O ministro da Economia Paulo Guedes promete anunciar esta semana uma nova medida provisória aos moldes da antiga MP 936, que permitiu a redução da jornada de trabalho e salários em 2020. Como se já não bastasse reduzir os salários dos trabalhadores, diante da alta inflação dos alimentos e combustíveis, o governo ainda quer financiar a reedição da medida com o dinheiro do próprio trabalhador.

Na proposta em estudo, as empresas estariam autorizadas a cortar os salários e reduzir a jornada em 25%, 50% ou 70% ou mesmo suspender os contratos por 4 meses. A complementação salarial seguiria a mesma regra da MP 936, isto é, apenas uma parcela da diferença salarial é reposta ao trabalhador.

Na nova MP, contudo, o ataque é ainda maior, pois essa reposição salarial seria paga com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). O que o governo planeja é antecipar o seguro-desemprego que o trabalhador teria direito ao ser demitido para suprir a parte do salário não paga pela empresa.

Na maior cara de pau, Paulo Guedes chamou esse desvio de recursos do FAT de “seguro-emprego”. Mas na realidade é mais um ataque desse governo, que no discurso aparece como defensor da economia e dos empregos, mas é o maior responsável pela onda de demissões, fechamento de fábricas e dos pequenos negócios.

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Bolsonaro e Paulo Guedes querem roubar nosso seguro-desemprego

Além de não garantir renda digna, estabilidade no emprego e ajuda aos pequenos negócios, mais uma vez eles se aproveitam do agravamento da pandemia para passar a boiada e destruir os direitos trabalhistas.

Junto com a edição da nova MP, o governo impõe o desmonte do seguro-desemprego. O trabalhador enquadrado no “seguro-emprego”, em caso de demissão, receberá apenas as parcelas que lhe restou do seguro.

O plano também abarca uma mudança da regra geral de cálculo do seguro, reduzindo progressivamente o valor das parcelas em 10% e restringindo o seu acesso. Em 2015, Dilma já havia prorrogado o prazo de 6 para 12 meses trabalhados, como condição para ter acesso ao seguro. Agora, o governo estuda aumentar ainda mais o tempo de carência para solicitar novamente o benefício, sendo no mínimo 16 meses; algo que afetaria principalmente os trabalhadores temporários e da construção civil.

Paulo Guedes ainda declarou que pretende reeditar a MP 927, que autorizava os patrões a negociarem individualmente com os trabalhadores a antecipação de suas férias, banco de horas e novas condições de trabalho em home office.

Menos direitos e auxílio emergencial, mais lucros para os grandes empresários

A narrativa de que o desmonte de direitos e a precarização seriam a única alternativa para evitar um colapso na economia é uma grande enganação. A vida dos trabalhadores e dos mais pobres já está em colapso. Estamos diante de uma verdadeira catástrofe social e humanitária. A redução do seguro-desemprego e o arremedo de auxílio emergencial – que não paga sequer um quarto de uma cesta básica em São Paulo, segundo levantamento do Dieese – só piorará a situação, deixando milhares de desempregados na pobreza extrema, na insegurança alimentar e cada vez mais impossibilitados de arranjar um novo emprego.

Além do mais, a crise econômica não atinge a todos da mesma forma: os ricos puderam se proteger do vírus e dos impactos da crise, muitos aumentaram suas fortunas, como foi o caso dos 33 novos bilionários do Brasil em 2020. As grandes empresas, como a Vale, Ambev, Gerdau, etc., mantêm altos lucros com ajuda das medidas do governo. As empresas do e-commerce, como a Amazon e Tesla, e as de tecnologia, foram as que mais lucraram com a pandemia. Os bancos não deixaram de lucrar bilhões.

A acumulação capitalista tem se mostrado cada vez mais destrutiva à humanidade, à natureza e ao próprio desenvolvimento econômico, pois quanto mais se propaga o desemprego e a miséria, mais os ricos enriquecem.

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A política genocida de Bolsonaro a serviço da superexploração da classe

Bolsonaro incentiva a disseminação do vírus porque quer vender ao imperialismo um país dilacerado pela crise social. Com uma ampla massa de desempregados, sem leis e direitos trabalhistas, as multinacionais e o agronegócio podem lucrar ainda mais, pagando baixíssimos salários a trabalhadores cada vez mais precarizados.

O objetivo desse governo é transformar o Brasil num celeiro de mão de obra semi-escrava e de abundantes riquezas naturais que possam ser exploradas sem limites. Mas este plano de recolonização do país não é apenas de Bolsonaro; este é o projeto do imperialismo, das grandes multinacionais, dos banqueiros e do agronegócio.

Por isso, até agora os países ricos e a covarde burguesia brasileira assistiram ao genocídio promovido no país sem tomar qualquer atitude séria para tirar Bolsonaro do poder.

Unificar a luta para derrotar Bolsonaro e seu projeto

É tarefa da classe trabalhadora, auto-organizada e unida – os empregados, desempregados, informais e seus setores mais oprimidos – botar pra fora Bolsonaro, Mourão, Guedes e toda sua gangue já!

É urgente que as centrais sindicais se unifiquem e construam uma paralisação geral dos setores não-essenciais, uma greve sanitária em defesa da vida, dos empregos e da renda digna. Precisamos da mais ampla unidade de ação, com independência de classe e um objetivo comum: derrotar Bolsonaro e sua corja, antes que eles destruam todos os nossos direitos.

As grandes centrais sindicais, no entanto, têm exigido do governo a negociação de uma medida para reduzir salários e jornada, como foi a MP 936, ao invés de se opor a toda e qualquer retirada de direitos. O Programa Emergencial de Emprego e Renda aplicado em 2020 já demonstrou que reduzir direitos não gera mais empregos, pelo contrário, estamos diante de um desemprego recorde no país.

Botar para fora este governo é a única condição para enfrentar a pandemia, salvar vidas, empregos e direitos.