O governo Bolsonaro, bem como os governos estaduais e municipais, adotou uma política deliberada de deixar morrer. A linha adotada foi deixar a pandemia rolar para não travar a economia. Em algum momento um percentual alto da população já terá pegado a doença, e aí terá uma imunização natural, o que é conhecido por imunização de rebanho. No cálculo do governo a morte de milhões de pessoas seria um custo menor a pagar do que a “paralisação” da economia. Cientes de que isto dito friamente não pega bem, alguns governadores e prefeitos adotaram um discurso diferente e maquiaram ações que se apresentaram de maneira diferente das ações do governo federal, mas de fundo atuaram com a mesma política.

A campanha negacionista e a ausência de uma política que garantisse o isolamento social transformaram os trabalhadores e os micro e pequenos empresários em reféns. A falta de alternativa faz com que setores da nossa classe se aliem àqueles que se posicionam contrários ao isolamento social. Às vezes deixam de perceber que empresários e parlamentares que defendem essa posição não precisam atender o público ou pegar um ônibus lotado.

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No entanto, Bolsonaro foi incapaz de calcular o tamanho da população brasileira e o tempo para que a tal imunização de rebanho se desse, os efeitos políticos do colapso da saúde pública, as mutações do vírus que contaminam quem já foi contaminado e, o óbvio, a crise econômica gerada pelo descontrole da economia capitalista que já estava dada antes da pandemia se agravar. Mesmo sem o isolamento social e embora o vírus atinja de forma muito mais dura os setores mais pobres da população trabalhadora, setores médios e mesmo a burguesia não ficaram imunes.

A garantia do isolamento social efetivo só será possível com a garantia de uma renda básica para os trabalhadores desempregados, programas de segurança alimentar e um programa verdadeiro de socorro às micro e pequenas empresas. Medidas bastante possíveis de serem tomadas se fosse adotada a suspensão do pagamento da dívida pública, nem que fosse como uma medida excepcional em virtude da pandemia (nossa defesa é a suspensão permanente), taxação das grandes fortunas, requisição emergencial de parte do lucro das 100 maiores empresas. Nada disso foi feito, e os trabalhadores seguem tendo que sair de casa, trabalhando para não morrer de fome e a dúvida se mantêm: diante desta realidade, abrir ou não as escolas?

Algumas pesquisas internacionais apontam que crianças de até 12 anos têm menor potencial de contágio e de transmissão do vírus, portanto defendem a reabertura das escolas. Alegam que a ausência do convívio social tem gerado ansiedade e mais riscos à saúde das crianças do que as escolas funcionando, que os responsáveis precisam trabalhar e que não tem onde deixar seus filhos, afirmam que as crianças sem a escola estão mais suscetíveis a violência e desamparo social, que o atraso cognitivo gerado pelas escolas fechadas não será recuperado tão cedo;  e ainda o argumento dos donos das instituições privadas que estão fechando as portas, em especial escolas que atendem a Educação Infantil.

Uma outra corrente de médicos e especialistas afirma que apesar de o contágio e a transmissão serem menores em crianças, estes não são imunes, e que o atual estágio da pandemia agrava muito este risco visto que casos de contaminação, internações, mortes de crianças e adolescentes tem crescido significativamente assim como as sequelas correlacionadas com o vírus. As experiências de reabertura das escolas em outros países e no Brasil não se consolidaram, estão sempre sujeitas ao recuo, e as escolas são espaço a mais com potencial de contaminação.

Na escola, crianças de famílias, ruas e até comunidades diferentes se encontram e interagem. Não existe possibilidade de crianças seguirem protocolos de segurança com grau mediano de sucesso como garantir o uso correto de máscara, o distanciamento entre si, e dos adultos responsáveis a higienização das mãos e das roupas, o comportamento correto no momento da alimentação e uso dos banheiros e higiene pessoal; e nem existem profissionais em número suficiente para fazer este acompanhamento individual. Neste contexto, um retorno às escolas que cumpra minimamente os protocolos vai garantir uma estadia de no máximo 3:30h nas escolas, em alguns dias na semana, visto que a entrada e saída devem se dar em momentos distintos para cada agrupamento, que terão de ter menos crianças nas escolas (pelo menos 1/3) a cada momento para garantia de distanciamento entre os estudantes. Não existe, em ampla maioria das escolas brasileiras, espaços abertos para que parte deste tempo seja ao ar livre, o que significa que serão 3 horas dentro de uma sala com todos os movimentos absolutamente vigiados e controlados, sem que seja permitida nenhuma interação com as outras crianças.

Os problemas vivenciados pelas crianças e suas famílias elencados neste texto são reais e não serão solucionados com o atendimento presencial das escolas, que tão somente vai piorá-los com o aumento da propagação do vírus. Por isso não há possibilidade de retorno das atividades educacionais presenciais sem o controle da pandemia. Então, o que fazer? Devemos exigir dos governos a garantia da segurança alimentar, o auxílio emergencial e a efetivação de uma rede de proteção verdadeira às crianças e adolescentes que envolva a assistência social, a educação e a saúde – coisa aliás que já deveria existir, independente da pandemia. E ainda a realização da inclusão digital das famílias da classe trabalhadora, implementação de um auxílio municipal para o cuidado das crianças e ampliação dos investimentos na educação. No momento da volta às aulas presenciais, as escolas precisam estar preparadas para atuar sobre as dificuldades de cada estudante, para que possamos compensar não o déficit educacional gerado pela pandemia, mas o déficit gerado por mais de 500 anos de desigualdade social quase sem precedentes no mundo.

A volta às aulas presenciais só será possível quando a pandemia estiver de fato controlada, com um tempo razoável de taxa de contaminação bem baixa, com a queda significativa do número de contaminados por 100.000 habitantes, quando não houver nenhum risco de sobrecarga nos hospitais, quando houver testagem real da população, quando de fato estivermos caminhando para a saída. Não acreditamos que isso seja possível sem a ampliação da vacinação, uma vez que a tecnologia já foi desenvolvida. O entrave é político e econômico. Nossos esforços devem estar concentrados nesta bandeira: ampliação da vacinação já e renda básica para que possamos sobreviver.

Zema e Kalil, que papéis assumem neste jogo?

O estado de Minas Gerais e Belo Horizonte, em especial, aparecem no cenário nacional com um destaque positivo. Não porque os números daqui sejam bons, mas porque em alguns momentos se apresentaram menos piores ou demoraram mais a chegar nos mesmos patamares de outros locais. Zema, durante toda a pandemia, oscilou entre se aliar ao discurso de Bolsonaro, chegando a dizer que o vírus tinha de viajar, em outros momentos tentou se diferenciar. Minas foi o estado que menos investiu no combate à pandemia. Foi um dos primeiros a tentar reabrir as escolas. Não teve políticas próprias de socorro emergencial às famílias, a não ser o auxílio para alimentação em um valor bastante irrisório. Além disso, aprovou na Assembleia Legislativa o projeto de retirada de direitos e enxugamento do estado, em plena pandemia.

Em Belo Horizonte, as contradições são mais difíceis de serem percebidas. Kalil adotou um discurso contrário ao de Bolsonaro, reconheceu a gravidade da pandemia e se cercou de uma equipe técnica aparentemente imparcial. Tivemos em BH medidas de prevenção à pandemia que se diferenciaram de certa forma em tempo e quantidade, em relação a outros locais, mas a qualidade é discutível. A atividade comercial foi interrompida nos centros comerciais maiores por períodos mais longos, mas o lockdown de verdade nunca chegou a ser implementado em BH. No primeiro momento o fechamento foi um pouco maior. Mas, logo depois, as cenas de ônibus lotados e pontos com aglomerações foram muito comuns aqui na capital mineira. Isso porque parte importante da atividade econômica nunca parou e os trabalhadores tiveram de sair às ruas. Com a redução dos horários de transporte coletivo um problema a mais foi criado. Agora, diante de um caos absoluto e com uma saturação do sistema de saúde, a ampliação do fechamento foi decretada e, de fato, quase todos os setores foram fechados. No momento em que isso se tornou praticamente inevitáveis. Mesmo que a maioria dos vereadores da câmara municipal de Belo Horizonte se agarrem ainda com unhas e dentes na linha do “deixe morrer” e pronto, sem nenhuma mediação.

Quando observamos os números da arrecadação e investimentos realizados pela prefeitura de BH e comparamos 2020 com 2019 alguns elementos nos chamam a atenção:

  • Arrecadação aumentou 5% a mais que a inflação. Passou de 11,64 bilhões em 2019 para 12,74 bilhões 2020
  • O Investimento em educação reduziu percentualmente.
  • E o investimento em saúde foi percentualmente menor que 2018 e apenas 0,46% maior do que em 2019.

Apesar do aumento da arrecadação, o investimento em garantia da seguridade básica das famílias mais carentes foi muito baixo. Mesmo na saúde não houve ações diferenciadas em BH, sequer um plano de testagem diferenciado do Nacional foi realizado. Agora, diante da posição de Bolsonaro de transferir aos Estados, Municípios e Iniciativa privada a compra das vacinas, o que vai cristalizar a linha de que morram os mais pobres, anunciou que irá investir, parte do dinheiro economizado, com a compra de vacinas. Essa deverá ser na verdade a dinâmica de todas as prefeituras que têm estrutura para fazê-lo. O descontrole chegou a tal ponto que não há mais como ter outro comportamento. Temos que manter nossa exigência da fila única no Brasil, em Minas e em BH. Aceitar que quem tem dinheiro possa ser vacinado e deixar os pobres à deus-dará não é ajudar a manter o descontrole dessa pandemia.

Nem o governo de Zema e nem o de Kalil implementaram uma política complementar de auxílio emergencial. A arrecadação da prefeitura de Belo Horizonte pode garantir um auxílio emergencial de forma a garantir o isolamento social dos que estão numa situação vulnerável.

Kalil ainda não reabriu as escolas, mas está pronto para fazer na primeira oportunidade, assim que os índices melhorarem um pouco. A questão é que mesmo que os índices da pandemia tenham uma leve melhora, ainda assim estarão muito altos, pois a referência dos últimos três meses é inconcebível.

Na câmara municipal há um movimento dos setores mais conservadores, dirigido pela Comissão de Educação, para derrubar o decreto que suspende o alvará das escolas. O projeto já foi aprovado em primeiro turno e está em aberto. Ainda não se sabe se o prefeito irá se enfrentar ou deixar rolar para depois jogar sobre a câmara a responsabilidade das mortes das crianças.

Assim como os demais governantes, o prefeito de BH não implementou nenhuma medida com o intuito de ampliar a inclusão digital das crianças, não colocou em funcionamento estruturas de mediação social e neste sentido contribui para que as famílias virem reféns do vírus. Também não implementou planos de renda mínima municipal.

Há ainda outro aspecto importante. Na linha de “passar a boiada”, a secretaria de educação está ampliando seus projetos de privatização da educação. De forma vergonhosa BH faz convênios com empresas da fundação Lemon, e abriu edital para contratação de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para intermediar a relação dos professores com os estudantes. É dinheiro público da educação servindo para garantir o apoio à campanha eleitoral de Kalil. Nem telefone para ligar para os estudantes os professores têm direito, mas dinheiro para dar para as organizações que atuam contra a educação pública, isso não falta.

 

Porque a Educação não pode aceitar que nela sejam computados na conta todos os elementos de assistência social

Lutar para que o Estado garanta os serviços essenciais para a população é uma tarefa de primeira ordem, ainda mais com a nova ofensiva privatista que estamos vivendo. Saúde, previdência, moradia, segurança alimentar, cuidado com as crianças e adolescentes, medidas de combate a violência e de apoio às famílias mais desestruturadas são serviços imprescindíveis dos quais não podemos prescindir e temos de lutar por todos eles, independente de como o estado se organiza para prestá-los a população.

O que vivemos no Brasil é uma negativa do direito à educação escolar. A educação é um processo muito mais amplo do que a simples transmissão de conhecimento, mas essa premissa não deveria ser utilizada pelos governantes e o alto empresariado para relegar a segundo plano a tarefa de ajudar a avançar o desenvolvimento cognitivo das crianças e adolescentes. O déficit acumulado é monstruoso e os números de analfabetismo direto e funcional são altíssimos. Ao longo dos anos a escola tem avançado nos elementos de assistência e encolhido em sua função de formação escolar. O problema não é que a assistência seja exercida, mesmo que de forma frágil, através das escolas, o problema é que não existam recursos próprios e nem estrutura para a assistência. Para a educação tem verba carimbada, e os governantes, espertamente, colocaram dentro desta mesma verba medidas de contenção social – alimentação, cuidado com a criança que não estão vinculados ao processo educacional e outros.

Em suma, nas últimas duas décadas, a bolsa de serviços da educação aumentou de forma muito expressiva, mas não houve nenhuma ampliação de investimento. No caso de Belo Horizonte houve redução dos mesmos, a cidade chegou a investir 30% de impostos e transferências na educação, hoje investe 25% de impostos e transferências, o que representa mais ou menos 17% da arrecadação.

Parte da pressão pela reabertura das escolas tem a ver com isso. É claro que as crianças e adolescentes tem de ser protegidos e alimentados, o que não é claro é que essa seja uma tarefa que tenha de ser cumprida dentro das escolas e colocando as vidas em risco.

 

Um programa urgente

Não há como continuarmos a tocar o bonde com medidas meia boca, lockdown noturno ou parcial. Temos de atuar para a construção de uma greve geral sanitária. É o que o momento nos impõe. Greve geral sanitária pela vida para exigirmos de todos os governos:

  • Garantia de renda básica familiar garantida pelo auxílio emergencial e por medidas de garantia do emprego.
  • Plano de socorro para micro e pequenas empresas.
  • Vacinação ampla já.
  • Testagem por amostragem e qualquer manifestação de sintomas.
  • Lockdown total, com a manutenção apenas dos serviços essenciais aqueles para a manutenção da sobrevivência humana.

Para realizar este programa é necessário que medidas emergenciais sejam tomadas imediatamente, como a suspensão do pagamento da dívida aos banqueiros, cobrança de impostos sobre as grandes fortunas, taxação sobre o luro das grandes empresas e bancos.

Escolas fechadas preservam vidas.