Secretaria de Negras e Negros do PSTU

Entre 26 e 28 de novembro, o PSTU realizou o I Encontro Nacional de Mulheres Negras (I ENMN). Um encontro histórico, fruto de deliberação do V Encontro Nacional de Negras e Negros do PSTU, realizado em novembro de 2019.

Em virtude da pandemia, o Encontro aconteceu de forma virtual, mas nem por isso deixou de ser emocionante. Contou com a participação de 46 mulheres negras delegadas, além de mais algumas dezenas de convidadas, de diferentes regiões do país, com um perfil bastante classista e representativo da realidade e diversidade das mulheres negras brasileiras, com a presença de operárias, estudantes, professoras, bancárias, lésbicas, mulheres transexuais, indígenas e moradoras de ocupações, dentre outras.

Também participaram, como convidados e convidadas, mulheres e homens (brancas/os e negras/os), representantes da direção nacional do PSTU e da Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT), com representações da Argentina e da Guiné-Bissau.

Participações das quais nos orgulhamos muitíssimo, tanto por concretizar nossa perspectiva internacionalista, quanto por reafirmar nossa convicção de que, se as opressões e fronteiras tentam nos dividir e nos enfraquecer, uma das maiores necessidades na luta pela revolução socialista passa pela (re) construção da unidade dentre os trabalhadores, trabalhadoras e seus setores mais oprimidos, o que implica na luta, aqui e agora, para que a classe operária combata as opressões, em todas suas formas e onde quer que se manifestem.

Neste sentido, o Encontro também foi uma demonstração da importância das mulheres negras neste debate, já que – até mesmo por estarem entre as mais oprimidas e exploradas – são capazes de contribuir muitíssimo no debate sobre como combinar esta batalha com as demais demandas e reivindicações da classe trabalhadora, numa perspectiva revolucionária. Uma batalha revolucionária que, respeitando as especificidades e as elaborações dos setores diretamente atingidos pela opressão, também seja alicerçada naquilo que é fundamental: a identidade e consciência de classe.

Por isso, para falar um pouco mais sobre o I ENMN, colhemos depoimentos com algumas companheiras que participaram do evento.

“Um Encontro histórico e necessário”

Foi assim que Vera Lúcia, operária nordestina e candidata à presidência da República pelo PSTU em 2018, sintetizou o Encontro. “O I ENMN, realizado a partir da Secretaria Nacional de Negros Negras e da Direção Nacional do PSTU, ocorreu num momento importantíssimo na história de nosso partido e da Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT-QI). Foi um Encontro que nos permitiu entender algumas das especificidades das opressões que vitimam as mulheres negras da classe trabalhadora e, ao mesmo tempo, conectá-las com as questões gerais presentes no capitalismo”, destacou Vera.

É importante ressaltar que, por mais de um mês, todos os militantes do PSTU se reuniram em seus organizamos e debateram os documentos do I ENMN e não apenas a mulheres negras. Como também, tanto na sua preparação e processo de debates quanto durante o evento, o Encontro contou com a importante participação de representantes de nossas secretarias de Mulheres, de Formação, Sindical, das companheiras LGBTIs e de outros setores”, ressaltou Vera, que também é dirigente da Secretaria Nacional de Negras e Negros.

Dessa forma, o partido inteiro – a partir das elaborações que tratam do racismo, do machismo e da LGBTIfobia que afetam as mulheres negras cisgêneros (que se identificam com o gênero que lhe é atribuído socialmente desde o nascimento, com base no sexo biológico), lésbicas ou trans – se dedicou ao estudo e ao debate, para tentar entender como e porquê essas opressões, combinadas com a exploração capitalista, condenam as mulheres negras de nossa classe à exploração mais intensa, lhes causando um vida inteira de sofrimentos profundos e diversos”, concluiu Vera.

O que foi debatido neste Encontro?

Shirley Silvério, moradora da Cidade Tiradentes, periferia da Zona Leste de São Paulo, e candidata à vereadora pelo PSTU, no ano passado, destacou alguns dos principais temas discutidos no Encontro. “Nos centramos em discutir a realidade das mulheres negras trabalhadoras, como elas enfrentam as opressões de classe, raça, gênero, orientação sexual, origem regional etc., diariamente, e quais são os projetos que se apresentam como alternativas aos seus problemas”, lembrou Shirley.

Para tanto, fizemos um resgate histórico sobre o impacto de 388 anos de escravidão e de uma abolição sem nenhuma reparação, na as vidas de nós, mulheres negras, no século 21, em termos de trabalho, salário, desemprego, fome, moradia, saúde, violência, etc. Além disso, fizemos um debate teórico acerca das origens e causas das opressões às mulheres negras e como o sistema capitalista se utilizou e se utiliza delas ainda hoje”, destacou, ressaltando a importância dada para a tentativa de compreensão da História e dos debates teóricos para a intervenção concreta na realidade.

As mulheres negras são a maioria da população e da classe trabalhadora e sofrem também com o racismo e a violência contra os homens negros. São linha de frente na defesa de suas famílias contra a violência policial. A LIT-QI e o PSTU têm no seu programa a defesa dos mais explorados e oprimidos pela burguesia e o sistema capitalismo. O Encontro arma a militância para combater o racismo, o machismo e a LGBTIfobia, mas também as ideologias liberais e individuais (como o empoderamento), que tentam desviar a luta da classe trabalhadora, dizendo que seus problemas serão resolvidos defendendo o capitalismo (ou por dentro do sistema) e junto com a burguesia. Nós dizemos não. A saída para as mulheres negras passa pela unidade com toda classe trabalhadora, para derrotar a burguesia”, concluiu Shirley.

Neste sentido, um tema que atravessou todos os debates foi exatamente a importância de uma perspectiva classista e de uma estratégia socialista na luta contra o machismo, como foi destacado pela professora Patrícia Ramos, candidata do PSTU à prefeitura de Mariana (MG), nas últimas eleições, lembrando que, diferentemente dos debates que limitam as lutas das mulheres negras ao sistema capitalista, o I ENMN do PSTU apontou para outro caminho.

A luta contra o racismo e o machismo não pode ser desconectada da luta contra a exploração capitalista. Nunca é demais lembrar que, ainda quando dava seus primeiros passos, a partir dos anos 1500, o sistema capitalista se alimentou da escravidão e do tráfico de negras e negros escravizados para acumular o capital com o qual bancou seu projeto de poder”, disse Patrícia.

Como também é importante lembrar que, até hoje, a fonte das riquezas apropriadas privadamente pela burguesia vem diretamente da exploração da classe trabalhadora que, no Brasil, é majoritariamente negra. E, particularmente neste momento, quando o capitalismo atravessa uma das maiores crises de sua história, todas as formas de opressão são utilizadas para superexplorar ainda mais enormes setores da população, cuja marginalização histórica torna mais vulneráveis ao desemprego, à precarização do trabalho e, consequentemente, à fome e à miséria. Nós mulheres negras somos exemplares, neste sentido. Somos quase 1/3 da população brasileira. Estamos em todos os setores da classe trabalhadora, principalmente, nos mais precarizados. Não vamos recuar na luta pela emancipação da nossa gente, da nossa classe”, concluiu Patrícia.

As relações entre o debate teórico, o programa e as práticas políticas

Um dos pontos altos do I ENMN foi um dia de debates envolvendo algumas das ideologias presentes nas organizações negras, tais como colorismo, empoderamento negro, empreendedorismo negro e Mulherisma Africana, bem como suas relações com conceitos pós-modernos e reformistas que – apesar de soarem radicais – vêm servindo, na verdade, como meios de desviar a luta das mulheres negras contra o capitalismo, como são as concepções e práticas que giram em torno de questões como “lugar de fala”, “interseccionalidade” e “racismo estrutural”.

Uma das deliberações do Encontro foi exatamente dar, no próximo período, mais destaque para estes debates teóricos em nossas publicações e redes sociais. Contudo, de imediato, Vera destacou a importância de termos nos debruçado sobre estes temas durante o processo de debates e realização do I ENMN.

Essas teorias e concepções são baseadas no indivíduo, se apoiam, geralmente, nas perspectivas e no modo de vida de um setor da classe média e da pequena burguesia negras e, consequentemente, negam o papel fundamental desempenhado pelas classes sociais (diferenciadas, na verdade, pelas relações que têm com os meios de produção, acesso e distribuição das riquezas produzidas, e não pelo seu poder aquisitivo ou acesso ao mercado) na luta contra as opressões”, sintetizou Vera, apontando o centro de nossas divergências com todas elas.

Lembrando que um dos pontos fortes do Encontro foi o esforço permanente para entender e problematizar as relações entre concepções teóricas e atividade prática (traduzida no programa e políticas desenvolvidos pelas organizações e movimentos), Vera também sintetizou nossas críticas às posições chamadas reformistas e pós-modernas.

Não à toa, as lideranças e intelectuais negras que manejam essas teorias e conceitos vêm estabelecendo vínculos cada vez mais sólidos com a burguesia. Seja através de propagandas para marcas de luxo, integração em comitês “paritários” com empresas burguesas – como foi o caso de Silvio de Almeida com o Carrefour e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) –, ou indiretamente, através de ONGs e movimentos financiados por bancos e empresas nacionais e multinacionais. Por isso dizemos que esses setores e indivíduos representam um reformismo negro que, no plano político e ideológico, tentam semear ilusões de que é possível acabar com o racismo, com o machismo, com a LGBTIfobia e resolver os problemas das mulheres negras com a ajuda da burguesia e nos marcos do capitalismo”, concluiu.

Unir a classe contra as opressões pra fazer a revolução

Por fim, Vera Lúcia ressaltou a importância estratégica que um encontro como o das Mulheres Negras e os debates que nele aconteceram têm para o conjunto do partido, da Internacional e da luta pelo socialismo.

A destruição do racismo e do machismo se dá combinada com a destruição da exploração capitalista. Ou seja, com a revolução socialista. O combate ao reformismo, às teorias pós-modernas e às iniciativas ilusórias da burguesia é, contudo, apenas parte de uma luta que, como também foi debatido no Encontro, tem várias facetas e dimensões, como também ficou evidente durante sua preparação, quando também foram produzidos documentos discutindo temas que vão da representação das mulheres no samba às especificidades das mulheres trans negras”, disse Vera, acrescentando que uma destas facetas é fundamental para o encararmos todas as demais: “o combate às ideologias burguesas e opressivas no interior da classe operária, seus movimentos e organizações.

Algumas das conclusões do I ENMN assinalam a necessidade de combater as opressões que se abatem sobre nós mulheres negras para nos fortalecermos, ganharmos mais mulheres negras para nossas fileiras e, sobretudo, para unir a classe trabalhadora. Nesse sentido, a luta contra o machismo, o racismo, a LGBTIfobia, a xenofobia etc., também precisa ser feita no seio da classe trabalhadora. Afinal, as opressões dividem os explorados (trabalhadores e trabalhadoras) e o nosso objetivo é unir os explorados para a luta contra nosso inimigo comum: a burguesia e o imperialismo”, ressaltou Vera.

Por isso mesmo, precisamos estimular a organização, a solidariedade e a mais ampla democracia e cumplicidade entre as mulheres negras e todas as mulheres e todos os homens, garantindo a unidade nas ações contra a opressão, mas, também, a independência de classe no que se refere ao nosso projeto estratégico, para derrotar a classe dominante, destruir o capitalismo, através de uma Revolução Socialista que pavimente o caminho para construirmos uma sociedade comunista internacional, sem fronteiras, sem exploração e livre de toda opressão”.