A barbárie na Febem

Torturas e repressão são a bases da política de Alckmin para os jovens internados na FebemAs recentes rebeliões na Febem recolocaram a discussão das condições em que vivem os jovens adolescentes presos no Brasil. Este ano, no Estado de São Paulo, ocorreram cerca de 1.200 fugas e 20 rebeliões, sendo que 11 foram no complexo do Tatuapé (zona leste de São Paulo); no ano passado, foram registradas 28 fugas. A crise do governo Geraldo Alckmin (PSDB) neste terreno é escandalosa.

Do complexo Tatuapé, fugiram cerca de 300 internos; depois da fuga, os que ficaram iniciaram a rebelião. A capacidade do complexo é de 1.552 internos. Em Franco da Rocha, cerca de 300 internos participaram da rebelião, sua capacidade é para 280. Ambos os números são muito superiores aos 40 indicados pelos especialistas como o mais apropriado para unidades de internação.

As duas rebeliões deixaram 11 adolescentes e 31 funcionários feridos, sendo dois em estado grave, um estupro de uma educadora e um crime de atentado violento ao pudor contra outra funcionária.

O Brasil que apanha calado
Essas ações se inserem no Brasil, do atual do governo do PT e de Lula, onde há: tortura e prisão ilegal de trabalhadores rurais, atentados contra povos indígenas, ameaças de morte e assassinatos de lideranças de movimentos sociais, desaparecimento de defensores de direitos humanos, agressões contra homossexuais, chacinas e execuções sumárias de presos, trabalho escravo rural e urbano, intimidação de testemunhas e de representantes do Ministério Público, ligação do crime organizado com políticos, juízes e advogados.

O relatório do Centro de Justiça Global sobre Direitos Humanos de 2002 tem um capítulo intitulado “Quebrando o Silêncio, o Brasil que Apanha Calado”. Nele se conclui que “a tortura é praticada no Brasil de modo sistemático e generalizado”. A grande maioria das vítimas encontra-se encarcerada.

Somente nas prisões de São Paulo, de 2000 a 2002, as Ongs Ação de Cristãos para Abolição da Tortura (Acat) e Pastoral Carcerária de São Paulo documentaram oficialmente 1.631 casos de tortura – outros 3.400 foram registrados informalmente, por medo das vítimas torturadas.

Tortura e maus tratos são institucionalizados
Milhares de jovens estão sem esperança, sem emprego, sem estudo e sem futuro. Quando entram em conflito com a lei e vão presos, a situação é ainda pior. A Febem não reeduca, nem re-socializa.

São cerca de seis mil menores internados a título de “medida sócio-educativa”, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente. A superlotação, o tratamento cruel, desumano e degradante é impressionante, seu regime privilegia a punição, a ideologia de segurança, do medo e da repressão. Ocorrem sistematicamente sessões de espancamento, com cabos de madeira, canos de ferro e fios, por monitores, muitas vezes usando máscaras ou capuzes, e por unidades especiais chamadas a intervir para restaurar a ordem e a segurança. A média é de três menores espancados ou torturados por dia. Além disso, os menores são mantidos presos sem as mínimas condições de higiene, não são separados por idade ou pela natureza do crime cometido e não recebem qualquer atividade educativa ou recreativa. Há atraso nas decisões judiciais e na liberação de jovens internos.

Depois das rebeliões, os espancamentos continuam como represália ou punição durante as noites, os detentos são trancados em celas de castigo, construídas para abrigar apenas uma pessoa, em grupos de mais de 12, durante alguns dias. Além disso, os familiares não têm permissão de acesso.

O governo Alckmin amplia a violência

A política do governo do PSDB é de combater a ineficiência com violência, por isso transferiu 240 internos de Franco da Rocha, com idades entre 14 e 18 anos, para um presídio de segurança máxima em Taubaté. Além disso, 700 internos serão transferidos para uma penitenciária em Tupi Paulista. Fortalece-se, portanto, a cultura penitenciária para os jovens.

Com estas transferências, Alckmin inclusive desacata a lei e o Estatuto da Criança e do Adolescente, que no artigo 185 diz que a internação “não poderá ser cumprida em estabelecimento prisional“ e no artigo 123 prevê que a internação ocorra em “entidade exclusiva para adolescentes“.

Alckmin, cotado pelos tucanos para disputar a sucessão presidencial, nega a crise e acha que o sistema prisional de São Paulo é exemplo no País, pois tem “patamar dos índices europeus” com 0,13% de fugas. Anunciou um pacote de alterações da Febem, com um custo estimado de R$ 53 milhões, na qual o principal item é a construção de mais 41 unidades no interior do estado e o pagamento de subsídios para os adolescentes na “vultosa” quantia de R$ 60 por mês. É uma tentativa desesperada de pagar aos internos para que não se rebelem. Finalmente, para dar novos ares e evitar a “carga negativa” que a sigla carrega, o governador pretende mudar o nome da instituição.

Não existe solução para a juventude sob o capitalismo

Não existe maquiagem possível na chaga da Febem. Ainda que o governo mude seu nome, o problema seguirá existindo. As alternativas, cada vez mais comuns, do tipo “prende e arrebenta” não resolvem nada. Na verdade, são as que estão sendo aplicadas, com cada vez mais repressão e mais ineficiência.

Uma das propostas mais populares da direita é a redução da maioridade penal. Um menor, segundo essa proposta, seria condenado e colocado em penitenciárias como os outros infratores maiores de idade. Nos EUA e Inglaterra, os menores também são penalizados, sem nenhum resultado na diminuição da criminalidade. Mesmo nesses países, não se colocam os menores nas mesmas penitenciárias dos maiores, como nessa proposta brasileira, que pioraria muito a situação prisional dos jovens, aumentando sua relação com os maiores delinqüentes.

Não existe nenhuma solução estratégica para a adolescência sem uma ruptura com o capitalismo. A solução para a adolescência viria, em primeiro lugar, com o pleno emprego, com salários decentes para todos, para evitar que tivessem que recorrer aos assaltos ou ao tráfico de drogas para sobreviver. Viria com uma educação de qualidade para a juventude.

O problema é que, para chegar a isso, é preciso acabar com o capitalismo. É necessário expropriar e colocar na cadeia os maiores ladrões deste país, os grandes empresários e seus representantes políticos. Só os pequenos ladrões vão para a cadeia. E é necessário também acabar com esta polícia corrupta (que, em geral, está a serviço de um grupo de traficantes contra outro), para formar outra, sob controle da população.

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