior do país até que dessem anistia.

Como foram as lutas contra as empresas mineiras em 2006?
Com a nossa resistência houve grandes enfrentamentos. O maior deles foi produzido em 22 de agosto de 2007, quando o prefeito do cantão Limón, junto com a polícia e pessoas armadas reprimiram manifestantes que tomaram o município por um dia. A repressão deixou 16 feridos. Depois disso, tornamos nossa luta nacional e criamos uma frente de resistência contra as mineradoras em cinco províncias. Assim, organizamos a Assembléia Nacional dos Povos para construir uma luta nacional contra as políticas extrativistas e o saque dos recursos naturais.

Como está a relação do governo com as organizações populares?
Já começam ocorrer várias manifestações que se chocam com o governo. A Conaie (Confederacao das Nacionalidades e dos Povos Indígenas do Equador) rompeu publicamente com o governo em meio aos trabalhos da Constituinte. Foi publicado recentemente um Manifesto dos movimentos sociais contra o governo Correa, assinado pela Conaie e a Assembléia dos Povos.

O que propõe a Assembléia Nacional dos Povos?
A Assembléia dos Povos é constituída atualmente por 18 organizações, entre elas a Conaie, Frente de Resistência Sul, Coordenações em Defesa da Natureza, Assembléia Nacional Ambiental, sindicatos, entre outras organizações.
Não temos ainda um programa definido. Mas lançamos um manifesto exigindo que Correa rompa com o FMI e o Banco Mundial. Que expulse a Base Militar de Manta, que viola a soberania do Equador.

Também manifestamos a necessidade de se controlar os preços, diante da inflação galopante. Estamos propondo é o fim da criminalização e da perseguição aos lutadores sociais. Pedimos o fim da lei sobre delito e sabotagem. Foi com essa lei que nos acusaram.

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