Jeferson Choma

As queimadas na Amazônia ganharam uma dimensão mundial. Mobilizações da juventude, trabalhadores, intelectuais, artistas, cientistas e de milhares de pessoas ganharam as redes sociais e as ruas de várias cidades do Brasil e do mundo.

Pressionado pela onda de protestos, Bolsonaro fez um pronunciamento em rede nacional de TV e prometeu combater os incêndios com a ajuda dos militares. Tomou panelaço de norte a sul do país. Não há menor razão para acreditar nas palavras deste governo que recentemente legalizou um grande pacotão de agrotóxicos para uso extensivo, muitos deles proibidos mundo afora. Um governo que estimula grandes fazendeiros, garimpeiros e madeireiros a invadirem terras indígenas e Unidades de Conservação.

Não por acaso um grupo de fazendeiros, madeireiros e grileiros promoveu o “dia do fogo” na BR-163 para mostrar a Bolsonaro que apoia suas ideias de afrouxar a fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Como acreditar em um governo que trocou o respeitado Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) por uma empresa estadunidense para fazer o monitoramento das queimadas? Definitivamente não dá para levar a sério um governo que deixa apenas três funcionários do Ibama para fazerem a fiscalização em Altamira (PA), a cidade que mais desmata no país, ou que ainda diz que preservar o meio ambiente “é coisa de vegano”. Depois recebeu os governadores da Amazônia Legal e quase nada falou sobre os incêndios. Só reafirmou seu compromisso em não demarcar nenhuma Terra Indígena. Portanto, as promessas de Bolsonaro são tão falsas como as estátuas da liberdade das Lojas Havan.

Bolsonaro e os militares: capachos de Trump
E o pior é que as bravatas de Bolsonaro foram acompanhadas pelas fanfarronices dos seus generais. O general Villas Bôas, por exemplo, escreveu numa rede social que a França não tem “autoridade moral” para tratar do assunto, e falou sobre “ameaças de emprego de poder militar” com base nas falas do presidente francês.

Bolsonaro batendo continência a bandeira dos EUA.

Ora, os militares são cúmplices do entreguismo de Bolsonaro. São parte do desmonte de todos os órgãos de fiscalização, como o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Basta lembrar que o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, criticou o Inpe, que indicou aumento de mais de 80% no desmatamento na Amazônia somente neste ano. Disse que “seria conveniente que nós não alardeássemos isso”. Teve até um general da equipe do governo que disse: “No meu tempo não havia Ibama para encher o saco.”

Mas é preciso fazer uma correção. Os militares não são apenas cúmplices da destruição e da entrega da Amazônia aos EUA. Eles foram artífices de tudo isso. A ditadura militar apresentou uma nova visão para explorar a região e foi responsável pela internacionalização da Amazônia.

A ditadura reforçou o papel de submissão do Brasil diante dos países imperialistas. Os militares fizeram estradas e abriram acesso aos recursos naturais da região aos grupos econômicos nacionais e internacionais. Províncias minerais, como a Serra dos Carajás, foram expostas a grandes grupos econômicos nacionais e estrangeiros, como a U.S. Stell, a grande mineradora estadunidense. Contrataram um levantamento de aerofotogrametria de uma empresa dos EUA, cujos dados foram parar nas mãos da U.S. Stell, que “descobriu” Carajás, a maior província mineral do planeta na época.

Receberam de braços abertos o bilionário norte-americano Daniel Keith Ludwig, um maníaco que ganhou de presente dos militares uma área do tamanho de Sergipe, localizada entre o Amapá e o Pará. Assim Ludwig passou a controlar uma área com 290 milhões de toneladas de bauxita. “Quando ocorre o golpe de 64, o primeiro presidente da ditadura, o Castelo Branco liga pra ele e diz: ‘pode vir que agora o Brasil é um país seguro’”, lembra o professor da Universidade Federal do Pará, Gilberto Marques, em entrevista ao programa Opinião.

Portanto, os militares de Bolsonaro não têm nenhuma “autoridade moral” para falar em defesa da Amazônia ou de soberania nacional. Não passam de membros de um governo capacho de Trump, que bate continência para a bandeira dos Estados Unidos.

 Macron também é imperialista
O presidente da França, Emannuel Macron, antes da reunião do G7, disse em um pronunciamento na TV que a Amazônia é um “bem comum” e pediu a mobilização dos países centrais do capitalismo contra o desmatamento. O político francês evocou o velho discurso sobre a “internacionalização da Amazônia”, que corre solto há anos nos meios diplomáticos e na grande imprensa mundial.

Na reunião do G7, os países que dirigem o capitalismo mundial disseram que concordam em “ajudar” no combate às queimadas da Amazônia. São como abutres que sobrevoam a carniça.

No passado, o ex-vice presidente dos EUA Al Gore; o ex-presidente da França François Mitterrand; e Henry Kissinger, velha raposa do imperialismo estadunidense e ex-conselheiro de vários presidentes dos EUA, deram declarações semelhantes à de Macron sobre a necessidade de o Brasil “aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia”.

Esse tipo de declaração merece repúdio. Trata-se de uma ingerência à nossa soberania, que evoca o mito da internacionalização para ocultar um forte desejo colonial das nações imperialistas de se apropriarem das riquezas da Amazônia.

Também é de uma hipocrisia titânica, como se os países centrais do capitalismo não tivessem nada a ver com a destruição da Amazônia. Se a história da Amazônia é a história do saque e do genocídio da sua gente, cabe lembrar que isso foi realizado por grandes empresas estrangeiras, associadas ao capital nacional e ao Estado brasileiro.

A França de Macron, vale lembrar, ainda mantém uma colônia política na Amazônia, que é a Guiana Francesa, um território que detém enormes reservas de ouro prontas para serem exploradas.

Bolsonaro disse que Macron tem “mentalidade colonialista”, como seus aliados como Trump ou Israel também não tivessem. Mas ele mesmo ataca os povos indígenas e quilombolas, enquanto revela a sua mentalidade de colonizado quando diz que vai explorar a Amazônia com os Estados Unidos. “Quando estive agora com Trump, conversei com ele que quero abrir para ele explorar a região amazônica em parceria”, disse o colonizado em 8 de abril.

Atualmente existe na Amazônia um total de 52.974 zonas mineiras cobrindo uma área de 1.6 milhão de km². A maior parte das zonas de interesse mineiro está em fase de solicitação (50,8% do total). O Brasil abarca aproximadamente 80% dessas áreas.

O capital estrangeiro explora a maior parte dos recursos minerais, com consequências devastadoras para o meio ambiente e a população. Um exemplo é a Hydro Alunorte, em Barcarena (PA), uma empresa norueguesa que despejava rejeitos de bauxita clandestinamente nos rios e igarapés da região. Em fevereiro de 2018, o Instituto Evandro Chagas (IEC) divulgou o resultado de laudo confirmando a contaminação em diversas áreas de Barcarena, provocada pelos “gatos” clandestinos da Hydro. Só para lembrar, a Noruega, que é proprietária da Hydro, é aquele mesmo país que financia o chamado Fundo Amazônia.

Os planos de mineração são acompanhados por planos de expansão energética sobre os rios da Amazônia brasileira. São obras bancadas pelo dinheiro público que têm por finalidade ampliar os empreendimentos de prospecção e exploração mineira na região nos próximos anos. O caso de Belo Monte é bem exemplar quanto aos terríveis efeitos socioambientais de tais projetos. Planejada pela ditadura militar e construída pelos governos do PT, a hidroelétrica resultou na expulsão de comunidades camponesas e indígenas, em operários superexplorados, enquanto Altamira tornava-se a cidade mais violenta do Brasil.

Estima-se também que 71 empresas petroleiras estão presentes na Amazônia sul-americana, com destaque para as grandes corporações internacionais. A privatização da Petrobras pretendida por Bolsonaro vai permitir que as petroleiras estrangeiras abocanhem com tudo o petróleo e o gás contidos no subsolo amazônico.

Dupla política do imperialismo para a Amazônia
Mas a Amazônia não é só uma imensa floresta e uma imensa bacia hidrográfica, também possui um patrimônio de conhecimentos pouco estudado e conhecido. Estima-se que a floresta concentre 15% das espécies de toda a Terra. As nações imperialistas sabem da importância dessa enorme riqueza. Sabem que são como livros ainda não lidos, e por isso não estão a favor de convertê-la totalmente em carvão e pasto, como pretende Bolsonaro e seus aliados.

Os países centrais do sistema capitalista desenvolveram estratégias para se apropriar de recursos genéticos das florestas tropicais. Áreas de grande biodiversidade biológica estariam sujeitas à ação do imperialismo para serem protegidas e servirem como reserva de valor, bancos de germoplasma (material genético de uso imediato ou com potencial de uso futuro), a serviço da indústria farmacêutica e de cosméticos. Por isso, Noruega e Alemanha, por exemplo, financiam o Fundo Amazônia. Por essa mesma razão, boa parte das políticas de preservação ambiental do Brasil nestes últimos anos foi bancada pelo Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais (PPG-7), considerado um dos mais influentes programas no que se refere à formulação das políticas públicas para a conservação do meio ambiente no país. Financiado pelos governos dos países do G7, Países Baixos e União Europeia, o programa tinha seus fundos coordenados pelo Banco Mundial.

Na Amazônia se desenvolvem estratégias para obtenção de informações genéticas, incluindo aí a etnobiopirataria, ou seja, a apropriação do conhecimento sistematizado por povos indígenas e comunidades camponesas tradicionais. O geógrafo Carlos Walter Porto Gonçalves explica esse processo de criação do que chama de “latifúndio genético”, sustentado pelo roubo dos saberes tradicionais: “Não é a planta ou o animal que se leva simplesmente, mas sim a informação construída por um determinado povo por meio de sua cultura. Assim, falar de biopirataria é estar se olvidando [esquecendo] dos prováveis direitos que teriam as populações que tradicionalmente teceram seus conhecimentos em íntima relação com os ecossistemas.” (“A globalização da natureza, e a natureza da globalização”, p.317).

Essa política está associada à solução social-liberal da chamada “economia verde”, proposta por gente como Marina Silva e pela Rede Globo. Trata-se de uma política ambientalista marcada pela mercantilização dos recursos da floresta e que exalta as soluções de mercado para supostamente salvar o meio ambiente. Exemplos dessa política são a concessão de florestas públicas para o setor privado, a certificação “sustentável” de produtos como a madeira de florestas tropicais e a implementação do programa de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação da Floresta (REDD), que apenas serve aos interesses do capital financeiro.

Infelizmente, uma parte das ONGs serve a esse objetivo e é financiada por esses recursos. Mas é preciso lembrar que nem todas as ONGs que atuam na Amazônia agem dessa maneira. Muitas delas organizam comunidades camponesas e indígenas que lutam pelos seus territórios.

Em resumo, há uma dupla estratégia levada a cabo pelo imperialismo na Amazônia: ao mesmo tempo em que explora os recursos minerais e petrolíferos da região, com o apoio dos governos e do Estado, defende a “conservação” de algumas áreas, como bancos de germoplasma, visando a exploração futura dos recursos naturais. Abocanhar todos esses recursos é o que está por trás da lorota sobre “internacionalização da Amazônia”.

A maior floresta do planeta não deixará de estar ameaçada, e o Brasil e o mundo não estarão livres da possibilidade e iminência de uma catástrofe ambiental, enquanto não superarmos o sistema capitalista que destrói a Amazônia e converte seus recursos em mercadoria, e seu território em propriedade privada. Precisamos de uma sociedade socialista onde toda a grande biodiversidade biológica e o conhecimento tradicional dos povos da floresta estejam a serviço do bem comum da humanidade. Uma sociedade que não esteja voltada para o lucro e acumulação de capital de um punhado de bilionários, como ruralistas, banqueiros e mineradoras.