Venezuela: Fome e miséria, até quando?

 Os fatos falam por si mesmos: começam a surgir notícias alarmantes sobre a morte de crianças por desnutrição. Famílias inteiras morrem por intoxicação, pela proliferação de estabelecimentos de gêneros alimentícios de procedência e estado de conservação duvidosos.  Essas mortes não são mais que a expressão da crise brutal que vivemos. Hoje, na Venezuela das principais reservas petroleiras do mundo, há fome. Presenciamos muitas pessoas comendo restos e vasculhando o lixo. Trabalhadores da limpeza urbana pedindo esmolas para completar o salário. Empregados de restaurantes e mercados roubando para abastecer-se, e não como negócio.  Segundo a Pesquisa Nacional de Condições de Vida 2016 (realizada em conjunto pela UCAB, USB e UCV)[1], a pobreza superou 80% e a redução de peso atingiu 7 kg, em média. Os bairros operários converteram-se em um “grande mercado”, onde cada vizinho vende macarrão, saquinhos de açúcar, café ou azeite, cigarros, etc., para aliviar a miséria.

O roubo nas plantações ou de gado assola os setores agropecuários. Isso não pode ser ocultado, apesar dos discursos arrogantes do presidente Nicolás Maduro, que parece estar vivendo em uma bolha. A escassez e a fome são incontroláveis, uma vez que os produtos alimentícios distribuídos pelos Clap [Comitê Local de Abastecimento e Produção[2]] mal sustentam uma família por uma semana. E como isso não bastasse, [tais produtos] sequer chegam mensalmente a todos os trabalhadores ou setores populares.  E não é só a fome, a saúde também está destruída: a falta de remédios é alarmante, sobretudo para as doenças crônicas, como o câncer, a AIDS, a hipertensão, a diabetes, disfunção renal, etc. Alguns desses medicamentos são vendidos no Mercado Livre a “preços internacionais” de 30 ou 40 mil bolívares, ou seja, em torno de um salário mínimo!

Na Pesquisa Nacional de Hospitais, apresentada pela Assembleia Nacional, os dados relacionados aos equipamentos de diagnóstico são assustadores: 89% dos raios X não funcionam; 71% dos ultrassons também não. 94% dos tomógrafos estão fora de serviço. Portanto, os pacientes que necessitam destes serviços devem pagar entre 50 mil e 150 mil bolívares por uma radiografia ou uma tomografia. E para piorar, 50% das salas de cirurgia não estão em funcionamento.

Também a educação, em todos seus níveis, não escapa à crise. Milhares de crianças de famílias de pouca renda abandonam a escola para ajudar a seus pais “guardando” um lugar na fila enquanto estes estão em outras, ou colaborando com a venda de alguma coisa. Outros vão à escola para comer, embora a comida seja cada vez mais escassa. Os trabalhadores e professores universitários começam a lutar pelo contrato coletivo e orçamento. Os estudantes de vários estados perderam o passe estudantil e, nos refeitórios universitários, quase não há comida. Cada vez mais professores se demitem e buscam no exterior melhores condições de vida, deixando as universidades sem professores e pesquisadores experientes.

Tornaram-se frequentes os bloqueios de estradas nas comunidades, exigindo água, segurança e comida.

Uma política cada vez mais reacionária
Assim a crise econômica e social vai se aprofundando, e Nicolás Maduro não faz nada além de postergar o inevitável. Não há nenhuma medida a favor da produção nacional, nem contra o aumento dos preços ou a corrupção. Continua-se entregando dólares preferenciais para a importação, e o povo não sabe a quem. Por que então faltam mercadorias?

Os abusos e arbitrariedades estão à ordem do dia. [Maduro] Não só desconhece os direitos democráticos ao postergar indefinidamente as eleições regionais e de prefeitos; impõe, além disso, uma legalização dos partidos políticos com uma lei antidemocrática, que ignora a existência e direitos das minorias, favorecendo, assim, os partidos do “status”, que têm recursos econômicos, por serem apoiados ou financiados por setores burgueses e pelo Estado.

As eleições nos sindicatos de importância nacional, como os da Sidor [Siderúrgica de Orinoco], IMPSASEL [Instituto Nacional de Prevenção, Saúde e Segurança] ou a Federação Nacional de Petroleiros, onde o oficialismo não tem nenhuma condição de ganhar, estão suspensas pelo TSJ [Tribunal Supremo de Justiça] e o CNE [Conselho Nacional Eleitoral]. O mesmo ocorre com os Conselhos Comunais vencidos e eleições a cogoverno na UCV [Universidade Central da Venezuela]. Nega-se, assim, o direito dos trabalhadores, estudantes e comunidades a elegerem seus próprios dirigentes.

Enquanto nas empresas, os trabalhadores continuam suportando abusos e as perseguições da patronal, e as demissões.

A “guerra econômica” existe!
Não há um dia em que Nicolás Maduro ou algum de seus ministros não faça um festival de anúncios sobre investimentos, os Clap, as Missões, créditos para a juventude, estímulos à produção, etc. Mas a realidade é outra: as filas continuam nas panificadoras porque os padeiros dizem que não há farinha. Filas para conseguir um botijão de gás. Já não há filas nos mercados, mas é porque mercadorias não chegam a preços regulados.

A chamada “guerra econômica” é real: é a guerra do governo, em aliança com os boliburgueses e tradicionais empresários importadores de alimentos e medicamentos, amigos do governo, que caminham diariamente por Miraflores contra o povo! Hoje, apesar dos discursos “anti-imperialistas”, Maduro flerta com Donald Trump e até mesmo nos adverte que “o camarada Trump ofereceu-me Claps a bom preço” (Aporrea, 13/03/2017). Um deboche!

É o governo quem está “bachaqueando”[3]. Os preços das cestas de alimentação dos Clap (10 mil, 12 e até 14 mil bolívares) são bem mais elevados que o seu custo internacional (200 a 400 bolívares à taxa Dipro[4]), ainda que se agregue os custos administrativos, de embalagem e transporte. Onde estão os “preços justos”?

À cada aumento do rendimento mínimo dos trabalhadores decorre uma avalanche de aumento de preços, que pulveriza o salário. A situação já é insuportável para os trabalhadores. Claro que, para alguns setores mais ricos, a situação não é tão grave, porque recebem produtos da Itália, Espanha, Argentina, Brasil e até da Índia. Mas os preços são inalcançáveis para os magros salários populares. Para o povo a escassez continua.

A MUD é cúmplice!
A MUD [Mesa de Unidade Democrática] traiu as aspirações de centenas de milhares de venezuelanos, que acharam que essa oposição queria uma mudança de governo. Mas todo o barulho não passou de manobras e chantagens ao governo, para negociar “uma transição” acordada, via o Referendo Revocatório. Por isso a “pressão” não foi além de exigir a data para dito revocatório, por meio de uma imensa mobilização em setembro, controlada para que não se constituísse em mobilização permanente, que questionasse desde as bases a transição negociada e provocasse a queda de Maduro. Com isto, a MUD não somente fez um grande favor ao regime, mas desmobilizou e desmoralizou os manifestantes, aprofundando sua própria crise.

Um programa urgente para poder comer e ter saúde!
O governo tem o cinismo, diante desta catástrofe social, de se vangloriar por pagar bilhões de dólares – e pontualmente – à dívida externa a bancos e financiadores. Uma vergonha!

Propomos lutar por algumas medidas imediatas para poder comer e ter saúde:

Suspensão imediata do pagamento da dívida externa. Aumento geral de salários, ajustável de acordo com a inflação.

Basta de aumentos nos preços dos alimentos, dos remédios e das passagens! Que os trabalhadores controlem os preços cobrados pelas empresas!

Constituição de uma Comissão Independente para abrir uma investigação pública sobre a dívida externa. Investigar para onde foram os fundos e a quem beneficiaram, etc. Prisão e expropriação para os culpados.

Importação de alimentos básicos para diminuir a escassez. Importação de remédios e reagentes necessários. Recuperação e condicionamento dos hospitais.

Expropriação das empresas de alimentos e de produção farmacêutica que receberam dólares preferenciais e desviaram esses fundos.

Repatriação de capitais e dólares no estrangeiro.

Reinvestimento na produção agrícola e do aparelho produtivo com controle dos trabalhadores.

Investigação da situação da PDVSA [Empresa de Petróleo da Venezuela]. Investimento para recuperar sua produção, nacionalização de todo o petróleo 100% venezuelano. Auditoria pública, com participação e controle dos trabalhadores, de todos os projetos de engenharia e construção, especialmente os contratados em divisas, incluído o atual embaixador na ONU, Rafael Ramírez (ex-ministro de petróleo e ex-presidente da PDVSA). Destituição e prisão para os corruptos.

Este governo não dá mais!
Este governo não dá mais! Deve ser colocado para fora, com a luta dos trabalhadores e dos setores populares. Precisamos unificar as lutas a partir dos de baixo, com assembleias e reuniões. Unidade com os professores do ensino básico, professores e trabalhadores universitários que lutam por contrato coletivo, os trabalhadores demitidos, os vizinhos que lutam pela água, segurança ou a escassez de alimentos. Enfim, de todos os companheiros que bloqueiam as ruas e não são ouvidos. Esta unidade é necessária para enfrentar todas as medidas do governo e confluir em uma greve nacional para colocar para fora este governo, e por um governo dos trabalhadores e do povo.

A MUD e a oposição falam de “mudar o modelo econômico”. Mas sua “mudança” não é outra coisa que um ajuste não muito melhor que o atual. A “mudança” é privatizar a PDVSA e as indústrias básicas, com milhares e milhares de demissões, e liquidar as conquistas trabalhistas. Sua mudança não será “democrática”, será imposta com repressão.

Nós da UST dizemos que a verdadeira mudança virá da luta dos trabalhadores e de seu próprio governo. Neste contexto, deve ser convocada uma Assembleia Nacional Constituinte, livre e soberana para discutir as verdadeiras mudanças, o país que os trabalhadores e o povo precisam.

Construamos a Alternativa Política Independente
Hoje os trabalhadores necessitam mais do que nunca construir uma alternativa política independente tanto do PSUV [Partido Socialista Unido da Venezuela] e do governo, como da MUD e sua oposição cúmplice, preocupada com as futuras eleições para implementar políticas econômicas – iguais ou piores – de miséria e de fome ao povo trabalhador.  Nós da UST participamos da Plataforma do Povo em Luta e do Chavismo Crítico, com o objetivo de construir um programa operário e popular para sair da crise e de apoio às lutas, de independência em relação aos empresários e seus partidos, para impor esse programa.

Somos os trabalhadores, os verdadeiros produtores, que devemos governar! Chamamos aos trabalhadores e suas organizações a somarem-se a esta tarefa.

Notas:

[1] UCAB – Universidade Católica Andrés Bello; USB – Universidade Simón Bolívar e UCV – Universidade Central da Venezuela. Ver site: http://www.fundacionbengoa.org/noticias/2017/encovi-2016.asp [nota da tradução].

[2] Organizações ligadas ao Ministério de Alimentação venezuelano, nominalmente encarregadas de distribuir produtos regulamentados como de primeira necessidade [nota da tradução].

[3] Refere-se ao termo bachaqueo, atividade ilegal que consiste em revender produtos básicos [nota da tradução].

[4] Taxa de câmbio protegida, utilizada para alimentos, medicamentos, estudantes e aposentados [nota da tradução].

Tradução: Rosangela Botelho

Publicado originalmente no Portal da LIT-QI