A Lava Jato e teoria da conspiração

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A prisão e o confisco dos bens de todos os corruptos e corruptores é um desejo e uma reivindicação da maioria da classe operária e da classe trabalhadora. E com certeza é uma reivindicação progressiva.

A corrupção é inerente ao sistema capitalista e os blocos burgueses que se alternam no controle do Estado a praticam: os governos do PSDB praticaram e praticam corrupção e os governos do PT em aliança com PMDB, Maluf e cia também. Nas crises, as divisões interburguesas se acentuam, blocos se reconfiguram, ocorrem maiores brigas entre os de cima e as denúncias de corrupção e escândalos diversos vêm à tona. Dessa crise mais geral é produto a Lava Jato.

Disso não se conclui que deva ser depositada confiança na justiça burguesa e na operação Lava Jato, que faz parte da mesma. Pelo contrário, não há nenhuma garantia de que todos os corruptos e corruptores venham a ser punidos. A partir desta constatação, porém, um setor aproveita-se para defender a impunidade de uma parte ou mesmo de todos os crimes dos poderosos de colarinho branco (empresários, banqueiros, políticos, juízes etc).

Neste momento, há uma articulação em prol da impunidade geral que vai do PSDB ao PT.

Há diferentes explicações para a operação Lava Jato e uma pergunta: o que ou quem estaria por trás dela?

A explicação mais difundida pelo bloco que se aglutina em torno ao PT ou dos que se somaram à tese do “golpe” e à incondicional defesa de Lula perante as acusações de corrupção, é que a Força Tarefa da Lava Jato nasceu e foi treinada nos EUA (pelo FBI e CIA). Ela seria uma ação orquestrada pelo FBI  para promover um golpe no Brasil: mudar o governo e, inclusive, o regime político (a articulação das instituições do Estado),  para garantir aos EUA apossar-se da Petrobrás,  do Pré-Sal,  e destruir o Mercosul.

Por incrível que possa parecer, esta explicação, própria de teoria da conspiração, foi levantada por  Marilena Chauí professora de filosofia da USP e militante do PT (leia aqui). Ela é compartilhada, no entanto, por várias correntes da esquerda brasileira.

Teorias da conspiração não explicam os acontecimentos de maneira estrutural e histórica, como parte de um processo que tem como pano de fundo a economia, a luta entre as classes e como resultado de múltiplas determinações. Pelo contrário, para a teoria da conspiração os acontecimentos são produtos de um complô, em geral clandestino.

De acordo com essa explicação, Obama estaria por trás da Lava Jato interessado na desestabilização da democracia burguesa brasileira: treinou  procuradores, promotores e juízes para derrubarem o governo do PT  para os EUA  “ se apossarem do Pré-Sal”.

Mas, esse Congresso Nacional e os governos de Dilma e de Lula nunca recusaram nada de relevante para os EUA, inclusive Dilma apoiou o projeto de partilha do Pré-sal.  Aceitaram de muito bom grado ampla “assessoria” em “segurança pública” e cooperação no “combate ao terrorismo” e no “combate às drogas”.

Obama não precisaria ter esse trabalhão todo, além do mais para colocar logo Michel Temer na presidência.  Um governo frágil, que ninguém pode garantir de antemão que não venha a ser tragado pela crise social, política ou mesmo pela própria Lava Jato.

Que Obama queira destruir o Mercosul, então, nos parece ainda mais inexplicável!  Por que iria querer destruir uma plataforma de produção e comércio das multinacionais estadunidenses e européias?  E os empreiteiros todos na cadeia também fazem parte do pacote do Obama? Ele orientou o FBI a treinar a força tarefa da Lava Jato para derrubar Dilma e também para prender todos os empreiteiros? Está interessado em disputar as obras da Odebrecht em Angola e no Brasil?

Brasil submetrópole: os dois blocos burgueses são pró-imperialistas
Nós não temos nenhuma dúvida de que os EUA e demais países imperialistas (Alemanha, França, Inglaterra, Espanha, etc) dominam o Brasil. Não temos nenhuma dúvida de que a covarde, impotente e rentista burguesia brasileira, favoreça sempre os bancos e empresas multinacionais, porque é sócia menor e subserviente dos países imperialistas para exploração de nossa classe trabalhadora e submissão do nosso país. Mas, todos os governos recentes, incluindo os de Lula e Dilma, aceitaram passivamente o novo papel que o imperialismo reservou ao Brasil na divisão internacional do trabalho depois que definiram a China como fábrica do mundo: o lugar de produtor e exportador de matérias-primas, minerais e produtos primários para o planeta, abrindo mão de um fortalecimento do setor industrial, especialmente de maior tecnologia, apesar de subsidiar a burguesia industrial pesadamente.

O imperialismo usa o nosso país como plataforma para a exploração da América Latina pelas multinacionais e bancos imperialistas aqui implantados em comum acordo com a burguesia brasileira, que ganha seu quinhão nessa empreitada.

Esse papel de “submetrópole”, quer dizer: de colônia privilegiada do imperialismo e de produtor/exportador de bens primários, o Brasil cumpre muito bem.  Vide a vergonha da ocupação do Haiti pelas tropas brasileiras ao serviço da “ONU”.

Os EUA, a Alemanha, a França, a Itália, o Japão, a Espanha e outros países, tiram daqui do Brasil muito lucro com a exploração da nossa classe trabalhadora tão mal paga e levam nossas riquezas naturais.  A maioria da indústria, o agronegócio no campo, as grandes redes de supermercados, os grandes bancos são, em sua grande maioria, dos países imperialistas. Eles controlam a economia, a covarde burguesia brasileira e os distintos governos: Sarney, Collor, Itamar,  FHC, Lula, Dilma e Temer.

Eles têm interesse nas privatizações, no “ajuste fiscal”, nas reformas neoliberais, na Petrobrás, etc.  Além disso, eles  tem ingerência nos três poderes. Todas as reformas havidas na Constituição, bem como todos tratados de “cooperação” ligados à segurança interna e externa são tutelados pelos EUA e organismos imperialistas internacionais (Banco Mundial, FMI, BID, OEA, ONU, além dos acordos com a DEA, Swatt, etc).

Lula foi o "cara" para Obama
Lula foi o “cara” para Obama

Lula, porém, foi “o cara” para Obama e considerado como amigo pelo Bush, não por acaso! Os governos do PT nunca contrariaram os EUA em nada. Aliás, os vazamentos do Wikileaks sobre Brasil atestam que, sob os governos do PT, era visto por Bush e Obama como o país mais seguro e amigo dos EUA do que todos os demais que compõem o BRIC’s. A embaixada dos EUA no Brasil resistiu até onde pode contra a queda da Dilma. Então, essa pintura “anti-imperialista” dos governos do PT não é verdadeira.

Segundo esta explicação de um complô do imperialismo via Lava Jato (que não é marxista, nem dialética, nem histórica), o colapso do governo do PT e a queda da Dilma não tem um motivo estrutural: a crise econômica, as divisões interburguesas, a ruptura de massas da maioria da classe trabalhadora e da classe operária com o PT e com seu governo (e também da classe média), devido à escolha deste partido PT de governar “para todos”, ou seja, em primeiro lugar para a burguesia.

Nesta pseudo explicação, o governo do PT é vítima de um complô do imperialismo. A ruptura de massas da classe trabalhadora com o PT devido ao estelionato eleitoral que o seu governo deu nas massas para agradar o imperialismo, os banqueiros e o empresariado em meio a uma crise econômica fortíssima, não conta.

Mas esse descontentamento de massas e a ruptura começaram bem antes: explodiu nas ruas em 2013. E ele só não levou à derrota eleitoral de Dilma em 2014 porque as eleições são distorcidas e porque ela fez uma campanha mentirosa: prometeu assegurar direitos. No dia seguinte fez a vaca tossir e atacou sem piedade os debaixo em prol dos banqueiros e das multinacionais.

A crise política que se seguiu levou o governo do PT à ingovernabilidade. Em primeiro lugar, por falta de lastro social, em seguida por não conseguir unidade ou maioria no Congresso para governar e jogar a crise sobre as costas dos trabalhadores. Não porque o PT não quisesse, mas porque não conseguiu. Essa crise e situação mais geral, fizeram com que seus aliados fossem abandonando o barco e parte grande fosse conformar o governo Temer.

A oposição burguesa capitaneada pelo PSDB, então, não sem crise no início, se aliou ao PMDB e ao “centrão” para sustentar  Temer como ponte para 2018.

A briga entre esses dois blocos burgueses pelo controle do poder de Estado não representava e não representa diferenças fundamentais de política econômica ou na relação com o imperialismo. Tanto é assim que Meirelles, o chefe da economia no governo Temer, era o nome preferido de Lula para tentar estabilizar o governo de Dilma.

Mas, supondo que todos os defensores dessa  explicação tenham razão, de que há um complô imperialista e reacionário contra a democracia burguesa e Lula, e, nós, sectários, não estamos vendo.  Bom, se há tal complô, o coerente não é defender apenas Lula. Tem que defender também a imediata libertação de Zé Dirceu, Palocci, Eduardo Cunha, Marcelo Odebrecht e todos os demais perseguidos e presos  numa armadilha imperialista.

Ocorre que a Lava Jato não é uma “ação orquestrada” pelo FBI desde fora, capaz de operar independentemente da situação estrutural do país e da crise existente, embora seja uma operação levada adiante por uma parte do Estado burguês. E menos ainda capaz de derrubar governos que tenham apoio popular e forte lastro social. Mais bem ela faz parte dessa crise mais geral do regime político, das disputas interburguesas e nela interfere.

Ex-ministro Palocci é preso pela Polícia Federal
Ex-ministro Palocci é preso pela Polícia Federal

Que uma parte da burguesia, especialmente setores do PSDB, tenham buscado se aproveitar da mesma é fato (pode ser inclusive que vários dos seus membros sejam amigos do PSDB). Que a rede Globo e a revista Veja a tenham usado contra o bloco burguês capitaneado pelo PT e contra o próprio PT (como usaram agora contra Crivella para a prefeitura do Rio de Janeiro) e abafem os escândalos do PSDB, é parte da verdade.  Que os membros do MPF que a compõem, muitos deles, possuem uma concepção de direito burguês menos democrático, eivado de excepcionalidades, e que Sérgio Moro não é neutro e não merece confiança da classe operária, também é verdade.

Mas, diferente da Operação Mãos Limpas italiana, a Lava Jato não é sequer produto de um setor majoritário da burguesia que quer trocar todo o mundo político (especialmente os maiores partidos). Até porque estamos num país semicolonial e a burguesia está em crise, mas não perdeu inteiramente o juízo.

Os EUA estão treinando a Lava Jato e Renan Calheiros?
Fosse assim, existisse mesmo um golpe orquestrado  a partir do FBI e da maioria da burguesia através da Lava Jato para atingir só o PT,  não estariam todos os grandes partidos do parlamento, incluindo o PSDB e o DEM, buscando votar uma lei sobre caixa 2  que beneficie e livre da cadeia a maioria do Congresso. Ou buscando votar junto com Renan Calheiros, uma lei sobre abuso de autoridade, com o objetivo de coibir a Lava Jato. Ou, ainda, não estaria o ministro do STF, Gilmar Mendes, PSDB confesso, criticando as medidas anticorrupção do MPF ou endossando a proposta de lei sobre caixa 2 e também a de abuso de autoridade que os parlamentares querem votar.  E até o famigerado Reinaldo Azevedo, colunista da Veja, não estaria disparando contra os procuradores da Lava Jato ultimamente. Inclusive, o STF não teria se dividido ao meio ao votar a proposta de prisão dos que forem condenados em segunda instância.

A maioria da burguesia e dos partidos burgueses neste momento estão querendo ver como controlam ou abafam a Lava Jato.

O episódio da prisão da polícia legislativa do Senado é indicativo de uma crise mais geral.  Os policiais do Senado foram acusados de atrapalhar as investigações da Lava Jato, tirando grampos colocados pela PF em casas de senadores. Talvez até colocando grampos, numa ação de contraespionagem. Tudo isso com equipamentos importados ultrassofisticados e caríssimos.

E, adivinhem, também foram treinados  pelos “colegas” dos EUA. Nesse caso pela Swatt.

É de se perguntar se Obama estaria orquestrando a espionagem e a contraespionagem no Brasil. Os EUA estão assessorando os dois lados? Numa ponta treina Moro, na outra Renan Calheiros?

A classe trabalhadora deve se pautar pela independência de classe. Nesse caso, deve exigir a prisão de todos os corruptos e corruptores e. ao mesmo tempo. não depositar nenhuma confiança na Lava Jato e nem ter qualquer compromisso com a justiça burguesa.

Lava Jato e Independência de classe
Trotsky dizia que a burguesia é uma classe bastante heterogênea e das que mais se divide, ao ponto de chegar muitas vezes até à guerra civil. Daí que muitas vezes a classe trabalhadora, em função das suas direções, acabe atrelada a um bloco burguês. A classe trabalhadora, porém, não deve se atrelar à burguesia, deve ter sempre independência de classe.

O PT escolheu fazer alianças com a burguesia e conformar governos burgueses para gerir os negócios capitalistas, com “mais distribuição de renda”, diziam eles.  Nos tempos atuais, partidos como o PT, foram até mesmo além. No mundo, muitos deles foram estatizados ao ponto de virarem eles mesmos partidos burgueses ou, como mínimo, de “colaboração de classes”, tendo dentro de si diferentes classes sociais. Ou seja, partidos que, apesar de terem base eleitoral popular – apoio de sindicatos e centrais – possuem programa burguês e direção atrelada organicamente à burguesia, além de quadros burgueses.  Seja porque entraram representantes burgueses em tais partidos, seja porque nasceram burgueses dentro deles ou antigos representantes da classe trabalhadora se transformaram em burgueses. A partir da estatização de partidos desta natureza, se formam novos burgueses, através de um processo de “acumulação primitiva” via Estado.

Mas, tenham ou não mudado sua natureza de classe, quando conformam um bloco com a burguesia, como fez o PT no Brasil, acabam atraindo correntes menores de esquerda que, sendo críticas a esses partidos, não conseguem se desvencilhar do campo burguês de colaboração de classes que eles conformam. Constituem-se no último vagão do campo burguês de “Frente Popular”.  É o caso de muitas correntes de esquerda no Brasil, que aderiram aos atos da Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo em defesa do “Fica Dilma” e agora se colocam incondicionalmente na defesa Lula, mesmo que venham a existir provas de corrupção, argumentando que há um golpe ou um complô do imperialismo contra o regime político e o PT.

Sob os governo do PT, lucros da Odebrecht se multiplicaram
Sob os governo do PT, lucros da Odebrecht se multiplicaram

Isso também não é novo. Trotsky, analisando a França na década de 30, que levou ao governo de Frente Popular de Leon Blum, falava da “Frente Popular de Combate”, quer dizer, dos “críticos de esquerda” que nunca conseguiram se desvencilhar do campo burguês do governo Blum e ajudaram a derrotar as massas, porque essas confundiram um inimigo com um amigo. Esse é o papel da esquerda que fica atrelada à defesa do ex-governo do PT, à Dilma e a Lula e seus aliados, como se fossem um “campo progressivo”.

Na questão da Lava Jato, alguns chegam a dizer que apenas a classe trabalhadora pode julgar Lula, nunca a justiça burguesa. Esta seria uma posição de “classe”.

Nós pensamos que se a classe operária e a classe trabalhadora tivessem o poder de julgar os dois campos burgueses, botava todos eles na cadeia e talvez fizesse muito mais. A classe operária não quer injustiça. Não quer que sejam julgados uns e outros não. Quer que sejam julgados e punidos todos. Da mesma maneira como queriam “Fora Dilma” e “Fora Temer” e todo esse Congresso. Mas há setores da esquerda que, quando falam de parcialidade, defendem de fato a impunidade.

Afirmar que Lula só pode ser julgado pelos trabalhadores, embora possa governar para a burguesia, conformar um governo burguês, gerir os negócios capitalistas-imperialistas não é uma posição de classe. Lula e Dilma foram governos da Odebrecht, da Friboi, do Itaú, do agronegócio, das multinacionais e dos imperialismo (é só olhar para o bolsa empresário de R$ 224 bilhões, que favorece montadoras de veículos multinacionais e tantas outras, ou se perguntar porque em 14 anos de governos do PT com seus aliados do PMDB e Cia,  se negaram a fazer uma auditoria da dívida paga religiosamente aos banqueiros e que consome 42% do orçamento). Lula estabeleceu relações orgânicas com empresários e banqueiros a ponto de, mesmo de fora do governo, fazer lobby e promoção de empresas gigantes, como a Odebrecht, que teve seu faturamento multiplicado por sete.

Governar para a burguesia e, inclusive, se enriquecer mesmo que fosse com “palestras legais” sobre como disputar o mercado capitalista, fazendo lobby para empresas gigantes, não caracteriza um campo de classe operário, mas burguês.

Defender que, perante uma acusação de corrupção a Lula, seus atos só podem ser julgados por uma justiça ou tribunal da classe trabalhadora, realmente não é um argumento classista, mas “campista”.  De conteúdo, significaria considerar que os governos Lula e Dilma constituíram governos da classe trabalhadora. Ou aderir à teoria dos campos burgueses progressivos e considerar que os governos do PT conformaram um campo burguês progressivo, o qual a classe operária deveria apoiar. Ou, no mínimo, significa esconder o caráter burguês e pró-imperialista do governo Lula e Dilma atrás de uma suposta “perseguição imperialista”.

Não aceitar que um governo burguês (mesmo de colaboração de classes) seja julgado pela justiça burguesa não tem pé nem cabeça.  Justiça seja feita a Lula, nem ele diz um disparate desses. “Provem minha corrupção e irei a pé ser preso”, disse Lula quando virou réu. Está certo Lula.

Prisão e confisco dos bens de todos os corruptos e corruptores!
Afinal, por que Lula, ao contrário dos demais políticos e governos burgueses, e dos seus amigos empresários,  só poderia ser julgado por uma justiça operária? Por que mesmo que venha a ser provada a corrupção ele não pode ser preso?  Seria a corrupção em um governo burguês, mesmo que de colaboração de classes, um ato progressivo, contra a ordem burguesa, em favor da classe?

Ora, isso não é um critério de classe.

Vamos supor, por exemplo, a existência de um assalto a um banco nos tempos da ditadura por um guerrilheiro para financiar uma guerrilha contra a ordem capitalista. Tal ação seria metodologicamente errada, porque separada da classe operária e suas lutas, numa correlação de forças reacionária, que acabaria tendo como resultado mais repressão a todo o movimento. Seria então um erro, que enfraquecia o movimento. Mas, por princípio, nós defenderíamos sem dúvida tal guerrilheiro perante o Estado burguês, sua justiça e a repressão. Pois ele usou um método e fez uma ação errada contra o Estado burguês em defesa da classe. Mas, defender uma pessoa ou partido que praticou corrupção como governo burguês em proveito próprio ou em favor da governabilidade e gerenciamento dos negócios da burguesia, de um bloco burguês, contra o qual as massas trabalhadoras estão furiosas, com razão, não tem nada a ver. Isso é defender a burguesia e um dos blocos burgueses. Ou, no mínimo, é total capitulação a um dos blocos burgueses.

Nesse caso concreto é pior. É na prática justificar esses anos de governos do PT em aliança e em prol da burguesia, sob a alegação de que ele é vítima de “um complô” “imperialista” ou de um processo “golpista”. Essa posição infelizmente não é de independência de classe e nem anti-imperialista. É de submissão a um dos blocos burgueses pró-imperialistas.

Greve Geral: unir os debaixo para derrubar as “reformas” e os de cima
Mais do que nunca é necessário defender a independência de classe. A unidade de ação para lutar contra as reformas e o atual governo Temer é muito necessária. Mas, conformar bloco político com o PT contra investigação e punição de todos os corruptos, não é o caminho. E depositar confiança e dar vivas à Lava Jato também não.

O caminho da classe trabalhadora deve ser independente destes dois blocos burgueses e aproveitar-se da divisão e briga entre eles para organizar uma Greve Geral que derrote as reformas desse governo e desse Congresso e abra caminho para botar para fora todos eles e avançar na construção de uma alternativa dos trabalhadores e do povo pobre. Para lutar para que de verdade sejam os trabalhadores que venham governar através  de conselhos populares.

Por Mariúcha Fontana, da redação

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