Delegações indígenas estão em Brasília para a edição de 2023 do Acampamento Terra Livre (ATL), que ocorrerá de 24 a 28 de abril. Mais de 6 mil indígenas são esperados na capital federal para as atividades desta semana. Entre elas, plenárias e marchas pelas ruas de Brasília para protestar contra o projetos de lei considerados anti-indígenas. Um desses projetos, o Projeto de Lei 191/2020, permite a mineração em terras ancestrais dos povos indígenas. O acampamento também ocorre sob a expectativa de que as terras indígenas sejam de fato demarcadas, algo que fica cada vez mais longe devido ao apoio que o governo Lula dá ao agronegócio (leia página ao lado) – inimigo declarado dos povos originários.
O Opinião Socialista conversou com a indígena maranhense Kunã Yporã, conhecida também como Raquel Tremembé, que foi candidata a vice-presidência da República com a Vera (PSTU) pelo Polo Socialista e Revolucionário nas ultimas eleições presidenciais.
Qual é a importância do Acampamento Terra Livre neste momento?
O Acampamento Terra Livre é uma das maiores mobilizações de resistência indígena realizada no Brasil. Idealizado e realizado pelos povos indígenas, o acampamento ocorre anualmente desde 2004. Nessas varias edições, uma multiplicidade de povos, provenientes de várias partes do país, se reuniu para discutir as violações dos direitos indígenas e reivindicar o cumprimento das leis por parte do governo federal.
O próximo Acampamento Terra Livre tem como objetivo principal exigir a demarcação de todas as Terras Indígenas, cobrando uma das promessas feitas pelo governo. Sabemos que muitas precisam apenas de uma simples assinatura para ser demarcadas. Também vamos lutar contra o Marco Temporal e reivindicar políticas públicas efetivas e de qualidade para assegurar nossos demais direitos constitucionais, exigir a implementação da educação indígena, muito importante, mas que tem sido muito difícil de ser implementada mesmo dentro das Terras Indígenas. A saúde indígena também é um dos temas principais e a reativação do comitê sobre os efeitos das mudanças climáticas.
No dia 25 fizemos uma plenária LGBT, o que para o movimento indígena é muito importante.
A resistência indígena sob o governo Bolsonaro foi muito difícil, e muitas etnias foram ameaçadas por um novo genocídio, como foi o caso dos Yanomâmis. Fale um pouco sobre isso
Bolsonaro implementou no seu governo uma política de morte contra os povos indígenas. Essa política anti-indígena foi implantada justamente para retirar os nossos direitos constitucionais e originários, dentre tantas outras formas de violações e violências contra nós.
Mas é importante destacar as atuações incisivas e a resistência do movimento indígena em diversas esferas nos últimos anos. Inclusive, a presença de indígenas nas eleições e em diversos eventos internacionais, onde denunciamos a politica de Bolsonaro
Como você encara a postura do movimento indígena frente ao governo Lula? Houve cooptação de lideranças? O caminho não seria manter a independência e a aliança com os trabalhadores?
Penso que antes de esperançarmos em dias melhores no que se refere ao atual governo, precisamos lembrar que nos governos dirigidos por Lula e Dilma, que governaram o país por mais de uma década, pouco ou quase nada se fez a favor dos povos indígenas. Portanto, penso que uma das alternativas a seguir seria a unificação entre os povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, camponeses e demais lutadores da cidade para, juntos e juntas, fortalecermos as lutas em prol de direitos, respeito e dignidade para todos e todas. Unificar as lutas nunca foi tão urgente!
Agora tem todas essas promessas que serão demarcadas as terras indígenas em quatro anos… Mas pouco ou quase nada foi feito. Devemos ficar atentos com esse discurso. Não devemos achar que esse governo vá fazer em quatro anos o que não foi feito até agora, e aplicar aquilo que a gente vem lutado nesses mais de 523 anos de luta. Acho que isso é muito arriscado…
Explique a sua luta e do povo Tremembé no Maranhão
A nossa luta sempre foi árdua! Há pouco mais de uma década nosso povo se deparou com um ex-deputado estadual do Maranhão, chamado Carlos Alberto Franco de Almeida, que chegou até nós alegando ser o “proprietário ” do nosso território. Desde então, iniciou-se uma longa e exaustiva jornada de luta e resistência. Em 2009, após tantas reintegrações de posse, precisamente nove, iniciou-se a grande atuação da CSP-Conlutas com o nosso povo. A partir daí, não tivemos mais nenhuma reintegração e conseguimos traçar passos cada vez mais sólidos e esperança cada vez mais presentes. Dessa forma, destaco também o quão importante é a unificação das lutas.