A saúde pública e privada no Amapá colapsaram. O Prefeito de Macapá, Clécio Luís (Rede), anunciou em reportagem recente da Folha de São Paulo. Diariamente vemos relatos nas redes sociais de desespero de familiares com pacientes graves sem assistência adequada nas UBSs, UPAs, Hospitais e Centros de COVID, gerenciados pelos governos de Clécio e Waldez (PDT). São centenas de novos casos todo dia. Até agora são 5.655 pessoas infectadas, 1.754 recuperadas, 153 hospitalizadas e 157 óbitos. Os leitos clínicos e de UTIs já estão acima de 98,93%¹ de ocupação, segundo portal do governo estadual, acessado em 22 de maio.²

O que estamos vivendo é um massacre do povo. Isso é resultado histórico da administração burguesa regional e nacional que desprezou a saúde pública. Não se trata apenas de uma fatalidade por conta da pandemia. Esses governos tem responsabilidade e devem responder por cada morte, com indenização das famílias por falta de estrutura hospitalar, como o hospital metropolitano prometido em campanha por Clécio ou as obras atrasadas do Hospital da Criança e Hospital de Clínicas Alberto Lima e novo Hospital de Emergência com 160 leitos anunciado pelo governador Waldez em janeiro de 2020. Onde estão os R$ 25 milhões da bancada federal que foram destinados para o novo HE?³

O “lockdown”, ou quarentena geral, já deveria ter sido decretado há tempos no estado. A precariedade da saúde pública e o sucateamento do SUS é fato conhecido por Clécio, Waldez, Davi Alcolumbre (DEM) e todos os demais parlamentares municipais, estaduais e federais. Já alertávamos sobre a gravidade da situação da pandemia no estado em matéria do dia 13/04.

No momento, a luta pela vida de milhares de pessoas é imediata. Precisamos direcionar todos os recursos necessários para prestar o atendimento adequado. Através da estatização e por meio da requisição administrativa dos hospitais e serviços particulares onde há medicações, equipamentos para socorrer as pessoas com a doença. Isso é urgente! O governo Waldez não deve recuar nessa questão, como fez ao suspender o Decreto 1.725/2020 que regulava a intervenção nos serviços e bens particulares para enfrentar a gravidade da situação. A própria Constituição Federal (artigo 5º, inciso 25)5 e a Lei 13.979/2020 (Lei da Pandemia; artigo 3º, inciso sete 6) preveem a possibilidade de requisitar tais recursos em caso de iminente perigo e calamidade pública.

O governador e prefeito devem usar esse meio por dentro do Estado burguês. Não há desculpa legal para não usar a requisição. Também repassar a administração dos Centros de Covid-19 para Organizações Sociais não é a saída. Ao contrário, essa decisão ataca o SUS e de certa forma põe a responsabilidade nas mãos de terceiros e não do governo.

Não é só o vírus, mas também o capitalismo que nos mata! A saída é uma sociedade socialista!

Na economia capitalista a livre concorrência é a norma. Na pandemia essa regra se mostra mais cruel. Essa lei do mercado mata as pessoas, pois as empresas que controlam a indústria hospitalar nacional e internacional, que existem apenas por conta do trabalho social da classe operária, concentram a produção de bens e serviços e ofertam no mercado o preço que querem. Um verdadeiro capitalismo selvagem. Isso na prática impede o próprio Estado burguês de adquirir os recursos hospitalares.

As empresas da indústria hospitalar (burgueses que controlam a produção de medicamentos e equipamentos médicos) estão cobrando o triplo, quádruplo ou mais sobre os recursos para o enfrentamento da COVID-19. Eles não se importam com a vida de milhares. Se aliam ao genocídio executado pelo governo Bolsonaro e Mourão, ao lado das políticas insuficientes do Congresso Nacional, que condiciona a ajuda aos estados à retirada de direitos trabalhistas de servidores públicos.

O que ocorre não é apenas a falta de recursos no mercado. O que vemos é a venda superfaturada de produtos como máscaras e respiradores mecânicos que deveriam ser custeados pelo Estado ou no mínimo serem ofertados a preço de custo. Mas não vemos isso na prática. O que vemos é a festa da morte praticada pelas grandes empresas, que leiloam insumos essenciais para salvar vidas de milhares de pessoas. Um verdadeiro mercado da morte como nos tempos da escravidão sobre o povo negro nesse país.

A saída mais racional e humana é uma saúde e economia socialistas7 com a regulação dos preços de bens e serviços essenciais para oferecer ao povo os produtos que possam garantir a vida. Não devemos seguir as leis anárquicas e assassinas do livre mercado, que se importa apenas com o lucro. Em uma sociedade socialista todas as forças produtivas e a economia são planejadas para atender em primeiro lugar as necessidades urgentes e vitais das pessoas e não aos cofres de uma classe dominante.

Se a corrida por recursos nesse mercado é desleal até para os governos, para as pessoas que estão com familiares graves ou mesmo para aquelas com necessidade de medicação para se tratarem em casa, essa corrida é desumana e leva ao esgotamento mental e social. Como vemos nos relatos desesperados nas redes sociais, estamos perdendo essa luta e vendo familiares, amigos e conhecidos morrerem por falta de medicação nos centros de Covid e UBSs. Mortes por conta desse sistema capitalista que prioriza o lucro ao invés da vida. Essa é a face desumana sem máscara do capitalismo.

A vida não é mercadoria! A vida deve estar em primeiro lugar! 

A crise humanitária no Amapá e no mundo demonstra que esse governos burgueses não servem para os interesses da classe trabalhadora e do povo pobre do Amapá, de Macapá e demais municípios pelo país. Os trabalhadores e trabalhadoras devem governar através de Conselhos Populares.

Como medidas para enfrentar a crise nesse momento, é necessário urgentemente inaugurar o hospital universitário, garantir EPIs e condições dignas para profissionais de saúde, campanha de testes em massa para a população, estatizar hospitais privados para usar todos os leitos disponíveis e com transparência em todos os processos. Também é urgente destinar verbas do executivo, legislativo e judiciário para suprir as demandas por recursos, além de exigir transparência ao dinheiro recebido da União.

Ainda, devemos botar para fora Clécio, Waldez/Jaime, Bolsonaro e Mourão e toda essa burguesia que não governa para o povo, mas sim para banqueiros, empresários, latifundiários e para o grande capital! Mais do que nunca diante dos ataques às liberdades democráticas e às nossas vidas, a saída é a auto-organização da classe trabalhadora e do povo pobre, com a planificação da economia e das forças produtivas, além da construção de organizações de luta da classe como um partido socialista revolucionário. Ressaltamos iniciativas como a do Centro de Ações Sociais da Periferia (CASP), Frente pelo Direito à Cidade e outras pelo país. A saída é uma revolução socialista!

Fora Waldez! Fora Clécio! Fora Bolsonaro e Mourão, já!


1) painel.corona.ap.gov.br
2) https://www.portal.ap.gov.br/noticia/2205/boletim-informativo-covid-19-amapa-22-de-maio-de-2020
3) https://www.portal.ap.gov.br/noticia/0701/amapa-anuncia-novo-hospital-de-emergencia-com-ampliacao-de-160-leitos-na-rede-estadual
4) https://www.pstu.org.br/covid-19-no-amapa-estado-de-alerta/
5) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm
6) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Lei/L13979.htm
7) https://www.pstu.org.br/diante-da-catastrofe-capitalista-saida-e-a-planificacao-economica-socialista/