Para entender a Coreia do Norte

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As recentes ameaças levadas a cabo pelo governo Trump contra a Coreia do Norte elevaram a tensão na região. Ainda que o país asiático seja governado por uma brutal ditadura militar, devemos rechaçar as agressões e ameaças do imperialismo, que pretende continuar monopolizando a tecnologia nuclear bélica e intimidar militarmente o restante do mundo.

O caso ainda levantou o debate sobre o que seria a Coreia do Norte hoje. Publicamos abaixo um texto produzido pela LIT-QI em 2012, poucos meses após a morte de Kim Jong Il, pai do atual ditador do país, Kim Jong-un.

Caracterizar de “comunista” um país dirigido com mão-de-ferro por uma ditadura militar capaz de transformar seu regime numa dinastia hereditária e de levar seu povo ao genocídio pela fome em nome da “prioridade militar” como pilar constitucional do país causa repúdio em qualquer revolucionário honesto no mundo.

No entanto, tampouco nos resta dúvida de que a Coreia do Norte foi um Estado operário, fundado após a expulsão do Japão no fim da Segunda Guerra Mundial. Só se pode explicar as condições atuais do país à luz da compreensão do processo das revoluções no pós-guerra que levaram a Coreia a se transformar em um estado operário e ao retrocesso causado pela restauração capitalista conduzida pela burocracia coreana no início da década de 90 em forma semelhante à de seus congêneres russos, chineses e cubanos. Como nesses casos, a restauração é levada adiante em nome do “comunismo”.

A fundação do Estado operário
Em agosto de 1945 as tropas soviéticas ocuparam a península coreana, através de sua fronteira com a China, e determinaram a derrota e a fuga do exército japonês. A mobilização popular e da classe operária no norte, o coração industrial do país, fez com que fábricas fossem ocupadas, sindicatos fundados e comitês populares se espalhassem por todo o território. Em novembro os comitês populares foram centralizados nacionalmente, sob a condução burocrática da União Soviética. A combinação da ocupação soviética, vista como uma força libertadora pela população, e o ascenso popular e operário levou à rápida resposta dos EUA, que ocupou o sul em setembro do mesmo ano, onde as mobilizações e os comitês foram violentamente reprimidos.

O controle da península coreana fez parte dos acordos de Yalta e Potsdam, que dividiram a Europa em esferas de influência. A Coreia foi dividida em zonas de ocupação norte-americana e soviética, no paralelo 38, mas ainda como um único país.

O controle soviético seguiu o mesmo padrão dos países liberados no leste europeu: fim dos organismos democráticos da população, censura da imprensa, controle absoluto dos órgãos de poder através da burocratização dos Comitês Populares, o que gerou um início de revoltas, principalmente pelo setor estudantil em fins de 1945 e início de 1946, prontamente esmagadas. Em setembro de 1945 Kim Il-sung (pai de Kim Jong-il) foi nomeado pela União Soviética chefe do Comitê Provisório do Povo, mas não era ainda o líder do Partido Comunista da Coreia#. Sua escolha se deu por ter tido papel ativo na resistência antijaponesa e pela sua proximidade com a burocracia soviética, devido aos seus 26 anos de exílio na URSS.

Para refrear o descontentamento e atender à principal reivindicação popular – a posse da terra – foi realizada uma reforma agrária em 1946, com a expropriação dos latifundiários pró-japoneses que possuíssem mais de 500 hectares ou terras não cultivadas. Como os comitês populares eram formados por comunistas e nacionalistas, as terras destes últimos não foram confiscadas.

As fábricas de propriedade da burguesia japonesa foram nacionalizadas em 1946, passando ao controle estatal. Em 1949, as indústrias estatais já eram responsáveis por 90,7% da produção industrial. Evidentemente, os operários foram banidos da administração das fábricas e a Federação de Sindicatos da Coreia do Norte e os Conselhos Consultivos tornaram-se órgãos sindicais sob controle estrito do Partido Operário, o partido comunista coreano. Foi um processo semelhante ao ocorrido no Leste europeu, onde o processo revolucionário do pós-guerra foi controlado e burocratizado pela URSS sob o comando de Stalin.

A Coreia do Norte pode ser incluída, portanto, na categoria dos Estados operários deformados, como os países do leste europeu sob a influência soviética, onde se expropriou a burguesia, passando-se à propriedade coletiva dos meios de produção, mas onde nunca houve democracia e controle operários, pois o país foi dirigido, desde sua fundação, por uma burocracia stalinista.

Porém, fruto da coletivização dos meios de produção, o PIB da Coreia do Norte cresceu 15% ao ano, por dez anos seguidos depois da guerra da Coreia (1950-1953), uma tentativa frustrada de reunificar o país. Ao mesmo tempo, a política de coletivização forçada do campo, no conhecido estilo stalinista, causou o colapso da produção agrícola. Até o fim dos anos 50 a produção não havia sido recuperada ao nível pré-guerra da Coreia.

No sul da península, uma ditadura militar – que duraria mais de 30 anos – patrocinada pelos EUA e apoiada nos antigos administradores japoneses impunha o massacre à luta pela independência do país. Em dezembro de 1945 as greves foram consideradas ilegais e os comitês populares banidos. Porém, a resistência à permanência norte-americana no país era forte. O PC tinha 360 mil membros na Coreia do Sul e impunha pesadas baixas à polícia sul-coreana, até que em 1946 a administração fantoche declarou a Lei Marcial. Em 3 de abril de 1948 uma comemoração popular lembrando a resistência ao Japão termina num banho de sangue, com a morte de 60 mil pessoas pela polícia sul coreana, conhecido como o massacre de Jeju.

Estabelece-se um conflito latente com o país dividido em duas regiões que vai levar à guerra da Coreia em 1950-53 movida pela política de agressões dos EUA no contexto da Guerra Fria e pela declaração unilateral da República da Coreia (Coreia do Sul) pela ditadura militar em agosto de 1948. Após a ocupação territorial da quase totalidade do sul pelas tropas norte-coreanas, apoiadas pela China (a URSS não se envolveu diretamente, para não comprometer sua política de coexistência pacífica), o exército norte-americano consegue o retorno das tropas ao paralelo 38, onde se estabelecem as fronteiras artificiais entre as duas Coreias.

O socialismo num só país levado ao delírio
Em 1955, Kim Il-sung, no comando do país, institui a ideologia do “Juche” ou “autossuficiência”, a forma adotada para a “teoria” do socialismo em um só país. Em 1956, após a denúncia dos crimes de Stalin no XX Congresso do PCUS, Kim Il-sung rompe com a União Soviética, destrói a oposição interna pró-soviética e eleva o Juche à condição de estratégia permanente. Segundo esta doutrina, a Coreia do Norte seria capaz de se transformar num país socialista, moderno e avançado, com autossuficiência produtiva e alimentar, sem depender de nenhum outro país. Assim, nunca se juntou ao COMECON (o mercado comum dos Estados operários da época), isolando-se política e comercialmente dos demais Estados operários então existentes. Teria como único aliado a China, um jovem Estado operário fundado em 1949.

Para eliminar a dependência da União Soviética, cuja ajuda chegava a 30% da receita do país, a Coreia do Norte instituiu uma política de modernizações e revolução tecnológica, que provocou um avanço da indústria pesada e da mecanização do campo, só possível devido ao país estar baseado em formas socialistas de propriedade – a propriedade coletiva dos meios de produção.

No entanto, este avanço foi realizado a partir do estímulo individual do trabalho ou, como dizia a ideologia do Juche, a “salvação pelo esforço próprio” e a “vontade”.  Era a versão coreana do stakhanovismo, o movimento na URSS que levava à superexploração da classe operária pelo prolongamento do ritmo e da jornada de trabalho. E, assim como Stalin afirmava que o stakhanovismo era a “preparação das condições de transição do socialismo ao comunismo”, a mesma idéia enganosa era difundida por Kim Il-sung em relação ao Juche.

Num discurso de 1958, Kim Il-sung disse que “podemos obter no curso de dois planos quinquenais o que as outras nações socialistas só alcançaram em três planos quinquenais”. Como consequência, entre 1954 e 1960 o investimento na indústria pesada chegou a 80% do total do investimento industrial. O outro motivo deste tipo de industrialização era a disputa militar, que perdura até hoje, com a Coreia do Sul. Como a produção de bens de consumo era relegada a um segundo plano, o trabalho da população era confiscado pela burocracia para atender seus interesses de casta. A burocracia coreana, criada dentro dos exércitos soviético e chinês, transformava-se assim numa casta militar que, ao mesmo tempo em que declarava guerra à Coreia do Sul e aos EUA (mantida formalmente até os dias de hoje), buscava a construção do “socialismo num país” pequeno, de 25 milhões de habitantes hoje (10 milhões na pós-segunda guerra), com apenas 18% de terras agricultáveis e poucos recursos naturais. Estava dada a combinação perfeita para os problemas que vão determinar o futuro do país. Uma nação nuclear que não consegue resolver a carência alimentícia de seu povo.

Soldados norte-americanos atacam Coreia do Norte com napalm

Restauração do capitalismo e falência do Estado operário
No entanto, a política de autossuficiência não significou o isolamento completo do país. O rompimento com a União Soviética teve como consequência a aproximação à China, um aliado importante desde a guerra da Coreia (1950-1953), com quem manteve relações econômicas e políticas (por exemplo, no campo militar, a assinatura do Tratado de Ajuda Mútua e Cooperação em 1961) permanentes.

O comércio com a União Soviética também não cessou. Porém, uma alteração fundamental ocorreu com a restauração capitalista da União Soviética e dos países do leste europeu no fim da década de 80. A Rússia, já capitalista, corta qualquer subsídio em 1987 e em 1990 muda o comércio antes baseado na troca de mercadorias, pelo qual a Coreia do Norte era bastante beneficiada, pelo comércio de compra e venda aos preços internacionais.

Em 1992 é a vez da China formalizar um acordo comercial semelhante. Desde então, as dificuldades de exportação e de importação de matéria prima e, principalmente, energia aumentam enormemente e a Coreia entra num estado de crise econômica crônica.

Kim Il-sung adota, então, medidas de liberalização da economia, com maior abertura do mercado externo, autorização para a formação de joint-ventures com empresas estrangeiras e a criação de uma zona econômica especial em Jazin-Zeobong para atrair capital estrangeiro. Estava dada a largada para a restauração capitalista da Coreia do Norte, com medidas semelhantes às implementadas na China a partir de 1976 e certamente incentivadas pelos governantes daquele país. No entanto, o comércio internacional retraiu 10 % em 1994 e o PIB do país ficou um terço menor entre 1990 e 2002. Contribuíram para esse resultado a desorganização inicial da economia, a crise dos Tigres Asiáticos, que impediu a entrada em massa do capital da Coreia do Sul e a destinação maciça do capital estrangeiro à China.

Pode parecer estranho que a restauração capitalista não fizesse o país “decolar”, como teria ocorrido com a China. Porém, mesmo na China isso não ocorreu de imediato, bem como na ex-URSS, Cuba e nos países do Leste europeu. O PC da China iniciou a restauração em 1978. No entanto, a China teve um crescimento anêmico e a inflação e a corrupção eram causas de fome e miséria da população. Só no início da década de 90, após derrotar os revoltosos no episódio conhecido como o massacre na Praça Tiananmen (1989), implementar novas medidas de abertura ao capital e acabar com as conquistas revolucionárias da classe operária, ela se tornou a “fábrica do mundo”. Em Cuba, apesar do início da restauração nos anos 90, perdura uma crise crônica até hoje. A Rússia sofreu uma degradação enorme, com uma queda de 40% na produção global entre 1991 e 1994 e praticamente não houve investimento estrangeiro no início da restauração. A Rússia, hoje, não é nem sombra do que foi a URSS, mesmo quando esta já era um Estado operário burocratizado. O problema é que a burguesia e sua imprensa passam a noção de que, com a restauração capitalista, os ex-estados operários sofreram um grande progresso econômico quando, na verdade, o processo real foi o de recolonização destes países, perda de conquistas e um empobrecimento generalizado da população.

Somado a isso, Kim Il-sung morre em 1994 e seu filho, Kim Jong-il assume o posto de máximo dirigente do país, uma transferência hereditária planejada durante a década anterior. Kim Il-sung é declarado Presidente Eterno do país e Imortal, elevando o culto à personalidade aos céus, algo não pensado pelo próprio Stalin.

A crise econômica, as disputas internas pelo poder – que se estima tenha terminado apenas no fim da década de 90 – e a prioridade absoluta à indústria de guerra e à manutenção do exército levaram o país a um dos maiores genocídios pela fome da era moderna. Estima-se em 2 milhões (10% da população de então) o número de mortos, embora outras fontes falem de 500 mil (a diferença teria sido criada pelo governo para chantagear os países com ajuda econômica, uma das marcas registradas da segunda geração da dinastia Kim). O sistema de cartões de racionamento para fornecimento de alimentos definha – estima-se que no pior momento a ração diária por pessoa tenha chegado a 150 g e extinta em algumas regiões – e um mercado paralelo de alimentos é criado, onde o preço do arroz chega a ser 150 vezes maior que no mercado estatal.

A China passa a fornecer alimentos e petróleo à Coreia do Norte para manter a estabilidade do país e a segurança da fronteira, tornando-se o principal parceiro comercial à custa de um déficit comercial crescente para a Coreia do Norte, que se torna economicamente dependente da China. Nicholas Eberstadt, consultor do Banco Mundial, estima que desde o início de 1990, a China foi responsável por quase 90 % das importações de energia pela Coreia do Norte. Por outras estimativas, a China fornece 80% dos bens de consumo e 45% dos seus alimentos. Em 2008, as importações chinesas totalizaram US$ 2,03 bilhões, enquanto as exportações para a China, incluindo o carvão e minério de ferro totalizaram US$ 750 milhões. Os US$ 1,25 bilhão de déficit da balança comercial são vistos como subsídios chineses, devido à incapacidade de pagamento pela Coreia do Norte.

Porém, as medidas restauracionistas de 1992 que levavam o país ao capitalismo e a disputa com a China pelo controle da economia norte-coreana, além da morte de milhões de coreanos, levaram a ONU a criar um programa especial de ajuda alimentar, para o qual EUA, Japão e Coreia do Sul seriam os principais doadores. A Coreia do Norte passa a depender da ajuda externa para sobreviver e a utilizar seu poderio nuclear como arma de barganha para manter e aumentar esta ajuda. Por outro lado, o imperialismo norte-americano passou a exigir o fim do programa nuclear e mais aberturas econômicas.

O programa nuclear não acabou e gerou nova crise em 2006, com o lançamento de uma segunda bomba atômica de teste no oceano, mas as aberturas econômicas continuaram, consolidando a restauração e aprofundando o processo submissão econômica colonial do país. Em 2002, com o poder consolidado, Kim Jong-il lança novas medidas atendendo às exigências do imperialismo e certamente da China, novamente baseadas no modelo chinês:

1 – Monetarização da economia: aumento de salários – 17 vezes em média – e de preços – 550 vezes para o arroz e 470 vezes para o milho – seguidos da liberalização de preços e o fim da distribuição estatal de alimentos.

2 – Desvalorização da moeda (won) de 2,2 won por 1 dólar para 150 won por 1 dólar, aproximando a taxa oficial ao câmbio paralelo, representando um incalculável empobrecimento da população.

3 – Descentralização das decisões econômicas, com o fim dos subsídios às empresas, tanto em relação à produção interna quanto ao comércio exterior.

4 – Formação de Zonas Econômicas Especiais, com a criação do Distrito Industrial de Kaesong (administrado pela Hyundai) e da região turística do Monte Kumgang.

Além disso, a limitação de 50% para as joint-ventures foi abolida. Os resultados foram catastróficos para a população. Os preços no mercado paralelo de alimentos subiram mais de 50%, as fábricas negaram-se a conceder o aumento salarial decretado (pois passaram a ter autonomia) e a pobreza espalhou-se às cidades criando uma camada de pessoas definida por funcionários da ONU de “novos pobres urbanos”.

A burguesia chinesa aproveitou-se de todas as chances abertas e o comércio com a Coreia do Sul passou a ter cada vez mais importância. Os países europeus também viram a oportunidade de aumentar sua presença na região. Enquanto os EUA declaravam o embargo comercial e o fim da ajuda “humanitária” após o teste nuclear de 2006, a Associação Europeia de Comércio de Pyongyang (capital da Coreia do Norte) dizia que este país não precisava de embargo e sim de “ajuda”.

Outra reforma viria em 2009, com a desvalorização financeira da moeda (retirada de três zeros da moeda) e a troca pelas novas cédulas limitada ao valor de 100 mil won (menos de US$ 40 no mercado paralelo). A revolta popular fez o governo recuar e aumentar o limite para 200 mil won em dinheiro e 500 mil won em depósitos bancários. De qualquer forma foi uma enorme expropriação da economia popular, pois, evidentemente, a burocracia e membros do exército nada perderam e a burguesia mantinha suas reservas em moedas estrangeiras.

Outras Zonas Especiais foram abertas, uma na fronteira com a China e outra mais próxima ao Japão, e duas ilhas foram oferecidas em leasing a negociantes chineses. O sistema bancário começou a ser modernizado, com a criação de um banco de investimentos com capital nacional e estrangeiro. A colonização do país avança cada vez mais.

De estado soberano à semicolonização
A experiência norte-coreana do “socialismo num só país” prova, ao extremo, a impossibilidade desta aberração teórica e política. A Coreia do Norte iniciou sua existência como Estado operário numa situação economicamente muito mais avançada que a Coreia do Sul, por ser a região mais industrializada da península coreana. Em 1969 os PIB per capita eram de US$ 2800 e US$ 2000 respectivamente. Porém, em 2010 a situação se inverte e o PIB per capita sul coreano era 11 vezes maior. É claro que o imperialismo resolveu investir na Coreia do Sul para se fortalecer na região e para explorar a mão de obra local; esse era o segredo dos chamados tigres asiáticos.

A restauração capitalista cumpriu seu papel, fazendo da Coreia do Norte um país pobre que passou a sobreviver da ajuda estrangeira e, principalmente, do comércio com a China. Por isso não há qualquer base para dizer que o país ainda seja o “último bastião linha-dura do comunismo”. Ao contrário, passou da condição de Estado operário burocratizado soberano diretamente para a condição de semicolônia do imperialismo, governada por uma ditadura militar, numa situação bem peculiar.

Em primeiro lugar por possuir arsenal nuclear, o que lhe dá um enorme poder de barganha. Em segundo lugar por sua posição geoestratégica – faz fronteira com a China ao Norte e com a Coreia do Sul – semicolônia do imperialismo norte-americano – ao sul. E, em terceiro lugar, existe uma ferrenha disputa em curso pelo domínio de seu mercado entre as burguesias da China e da Coreia do Sul. Como em ambos os países as empresas norte-americanas têm papel destacado, esta disputa está sendo aproveitada por elas, apesar do embargo norte-americano após 2006. A China não participa do embargo e as duas Coreias são consideradas, do ponto de vista comercial, um único país.

As empresas chinesas já haviam investido US$ 50 milhões após 2002, representando 85% dos investimentos estrangeiros e em 2008 os acordos comerciais chegavam a US$ 219 milhões, em ramos produtivos como alimentação, produtos eletrônicos, indústria química, produtos farmacêuticos, mineração, transporte, materiais de construção civil, vestuário, etc. A Coreia do Sul, por sua vez, tornou-se o segundo parceiro comercial, atrás da China, responsável por 22,7% dos negócios (China com 32,5 %).

Neste cenário, algumas hipóteses podem ser traçadas para o futuro da Coreia do Norte. Pode ser anexada à Coreia do Sul, ao estilo Alemanha Oriental, sendo esta a política do imperialismo. Pode se tornar um país completamente dependente da China. Segundo o portal chinês Global Times, a China deve, “a qualquer custo”, “influenciar ao máximo na política norte-coreana, mas sem interferir em seus assuntos internos”. Porém, há uma terceira opção, que alguns analistas internacionais não descartam: que a “unificação” da península seja feita sob o patrocínio duplo dos EUA e da China, pois há muito tempo a China deixou de lado qualquer avaliação ideológica na política externa e sua prioridade é a estabilidade nacional. Qualquer destas hipóteses implica na semicolonização da Coreia do Norte, inclusive abrindo-se a possibilidade de desaparecer como estado.

Porém, há outra possibilidade: que o povo e trabalhadores das duas Coreias se levantem contra seus governos capitalistas e eles próprios concluam a tarefa que o imperialismo e as burocracias soviética e chinesa nunca quiseram concretizar – unificar a península, reconstruindo uma única nação para um único povo numa dinâmica revolucionária.

Versão adaptada de texto publicado originalmente no Portal da LIT