PSTU Macapá
PSTU Macapá (AP)
As trabalhadoras e os trabalhadores da educação do Amapá aprovaram a continuidade da greve em assembleia realizada na última nesta segunda-feira, dia 8, diante da proposta imoral e infundada do governador Clécio Luís (Solidariedade) de reajuste salarial de apenas 5,6% e não atendimento de outras pautas da categoria. A decisão pela greve foi tomada em assembleia realizada em 26/4, quando foram decididos por 15 dias de greve. As servidoras e servidores seguem o movimento na Praça da Bandeira e em frente ao Palácio do governo.
A base da maior categoria do Estado reivindica proposta de pagamento no percentual de 37,5%, sendo 11,2% em abril, 11,2% em junho e 11,2% em setembro de 2023 com os recursos do Tesouro Estadual e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Também defendem mais segurança nas escolas; contratação imediata de aprovadas e aprovados no último concurso da educação; respeito ao Piso Nacional do Magistério de 14,96%; 37,5% para todo funcionalismo público e não só para o governador, vice, secretárias(os) e procuradoras(es); reparos nas escolas; a gestão democrática; as perdas inflacionárias das servidoras e dos servidores do apoio; as promoções horizontais e verticais; e políticas para combater o assédio moral e sexual nas escolas.
O governador Clécio Luís não negocia com a categoria que enfrenta perdas salariais de mais de 95% nos últimos 11 anos. Ao contrário, Clécio aumentou em 37,5% seu próprio salário e de seus secretários e alto escalão.
Direção do Sinsepeap funciona como extensão do governo Clécio
Para o professor Gianfranco Gusmão, militante do PSTU/AP e do Movimento de Unidade de Base Unificada, oposição à atual direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do AP (Sinsepeap/AP) – dirigido pela CUT – , as últimas ações da direção do sindicato demonstram a postura de blindar o governador Clécio e seus aliados como o Secretário de Administração, professor Paulo Lemos (PSOL).
“A direção do sindicato deveria ter atendido ao pedido da base para criação do Comando de Greve para fortalecer o movimento, em vez de estar atuando sem planejamento para dar estrutura e visibilidade à greve”, disse Gianfranco.
“Além de não apresentar uma contraproposta baseada em dados concretos e públicos que refutam a indecente proposta do governo, a direção da CUT não mobilizou nas escolas. A postura da direção é uma manobra para blindar o governador e seus aliados. Mas a base segue firme e forte na movimentação pelos seus direitos!”, afirma.
Desde o início da greve, a entidade sindical dificulta a organização das assembleias e não aponta caminhos concretos para a luta organizada.
Alianças com Davi Alcolumbre, Waldez e Randolfe para atacar a Educação
O professor Clécio Luís já passou por vários partidos, como PT (1989-2005, quando atuou como militante e vereador em 2005), PSOL (2005 a 2016, quando foi vereador e prefeito de Macapá), Rede (2016 a 2020, quando era prefeito) e Solidariedade (2022 – presente).
Em sua caminhada política fez aliança com políticos e partidos de “esquerda”, direita, centro e empresários amapaenses. Como por exemplo, o atual senador Randolfe Rodrigues (Rede, ex-PSOL), que o apoiou na candidatura a prefeito. Sempre visando eleger-se, Clécio fez alianças com representantes das oligarquias políticas regionais, como Davi Alcolumbre (União Brasil) e Waldez Góes (PDT). Nas eleições de 2020 declarou apoio a Josiel Alcolumbre (irmão e suplente de Davi) e ao grupo político em torno do candidato, sendo um dos motivos da saída de Clécio do Rede.
Em 2022, Clécio afirmou: “Davi é, antes do aliado, o cara que nos ajuda a construir esse projeto. O primeiro contato com o Paulinho da Força foi feito pelo Davi e a partir de agora a gente vai convidar e conversar com todas as forças políticas, inclusive com o PDT, sim, claro. Tudo indica que o governador Waldez vai ficar até o final do mandato, portanto é uma eleição diferente, onde não vão estar disputando os líderes maiores de PDT e PSB, então vamos conversar com todos, sim”.
A declaração do atual governador mostra de que lado está: da velha política amapaense baseada em grupos familiares e apadrinhados chefiados por homens brancos e que na verdade “trabalham” para manter seu poder político e promover a exploração burguesa sobre a classe trabalhadora amapaense e a natureza.
Davi Alcolumbre vem exercendo mandatos desde 2000, como vereador, deputado e senador. Ex-presidente do Senado Federal e atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), possui histórico de apoio a envolvidos em atos investigados pela Justiça.
Em 2017, votou contra a cassação e manutenção do mandato do senador Aécio Neves. Neves foi processado no STF e acusado de corrupção e obstrução da justiça por solicitar R$2 milhões de reais ao empresário Joesley Batista.
Já em outubro de 2021, a revista Veja revelou esquema de rachadinhas no gabinete do senador, enquanto era presidente do Senado. O atual assessor de Davi, o advogado Paulo Boudens, confessou o desvio de cerca de R$2 milhões de reais. Mesmo após o escândalo, Boudens continua como assessor de Davi, recebendo R$ 24 mil reais por mês, sem aparecer para trabalhar. Para blindar o senador, Paulo Boudens fez acordo de não persecução penal com o Ministério Público, comprometendo-se a devolver os valores desviados. Não será uma tarefa difícil caso continue recebendo a bolada de R$ 24 mil por mês no gabinete de Davi.
Em 2019, o portal The Intercept divulgou matéria sobre como familiares de Alcolumbre enriqueceram no Amapá com grilagem e devastação de terras da União, além de dívidas em multa no valor de R$1 milhão por infrações ambientais, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Muitas dessas terras são de ribeirinhos e remanescentes de quilombolas. A reportagem pontua a relação de parentes de Davi Alcolumbre com a exploração de terras públicas e a propriedade de emissoras de rádio e TV no Estado, evidenciando o poder midiático e agrário de sua família.
Davi Alcolumbre faz parte do partido burguês União Brasil, o qual tem políticos em ministérios do governo Lula/Alckmin, como a ministra do Turismo Daniela Carneiro, a “Daniela do Waguinho”, que recebeu apoio de milícias do Rio de Janeiro durante sua campanha eleitoral em 2022.
Outro aliado de Clécio e também ministro de Lula, é Waldez Góes que conta em sua trajetória política a sua prisão e de seus aliados, como seu primo e atual deputado estadual Roberto Góes, o ex-governador Pedro Paulo Dias, ex-secretários e empresários na Operação Mãos Limpas, em 2010. A operação revelou a prática de crimes contra a Administração Pública, envolvendo familiares de Góes, agentes públicos, políticos e empresários.
Waldez Góes ainda foi condenado, por desvio de valores de empréstimos consignados de servidoras e servidores públicos estaduais, a seis anos e nove meses de prisão, no semiaberto, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2019. Mas a defesa do ex-governador conseguiu a suspensão da ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Além desse problema com a Justiça, Waldez também responde por improbidade administrativa na Justiça Federal por mal uso de verbas da União na construção inacabada de uma obra da Funasa, em 2007. Em razão disso, Góes teve bens bloqueados pela justiça, em 2020.
Waldez possui histórico extenso de ataques aos direitos das servidoras e servidores públicos amapaenses. A relação de Clécio com Waldez, Teles Júnior (PDT) e Davi Alcolumbre representa a continuação do projeto de desvalorização do funcionalismo e serviços públicos, por meio da aplicação de medidas neoliberais, como a privatização das Companhias de Eletricidade (CEA) e de Água e Esgoto do Amapá (Caesa). Ainda, o descaso na saúde pública com hospitais sucateados é uma das marcas do péssimo governo do atual ministro de Lula.
Como dito por Clécio, a aliança com o ex-governador Waldez Góes, e seu partido PDT, foi muito importante para a vitória nas urnas em 2022. Não por acaso, o atual vice-governador Antônio Teles Júnior foi secretário estadual de planejamento (2015-2018) e desenvolvimento das cidades (2019-2021).
Clécio ainda mantém aliança histórica com Randolfe Rodrigues, atual senador e líder do governo Lula no Congresso Nacional. Randolfe foi do PSOL e apoiador importante de Clécio, enquanto prefeito de Macapá. Juntos eram dirigentes da corrente psolista Unidade Socialista.
Uma sequência de ataques de Clécio contra os trabalhadores amapaenses
Clécio foi implacável e adotou uma conduta anti-trabalhador e contra a greve de trabalhadoras e trabalhadores da educação da capital em 2015. Na época o único prefeito do PSOL reprimiu e judicializou o movimento grevista que durou 40 dias. Tudo isso sob os olhos do então senador Randolfe e direção do PSOL.
Em 2017, no segundo mandato como prefeito de Macapá, Clécio Luís (na época estava no Rede, mesmo partido de Randolfe), repetiu seu histórico de ataques às servidoras e aos servidores públicos municipais, não atendendo às reivindicações da categoria em greve e retirando direitos por meio de um novo regime de planos e carreiras, além de não cumprir com o piso nacional do magistério.
Outra categoria duramente atacada pela gestão do ex-prefeito Clécio foi a de rodoviárias e rodoviários. Clécio entrou na justiça contra lei municipal que proibia motoristas de dirigir e cobrar passagem. A lei garantia o emprego de cobradoras(es) e a segurança de passageiras(os).
Durante seus dois mandatos, o atual governador junto com a sua base de apoio na Câmara de Vereadores da capital não resolveu os problemas históricos do transporte público, deixando o controle do sistema de bilhetagem sob as mãos de empresários, além de perdoar uma dívida de cerca de R$ 50 milhões de reais em multas, favorecendo as empresas. Também, não realizou licitação e fiscalização do serviço, contrariando a Lei Orgânica de Macapá e a legislação federal.
Randolfe Rodrigues e Clécio defendem a exploração de petróleo na costa amapaense, na Bacia da Foz do Rio Amazonas. Mas recentemente parecer técnico do Ibama recomenda que o governo federal negue a autorização. O documento divulgado em maio de 2023 aponta incertezas no plano da Petrobras para atender um possível vazamento de óleo e, consequentemente, risco à fauna e à flora. Além de lacunas quanto ao impacto das atividades em terras indígenas no Oiapoque. Há previsão de desmatamento para abertura da ferrovia Ferrogrão.
A posição de Randolfe demonstra mais uma vez a visão capitalista e atrasada de obter lucros para alguns acionistas internacionais por meio da exploração de recursos naturais via fontes de energia suja: o petróleo. Nesse sentido, 80 organizações ambientalistas, associações indígenas, de pescadores e extrativistas se manifestaram contra o movimento de uma “nova fronteira petrolífera” no país, sobretudo na Amazônia. Como apontam, é incoerente com a realidade da urgência em mudar a matriz energética que deve ser baseada na produção de energia de fontes limpas como a eólica, a solar e o biocombustível. Caberá à classe trabalhadora amapaense e brasileira pressionar os governos Clécio e Lula contra mais esse ataque. A luta pela preservação da vida humana e da natureza é urgente!
O que fazer? Avançar para a Greve da Educação pela Base e unidade nas lutas!
O governo Clécio Luís e Teles Júnior possuem ligação direta com as mesmas e antigas lideranças políticas burguesas amapaenses que exploram e oprimem a classe trabalhadora há tempos no Amapá.
É o “novo jeito de governar” que já nasce como “o velho jeito de explorar e oprimir” a classe trabalhadora. Só que agora com uma nova roupa e uma cara ” jovem progressista”, mas que na essência tem a mesma lógica burguesa neoliberal, racista, misógina, anti-povo e predatória.
Por isso, faz-se um chamado às e aos ativistas do PSOL, PT e demais movimentos a romperem com esse governo burguês. Só a luta unificada pela base e com as demais categorias do setor público, privado, juventude, povos originários, mulheres, negras, negros e LGBTIs é a via que fortalecerá as organizações sociais da classe trabalhadora contra os ataques aos nossos direitos e ao meio ambiente.
O movimento de base da categoria segue organizado e unido na greve da educação. A direção do Sinsepeap precisa sair da inércia. Mesmo com as trabalhadoras e trabalhadores demonstrando disposição para a luta, a direção segue paralisada, não se movendo para fortalecer as ações de mobilização e divulgação da greve. As centrais sindicais, movimentos estudantis e demais movimentos sociais precisam se somar à luta.
Mais uma vez a greve da educação no Amapá comprova que a conquista dos direitos da nossa classe não vai depender de nenhum governo, mas sim da nossa luta e organização. Todo apoio à greve!
O PSTU está sempre ao lado das trabalhadoras e dos trabalhadores e segue defendendo e apoiando todos os movimentos de resistência, com independência de classe.
